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01 de maio de 2016
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 5. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 26/04/2016

COMISSÃO SETORIALDE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 20601.004175/16-65 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Prego eiro da

Andamento do Processo n. 0001729-16.2016.403.6100 - 14/04/2016 do TRF-3

0001729-16.2016.403.6100 - ANA SIQUEIRA ZANFELICI(SP280736 - SARA REGINA BARBOSA ARANTES) X PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5a REGIAO(SP334524 - DIOGO DA SILVA PINTO)

Andamento do Processo n. 001184090.2015.4.01.3500 - Reexame Necessário - 14/04/2016 do TRF-1

REEXAME NECESSÁRIO N. 001184090.2015.4.01.3500/GO (d) : DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA MARIA DO CARMO CARDOSO AUTOR : LARISSA SILVANO RESENDE ADVOGADO : GO00026387 - ATILA CORREIA GUIMARAES ADVOGADO

Pg. 34. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 14/04/2016

possui dois certificados de conclusão do ensino médio (fl. 25 e 28) e de conclusão do curso de Técnico em Radiologia (fl. 22), preenchidos, portanto, os requisitos legais para exercer a profissão de

Pg. 4982. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 14/04/2016

REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 3A VARA -GO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. LEI 11.741/2008. INSCRIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

Pg. 106. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/04/2016

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CONSELHO REGIONAL DO SENAC CEARÁ Resolução nº 007/2016 Dispõe sobre a Autorização para oferta do Curso Técnico em Informática, com carga horária total de

Andamento do Processo n. 0001681-16.2015.403.6125 - 22/03/2016 do TRF-3

0001681-16.2015.403.6125 - LEONILDA DE OLIVEIRA ROSA (SP179173 - MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA E SP214644 - SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS) X DIRETOR CONSELHO REG DE TECNICOS EM

Pg. 69. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/03/2016

Nacional, passou a admitir que os estudantes estudemconcomitantemente os cursos de ensino médio e profissionalizante, o que revogou tacitamente as exigências de leis que disciplinamo exercício de

Andamento do Processo n. 2016.07.1.004954-6 - Procedimento Ordinario - 17/03/2016 do TJDF

pela Lei 11.741, de 2008) Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base... de referência em matéria de direito à educação: a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao nacional (LDB), Lei Federal ... - CURSO DE ENSINO SUPERIOR - LEI 9.394/96 - CF, ART. 208, INC. V - RE...

Pg. 1612. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 17/03/2016

-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento. (Incluído pela Lei 11.741 , de 2008) Art. 38... que a certificação prevista no art. 38 , caput, da Lei n. 9.394 /96 é voltada aos alunos do supletivo, ou seja, "àqueles que não... fixados pela Lei e pela regulamentação estão em conformidad...

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