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27 de agosto de 2014
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 65. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014

renda, nos termos do Decreto 6.593, de 02/10/2008 e Decreto 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro... - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009..., da Presidência da República, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, no D...

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014

Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e 4.1.2.For membro....comprasnet.gov.br. (SIDEC - 26/08/2014) 154177-15267-2014NE000001 PREGÃO 53/2014 - UASG 154177 Processo... - 26/08/2014) 154177-15267-2014NE000001 PREGÃO 55/2014 - UASG 154177 Processo: 231130...

Pg. 223. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 26/08/2014

Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e II - for membro de família de baixa renda..., nos termos do Decreto 6.135, de 2007. § 1º A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento... do art. 10 do Decreto 83.936, de 06 de setembro de 1979. 2.9.1 - a d...

Pg. 227. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 26/08/2014

6.135, de 26 de junho de 2007; e II - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 2007... que: I - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto ... sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo ún...

D

DOEPE -

Pg. 10. DOEPE DOEPE de 26/08/2014

Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto Federal . 6.135, de 26/06/2007; e b) for membro de família... de baixa renda, nos termos do Decreto Federal . 6.135, de 26/06/2007. 5.2.11. A isenção deverá ser solicitada no ato... Federal . 6.135, de 26/06/2007. 5.2.13. O Instituto de Apoio à Univers...

Pg. 74. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/08/2014

ou comprovação de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/2007;ouc) o recolhimento das custas... Programas Sociais do Governo Federal ou comprovação de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135.../2007;ouc) o recolhimento das custas judiciais nos termos do ar...

Pg. 75. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/08/2014

ou comprovação de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/2007;ouc) o recolhimento das custas...Pg. 75. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/08/2014 CARMO) X CAIXA ECONOMICA... da Lei 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, mediante simples afirmação, ...

Pg. 36. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2014

- CadÚnico, de que trata o Decreto . 6.135, de 26 de junho de 2007; b) for membro de família de baixa renda... de que trata o Decreto . 6.135, de 26 de junho de 2007. 2.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato à... (sessenta) dias, a contar de 09 de Agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei...

Pg. 107. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2014

Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, devendo indicar..., nos termos do Decreto 6.135/2007. 4.8.1.4 Em quaisquer das situações descritas nos incisos do item 4.8.1.3 o candidato...-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto 8...

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2014

Federal - CadÚnico ou que for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, bem... de 1999 (Lei do Ensino no Exército), no Decreto 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no... Exército) e no Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, por intermédio ...

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