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21 de outubro de 2014
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 1066. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 21/10/2014

processuais e honorários que, na forma do § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, fixo em 10%, do valor da causa... o benefício da aposentadoria por idade, com fulcro no art. 48 e ss. da Lei 8.213/1991, no valor de um salário mínimo.... Entretanto, suspenso a exigibilidade de tal condenação (art. 12 da Lei ...

Pg. 429. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/10/2014

seguimento ao recurso, o que faço com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, c/c o art. 74, inciso..., ao agravante resta apenas insurgir-se contra a aludida sentença, manejando o recurso próprio previsto em lei. Ante o exposto, nego...) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Agravdo : FETA...

Pg. 835. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/10/2014

do art. 331 do Código de Processo Civil, ressaltando que, em caso positivo, a não apresentação de proposta concreta...- Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se há interesse na audiência de conciliação do art. 331 do Código de Processo Civil.... Considerando a observância do artigo 4º da Lei 1060/1950, bem como a qualif...

Pg. 1412. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 20/10/2014

de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem... mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 6) Se. V.Sª não... e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: 1. Contestação , uma...

Pg. 1431. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 20/10/2014

, a apresentação da DEFESA em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT... do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento 05/2003 do C.TST, bem.... 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os dem...

Pg. 1473. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 20/10/2014

de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem... mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 6) Se. V.Sª não... e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: 1. Contestação , uma...

Pg. 1476. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 20/10/2014

a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento 05/2003... o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários... o art. 10 da Resolução 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15...

Pg. 1483. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 20/10/2014

: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 ANGELA MARCIA... TAVARES DA SILVA Notificação Processo RTOrd-0011460-64.2014.5.01.0058 RECLAMANTE LARISSA DOS SANTOS ADVOGADO JORGE LUIZ..., CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805158 - e.ma...

Pg. 207. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/10/2014

dos arts. 74 e 78 do RISTJ: Art. 74. No caso de embargos infringentes e de divergência, apenas se fará o sorteio de novo..., parece-me inequívoco concluir que a exegese dos arts. 74 e 78 do RISTJ e do art. 534 do CPC orienta a que o relator... relator. [...] Art. 78. Se a decisão embargada for de uma Turma, far-se-á d...

Pg. 436. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/10/2014

do art. 557 do CPC, c/c o artigo 74, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Publique-se. Recife... o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, do CPC, pois instado a emendar... : e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Apelado :...

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