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02 de agosto de 2015
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 325. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/07/2015

)" Posto isso, ante a infringência ao disposto no art , 526, do Código de Processo Civil , com fulcro no art. 557 , caput... mesmo sentido tem se posicionada esta Egrégia Corte de Justiça Estadual, da qual colaciono o arresto abaixo: "PROCESSO CIVIL..., do CPC , c/c, art. 74 , VIII, do RITJPE, nego seguimento ao Agravo...

Pg. 2236. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/07/2015

478/68, ART 8) A AUSENCIA DA PARTE AUTORA IMPORTARA EM EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO REQ U ERIDO EM CONFISSAO...-A DO CPC. CITE-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, IMPUGNA-LOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, ART. 74 0), CONSIGNANDO... DO (A) ALIMENTANDO (A), A F I M DE QUE COMPARECAM A AUDIENCIA, ACOMPANHADOS...

Pg. 389. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 29/07/2015

-A, do Código de Processo Civil , c/c o art. 74 , inciso VIII, do RITJPE, DOU PROVIMENTO ao recurso de apelação para... os juros de mora incidir a partir do evento danoso (prática do ato ilícito), nos termos do disposto na Súmula 54 do STJ.... Nesse sentido, vejamos a jurisprudência: "Direito civil. Ação de indeniza...

Pg. 411. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 29/07/2015

, § 1º-A, do Código de Processo Civil , c/c o art. 74 , inciso VIII, do RITJPE, DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar...Pg. 411. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 29/07/2015 Ante o exposto, com fundamento ex-vi no art. 557... Devolução : 24/07/2015 17:44 Local: Diretoria Cível Quinta Câmara Cível Apel...

Pg. 1200. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 29/07/2015

, durante todo o expediente. E como a regra do art. 74 , parágrafos 1º e 2º, obriga o empregador a proceder ao fiel registro... a jornada declarada na inicial, afirma que a jornada de trabalho obedecia ao horário normativo da construção civil; que havia..., de construção civil para instalação de fibras óticas, e median...

Pg. 1533. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/07/2015

como requererem eventual emenda da inicial (artigo 74 do Código de Processo Civil). Diante do deferimento da denunciação da lide... o ressalvado na parte final no artigo 74 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP... requerida pela embargante, suspendo o presente processo em relaçã...

Pg. 302. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/07/2015

a correção da falha apontada pelo Juiz, em obediência ao art. 284, do Código de Processo Civil, mas aquele quedou inerte, razão..., já que não se confunde com aquelas estabelecidas no art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil.... art. 267, I, do Código Processual Civil. Em face da sentença, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LA...

Pg. 493. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/07/2015

foram convertidos em moeda corrente, ou seja, em real; nos termos do artigo 1º da Lei Estadual 11.922 de 29... a aplicação, no caso, do previsto no indigitado artigo 2º da Lei Estadual 11.922 de 29 de dezembro de 2000, eis que não... 675774 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 27/...

Pg. 743. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 24/07/2015

, OS IMPUGNE NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 74 0 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUMPRA..., CONFORME PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 740 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA D E GOIAS, 20..., EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O 1 DO ART. 739-A DO CPC. ADEMAIS, NAO VIS...

Pg. 744. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 24/07/2015

QUE, QUERENDO, OS IMPUGNE NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 74 0 DO CODIGO DE PROCESSO... PEDIDO EXPR ESSO NESSE SENTIDO NA PETICAO DE EMBARGOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O 1 DO ART 739-A DO CPC ADEMAIS... CIVIL CUMPRA-SE BELA VISTA DE GOIAS, 10 D E JULHO DE 2015 PAULO AFONSO DE...

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