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02 de setembro de 2014
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 1266. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

Pg. 1266. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014 Art. 74. No caso de embargos infringentes e de divergência..., apenas se fará o sorteio de novo relator. Art. 78. Se a decisão embargada for de uma Turma, far-se-á distribuição...-se) Essa norma regimental encontra respaldo no art. 534 do CPC que, embora inserido...

Pg. 1301. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/09/2014

anterior. 3. Nessa linha, a interpretação dos arts. 74 e 78 do RISTJ combinado com o art. 534 do CPC recomenda que o relator... Especial, serão excluídos da distribuição o relator e o revisor. (grifou-se) Essa norma regimental encontra respaldo no art.... 534 do CPC que, embora inserido no capítulo referente aos embar...

Pg. 513. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/09/2014

intempestividade. 5. Posto isso, exercendo o juízo de admissibilidade recursal substanciado no art. 557, caput, do Código de Processo... Civil e no art. 74, VIII, do RITJ/PE, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso de Apelação. Publique-se. Intimem-se. Após... Eletrônico 68/2014 (cf. fl. 130). Logo, tendo o prazo acima...

Pg. 853. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/09/2014

no art. 74, II, do Código de Processo Civil. As parcelas vencidas deverão ser atualizadas monetariamente na forma... discutida nos autos comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. Objetiva a parte autora... e de honorários advocatícios fixados em R$ 500,00, observado o disposto no art. 1...

Pg. 870. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/09/2014

recorrida e nos termos do disposto no art. 74, II, do Código de Processo Civil. No tocante aos juros e à correção monetária... conforme entendimento desta Turma, observando-se o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 20 do Código de Processo Civil... do óbito, aplicando-se, assim, o disposto no art. 15, I, da Lei 8.213/91...

Pg. 1166. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 02/09/2014

, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a autarquia ré a implantar... e obscuridade, encontram previsão no artigo 535, I, do Código de Processo Civil. Importante salientar que a contradição... de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos ...

Pg. 312. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 01/09/2014

do art. 557, do CPC, c/c o art. 74, XIII, do RITJPE, HOMOLOGO o presente acordo, e julgo extinto o processo, na forma... TJPE art.66, III Apelado : Paulo Roberto Cavalcanti Cunha Advog : Bruno Rodrigues Quintas Advog : Paulo Roberto... de Carvalho Maciel Advog : e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III...

Pg. 488. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/08/2014

dos artigos 77, III do Código de Processo Civil e 101, Inciso II do Código de Defesa do Consumidor. Suspendo o processo..., III do Código de Processo Civil. Sem custas face á gratuidade de justiça deferida às fls. 18.Após o trânsito......Cite-se o chamado, por via postal, observando-se o disposto nos artigos 72 e 74 d...

Pg. 4601. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2014

. 74, § 1º, e 413, caput e § 1º, do Código de Processo Civil e 121, § 1º, I e IV, do Código Penal, ao argumento... do art. 29, caput, ambos do Código Penal, c/c o art. 1º, I, da Lei n. 8.072/1990, e, após regular instrução, foram...Pg. 4601. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2014 PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALI...

Pg. 232. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 28/08/2014

do CPC e no art. 74, VIII do RITJPE, extingo o presente feito sem resolução de mérito, em face da perda superveniente..., pugnando pela denegação da segurança. O representante ministerial ofereceu parecer opinativo em fls. 73-75, opinando... da Portaria 988/2013 que, determinou a reintegração do Impetrante às filei...

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