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20 de outubro de 2014
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 75. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2014

6.135/2007; e 4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/2007 . 4.5.3 - O pedido... de 24/07/07, no Decreto 7.485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/11, alterado pelo Decreto ... do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2014

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135/2007, devendo... renda nos termos do Decreto 6.135/2007. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela.../2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto 7808 de 20/09/2012,...

Pg. 65. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal 6.135 , de 26 de junho... de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal 54.949, de 21 de março de 2014 e 1 (uma) destina-se a pessoas... que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Federal ...

Pg. 5. Diário Oficial do Município de São Gonçalo DOM-QSD-RJ de 17/10/2014

o Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal ... 6.135, de 26 de junho de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo: 4.8.1 - Não será concedida a isenção...

Pg. 44. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007; e 6.1.2 For membro de família de baixa renda, nos termos... do Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007. 6.2 O período de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa.... 10 do Decreto n.º 83.936, de 06/09/1979. 6.5 Não serão aceitas solicitaçõe...

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

6.135/2007; e 4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/2007 . 4.5.3 - O pedido... Portaria n.º 2590 de 26/09/97, e considerando o disposto no Decreto 6.944, de 21/08/2009, na Portaria MEC 243 de 03..., de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no Decreto...

Pg. 96. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

do pagamento de taxa de inscrição, nos termos do Decreto . 6.593, de 2 de outubro de 2008 e Decreto . 6.135, de 26... de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 3.7.5.1...Pg. 96. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014 RESULTADOS DE JULG...

Pg. 93. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

de junho de 2007; e 7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007. 7.2. O candidato... inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26... de deficiência, de acordo com o disposto no Decreto n.º 3.298/99, alt...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

/2007, a Resolução CD n.º 02, de 18/02/2008, a Decisão CD . 64/13, de 05/07/2013, o Decreto n.º 6.135, de 26/06/2007..., Decretos 7.423/10 e 8.241/14 e Resolução 156/11 - CONSUN/UFMA. Vigência: 16/10/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R..., publicado no D.O.U. de 27/06/2007, o Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008, pub...

Pg. 81. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

, de que trata o Decreto 6.135/2007; e 4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135... no Diário Oficial da União de 24/07/07, no Decreto 7.485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União de 19/05... DE 2014 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Fe...

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