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29 de agosto de 2014
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 488. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 29/08/2014

dos artigos 77, III do Código de Processo Civil e 101, Inciso II do Código de Defesa do Consumidor. Suspendo o processo..., III do Código de Processo Civil. Sem custas face á gratuidade de justiça deferida às fls. 18.Após o trânsito......Cite-se o chamado, por via postal, observando-se o disposto nos artigos 72 e 74 d...

Pg. 4601. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2014

. 74, § 1º, e 413, caput e § 1º, do Código de Processo Civil e 121, § 1º, I e IV, do Código Penal, ao argumento... do art. 29, caput, ambos do Código Penal, c/c o art. 1º, I, da Lei n. 8.072/1990, e, após regular instrução, foram...Pg. 4601. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2014 PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALI...

Pg. 232. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 28/08/2014

do CPC e no art. 74, VIII do RITJPE, extingo o presente feito sem resolução de mérito, em face da perda superveniente..., pugnando pela denegação da segurança. O representante ministerial ofereceu parecer opinativo em fls. 73-75, opinando... da Portaria 988/2013 que, determinou a reintegração do Impetrante às filei...

Pg. 325. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 28/08/2014

isso, acolho a desistência formulada pelo Agravante, à luz do disposto no Art. 501 do Código de Processo Civil..., do Regimento Interno deste Tribunal c/c o art. 557 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Remeta-se os autos ao juízo de origem. Recife, 25 de 08 de 2014 .... e, em conseqüência, NEGO SEGUIM...

Pg. 1046. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 28/08/2014

Notificação Processo RTOrd-0010478-50.2014.5.01.0058 Relator MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA RECLAMANTE TIAGO SAMPAIO... com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, bem como o deferimento..., conforme o art. 3º do Provimento 05/2003 do C.TST, bem como informar a ...

Pg. 468. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 28/08/2014

sua assinatura, a incidir o disposto no art. 368 do CPC. Salienta que, a teor do art. 74, §2º, da CLT, as informações... com o julgamento que lhe foi desfavorável. Salientam que a liberdade de direção do processo por parte do juiz encontra... limites na lei, pois, havendo matéria de fato a ser provada, é lícito à part...

Pg. 1486. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/08/2014

com fulcro no artigo 557 § 1ª-A, do Código de Processo Civil, c/c o art. 74, inciso VIII, do RITJ de Pernambuco... segue o procedimento do artigo 730 do Código de Processo Civil, razão pela qual determino que venha em termos.Intime-se...Pg. 1486. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/08/2014 Processo ...

Pg. 2249. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 26/08/2014

artigo 269 incisos I e do Código de Processo Civil, e na Lei Municipal 1.072, julgo procedente o pedido inicial... que a percentual é de 20%, todavia a Lei Municipal 1.072 de 08/junho/1998, em seu artigo 39 inciso V disciplina 50... SIDO PAGA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO). DE ACORDO COM O ARTIGO 39,...

Pg. 776. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 26/08/2014

do Trabalho - Despacho Processo Pet[acc]-0239900-83.2007.5.15.0077 Processo Pet[acc]-02399/2007-077-15-00.1... consubstanciada na petição de fls. 1374, julgo extinta a execução, nos termos do art. 74, III do CPC em relação às... Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Pet[ain]-0244600-05.2007.5....

Pg. 2216. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/08/2014

fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente...), que alterou o art. 1.º-F da Lei 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até..., que o Tribunal a quo negou vigência aos arts. 74, II, da Lei 8...

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