Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de julho de 2015
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 275. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 03/07/2015

se iniciado no primeiro dia útil seguinte ao da publicação da sentença em Diário Oficial, conforme o art. 4º, §4º, da Lei... evidente a sua intempestividade, cabe ao Relator aplicar o comando do art. 557, caput, do CPC c/c art. 74, VIII, do RITJPE... Devolução : 11/06/2015 14:51 Local: Diretoria Cível D E C I S Ã O T ...

Pg. 95. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 02/07/2015

40, § 4.º da Lei de Execuções Fiscais, c/c o artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na 3ª Contadoria... previsão como uma das questões a viabilizarem a oposição de Embargos, consoante previsto no artigo 74, V, c/c o art. 745... pela incidência da prescrição intercorrente, prevista no artigo 174 do Cód...

Agravo: AGV 3738903 PE

DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI N° 8.245/91. ALUGUÉIS EM ATRASO. COBRANÇA... da locação, consoante parágrafo único do art. 56 da Lei n° 8.245/91, posto que a desocupação do imóvel não restou... único do art. 6° da Lei n° 8.245/91. 4. Vale dizer que é ônus do locatário comp...

Pg. 824. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 01/07/2015

com base no artigo 557, caput, do CPC e no art. 74, inciso VIII, do RITJPE, face os pedidos recursais estarem em evidente... elétrica e água), segundo os termos do indigitado artigo em seu inciso II acima mencionado. 7. Em relação à sucumbência... os aluguéis referentes aos meses de janeiro de 2010 a agosto de 2010 no...

Pg. 70. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 01/07/2015

, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso IV do art. 269 do Código de Processo Civil. MÉRITO...Pg. 70. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 01/07/2015 Relativamente a essas pretensões... para refeição e descanso. O art. 71 da CLT obriga os empregadores a concederem...

Pg. 63. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 01/07/2015

do Trabalho, artigo 9º; artigo 611; artigo 795; artigo 74, §2º; Código de Processo Civil, artigo 128 e 460; e - divergência..., portanto, nas hipóteses do art. 17, da Lei 4.595/64. Enfim, não se trata de serviços ligados à atividade-fim do tomador... legais. Intimem-se. Recife, 09 de junho de 2015 Firmado por assinatu...

Pg. 2659. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/06/2015

nos autos, em razão do pagamento, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Já recolhidas as custas fls... do artigo 343 e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), ARIELA... de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumben...

Pg. 316. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 29/06/2015

do art. 74 do Texto Celetizado, tem-se por confessa na forma do art. 359 do CPC, pelo que condeno a reclamada ao pagamento... processual civil adota a teoria da asserção, com a qual comunga esse Juízo, o que leva a se considerar abstratamente corretas... como posta se enquadra no comando do art. 840 da CLT, não padece...

Pg. 471. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 26/06/2015

seria para figurarem no pólo passivo e/ou no pólo ativo, e neste caso, na forma do art. 74 do CPC. Esclareça...->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: EDNILSON SEBASTIÃO...: 2706-33.2015.811.0006 AÇÃO: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil-...

Pg. 25. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/06/2015

RECONHECA O CREDITO EXEQUENDO, PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CITACAO (ART. 74 5-A, CPC; ART. 916, NCPC), CASO QUEIRA... EM R$ 800,00, REDUZI DOS A METADE EM CASO DE PAGAMENTO DA DIVIDA E ACESSORIOS NO PRAZO LEGAL (ART. 652-A, PAR. UN., CPC...; ART. 827, 1 E 2, NCPC). 2- INT IME-SE O EXECUTADO, NO ATO DA CITACAO, PARA:...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10732353/artigo-74-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973