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25 de julho de 2014
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 607. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 18/07/2014

, com a alteração trazida pelo art. 36-C, II, da Lei 11.741, de 16 de julho de 2008, passou a estabelecer que a educação.... CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. LEI 11.741/2008. INSCRIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO... ou concluíram, concomitantemente, o curso técnico e o ensino médio na vigên...

Pg. 610. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 18/07/2014

, da Lei 11.741, de 16 de julho de 2008, passou a estabelecer que a educação profissional técnica poderá ser oferecida... EM RADIOLOGIA. LEI 11.741/2008. INSCRIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DE CURSO TÉCNICO... do crédito exigido, em 31.12.2007, por sujeito passivo, impõe-se o reconh...

Inteiro Teor. Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela: SL 11937083 PR 1193708-3 (Acórdão)

e Bases da Educação (Lei 11.741/08) sendo, portanto, suficiente para a concessão do benefício a apresentação... da pena, e todos os seus incidentes, se dá de forma correta. Observa que a Lei 12.433/2011, em seu art. 126, §1º, I...Inteiro Teor. Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela: SL 11937083 PR 1193708...

Pg. 221. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/07/2014

PROFISSIONAL, NA FORMA DO REGULAMENTO. (INCLUÍDO PELA LEI 11.741, DE 2008) ART. 38. OS SISTEMAS DE ENSINO MANTERÃO CURSOS... APLICADOS AOS MAIORES DE 18 ANOS. ISSO PORQUE OS ARTIGOS 37 E 38 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394/96... E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS AO FIM PRETENDIDO. INTIME-SE O MINISTÉRI...

Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 1142058901 PR 1142058-9/01 (Acórdão)

e regulamentados pelo Decreto n.º 5.154/2004 ­, com o advento da Lei n.º 11.741/2008, passaram a atender pelo nome de cursos..., superados ou em desuso. Bom exemplo disso é a Lei n.º 12.010/2009 naquilo que substituiu a vetusta expressão "pátrio poder..., passando a adotar a nomenclatura atualmente empregada pela Lei ...

Pg. 2742. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/06/2014

. 9.394/96, com a redação dada pela Lei n. 11.741, de 2008, e 7º da Lei n. 11.892/2008. Apresentadas as contrarrazões (fls... contrariou as disposições contidas nos arts. 53 da Lei n. 9.394/96, 44, II, da Lei n. 9.394/96, 36, 39, 40 e 41 da Lei n...

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DOEPE -

Pg. 16. DOEPE DOEPE de 10/06/2014

9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 11.741/08, que altera a LDB, referente à Educação... 021/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei 11.514/97, no... DE INTIMAÇÃO 021/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUT...

Pg. 23. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/06/2014

do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito..., nos termos da lei de regência, componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico... em sua residência o ofício 0054/2014 expedido pelo Impetrado referent...

Inteiro Teor. Conflito de Jurisdição: CJ 11420589 PR 1142058-9 (Acórdão)

de Nível Médio nos termos da Lei 11.741, de 16 de julho de 2008, que "Altera dispositivos da Lei 9.394, de 20... no artigo 36, § 4º, da LDBE e regulamentados pelo Decreto n.º 5.154/2004 ­, com o advento da Lei n.º 11.741/2008... n.º 16 Cita-se: "Art. 5 o Para os fins desta Lei, são consideradas modalidades de ed...

Pg. 37. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 03/06/2014

, seção V, Da Educação de Jovens e Adultos e Cap. III, Da Educação Profissional e Tecnológica. BRASIL. Lei Nº11.741, de 16... de julho de 2008. Altera os dispositivos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Decreto 5.154, de 23... de julho de 2004. Regulamenta o §2º do art.36 e os arts.39 e 41 da Lei 9.3...

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