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21 de outubro de 2014
Artigo 16 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 16 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 16. Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente.

Pg. 1315. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/10/2014

a ausência de subscrição do Procurador geral do município.O art. 37 do Código de Processo Civil preceitua... processual adequado, nos termos do art. 16, caput e seu § 1º da novel Instrução Normativa 01-SEJU, de 22/01/2013...Pg. 1315. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 20/10/2014 Data: 16/10/2014 Nota...

Pg. 515. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

no art. 4º da Lei 1.060/50. Com esteio no art. 71, da Lei 10.741/2003, determino que se dê prioridade aos processos...-fé, alterando a verdade dos fatos ou usando do processo para conseguir objetivo ilegal (arts. 16, 17 e 18 do Código... testemunhas (art. 34 da mesma Lei). Sublinho ainda que em se tratando de relaç...

Pg. 516. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

dia 26/NOVEMBRO/2014, às 16:20 horas, na sala de audiências deste Fórum , nos termos do art. 18, II e § 1º, da Lei ... a verdade dos fatos ou usando do processo para conseguir objetivo ilegal (arts. 16, 17 e 18 do Código de Processo Civil... necessários à concessão, em parte, da antecipação de tutela pretendida, nos...

Pg. 517. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

, em parte, da antecipação de tutela pretendida, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. Em sede de cognição... 16:40 horas, na sala de audiências deste Fórum , nos termos do art. 18, II e § 1º, da Lei 9.099/95, fazendo constar... ou usando do processo para conseguir objetivo ilegal (arts. 16, 17 e 18 do...

Pg. 518. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

ilegal (arts. 16, 17 e 18 do Código de Processo Civil). Ressalte-se que eventuais testemunhas, 03 (três) no máximo, deverão... pretendida, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. Em sede de cognição sumária, denota-se a verossimilhança... , nos termos do art. 18, II e § 1º, da Lei 9.099/95, fazendo cons...

Pg. 519. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

-fé, alterando a verdade dos fatos ou usando do processo para conseguir objetivo ilegal (arts. 16, 17 e 18 do Código... do Código de Processo Civil. Em sede de cognição sumária, denota-se a verossimilhança das alegações à luz da exposição..., da Lei 9.099/95, fazendo constar expressamente no mandado a advertência de...

Pg. 520. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

a verdade dos fatos ou usando do processo para conseguir objetivo ilegal (arts. 16, 17 e 18 do Código de Processo Civil... necessários à concessão, em parte, da antecipação de tutela pretendida, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil... a verdade dos fatos ou usando do processo para conseguir objetivo ileg...

Pg. 521. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

dos requisitos necessários à concessão, em parte, da antecipação de tutela pretendida, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. Em sede de... do Código de Processo Civil. Em sede de cognição sumária, denota-se a verossimilhança das alegações à luz da exposição... do Código de Processo Civil). Ressalte-se qu...

Pg. 522. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

ilegal (arts. 16, 17 e 18 do Código de Processo Civil). Ressalte-se que eventuais testemunhas, 03 (três) no máximo... deste Fórum , nos termos do art. 18, II e § 1º, da Lei 9.099/95, fazendo constar expressamente no mandado a advertência... do Código de Processo Civil. Em sede de cognição sumária, denota-se a veros...

Pg. 523. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2014

de má-fé, alterando a verdade dos fatos ou usando do processo para conseguir objetivo ilegal (arts. 16, 17 e 18 do Código... do Código de Processo Civil. Em sede de cognição sumária, denota-se a verossimilhança das alegações à luz da exposição... e § 1º, da Lei 9.099/95, fazendo constar expressamente no mandado a a...

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