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13 de fevereiro de 2016
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 167. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 11.741 de 16 de julho de 2008... pela Lei Federal 11.689, de 10/08/2008, direito este reconhecido, para quem exerceu a função de jurado, a partir... a Informação) e do Decreto 58.052, de 16/05/2012, que regulamenta...

Pg. 294. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/01/2016

. 3. A propósito, a Lei n. 9.394/96, com a inclusão do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho... PROFISSIONAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ART. 4º,§2º, DA LEI 7.394/85. NÃO APLICAÇÃO. CONCLUSÃO SIMULTÂNEA DE CURSO TÉCNICO E ENSINO... MÉDIO. DECRETO 5.154/04. REGISTRO PROFISSIONAL. LEI N.º 7....

Inteiro Teor. Apelação: APL 8246204520148120001 MS 0824620-45.2014.8.12.0001

, com a inclusão do seu art. 36-C , inc. II , por meio da Lei n. 11.741 , de 16 de julho de 2008, a fim de solapar... que regulamenta o Curso Técnico Desenho de Construção Civil, Lei . 5.524 /68, exige o ensino médio para fins... de 2014, na forma subsequente (art. 36-B da Lei . 9.394 /96) 1 – ou seja: é destinado ...

Pg. 93. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2016

Nacional . Lei 9394/96, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 11.741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei ... de Processo Penal – Decreto-Lei 3.689 , de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal 11.689, de 10/08/2008.../2015 e pela Lei Complementar 1.044 , de 13/05/2008, alterada pela Lei C...

Pg. 105. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2016

. Lei 9394/96, 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 11.741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei ... Lei Federal 11.689, de 10/08/2008, direito este reconhecido, para quem exerceu a função de jurado, a partir..., de 18/11/2011 (Lei de Acesso a Informação) e do Decreto 58.052, de16/05/2012, que...

Andamento do Processo n. 0012646-85.2002.4.03.6100 - Apelação/reexame Necessário - 08/01/2016 do TRF-3

. 3. A propósito, a Lei n. 9.394/96, com a inclusão do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho... em 08/10/2013, DJe 15/10/2013) Incide na espécie, portanto, o óbice da súmula 83/STJ, aplicável aos recursos especiais...Andamento do Processo n. 0012646-85.2002.4.03.6100 - Apelação/reexame Ne...

Pg. 456. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/01/2016

, por meio da Lei n. 11.741 , de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito da questão, passou...Pg. 456. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/01/2016 determinou que a atividade..., concomitante ou subsequente. 2. O art. 2º da Lei 7.394 /1985 impõe o porte do certi...

Andamento do Processo n. 0011796-79.2012.4.03.6100 - Apelação Cível - 16/12/2015 do TRF-3

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011796-79.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.011796-4/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE : Conselho Regional de Tecnicos emRadiologia da 5 Regiao CRTR/SP

Pg. 213. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/12/2015

2012.61.00.001539-0/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA : JAQUELINE ANDREIA BERNARDI ADVOGADO : SP173339 MARCELO GRAÇA FORTES e outro(a) PARTE RÉ : Universidade Cruzeiro

Pg. 20. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 16/12/2015

ANEXO II Detalhamento das Atribuições e Funções FUNÇÃO: DIRETOR 01.   Planejar, estabelecer e gerir as atividades destinadas a desenvolver o conteúdo pedagógico, método didático e gestão curriculare

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