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01 de setembro de 2014
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 73. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135..., de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento contendo indicação... Resolução 16 - CONSU de 11/07/2014. Os candidatos não poderão alegar desc...

Pg. 72. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição... institucional no prazo de 10 (dez) dias úteis após o encerramento do prazo de inscrições. Em cumprimento ao Decreto 6.944... facultativos. 1.4. Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Rodovia MGT 367-...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

6.135, de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento (anexo II) contendo... de 11/10/2013 - e 16 - CONSU de 11/07/2014. Os candidatos não poderão alegar desconhecimento dessas condições. 10.13... no presente Edital, suas Instruções Específicas e nas Resoluções 13 - C...

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2014

(CadÚnico); b) ser membro de família de baixa renda nos termos do Decreto6.135, de 26 de junho de 2007 (DOU - 27/05...) do total de vagas, conforme Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 4.5.2. No ato da inscrição... do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto ...

Pg. 724. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/08/2014

Federal, previsto no Decreto 6.135/2007, dentre outros que considerar relevantes. Com o cumprimento, venham os autos... sobre o terço constitucional de férias A Lei 8.852/94 excluiu do conceito de remuneração do servidor público... ou ao local de trabalho e a prevista no art. 62 da Lei 8.112, de 1990, ou outr...

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) ser membro de família de baixa renda..., nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 7.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição no.... Do total de vagas destinadas a cada cargo, 10% serão providas na forma do...

Pg. 65. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) ser membro de família de baixa... renda, nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 7.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição... os candidatos não portadores de deficiência, assim considerados no...

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2014

CD . 64/13, de 05/07/2013, o Decreto n.º 6.135, de 26/06/2007, publicado no D.O.U. de 27/06/2007, o Decreto n.º 6.593... Reitora e de acordo com o que dispõem a Resolução CD n.º 44, de 23/11/2007, a Resolução CD n.º 02, de 18/02/2008, a Decisão..., a Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, ...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2014

Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007; e 6.1.2... For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007. 6.2 O período de inscrição...-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 06/09...

Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/08/2014

), de que trata o Decreto 6 .135, de 26 de junho de 2007, ou b) receber Benefício de Prestação Continuada da Assistência..., observado o Decreto Federal 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal 5 .296 de 02/12/04, bem como a Súmula... do § 2º do art . 40, do Decreto Federal 3 .298/1999, até o términ...

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