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01 de julho de 2015
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 279. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2015

introduzidas pela Lei 11.741 /2008, no cumprimento dos objetivos da educação nacional agrega-se aos diferentes níveis... de Educação (CNE), com base no Parecer CNE/CEB 16/99, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação... Profissional de Nível Técnico pela Resolução CNE/CEB 4/99. Em 23 de j...

Pg. 289. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2015

DA EDUCAÇÃO NACIONAL. LEI 11.741 de 16 de julho de 2008. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010.../2008/Lei/L11741.htm. Acesso em 19 de maio de 2015. CENSO ESCOLAR. Disponível em http://educacenso.inep.gov.br/web/guest... Gráfica e Editora Ltda, Curitiba, 2010. BRASIL. Ministério da Educaç...

Pg. 18. Diário Eletrônico - Suplemento. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 24/06/2015

publicada em 16 de julho de 2008, a Lei 11.741. Dos dispositivos alterados, destacamos a nova redação do art. 39... O Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamentou o § 2º do art. 36 e os art. 39 e 41 da Lei n 9.394/1996, altera...-se as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profission...

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2015

, e da Lei . 11.741/08, para ingresso no 2º semestre letivo de 2015. 1. Do período de inscrição: 22 de junho a 17... na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - do Campus Vitória, nos termos da Lei . 9.394/96, do Decreto . 5.840/06... (cotas), em atendimento à Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10389049420148260224 SP 1038904-94.2014.8.26.0224

, parágrafo único, inciso I, incluído pela Lei n.º 11741/2008. (...) Quem define o Curso Técnico, ou seja, quem dispõe... da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n.º 9.394/96), que determina que a Educação técnica e profissional... nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidos pelo Conselho Nacional d...

Pg. 6. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 16/06/2015

/96, Lei Federal n° 11.741/08; e da Resolução CNE/CEB 01/2005. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo... para a Educação Profissional Técnica Subsequente, para o segundo semestre de 2015, nos termos do artigo 39 da Lei 9.394... 16 de julho de 2015, no local de inscrição; 5.5 Os pedidos de isenção serão j...

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/06/2015

/1996, Decreto 5.840/06, Lei 11.741/08, Resolução . 01/2005/CNE e Lei 12.711/2012. I. DOS PRÉ-REQUISITOS 1.1 - Ter.... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa... e Adultos - PROEJA, para o segundo semestre de 2015, para os Câmpus MARECH...

Pg. 77. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/06/2015

Lei federal n. 11.741, de 2008, fez-se inserir naquele regramento legal a Seção IV-A que trata da Educação Profissional..., em consonância com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e o artigo 4º da Lei federal 1.060/1950.Para..., inciso III, da Lei . 12.016/2009, a saber: a) a relevância do fundament...

Pg. 106. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/05/2015

uma qualificação para o trabalho. (Incluído pela Lei 11.741, de 2008) (sem negrito no original)Quando o título do impetrante foi..., quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior. (Incluído pela Lei ... 11.741, de 2008)Parágrafo único. Os cursos de edu...

Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/05/2015

, nos termos da Lei 11741, de 16.07.2008 e Parecer CEE 241/2005 (N), neste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO... Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna.../ 2º SEMESTRE-ANO:2008 01-Helena Maria Pereira da Silva 02-Jose Rubens Ba...

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