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25 de agosto de 2016
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 76. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135/2007; e 4.5.2... - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/2007. 4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser... 2.590 de 26/09/97, e considerando o disposto no Decreto 6.944, de 2...

Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

- CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135/2007; e 4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto ... 6.135/2007 . 4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão... Art. 4º, do Decreto 3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999. 5....

Pg. 79. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2016

Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135/2007; e 4.5.2 - for membro... de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/2007 . 4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado... que se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto 3.298/9...

Pg. 48. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/08/2016

Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135/2007. A inscrição do(a) candidato... (quinze) dias antes do término do prazo das inscrições, comprove, de forma inequívoca, nos termos do Decreto n.º 6.593... auxiliar os respectivos titulares em todas as atividades relacionadas ao concurso (art. 2...

Pg. 37. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/08/2016

da inscrição no Concurso Público, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007. 4.2 A solicitação...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/08/2016

e Decreto 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico... de Psicologia Jurídica, conforme disposições contidas no Edital 11, de 07/06/2016, publicado no DOU 110, de 10/06/2016... e considerando o disposto no Decreto . 6.944, de 21/08/2009,...

Andamento do Processo n. 0022948-16.2016.4.02.5162 - 23/08/2016 do TRF-2

o art. 7º do decreto 6.135/2007, que preceitua que “as informações constantes do CadÚnico terão validade de dois anos... INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001170/2016 . JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA - 0022948-16.2016.4.02.5162 (2016.51.62.022948-7) Autor: SIDINEI..., nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei ...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/08/2016

), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135... os candidatos amparados pelo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008. 4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição... do artigo 10 do Decreto 83.936, de 6 de setembro ...

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/08/2016

. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.593, de 02/10/2008 e Decreto 6.135, de 26/06.../2009 e no Decreto N 7.485, de 18/05/2011, da Presidência da República, publicado no DOU de 19/05/2011, e na Lei 12.772..., da presidência da República, de 28/12/2012, alterada pela Lei 12...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/08/2016

e Decreto 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico...________________, solicito, nos termos do Decreto 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa... previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo...

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