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28 de agosto de 2015
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 183. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/08/2015

. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito da questão, passou a prever expressamente..., conforme diploma de fls. 16.O artigo 2º da Lei 7.394/85, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia... candidato que comprove a conclusão do curso do ensino médio, a Lei 9....

Pg. 44. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/08/2015

, com a inclusão do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida... ou equivalente. O artigo 4º da Lei 7.394/85 estabelece que: Art. 4º - As Escolas Técnicas de Radiologia só poderão ser... profissional do impetrante, o qual foi admitido no curso técnico...

Pg. 5. Suplemento de Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 11/08/2015

com a Lei 11.741 que altera dispositivos da LDBEN 9.394 /96 estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional... Nacional de Educação (Lei 10.172 /2001), os pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE... , a Lei 9394 / 06, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental E o Pla...

Pg. 235. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/08/2015

-SE, PREFERENCIALMENTE, COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA FORMA DO REGULAMENTO. (INCLUÍDO PELA LEI 11.741, DE 2008) ART. 38... E ADULTOS - EJA, MODALIDADE À DISTÂNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI 9.394/96.... INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1º, DA LEI 9.494/97. AGRAVO DE INSTRUMENTO IM...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1578200800112000 SC 01578-2008-001-12-00-0

alterada pela Lei 11.741/08, com o objetivo de integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio... de Transporte foi RO 01578-2008-001-12-00-0 -12 criado pela Lei 8.706/93, competindo a ele gerenciar, desenvolver... estar social dos trabalhadores no transporte (art. 2º da Lei 8.706/1993) e na...

Pg. 684. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/07/2015

nacional, com a redação dada ao art. 36-C, inciso II, pela Lei 11.741 /08, passou a prever que a educação profissional... , § 2º e 6º , inciso I , da Lei n.º 7.394 /85, com a redação dada peça Lei n.º 10.508 /2002. Com contrarrazões, vieram... em Radiologia são disciplinados pela Lei n.º 7.394 /85, cujo artigo 2º ,...

Pg. 685. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/07/2015

, com a inclusão do seu art. 36-C , inc. II , por meio da Lei n. 11.741 , de 16 de julho de 2008, a fim de solapar.... Acrescente-se, por fim, que a jurisprudência é pacífica no sentido de que a exigência contida no § 2º , do art. 4º , da Lei n.º.... HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL. CRTR - CONSELHO REGIONAL DE TÉCN...

D

DOERS -

Pg. 27. DOERS DOERS de 29/07/2015

profissionalização e de acordo com a LDBEN, modificada pela Lei 11.741/2008, esta deve articular o Ensino Médio e a Educação...Pg. 27. DOERS DOERS de 29/07/2015 Em continuidade, os incisos VII, VIII e IX do artigo 13 da Resolução CNE/CEB 4... CNE/CEB 2, de 30 de janeiro 201212, que Define Diretrizes Curricula...

Pg. 62. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 29/07/2015

Parecer CNE/CEB 11/2008 e na Resolução CNE/CEB 03/2008, de 03/07/2008, na Lei 11.741/2008, no Parecer CNE/CEB ... ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96, através do Decreto Federal 5.154/04, no.../CEB 11/2012 de 09/05/2012 e na Resolução CNE/CEB 06/2012 de 2...

Pg. 63. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 29/07/2015

/CEB 04/2012, de 06/06/2012, na Lei 11.741/2008, no Parecer CNE/ CEB 11/2012 de 09/05/2012 e na Resolução CNE... da Companhia. *** *** *** SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CONSELHO REGIONAL DO SENAC CEARÁ RESOLUÇÃO 16/2015 Dispõe.../CEB 06/2012 de 20/09/2012. Considerando o disposto no Art.20 d...

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