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20 de setembro de 2014
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2014

de baixa renda, nos termos do Decreto 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo.... Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.II da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/08/2014 a 18/08/2015. Data de Assinatura: 07/08/2014... 23/2013 do COEPEA; Lei 8112, de 11/12/1990; Decreto 6.94...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2014

- CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26/06/2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos termos... do Decreto 6.135, de 26/06/2007. 3.15.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade... o Decreto 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, a Portari...

Pg. 91. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/09/2014

Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) ser membro de família... de baixa renda nos termos do Decreto 6135, de 26 de junho de 2007. 7.1.4.3 A Fundação VUNESP consultará o órgão gestor... eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo ú...

Pg. 108. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/09/2014

Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) ser... membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007. 7.1.4.3 A Fundação VUNESP...-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto 83.936...

Pg. 122. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/09/2014

do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e... Federal 11.689/2008 e, até o último dia do período das inscrições para este Concurso Público, poderá solicitar, na ficha..., a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei 11.689/2008. 6.19 A pesquisa par...

Pg. 123. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/09/2014

, nos termos do Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007. 7.1.4.3 A Fundação VUNESP consultará o órgão gestor do CadÚnico para..., aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979. 7.6 Não...) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal...

Pg. 72. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014

Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26/06/2007; e b) forem... membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26/06/2007. 3.15.3. A Unifesp consultará o órgão... o Decreto 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, a Portar...

Pg. 36. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014

(CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007. 3.1.3. O candidato... isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto 6.593, de 2... será do dia 26 de setembro de 2014 ao dia 07 de outubro de 2014. 3....

Pg. 75. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014

Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e 7.1.2. For membro... de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007. 7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos... e suas alterações, e o Decreto 8.260 de 29/05/2014, DOU de 30/05/2014...

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014

do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; b) ser membro de família de baixa renda... da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis 9.849, de 26/10/99, 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05..., nos termos do Decreto n 6.135, de 2007; e c) solicitar o pedid...

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