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03 de maio de 2016
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 81. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2016

, de 26/06/2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26/06/2007. 3.16.3... que: a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135... estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto 6.593/2008. ...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2016

, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135... e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis 9.849, de 26/10/99, ... 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05/2011, ...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2016

6.135, de 26/07/2007. Nome completo:        Data de nascimento:     Sexo: ( ) F ( ) M  RG:  Sigla do ÓrgãoEmissor... do Decreto n 6.135, de 26/06/2007. Declaro também, sob as penas da Lei, a veracidade das informações aqui prestadas...: ________________________________________________________ Conforme o disposto no Ar...

Pg. 78. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2016

, de que trata o Decreto 6.135, de 26/06/2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135... de que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do Decreto 6.593/2008. 3.16.2. Terão direito à isenção..., de 26/06/2007. 3.16.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do Ca...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2016

no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26/06/2007...; e b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26/06/2007. 3.14.3. A Unifesp consultará... do artigo 1º do Decreto 6.593/2008. 3.14.2. Terão direito à isenção ...

Pg. 72. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2016

Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26/06/2007... do Decreto . 6.135, de 26/06/2007. 3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Isenção do Valor de Inscrição... Professor Adjunto A (criado pela Lei n 7.596, de 10/04/1987; pelo Decre...

Pg. 282. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 03/05/2016

- CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e II - for membro de família de baixa renda..., nos termos do Decreto 6.135, de 2007. § 1º A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento... do Decreto 83.936, de 06 de setembro de 1979. 2.9.1 - a dispensa da taxa de ...

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 03/05/2016

Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e forem membros de família de baixa renda, nos termos dos Decretos Federais de n.º... 6.135 de 2007 e n°. 6.593 de 2008. 1.1.1. O candidato que desejar solicitar isenção amparado por esta modalidade deverá...  TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA  26  R$ 1.369,61  40 h / s  068  TÉCNICO E...

Pg. 21. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2016

, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007 e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135... 5.315, de 12 de setembro de 1967, e o Decreto 26.992, de 1949, desde que apresentem, anexo ao requerimento, os seguintes... do processo 2006.81.00.013706-4, da 10ª Vara da Justiça Feder...

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/04/2016

membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n.º 6.135 , de 26 de junho de 2007 o direito de requerer..., com alteração dada pela Lei Complementar n. 121, de 29 de agosto de 2007, a Lei Federal n.º 10.436 , de 24 de abril de 2002..., o Decreto Federal n.º 5.626 , de 22 de dezembro de 2005, a Lei Est...

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