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31 de maio de 2016
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Andamento do Processo n. 2014/0150013-3 - Recurso Especial - 30/05/2016 do STJ

violação dos arts. 36, 39, 40, 41, 44, inciso II, e 53, todos da Lei n. n. 9.394/96, com a redação dada pela Lei n. 11.741/2008... a viger a Lei 11.960, de 29/06/2009, que alterou o art. 1º-F da Lei 9.494/97, determinando a incidência nos débitos..., e art. 7º da Lei n. 11.892/2008, ao argumento de que a decisão...

Pg. 2505. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/05/2016

pela Lei n. 11.741/2008, e art. 7º da Lei n. 11.892/2008, ao argumento de que a decisão da Corte local violou..., data em que passou a viger a Lei 11.960, de 29/06/2009, que alterou o art. 1º-F da Lei 9.494/97, determinando..., 39, 40, 41, 44, inciso II, e 53 da Lei n. 9.394/96; e ao art. 7º da Lei 11.892/08), a...

Pg. 148. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2016

. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 11.741 de 16... de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 17 jul.../11/2011 (Lei de Acesso a Informação) e do Decreto 58.052, de 16/05/2012, ...

Andamento do Processo n. 0006174-23.2015.4.03.6000 - Apelação Cível - 19/05/2016 do TRF-3

, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito da questão, passou.... A propósito, a Lei n. 9.394/96, com a inclusão do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho.... Além disso, a Lei de Diretrizes e Base da educação (Lei 9.394/96, com a nova ...

Pg. 1312. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/05/2016

do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito.... A propósito, a Lei n. 9.394/96, com a inclusão do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008... em Radiologia da 12ª Região - CRTR/MS, haja vista o preenchimento ...

Pg. 1313. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/05/2016

9.394/96, com a nova redação dada pela Lei 11.741/2008), deixou claro em seu artigo 36-C, inc. II, que a educação... realização simultânea do ensino médio com o ensino profissional. Além disso, a Lei de Diretrizes e Base da educação (Lei ... registrado em órgão federal. Art. 2º da Lei 7.394/85. 2. A documentação ...

Pg. 291. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/05/2016

9394/96, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 11.741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei 9.394, de 20... de Processo Penal – Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal 11.689, de 10/08/2008, direito... do artigo 2º da Lei Complementar 683, de 18/09/1992, alterada pela L...

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2016

- LDB, na redação dada pela Lei n 11.741, de 16 de julho de 2008, à luz das Resoluções CNE/CEB n 4, de 8 de dezembro..., e em observância ao disposto na Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional... de Educação Básica, respectivamente fundamentadas nos Pareceres C...

Pg. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/05/2016

, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 11.741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei 9394, de 20 de dezembro... 440 do Código de Processo Penal – Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal 11.689, de 10/08....planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. CEETEPS. D...

Pg. 5. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 26/04/2016

COMISSÃO SETORIALDE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 20601.004175/16-65 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Prego eiro da

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