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25 de junho de 2016
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2016

de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília... 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 11.741... 07/2016 30.997.077-5/ - 27,70 Candidato Ausente de Inscrição/ RG 25/2...

Pg. 138. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/06/2016

e na Resolução CNE/CEB n° 03/2008, de 03/07/2008, na Lei 11.741/2008, no Parecer CNE/CEB 7/2010 e na Resolução CNE/CEB 4... 5.154/04, na Lei 11.788/08 e na Resolução CNE/CEB 01/2004, no Parecer CNE/CEB 03/2012 e na Resolução CNE/ CEB n... da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996, através do Decr...

Pg. 140. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/06/2016

/2012, na Lei 11.741/2008, no Parecer CNE/ CEB 11/2012 de 09/05/2012 e na Resolução CNE/CEB 06/2012 de 20/09/2012... 11.741/2008, no Parecer CNE/ CEB 11/2012 de 09/05/2012 e na Resolução CNE/CEB 06/2012 de 20/09/2012. Considerando... e regulamentares; Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases ...

Pg. 110. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/06/2016

ao que estabelece a Lei 9.394/96, alterada pela Lei 11.741/2008, o Decreto 5.154/2004, a Resolução CNE/CP3..., da Lei 8112/90. 16.9.2. Após o comunicado mencionado no item 16.9, o candidato acessará o endereço eletrônico www... os candidatos classificados de acordo com o Anexo VII, em atendimento ao que es...

Andamento do Processo n. 3910-66.2012.4.01.3810 - 13/06/2016 do TRF-1

: 082.256.078-05, antes localizado/residente na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 3970, Jardim Paraíso, Pouso Alegre/MG..., ou garantir a execução, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830 /80, no valor de R$89.298,13 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS..., multa de mora e demais encargos indicados na (s) Certidão (õ...

Pg. 647. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 13/06/2016

: 082.256.078-05, antes localizado/residente na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 3970, Jardim Paraíso, Pouso Alegre..., ou garantir a execução, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830/80, no valor de R$89.298,13 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS..., multa de mora e demais encargos indicados na(s) Certidão(ões) da ...

Agravo de Execução Penal: EP 14953556 PR 1495355-6 (Acórdão)

subordinada à de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 11.741/08) sendo, portanto, suficiente para a concessão do benefício... por: MARCUS VINICIUS DE LACERDA COSTA RECURSO DE AGRAVO 1.495.355-6, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA... COMPETENTE DO CURSO FREQUENTADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 126 DA LEI...

Andamento do Processo n. 2016.09.1.011320-8 - Procedimento Comum - 10/06/2016 do TJDF

. (Incluído pela Lei 11.741, de 2008) Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos...Andamento do Processo n. 2016.09.1.011320-8 - Procedimento Comum - 10/06/2016 do TJDF 2016.09.1.011320-8..., pois, de acordo com a Resolução 01/2009-CEDF, só se permite a realização do exame para conclusã...

Pg. 131. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2016

9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 11.741 de 16... de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 17... 017, de 16, publicado no DOE de 18/07/2015 e pela Lei Complementar 1....

Pg. 1301. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 10/06/2016

do regulamento. (Incluído pela Lei 11.741 , de 2008) Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames..., 06/06/2016 às 15h08. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 3 3 . 2013.09.1.020076-7 - Reintegracao / Manutencao.... Samambaia - DF, segunda-feira, 06/06/2016 às 14h58. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza...

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