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08 de fevereiro de 2016
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

FUNDAP ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NO TRF3 ATÉ O DIA 15/02

cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135.../2007. A lista contendo o nome dos candidatos inscritos e confirmados estará disponível, a partir de 22 de fevereiro, no... referentes a data, horário e locais de prova serão divulgadas a...

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

com o que dispõe o Decreto . 6.135, de 26/06/2007, publicado no D.O.U. de 27/06/2007. 2.2.2. O IFPE consultará o órgão gestor... Social - NIS - atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -CadÚnico - (Decreto . 6.135.... Formalização para a Isenção da Taxa de Inscrição 2.2.1. De acordo ...

Pg. 24. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

Federal 6.135, de 26 de junho de 2007. 11.1. O candidato que desejar solicitar o referido direito e que preencher... dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, instituído pelo Decreto 7.232, de 19 de julho de 2010, atualizado... pelo Decreto Federal 6.593, de 02 de outubro de 2008. 5. A devolução da im...

Pg. 80. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

, nos termos do Decreto n 6.593, de 02/10/2008 e Decreto n 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para...Pg. 80. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016 Global da Ata: R$ 214.762,68. Fundamento legal: Decreto n... 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 2...

Pg. 36. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

, nos termos do Decreto 6.135/2007. 5.1.1. Para se inscrever com isenção do pagamento da taxa, o candidato deverá preencher... Sociais do Governo Federal - CadÚnico de que trata o Decreto no 6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda... que, em conformidade com o Decreto 6.593/2008, cumulativamente: a)...

Pg. 96. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

, de 2 de outubro de 2008 e Decreto . 6.135, de 26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único para.... 6.135, de 26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal... da inscrição. Candidato de baixa renda poderá solicitar isenção do pagamento de taxa de ...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/01/2016

pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - (Decreto . 6.135, de 26/06/2007 - D.O.U. de 27/06.../2007); b) declarar que é membro de família de baixa renda de acordo com o que dispõe o Decreto . 6.135, de 26/06/2007... Artigo 7º, Inciso II, do Decreto . 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U....

Pg. 78. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/01/2016

do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26/06/2007; e b) forem membros de família de baixa... renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26/06/2007. 3.16.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico para... pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no inciso I...

Pg. 19. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/01/2016

o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135... ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008..., de 2007. 4.4.8.3 A isenção deverá ser solicitada da seguinte forma: a) p...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/01/2016

Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26/06/2007; e b) forem membros... de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 26/06/2007. 3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor..., atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida...

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