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24 de outubro de 2014
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 93. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/10/2014

com os arts. 72 e 74 do Código de Processo Civil.Intime-se a União Federal para manifestação. Cite-se. Intimem... a contestação do réu, determino a citação da EMGEA, para responder ao chamamento ao processo, nos termos do artigo 79 cumulado... do Artigo 3, da Lei n 10.259, de 12 de julho de 2001, que estabeleceu o val...

Pg. 584. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2014

de Defesa do Consumidor, com fundamento em seu art. 101, inciso I c/c art. 77 do Código de Processo Civil, defiro... o chamamento ao processo da seguradora NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Nos termos do art. 79 do Código de Processo Civil...), com fundamento no art. 20, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil. P.R.I. - ...

Pg. 1207. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 23/10/2014

da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Processo AIRR-0000271-58.2011.5.03.0149 Complemento Processo... e a que se nega provimento. Processo AIRR-0000272-65.2012.5.02.0301 Complemento Processo Eletrônico Relator Min... prolator do acórdão recorrido, em desacordo com o disposto no art. 896, a, da...

Pg. 776. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 23/10/2014

de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos... mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 6) Se. V.Sª não possuir... do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: 1. C...

Pg. 809. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 23/10/2014

a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento 05/2003... o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários... o art. 10 da Resolução 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15...

Pg. 814. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 23/10/2014

com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, bem como o deferimento... dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI... e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no ...

Pg. 539. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/10/2014

do art. 16, I e parágrafo 4º, c/c o art. 74, ambos da Lei 8.213/91. 3. Hipótese em que a união estável existente... MATERIAL. QUALIDADE DE SEGURADO NÃO COMPROVADA. - Aplicação da lei vigente à época do óbito, qual seja, a Lei 8.213/91... - LEI 8.213/91 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO EM RECLAMAÇÃO TRABAL...

Pg. 251. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/10/2014

, do Código de Processo Civil c/c o Art. 74, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, que autorizam o relator a apreciar... Terminativa Última Devolução : 21/10/2014 17:11 Local: Diretoria Cível SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL 0339429-6...). CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSA-BILIDADE CIVIL.IN...

Pg. 314. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/10/2014

/STJ. Ante o exposto, com fundamento ex-vi no art.557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, c/c o art.74, inciso VIII... o Superior Tribunal de Justiça tem assim se pronunciado: "PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS PÚBLICOS. TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO... contam-se da citação, a teor do art. 219, do CPC e a correção monetária inci...

Pg. 365. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 22/10/2014

. 557, do CPC, c/c o art. 74, XIII, do RITJPE, HOMOLOGO o presente acordo, e julgo extinto o processo, na forma do art... Regimento Interno TJPE art.66, III Apelado#: José Alexandre de Lira Apelado#: Rozânia Miguel Olímpio Apelado#: Claudionor... CÍVEL 310474-9 Apelante: AVG LOGÍSTICA S.A. Apelado: JOSÉ ALEXANDRE DE...

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