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26 de novembro de 2014
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Apelação: APL 11704237 PR 1170423-7 (Acórdão)

nos termos da Lei Federal n.º 11.741, de 16 de julho de 2008, que altera dispositivos da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996... sancionada a Lei Municipal n.º 4.004/2002, instituindo novo benefício tarifário no transporte coletivo do município..., qual seja, o "cartão estudante"; que lhes foi determinado o cumpri...

Pg. 22. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/11/2014

11.788/2008 e Lei Federal 8.666/93. PROCESSO E-03/001/5864/2014. Id: 1762490 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA..., nos termos da Lei 11.741 de 16.07.2008 e Parecer CEE 241/2005 (N) neste estabelecimento de ensino, em regime... integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua ...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/11/2014

e 00000211. PROCESSO E-08/001/8612/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual... a 00000092. PROCESSO E-08/001/8616/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 287/79 e Decreto... e dezoito centavos). NOTA DE DÉBITO: 00000008. PROCESSO E-0...

Inteiro Teor. Apelação: APL 11704237 PR 1170423-7 (Acórdão)

competentes; IV – Cursos de educação profissional técnica de nível médio nos termos da Lei Federal n.º 11.741, de 16 de julho... de 2008, que altera dispositivos da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases... de custeio ou dotação orçamentária”, foi sancionada a Lei Municipal n.º ...

Pg. 31. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/11/2014

Médio, nos termos da Lei11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE n° 241/2005 (N) , neste estabelecimento de ensino. CURSO... Leia-se: 01-Izabelle Barros Ribeiro Lourenço COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE EDITAIS O DIRETOR DO COLÉGIO... ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Ja...

Pg. 115. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/11/2014

uma qualificação para o trabalho. (Incluído pela Lei 11.741, de 2008) (sem negrito no original)Quando o título do impetrante... 11.741, de 2008)Parágrafo único. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas articulada..., da Lei n. 12.016/09, quais sejam, a relevância do fundamento e a po...

Pg. 31. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/11/2014

de Nível Médio, nos termos da Lei 11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE 241/2005(N), neste estabelecimento de ensino... Kelly de Abreu Veloso 06-Bruno Maia de Souza 07-Caio Henrique Ferreira dos Santos 08-Camila Barros Reis 09-Caroline... 14-Jhonatan Monteiro 15-José Jonathan Melo Gomes 16-Julia Ribeiro do Espirit...

Pg. 31. Poder Executivo - A. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/11/2014

de Nível Médio, nos termos da Lei 11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE 241/2005(N), neste estabelecimento... Kelly de Abreu Veloso 06-Bruno Maia de Souza 07-Caio Henrique Ferreira dos Santos 08-Camila Barros Reis 09-Caroline... da Silva 14-Jhonatan Monteiro 15-José Jonathan Melo Gomes 16-Julia Ribeiro do Espirito...

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/11/2014

Profissional na Lei Federal 9.394/96; o disposto na Lei Federal 11.741/2008; o disposto no Decreto Federal 5.154/2004... Profissional na Lei Federal 9.394/1996; o disposto na Lei Federal 11.741/2008; o disposto no Decreto 5.154/2004.../2014. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei 6...

Pg. 5. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 27/10/2014

do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. (Incluído pela Lei 11.741, de 2008) Parágrafo... nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional. (Incluído pela Lei 11.741, de 2008)... ao conhecimento e exercício da c...

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