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23 de janeiro de 2017
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1046000620105170008

reclamante revelam concordância com a alegação. Ocorre, porém, que a presente demanda realmente se baseia na lei 11.741/08... em relação aos efeitos da lei 11.741/08.   Desta forma, não vislumbro, da forma como fundamentada a questão, cerceio no... da Reclamatória invocada pelo réu (2436.1990.002.17.00-0), qual seja, ...

Pg. 79. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 17/01/2017

9.394/1996, alterada pela Lei . 11.741/2008, pela Lei 11.788/2008, complementada pelos Decretos Federais números 3.860... de Alagoas, pelo Decreto Estadual 1.820/2004 e por seu Regimento Interno, e considerando o que determina a Lei Federal ... de Convergência, poderá ser aprovado com fundamento no art. 81 d...

Pg. 79. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 17/01/2017

9.394/1996, alterada pela Lei . 11.741/2008, pela Lei 11.788/2008, complementada pelos Decretos Federais números 3.860... de Alagoas, pelo Decreto Estadual 1.820/2004 e por seu Regimento Interno, e considerando o que determina a Lei Federal ... de Convergência, poderá ser aprovado com fundamento no art. 81 d...

Pg. 36. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 10/01/2017

no decreto 5840/2006 de Lei 11.741 de 17 de julho de 2008, Resolução CEE-PA 485/2009, art.2º, parágrafo único... no DOE, edição 33.246 de 08/11/2016, prorrogada pela PORTARIA 390/2016-GAB/ SIND de 13/12/2016, publicada no DOE... da Lei Estadual 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dia...

Pg. 3. Suplemento Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 02/01/2017

/2004 e alterado pela Lei 11.741/ 08 e na Resolução 120/2013-CEE/MA, que explicitam ser a educação profissional técnica... 02 de janeiro de 2015, respaldado pela Lei 10.213, de 9 de Junho de 2015, por meio da Lei de 10.254 e do Decreto ... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Lei 9.394/ 96, ...

Pg. 4. Suplemento Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 02/01/2017

- atualização permanente dos cursos e currículos; VII - autonomia da escola em seu projeto pedagógico. A Lei 11.741... por base a LDB(LEI, 9.394/96) que regulamenta a educação profissional ao incluir os princípios norteadores da Educação... maior taxa (55,9) de pobreza absoluta no ano de 2008, perdendo apenas par...

Pg. 7. Suplemento Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 02/01/2017

, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno; (Incluído na Lei 11.741, de 2008) II - Concomitante..., podendo ocorrer na mesma instituição, instituições de ensino distintas (incluído na Lei 11.741, de 2008). Seguindo também... no parecer CNE/CEB 08 de 09 de outubro de 2014. As práti...

Pg. 22. Suplemento Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 02/01/2017

min. do almoço- 1h e 20min. da tarde- 20min RESOLUÇÃO CONSUP/IEMA 16/2016 Aprova o Plano de Curso Técnico.... Dessa forma, este Plano de Curso tem sua base legal, nos princípios norteadores e níveis de ensino explicitados na Lei ... 11.741 que altera dispositivos da LDB no 9.394/96, estabelecendo as diretrizes e ...

Pg. 33. Suplemento Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 02/01/2017

, este Plano de Curso tem sua base legal, nos princípios norteadores e níveis de ensino explicitados na Lei 11.741...20G31G68G20G65G20G32G30G6DG69G6EG20 G32G30G20G6DG69G6EG20 RESOLUÇÃO CONSUP/IEMA 17/2016 Aprova o Plano de Curso... . 41 de 05 de abril de 2016, a Resolução . 03/2016, que aprova o Regimento das...

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016

, conforme a Lei 9394/1996, Decreto 5.840/06, Lei 11.741/08, Resolução . 01/2005/CNE e Lei 12.711/2012. I..., confessionais e demais escolas que não se enquadrem como pública, nos termos do inciso I do caput do art. 19 da Lei 9.394...  82,00  5  PATRÍCIA NASCIMENTO LUNA BATISTA  82,00  6  CARLOS GUEDES DE...

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