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29 de janeiro de 2015
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 2846. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/01/2015

do artigo 74 do Código de Processo Civil, e quem deve providenciar a diligência do oficial de justiça ou taxa postal... de advogado, na forma do art. 738, do citado Código.Autorizo o Oficial de Justiça a proceder nos termos do disposto no...Pg. 2846. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de Sã...

Pg. 321. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/01/2015

406, do novo Código Civil (Lei 10.406/02), artigo 219 do Código de Processo Civil e artigo 161, 1º, do Código..., nos moldes preceituados no artigo 74 e seguintes da Lei n.º 8.213/91, desde a data do óbito (04.12.2009) e proceda ao pagamento....Independentemente do trânsito em julgado, com fulcro no artigo 461 do C...

Pg. 324. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/01/2015

razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do disposto no artigo 406, do novo Código Civil (Lei 10.406/02), artigo 219... artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social conceda... instituidor Antônio Ferreira dos Santos, nos moldes preceituados no arti...

Pg. 339. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/01/2015

razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do disposto no artigo 406, do novo Código Civil (Lei 10.406/02... o pedido, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar...), artigo 219 do Código de Processo Civil e artigo 161, 1º, do Código Tributário Nacion...

Pg. 358. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/01/2015

- fl. 61) à razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do disposto no artigo 406, do novo Código Civil (Lei 10.406/02..., com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social... do segurado instituidor Carlos Rafael Santos de Andrade, nos molde...

Pg. 743. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 28/01/2015

que a sentença combatida não merece qualquer reparo. Como a regra atual do artigo 219, § 5º, do mesmo ordenamento processual civil... fiduciário quanto ao pagamento dos débitos tributários de IPVA em questão, cumpre registrar que a Lei Estadual 10.849/92... se consumou, em virtude da ocorrência da prescrição pura e...

Pg. 1116. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 28/01/2015

ELAYNE ANDRADE DOS SANTOS, TEN DO EM VISTA A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 2 73, DO CODIGO DE PROCESSO... MONET ARIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 5-A, CAPUT , DO CPC ARBITRO HONORARIOS DA EXECUCAO... OU EM HASTA PUBLICA, A USUFRUTO DE BEM MOVEL OU IMOVEL , TUDO NOS T...

Pg. 966. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 28/01/2015

/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI... de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente... o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da R...

Pg. 976. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/01/2015

do art. 557, caput do Código de Processo Civil, c/c o art. 74, inciso VIII, do RITJ de Pernambuco, NEGO SEGUIMENTO... ao Código de Processo Civil. Volume V. Rio de Janeiro, Forense, 1998, p. 419). 4. Precedentes do STJ: REsp 338.428/SP, 5ª... de Processo Civil, impõe-se o não conhecimento do apelo" (Apelação Cível n.º...

Pg. 1109. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/01/2015

de transação, cabível a homologação do acordo extrajudicial. Posto isto, ex vi do art. 557, do CPC, c/c o art. 74, XIII..., do RITJPE, HOMOLOGO o presente acordo, e julgo extinto o processo, na forma do art. 269, III, do CPC. Declaro...020194) Advog#: Natália Lins Cavalcanti(PE030919) Advog#: e Outro(s) - conforme Reg...

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