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01 de outubro de 2016
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 50. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 30/09/2016

) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007. 4.3.11.1.1 O candidato que requerer a isenção... e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto 70.436, de 18/04/1972, Constituição Federal - § 1° do art. 12 de 05/10... para pagamento da referida taxa, nos termos do Decre...

Pg. 8. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 30/09/2016

, de que trata o Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos... do Decreto Federal 6.135, 26 de junho de 2007. 2.5. Para estar inscrito no CadÚnico é necessário que o candidato tenha... de 15/06/2016; considerando a classificação dos candidatos aprovados co...

Pg. 88. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/09/2016

de inscrição, nos termos do Decreto . 6.593, de 2 de outubro de 2008 e Decreto . 6.135, de 26 de junho de 2007...800313 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2016 - UASG 154043 Número do Contrato: 64/2014. Processo: 23117004207201455.... INEXIGIBILIDADE 30/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Co...

Pg. 11. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 28/09/2016

da plenária da 409ª Sessão Ordinária , de 23 de setembro de 2016; Considerando o Decreto Federal N. 6.135 de 26 de junho de 2007...

Pg. 5. Extra. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 28/09/2016

Federal, de que trata o Decreto 6.135 , de 26 de junho de 2007; For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto... 6.135 , de 2007; Ser pessoa deficiente, conforme Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007. Da isenção..., Teresina-PI; Sede da Prefeitura Municipal de Anapu : Endereço: Avenida Getú...

Pg. 11. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 28/09/2016

, de 26 de junho de 2007. 4.8.1. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento do valor da inscrição . 4.8.2... pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida no Decreto Federal n. 6.135 , de 26... do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, amb...

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/09/2016

6.135 , de 26 de junho de 2007; e b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26..., de 1988, e considerando os termos do Decreto 6.944 , de 21/8/2009, a Lei 11.892 , de 29/12/2008, e o Decreto 7.311...: 1.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, ex...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/09/2016

do Decreto 6135 , e que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 4.2... CARLOS RESMINI FIGURELLI, CPF 176.631.990-49. (SICONV (PORTAL) - 26/09/2016) EDITAL 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016... , de 09/12/1993 e suas alterações, e Deliberação COEPEA 81, de 11/07/2...

Pg. 57. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/09/2016

(CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) For membro de família de baixa renda..., nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho 2007. 1.3 O IFRO e o Instituto Brasil não se responsabilizam por e-mail não... Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1988...

Pg. 136. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2016

) de que trata o Decreto 6.135 , de 26 de junho de 2007, devendo indicar o Número de Identificação Social – NIS, atribuído... pelo CadÚnico; e f) comprovar ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135 /2007 g.../2016, Processo 3478/2016, Código Concurso . 3977 PORTARIA DO DIRETOR DE FACU...

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