Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de abril de 2015
Artigo 16 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 16 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 16. Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente.

Pg. 1199. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 01/04/2015

e nos incs. I a VII do Art. 17 do Código de Processo Civil. O fato do réu e consumidor não ter pago sequer o capital utilizado..., suscetível de revisão nos termos do Código de Defesa do Consumidor ;4) O art. 6º , V do CDC , consagrou, a propósito..., anômala e ilícita prática comercial que autoriza, nos termos do art...

Pg. 643. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 01/04/2015

e VI do Código de Processo Civil.Deixo de condenar os requerentes em verba sucumbencial por serem hipossuficientes... e VI do Código de Processo Civil.Deixo de condenar o requerente em verba sucumbencial por ser hipossuficiente... a parte autora a requerero que entender de direito, no prazo de 48 horas, sob pena de ex...

Pg. 398. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/04/2015

01/08 C/C ART. 16 § 4º DO CPC: À parte autora para fornecer, no balcão da serventia, cópia da identidade ou CPF... (OAB/RJ-071132), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ-090104) ORDEM DE SERVIÇO 01/08 C/C ART. 16 § 4º DO CPC...Pg. 398. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Jane...

Pg. 402. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/04/2015

DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB/PJ-000001) ORDEM DE SERVIÇO 01/08 C/C ART. 16 § 4º DO CPC...: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Interessado: VERLY ADVOGADOS ASSOCIADOS ORDEM DE SERVIÇO 01/08 C/C ART. 16 § 4º DO CPC...Pg. 402. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justi...

Pg. 403. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/04/2015

520 do Código de Processo Civil. Aos recorridos. Após, ao Ministério Público, em caso de intervenção. Por fim, remetam... DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARTINHO NEVES MIRANDA Decisão: Recebo ambos os recursos nos regulares efeitos do artigo...: MARCELO ZENNI TRAVASSOS -PROC.DO ERJ ORDEM DE SERVIÇO 01/08 C/C ART. 16 §...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 8089120105050421 BA 0000808-91.2010.5.05.0421

expressamente prevista. Ademais, não obstante o caput do artigo 35 do Código de Processo Civil atribua natureza de custas à... DE DEPÓSITO DA MULTA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O Código de Processo Civil, ao regular a figura... da litigância de má-fé e ao tarifar a respectiva multa em seus artigos 1...

Pg. 3346. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/03/2015

sustenta contrariedade aos arts. 77, § 2o., 128, 294 e 460 do CPC, bem como aos arts. 2o., 7o., 9o., 15, 16, 17 e 18 da Lei... 8.080/90 c/c art. 2o. da Lei 8.142/90 e 267, VI do CPC. Argumenta, em suma, que o fornecimento de medicamentos ou exames... e necessidade de reexame de provas com relação ao art. 2o., § 1o. da...

Pg. 5482. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/03/2015

-fé, com fulcro nos artigos 16 e 17, I, do Código de Processo Civil, por não estar caracterizada a má-fé, porquanto não..., como primeira tese, a violação do art. 944 do Código Civil, pois excessivamente desproporcional do valor estabelecido... Santander Brasil S/A, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c...

Pg. 6598. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/03/2015

ao disposto nos arts. 14, I e II, 16, 17, I e II e III e 18, § 2º, do Código de Processo Civil e 940 do Código Civil, sustentando... remanescente. Nestas condições, não se verifica o preenchimento dos requisitos previstos no art. 17 do Código de Processo Civil... E SERVIÇOS LTDA. contra decisão que não admitiu o seu r...

Pg. 1083. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/03/2015

. 16, ART. 17, I, II, V E ART. 18, CAPUT, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE A O PAGAMENTO... AO JULGAMENTO DO MERITO. CONS OANTE LITERAL DISPOSICAO DOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 1.638 DO CODIGO CIVIL, PERDERA POR ATO... E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), POR LITIGANCIA DE MA-...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10737189/artigo-16-da-lei-n-5869-de-11-de-janeiro-de-1973