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28 de julho de 2015
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 41. Associação Amazonense de Municípios AAM de 28/07/2015

(CadÚnico), de que trata o Decreto Federal n.° 6.135, de 26 de junho de 2007, desde que preencha os ditames legais b...Pg. 41. Associação Amazonense de Municípios AAM de 28/07/2015 8°. Na inexistência de candidatos enquadrados... como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo...

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/07/2015

do Governo Federal -CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho...Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/07/2015 Número de vaga(s): 02... valor de R$ 1.068,83, nos termos da Lei Estadual n 17.382/2012, Lei Esta...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

do Governo Federal - Cadastro Único e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26... de inscrição, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.134, de 26/06/2007... com o Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, os candidatos que estiverem inscrit...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

, de 02/10/2008 e Decreto 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais... será restituído em nenhuma hipótese. 4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.593...Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015 2.4. A Retribuição por ...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

/10/2008, e 6.135, de 26/06/2007, que estejam regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais... se concederá isenção de pagamento dos valores estabelecidos no item 2.9 aos candidatos amparados pelos Decretos 6.593, de 02... os candidatos isentos. 2.5 As inscrições estarão abertas no período de 27...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

6.135/2007; e 4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/2007. 4.5.3 - O pedido... 2.590 de 26/09/97, e considerando o disposto no Decreto 6.944, de 21/08/2009, na Portaria MEC 243 de 03/03/11... nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto 3.298/99, publicado no DO...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135/2007; e 4.5.2 - for membro de família de baixa renda..., nos termos do Decreto 6.135/2007. 4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato... Diário Oficial da União de 24/07/07, no Decreto 7.485, de 18/05...

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

- Cadastro Único e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, poderão... DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ : 61.774.683/0001-29, DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015, VALOR TOTAL: R$ 1.037.000,00. VIGÊNCIA: 12... 10.520/02. Vigência: 27/07/2015 a 26/07/2015. Valor: R$ 5.176.227,...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135/2007; e 4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos... do Decreto 6.135/2007. 4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria... 224, de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, ...

Pg. 89. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 24/07/2015

Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e b...) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 7.1.1.1 - A isenção deverá ser...Pg. 89. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 24/07/2015 2- Dos Cargos : sã...

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