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29 de setembro de 2016
Artigo 74 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 74 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 74. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Pg. 563. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 29/09/2016

. 932 , III, do CPC , c/c as do art. 74 , inc. VIII, do RITJPE. P. R. I. Recife, 23 de setembro de 2016 Des. Ricardo Paes... Procuradoria de Justiça, de fls. 39/48, pelo improvimento do presente agravo instrumental. Processo incluso na pauta para... sentença de mérito no processo originário. Autos retirados da pauta de...

Pg. 570. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 29/09/2016

artigo 932, inciso IV, alíneas "a" e "b", do atual CPC e no art. 74, inciso VIII, do RITJPE. Publique-se. Intime....115/120, dos autos do Mandado de Segurança, processo 000034-25.2013.8.17.0210, na qual figura como impetrante Daiana... Regimento Interno TJPE art.66, III Procurador : Waldemir Tavares de Albuquerque ...

Pg. 1071. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/09/2016

A RECALCITRANCIA DOS REUS, COM FUL CRO ANALOGICO NOS ARTS 74 E 501 DO CPC, POR MEIO DESTA DECISAO, DE NATUREZA EXECUTIVA LATO...

Andamento do Processo n. 4001040-87.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - 28/09/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 4001040-87.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - 28/09/2016 do TJSP Processo... de propriedade e, se o caso, de negativa de ônus, tudo com fundamento nos arts. 847 § 1º, 74 e 829, todos do CPC, devendo... de multa de 20% do valor atualizado da execução, em proveito do credor, a in...

Pg. 1994. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/09/2016

do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5... 4000465-79.2013.8.26.132/2), julgo extinta a presente execução de sentença nos termos do art. 924, II, do CPC... recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calcula...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10011380920135020467

do Trabalho e 333, I, do Código de Processo Civil de 1973, tampouco em divergência jurisprudencial... ou do Superior Tribunal de Justiça (artigo 932, III e IV, a , do Código de Processo Civil de 2015).                       No... Tribunal Superior do Trabalho.      - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, a...

Embargos de Declaração: ED 1534372701 PR 1534372-7/01 (Acórdão)

/3.272, que a decisão colegiada foi omissa quanto ao disposto no art. 437, do Código de Processo Civil de 1973... pronunciar-se o juiz ou tribunal". Sobreleva destacar que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) manteve... quanto ao disposto no art. 437, do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente ...

Andamento do Processo n. 0026546-81.2015.403.6100 - 27/09/2016 do TRF-3

-A) e sob a sistemática do art. 74 da Lei n.º 9.430/96 (redação dada pela Lei n.º 10.637/02), coma elaboração..., ao julgar recentemente o RE 559.937/RS, sob o regime previsto no artigo 543-B, do Código de Processo Civil, reconheceu... ajuizada em 17/06/2014 -,devendo esta, ainda, atentar ao disposto no artigo 74 da Le...

Andamento do Processo n. 0101192-85.2016.5.01.0058 - RTOrd - 27/09/2016 do TRT-1

Andamento do Processo n. 0101192-85.2016.5.01.0058 - RTOrd - 27/09/2016 do TRT-1 Processo RTOrd-0101192...), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419... dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento 05/2003 do C.TST, bem como ...

Andamento do Processo n. 0101291-55.2016.5.01.0058 - RTOrd - 27/09/2016 do TRT-1

Andamento do Processo n. 0101291-55.2016.5.01.0058 - RTOrd - 27/09/2016 do TRT-1 Processo RTOrd- 0101291..., a apresentação da DEFESA em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato ... a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, c...

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