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01 de setembro de 2015
Artigo 170 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 170 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 170 - As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Pg. 295. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 31/08/2015

de infortúnios (artigos 164 e seguintes da CLT, artigos 7º, 170, VI, XXII, 200, VIII, 225, p. 3º, ambos da CF[1] e artigo 4º... do artigo 7º, da CF. Nesse sentido, transcreve-se lição da festejada Maria Helena Diniz: "O meio ambiente do trabalho (CF/88..., arts. 170, VI e 225, p. 3º) deve tutelado em benefício de toda...

Pg. 280. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 25/08/2015

(artigos 164 e seguintes da CLT, artigos 7º, 170, VI, XXII, 200, VIII, 225, p. 3º, ambos da CF[1] e artigo 4º, parágrafo 1º..., da CF. Nesse sentido, transcreve-se lição da festejada Maria Helena Diniz: "O meio ambiente do trabalho (CF/88, arts. 170... ratificou em 18 de maio de 1992 a Convenção n. 155 da Organização ...

Pg. 37. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 24/08/2015

, da CF; e Norma Regulamentar 35 do MTE (trabalho em altura). Assim, nos termos do art. 186 e 927 do Código Civil... e saudável que deve ser proporcionado aos empregados, conforme disposto no art. 157 e 170 da CLT, art. 7º; XXII, e 225...Pg. 37. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 24/08...

Pg. 331. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 20/08/2015

da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização...Pg. 331. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 20/08/2015 1796/2015 Tribunal Superior do Trabalho Data... decorre do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 109120420135180122

do Recurso de Revista em Procedimento Sumaríssimo, elencados no art. 896, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo... está assegurado pelo artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, norma que se reveste do caráter de ordem... (Lei 4.214/63, art. 2º) e também insculpido na Lei de Trabalho Rural (n...

Pg. 615. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 14/08/2015

e seguintes da CLT, artigos 7º, 170, VI, XXII, 200, VIII, 225, p. 3º, ambos da CF[1] e artigo 4º, parágrafo 1º.... Nesse sentido, transcreve-se lição da festejada Maria Helena Diniz: "O meio ambiente do trabalho (CF/88, arts. 170, VI... em 18 de maio de 1992 a Convenção n. 155 da Organização Internacional do Trabalho ...

Pg. 654. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 14/08/2015

de infortúnios (artigos 164 e seguintes da CLT , artigos 7º , 170 , VI, XXII, 200 , VIII , 225 , p. 3º, ambos da CF[1... ambiente do trabalho ( CF/88 , arts. 170 , VI e 225 , p. 3º) deve tutelado em benefício de toda a sociedade e não apenas no... Arion Sayão Romita: "O Brasil ratificou em 18 de maio de 1992 a Convenç...

Pg. 671. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 14/08/2015

e seguintes da CLT , artigos 7º , 170 , VI, XXII, 200 , VIII , 225 , p. 3º, ambos da CF[1]e artigo 4º, parágrafo 1º...Pg. 671. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 14/08/2015 Foram apresentadas razões finais..., estando apto ao serviço. Desta forma, conclui-se pela existência de nexo de conc...

Pg. 709. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 14/08/2015

, 170, VI, XXII, 200, VIII, 225, p. 3º, ambos da CF[1] e artigo 4º, parágrafo 1º da Convenção 155, da OIT), cuja omissão...-se lição da festejada Maria Helena Diniz: "O meio ambiente do trabalho (CF/88, arts. 170, VI e 225, p. 3º) deve tutelado...-se pelo Decreto n. 1254 de 29 de setembro de 1994. Constitui ela, em con...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2212003120095150096

, nos moldes exigidos no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho e na Norma Regulamentar 16 do Ministério do Trabalho... da Constituição Federal, bem como o Artigo 58 da Lei Federal (CLT) que reza que a duração do trabalho normal não poderá ser... de refutar tais fatos". Incidência da Súmula 126 do Tribun...

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