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03 de setembro de 2015
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

- CadÚnico, de que trata o Decreto . 6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no DOU de 27 de junho de 2007. 8.2... como pessoa com deficiência, nos termos do art. 3 do Decreto . 3.298 /99 e suas alterações, bem como a compatibilidade... providas na forma da Lei 12.990 , de 9 de junho de 2014. 4.2 Caso a aplicaç...

Pg. 81. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135 , de 26/06/2007; e b) forem membros de família... de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135 , de 26/06/2007. 3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico..., atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabele...

Pg. 34. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

. Fundamento Legal: Lei 8666 /1993 . Vigência: 12/07/2015 a 11/07/2016. Data de Assinatura: 25/06/2015. (SICON - 02/09/2015... PROFESSOR, na forma da Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis 9.849 de 26/10/1999, 10.667... de 14/05/2003, 12.425 de 20/06/2011 e Decreto 4.748 de 16/...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135 /2007, devendo informar o Número... 6.135 /2007. 4.5.2.1 Considera-se família de baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda familiar... RAPUCCI MORAES. Objeto: Contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei 8.745 /9...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

do Decreto 6.593 , de 02/10/2008 e Decreto 6.135 , de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para....___________ ______, solicito, nos termos do Decreto 6593 , de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição... sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo ...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

- Cadastro Único e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135 , de 26 de junho de 2007... Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135... , de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição median...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

6.135 /2007 e pela Resolução do Conselho Universitário da UFMG 06 /2001.O Programa de Isenção da Taxa de Inscrição... regido por este Edital e pelas determinações do Decreto Presidencial 6.593 /2008, art. 1º, do Decreto Presidencial ... 6.135 , de 2007.As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, na p...

Pg. 42. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto . 6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no DOU de 27 de junho... providas na forma da Lei 12.990 , de 9 de junho de 2014. 4.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o artigo..., do Decreto 6.944 /2009 e previstos nesse edital. 4.3.2 Os candidatos neg...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2015

do Decreto 6.593 , de 02/10/2008 e Decreto 6.135 , de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para... de Cajazeiras - PB, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485 , de 18/05/2011, que constitui o Banco... do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, alterada pel...

Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/09/2015

Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26/06/2007; e b) forem... membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26/06/2007. 3.14.3. A Unifesp consultará o órgão... do Decreto 6.593/2008. 3.14.2. Terão direito à isenção todos os candidat...

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