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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2016
Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Código Civil - Lei 10406/02

Portaria n. 08/2016 - 21 de setembro de 2016 do TRE-RO

Portaria n. 08/2016 - 21 de setembro de 2016 do TRE-RO PORTARIA 08/2016 O Excelentíssimo Senhor Juiz da 16ª Zona... microperfurado no pára-brisa traseiro dos veículos, bem como de adesivos com dimensão máxima de 50x40 cm (Lei n.9.504/97, art... a manifestação individual e silenciosa do eleitor, inclusive no dia do p...

Andamento do Processo n. 486-92.2011.6.18.0028 - Agravo de Instrumento - 26/09/2016 do TSE

8.625/93; aos arts. 23, § 7º, e 32 da Lei 9.504/97; ao art. 1.267 do Código Civil, bem como violação ao art. 5º..., apontando violação ao art. 275, II, § 4º, do Código Eleitoral; aos arts. 77, 78 e 79 da LC 75/93; ao art. 32, III, da Lei... limite de 10%, conforme inciso Ido § 1º do art. 23 da Lei 9.504/97...

Andamento do Processo n. 591-33.2012.6.21.0103 - Aime - 26/09/2016 do TRE-RS

14, § 11, da Constituição Federal, c/c o artigo 18 do Código Civil (vigente à época da sentença). Tal sentença transitou...-J do Código de Processo Civil (vigente à época) para regular o cumprimento de sentença (fl. 272). Determinada... a intimação dos devedores para cumprimento integral da sentença, sob pena de acrés...

Pg. 31. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/09/2016

Social ao atual Código Civil , Lei 10.406 /2002. d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Marilândia do Sul-PR, 15... o Presidente declarou regular e instalada a assembléia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404 /76..., GUARAPUAVA- PR.. 87026/2016 J.D. ALCANTARA E CIA LTDA CNPJ-MF 82.359.4...

Pg. 32. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/09/2016

eleitos declararam, nos termos do § 1º do artigo 1.011 da lei 10.406 /2002, que não estão impedidos de exercerem... representada por seus diretores Marcelo Pizani, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG sob n.º... e Sergio Pizzani, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cart...

Pg. 33. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/09/2016

. Com a palavra os Diretores eleitos declararam, nos termos do § 1º do artigo 1.011 da lei 10.406 /2002, que não estão... da Lei n.º 6.404 de 15 de setembro de 1.976; PUBLICAÇÕES LEGAIS : As demonstrações financeiras relativas ao exercício... social encerrado em 31/12/2015 foram publicadas, conforme estabelece o § 3º d...

Pg. 34. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/09/2016

) Alteração da cláusula da Administração; d) Adequação e consolidação do Contrato Social ao atual Código Civil, Lei... NIRE 412.024.740-15 EM 02/01/1991 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Convidamos os sócios para a reunião a ser... 10.406/2002. e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Cruzmaltina-PR, 15 de...

Pg. 35. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/09/2016

sociais, nos termos dos artigos 1.072, 1.073 e 1.076 da Lei 10.406/2002, convoca os sócios LUIZ ANTONIO RODRIGUES JUNIOR..., a Licença de Operação para avicultura de corte 116201, válida até 20/09/2020 instalada na Rodovia PR-492, Lote 10/11-Rem-B... S/A CNPJ/MF n° 02.221.15/0001-83 - NIRE 41300015767 ATA DE REU...

Pg. 129. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 26/09/2016

, do art. 23, da Lei 9.504/97. - "A decisão em processo de prestação de contas não repercute, por si só, na decisão... Eleitoral; aos arts. 77, 78 e 79 da LC n° 75/93; ao art. 32, III, da Lei 8.625/93; aos arts. 23, § 7º, e 32 da Lei ... 9.504/97; ao art. 1.267 do Código Civil, bem como violação ao art. 5º, XXX...

Pg. 72. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 26/09/2016

o central, a divulgação dos dados da candidatura deverá observar os limites previstos no art. 37, §2º, da Lei 9504/97. §3º... de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados (Lei 9504/97, art. 37, caput). §1º Quem veicular... da Lei 9504/97, após oportunidade de defesa (Lei 9504/97, art. ...

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