Carregando...
JusBrasil - Tópicos
17 de setembro de 2014
Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Lei 11741/08

Lei nº 11.741 de 16 de Julho de 2008

Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Pg. 3366. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/09/2014

educação profissional. Além disso, a Lei 11.741/2008 alterou o mencionado dispositivo, explicitando de forma induvidosa... a Notificação de Débito 65.150. O acórdão recorrido está em sintonia com a jurisprudência do Superior Tribunal... de contribuição, na esteira do determinado pelo art. 28, §9 , “t”, da Lei 8....

Pg. 136. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/09/2014

CNE/CEB n° 03/2008, de 03/ 07/2008, na Lei 11.741/2008, no Parecer CNE/CEB 7/2010 e na Resolução CNE/CEB 4/2010... da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, no Parecer CNE/CEB 11/2008 e na Resolução..., no Parecer CNE/ CEB 11/2008 e na Resolução CNE/CEB n° 03/20...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50089961220134047205 SC 5008996-12.2013.404.7205

da Constituição; Lei 9.394/96; Lei 11.091/2005; Lei 11.741/2008; Decreto 5.154/2004 e art. 19 do Decreto 6.944/2009..., ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;' A Lei 8.112, de 11-12... de sua validade.' E, a Lei 11.091, de 12-01-2005 (que 'Dis...

Pg. 59. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/09/2014

, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe no artigo 36-D, incluído pela Lei n 11.741/2008... profissional seja realizada por outros documentos, como histórico escolar.No mesmo sentido, a Lei 9.394, de 20.12.1996... da autoridade impetrada (artigos 6º, e 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009),...

Pg. 706. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 04/09/2014

, art. 36, 2º e 3º, ou art. 36-A, introduzido pela Lei 11.741/2008. XI - O Colendo Supremo Tribunal Federal assentou... DE CONVERSÃO EM TEMPO COMUM SOMENTE SOB VIGÊNCIA DA LEI 3.806/1960 E DECRETO 53.831/1964 (QUADRO ANEXO, ITEM 2.1.4... Regional. V - A atividade de magistério (professor), ao tempo da Lei 3...

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2014

, conforme a Lei 9394/1996, Decreto 5.840/06, Lei 11.741/08, Resolução . 01/2005/CNE e Lei 12.711/2012. I. DOS PRÉ... Processo : 23041.008913/2013-16 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS -CAMPUS SATUBA CNPJ: 10.825.373/0004-06... DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: Prorrogação do Contrato 025/2013, pe...

Pg. 2085. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/08/2014

do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. (Regulamento) (Revogado pela Lei 11.741, de 2008... 11.741, de 2008) Seção IV-A - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio(Incluído pela Lei 11.741, de 2008) Art. 36... prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. (Incluído pel...

Pg. 117. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/08/2014

Nacional. O 3 do artigo 39 da Lei n 9.394/1996, incluído pela Lei n 11.741/2008, estabelece que Os cursos de educação... da Lei n 9.394/1996, na redação da Lei n 11.788/2008, atribui tal competência aos sistemas de ensino no âmbito... da Lei n 11.788/2008, A duração do estágio supervisionado nos cursos técnicos de nív...

Pg. 4382. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/08/2014

a respeito do tema, veja-se: (...) Além disso, a Lei 11.741/2008 alterou o mencionado dispositivo, explicitando de forma...Pg. 4382. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/08/2014 Não exige, o dispositivo, serem os cursos relativos às... Decreto 5.154/2004, segundo o qual a educação profissional seria desenvolvi...

Pg. 143. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 30/07/2014

/2008, na Lei 11.741/2008, no Parecer CNE/CEB 7/2010 e na Resolução CNE/CEB 4/2012, no Parecer CNE/CEB 5/2011... de julho de 2014. *** *** *** SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CONSELHO REGIONAL DO SENAC CEARÁ RESOLUÇÃO 13/2014... 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, no Parecer CNE/C...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10734658/lei-n-11741-de-16-de-julho-de-2008