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24 de novembro de 2014
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 313. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/11/2014

, § 1º-A, do Código de Processo Civil, c/c o art.74, inciso VIII, do RITJPE, DOU PROVIMENTO para reformar a decisão...Pg. 313. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/11/2014 dupla punição pelo inadimplemento..., o que se revela abusivo pelo Código de Defesa do Consumidor, tornando, consequetemente, o ato ...

Pg. 318. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/11/2014

com fundamento nos artigos 267, inciso IV, e 257, do Código de Processo Civil brasileiro. Indeferimento da gratuidade de justiça... acima demonstrado, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fundamento no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, c/c o art.... Impossibilidade de dispensa da condenação nas custas. Artigo 2...

Pg. 321. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/11/2014

ex-vi no art.557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, c/c o art.74, inciso VIII, do RITJPE, NEGO SEGUIMENTO ao recurso...Pg. 321. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/11/2014 Já no que tange aos juros de mora, entende... qualquer das situações descritas no artigo 17, do CPC. Isso porque o reconhecimen...

Pg. 581. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/11/2014

com as disposições contidas no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, c/c as do art. 74, inc. VIII, do RITJPE. P. R. I...Pg. 581. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/11/2014 Agravante: IRH-PE - Instituto de Recursos Humanos...) Advog : e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Ré...

Pg. 254. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/11/2014

/04/2013)Ante todo o exposto, com base nos artigos 557, §1º A do Código de Processo Civil e art. 74,... (315982-6) Julgado em : 11/11/2014 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO.... INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INSS. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DO ...

Pg. 549. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/11/2014

artigo 557 § 2º do Código de Processo Civil. 3. Agravo regimental não provido, com aplicação de multa" (AgRg no REsp...-se previstos no artigo 14 do Código Tribunal Nacional, in verbis: Art. 14. O disposto na alínea c do inciso IV do artigo...Pg. 549. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/11/2014 Por fi...

Pg. 564. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/11/2014

, para, assim, declarar extinto o presente feito, em relação ao demandante, ora recorrente, Aldemar Quirino da Silva, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.... e Indenizações, processo 0019202-58.2013.8.17.0001, promovida Orlando Carneiro da Cunha e outros contra o Estado..., ressalvada a conti...

Pg. 2418. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/11/2014

cumprimento do acordo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação..., do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação previdenciária - em fase de execução. Expeça... pelo novo nomeado, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). F...

Pg. 963. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/11/2014

Pg. 963. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/11/2014 Código de Processo Civil, porquanto não se está..., Julgado em 24/11/2005). 7. Posto isso, com esteio no art. 557 do CPC, bem como no art. 74 do RITJPE, NEGO SEGUIMENTO... em 29/01/2014). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC....

Pg. 1045. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/11/2014

DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Agravo desprovido, de plano. (Agravo de Instrumento ... as do art. 74, inc. VIII, do RITJPE, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, em ordem a manter a decisão...Pg. 1045. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/11/2014 Ad...

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