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27 de janeiro de 2015
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 121. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/01/2015

ao prosseguimento de estudos na educação superior. (Incluído pela Lei 11.741, de 2008)Parágrafo único. Os cursos de educação..., com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho. (Incluído pela Lei 11.741... ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabe...

Pg. 38. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/01/2015

de Educação Profissional Técnico de nível médio, nos termos da Lei 11.741 de 16/07/2008 e Parecer CEE 241/2005 (N.../2014. FUNDAMENTO : Lei 8.666 /93, art. 57 , inciso II ; art. 62, § 3º, inciso II. PROCESSO E-03/91.847/2012. *Omitido...Pg. 38. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DO...

Pg. 51. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/01/2015

Médio, nos termos da Lei 11741, de 16/07/2008 e Parecer CEE 241/2005(N), neste estabelecimento de ensino. CURSO... - ANO: 1984 Onde se lê: 30-Sandra Regina Salles Leia-se: 30-Sandra Regina Sales D.O. DE 09/08/2012 PÁGINA 22 - 3ª COLUNA...-Izabela Aparecida da Silva 06-Kleisson Waterson de Carvalho 07-Luan Luiz C...

Pg. 51. Poder Executivo - A. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/01/2015

de Nível Médio, nos termos da Lei 11741 , de 16/07/2008 e Parecer CEE 241/2005 (N), neste estabelecimento de ensino... TURMA: C - ANO: 1984 Onde se lê: 30-Sandra Regina Salles Leia-se: 30-Sandra Regina Sales D.O. DE 09/08/2012 PÁGINA 22 - 3ª... 05-Izabela Aparecida da Silva 06-Kleisson Waterson de Carvalho 07-Lu...

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/12/2014

baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.741... SE 76/08, com fundamento no disposto na Lei 9.394/96, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00.../2008 seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar. Artigo 3º - A Diretor...

Pg. 44. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2014

nos termos da Lei . 9.394/96, do Decreto . 5.840/06, e da Lei . 11.741/08, para ingresso no primeiro ano/semestre... em mais de um Curso no IFES. 7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012..., Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no us...

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2014

; variações linguísticas; gêneros textuais.  Legislação  Lei 11.741, de 16 de julho de 2008; Lei 9.394, de 20 de dezembro... de 1996; Lei 8.069, de 13 de julho de 1990; Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994; Lei 12.772, de 28...Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2014 16  Santa Inês  Ro...

Pg. 72. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/12/2014

; o disposto na Lei Federal 11.741/2008; o disposto no Decreto Federal 5.154/2004; o disposto na Lei Estadual 5.597.... acrescido da Lei 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro... a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Le...

Pg. 57. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 24/12/2014

(LDBEN) n.º 9.394/1996, na Lei n.º 11.741/2008, na Lei n.º 11.788/2008, no Decreto federal n.º 5.154/2004, no Decreto... e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 313/2014, aprovado o na Câmara de Educação Básica – CEB, de 16/12/2014... federal n.º 8.268/2014, no Parecer CNE/CEB n.º 11/2008, na Resolução CNE/CEB ...

Pg. 483. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/12/2014

pela Lei n. 11.741/2008, ainda não foram implantadas nas escolas de ensino médio de Dourados, não podendo ser cobradas... os requisitos exigidos para o exercício do cargo, nos termos do Edital n. 05/2009 e da Lei n. 11.091/2005; III) o referido...). Irresignado, apela o impetrante, ora recorrente, aduzindo que: I) as ...

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