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25 de outubro de 2014
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 10. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 23/10/2014

em Agroindústria na forma subsequente, é ter concluído o Ensino Médio, conforme regulamenta o art. 36-B a Lei 11.741... de 16 de julho de 2008. O ingresso far-se-á mediante processo seletivo, de caráter classificatório por nota, atendendo... tropical e apicultura. O Art. 46 da Resolução CEE-RR 18/09 em seu Parág...

Pg. 61. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 22/10/2014

. Antes mesmo da edição da Lei 11.741/2008, o art. 9º do Decreto 2.208/1997, que regulamentava a educação profissional no País... pedagógica". Com o advento da Lei 11.741/2008, que alterou os arts. 37, 39, 41 e 42 da LDB, a educação profissional passou.... (Incluído pela Lei 11.301, de 2006).' De outro viso, a...

Pg. 14. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/10/2014

as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com a redação dada pela Lei 11.741/08 (artigos 37 a 42); - o Decreto Federal ... e VIII, da Lei Municipal 8.204/75, Decretos Municipais nºs 40.384, de 03 de abril de 2001, 51.300, de 22 de fevereiro... âmbito da Secretaria Municipal de Cultura) e 55.152, de 26 de mai...

Pg. 898. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/10/2014

do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito... integralmente a r. sentença ao argumento de que o artigo 4º, §2º da Lei 7.394/85 veda a realização concomitante do ensino.... O Decreto n. 5.154/04, regulamentando os dispositivos referentes à e...

Pg. 899. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/10/2014

de forma concomitante ou sequencial a este". Da mesma forma, a Lei 11.741, de 16 de julho de 2008, que incluiu o artigo.... ARTIGO 2º DA LEI 7.394/85. PREENCHIMENTO. INGRESSO NA LIDE DO CONSELHO FEDERAL. DESNECESSIDADE. 1- Desnecessário... fundamenta-se no art. 4º, § 2º, da Lei 7.394/85; entretanto, essa exig...

Pg. 65. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/10/2014

e válidos em todo o Território Nacional. O 3 do artigo 39 da Lei n 9.394/1996, incluído pela Lei n 11.741/2008... mais uma cópia da petição inicial, para intimação do representante legal do INSS (artigos 6º e 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009... de realização de estágio, o artigo 82 da Lei n 9.394/1996, na redação ...

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/10/2014

. 9.394/96, do Decreto . 5.840/06, e da Lei . 11.741/08, para ingresso no primeiro ano/semestre do ano letivo... Licitados: 00029. Edital: 03/10/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural... de Referência e elaboração de Editais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundam...

Pg. 2129. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/10/2014

pela Lei 11.741, de 2008)I - articulada com o ensino médio; (Incluído pela Lei 11.741, de 2008)II - subseqüente..., em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.(Incluído pela Lei 11.741, de 2008)Art. 36-C. A educação... de forma: (Incluído pela Lei 11.741, de 2008)I - integrada, oferecida...

Pg. 3226. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/09/2014

da Lei n. 11.741/08; e 7º da Lei n. 11.892/08. Aduz, no aspecto: É de se notar que no caso concreto inexiste...Pg. 3226. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/09/2014 Ministro Og Fernandes Relator (1954) RECURSO ESPECIAL ... de formação superior. Alega o recorrente a existência de violação dos arts. 36, 39, 40 e 41...

Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

federal, é preciso lembrar que o art. 36-A, incluído pela Lei 11.741/2008 na LDB, define que “(...) o ensino médio.... O Parecer foi fundamentado na Indicação CEE 08/86, parte integrante da Deliberação CEE 18/86. A DER Centro indaga... se o conceito de recuperação implícita definido na Deliberação CEE 18/8...

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