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20 de janeiro de 2017
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 34. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2017

do Decreto 6135 , e que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 4.2.A isenção... SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei 8.745 , de 09/12/1993 e suas alterações, e Deliberação COEPEA 81, de 11/07... 3.298 . 2.3.Considerando os percentuais citados no Dec...

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2017

, de que trata o Decreto 6.135 , de 26 de junho de 2007; e b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto... de inscrição 2.1 Os candidatos amparados pelo Decreto 6.593 de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei... no 6.135 , de 2007. 2.2 Para usufruir tal direito, o candidato deve...

Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2017

, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6135 , e que estiver inscrito no Cadastro Único... e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do Decreto 6.944 /2009... de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944 /2009, ainda que tenham at...

Abrirá concurso pro Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cargos: Juiz(a) Substituto(a) e Técnico(a) Judiciário(a).
Abrirá concurso pro Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cargos: Juiz(a) Substituto(a) e Técnico(a) Judiciário(a).

do Decreto 6.135, de 2007. Este Concurso pra magistrado é composto de cinco etapas sendo: Prova Objetiva Seletiva; Duas... do artigo 8º da Lei Estadual 16.023/2008 e do arti...

Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017
Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007. 5.3.2... - SESP/PR, no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo a...

Pg. 5. Ministério Público do Estado de Minas Gerais MP-MG de 19/01/2017

regulamentado pelo Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, poderá requerer isenção do pagamento do valor da inscrição... restituído ao candidato na hipótese de cancelamento ou suspensão do processo seletivo, nos termos da Lei Estadual 13.801... DO VALOR DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR 5.1. O candidato comprovadamente des...

Pg. 6. Ministério Público do Estado de Minas Gerais MP-MG de 19/01/2017

, de que trata o Decreto Federal . 6.135 , de 26 de junho de 2007. 5.3.2.1. Para comprovar a situação prevista no item...

Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2017

do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007. 5.1.3.1. O artigo 1º da Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicado no DOU... DE CONVÊNIO Convênio n.º 02/2017-UFMS, processo n.º 23104.006495/2016-93. Partícipes: Fundação Universidade Federal... Edital PROPP n.º 77/2015 e Plano de Trabalho que integra o instrumento. ...

Pg. 23. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2017

o Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto... Federal 6.135, de 26 de junho de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo: 5.1.1. Não será concedida a isenção... o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no par...

Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2017

6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/2007. 5.1.1. Para se inscrever... do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, em conformidade com o Decreto 6.593/2008, cumulativamente... do Art. 10 do Decreto 83.936/1979. 5.1.6. Serão desconsiderados os pedid...

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