Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de maio de 2015
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 106. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/05/2015

uma qualificação para o trabalho. (Incluído pela Lei 11.741, de 2008) (sem negrito no original)Quando o título do impetrante foi..., quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior. (Incluído pela Lei ... 11.741, de 2008)Parágrafo único. Os cursos de edu...

Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/05/2015

, nos termos da Lei 11741, de 16.07.2008 e Parecer CEE 241/2005 (N), neste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO... Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna.../ 2º SEMESTRE-ANO:2008 01-Helena Maria Pereira da Silva 02-Jose Rubens Ba...

A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial – critérios e experiências

ao tratamento, habilitação ou reabilitação .” Em 1º de outubro de 2003 foi editada a Lei n. 11.741, Estatuto do Idoso... pelo Poder Público, sobretudo após a edição da Lei 9.787/99, que, ao estabelecer o medicamento genérico e dispor... Nacional de Vigilância Sanitária, na forma das disposições da Lei 9.782/99 e...

Pg. 69. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/04/2015

nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior. (Incluído pela Lei 11.741, de 2008.... (Incluído pela Lei 11.741, de 2008) (sem negrito no original)Quando o título do impetrante foi cassado pela Secretaria... de imóveis, tendo exercido a profissão desde 20/08/2012. Em 08/09/2014, recebe...

Pg. 189. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/04/2015

. A propósito, a Lei n. 9.394 /96, com a inclusão do seu art. 36-C , inc. II , por meio da Lei n. 11.741 , de 16 de julho... registrado em órgão federal. Art. 2º da Lei 7.394 /85. 2. A documentação juntada demonstrou que a apelada concluiu... - DECRETO 5.154 /2004 I - O 2º do artigo 4º da Lei 7.394 /85 dispõe ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1487543 RS 2014/0263282-8

pela Lei 11.741/2008, que expressamente prevê que aquela modalidade de ensino é integrada" (fl. 343e). Assevera... 9.394/96, com a redação dada pela Lei 11.741/2008, que expressamente prevê que aquela modalidade de ensino é..., 40, 4144, II, 53 da Lei 9.394/96, e 7° da Lei 11.892/2008, ao argumento de que "no ca...

Pg. 1956. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/04/2015

, com a redação dada pela Lei 11.741/2008, que expressamente prevê que aquela modalidade de ensino é integrada" (fl. 343e... aos arts. 36, 39, 40, 4144, II, 53 da Lei 9.394/96, e 7° da Lei 11.892/2008, ao argumento de que "no caso dos cursos... técnicos de nível médio, a conclusão só poderá ser certificada quando at...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1460854 RS 2014/0144365-9

. 36-D da Lei 9.394/96, com a redação dada pela Lei 11.741/2008, que expressamente prevê que aquela modalidade... 11.741/2008, que expressamente prevê que aquela modalidade de ensino é integrada" (fl. 249e). Assevera que "no caso..., o recorrente alega ofensa aos arts. 36, 39, 40, 4144, II, 53 da Lei 9.394/96,...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1457500 RS 2014/0131095-9

certificada quando atendido o previsto no art. 36-D da Lei 9.394/96, com a redação dada pela Lei 11.741/2008... quando atendido o previsto no art. 36-D da Lei 9.394/96, com a redação dada pela Lei 11.741/2008, que expressamente..., e 7° da Lei 11.892/2008, ao argumento de que "no caso dos cursos técnicos d...

Pg. 2789. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/04/2015

, com a redação dada pela Lei 11.741/2008, que expressamente prevê que aquela modalidade de ensino é integrada" (fl. 282e.... 36, 39, 40, 4144, II, 53 da Lei 9.394/96, e 7° da Lei 11.892/2008, ao argumento de que "no caso dos cursos técnicos... de nível médio, a conclusão só poderá ser certificada quando atendido o ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10734658/lei-n-11741-de-16-de-julho-de-2008