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31 de julho de 2014
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2014

- CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135 /2007, devendo informar o Número de Identificação Social (NIS) a ele atribuído... e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro de família de baixa renda nos termos do Decreto 6.135 /2007. Considera... do Decreto 6.944 /2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos n...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/07/2014

para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for...Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/07/2014 EDITAL 54, DE 24 DE JULHO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA... com a Lei n° 8.745/93, com a Portaria Interministerial 208, de 05 de junho de 20...

Pg. 89. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

/07/2014 a 26/09/2014 para o processo 23116.003119/2014-96. 3.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados... do pagamento da taxa de inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6135..., do Decreto 6.944 de 21/08/2009. 11.O valor da taxa não será devolvido, exc...

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto6.135/2007 e informar o Número... de Identificação Social - NIS; b) Pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto6.135/2007. 2.7.3. O candidato... de Memorial desde que o requeira no ato da inscrição (art. 40, § 1º e 2º, De...

Pg. 116. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 8.9.2...Pg. 116. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014 EDITAL 9, DE 22 DE JULHO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA... da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto 6...

Pg. 139. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda..., nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 8.9.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato... Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para ...

Pg. 104. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho... de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 8.9.2 A isenção deverá ser..., exceto para os candidatos amparados pelo Decreto 6.593, de 2 de outubro ...

Pg. 144. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro... de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 8.9.2 A isenção deverá ser solicitada...Pg. 144. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014 EDITAL 21, DE 22 DE JUL...

Pg. 132. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro... de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 8.9.2 A isenção deverá ser solicitada... os candidatos amparados pelo Decreto 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no ...

Pg. 125. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2014

Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e b...) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 8.9.2 A isenção deverá ser solicitada... para os candidatos amparados pelo Decreto 6.593, de 2 de outubro de 200...

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