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29 de maio de 2015
Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Decreto 6135/07

Decreto nº 6.135 de 26 de Junho de 2007

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Pg. 58. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/05/2015

da taxa, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007, e do Decreto Federal 6.593, de 02 de outubro... DE INSCRIÇÃO 5.1 Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto Municipal 51.446, de 28... de 2008. 5.2 Decreto Municipal 51.446, de 28 de abril de 2010 5.2.1...

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 29/05/2015

do Decreto Federal . 6.135, de 26 de junho de 2007; b) SE DOADOR DE SANGUE: Apresentar no ato da Inscrição Carteira...-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal . 83.936, de 6 de setembro de 1979. 6. O simples... Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto...

Pg. 58. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/05/2015

da taxa, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007, e do Decreto Federal 6.593, de 02 de outubro... DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1 Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto Municipal 51.446... de 2008. 5.2 Decreto Municipal 51.446, de 28 de abril de 2010 5.2....

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/05/2015

do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento contendo... meses e reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 26/05/2015 a 25/05/2016. Valor... A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preç...

Pg. 117. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/05/2015

Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicação... do Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007. 5.9 - A isenção tratada no subitem 5.8.1 deverá ser solicitada... os(as) candidatos(as) amparados(as) pelo Decreto 6.593, de 2 de outubro de 2008. 5.8....

Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/05/2015

6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26... que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal ... de junho de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo: 5.1.1. Nã...

Pg. 44. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 27/05/2015

, nos termos do Decreto 6.135, de 2007. 7 O subitem 6.13.3 passa a ter a seguinte redação: nesses casos o candidato...Pg. 44. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 27/05/2015 14, do Decreto 27.958, de 16 de maio de 2007... 10/2015-SSPDF, após decorrido o prazo recursal; com fulcro no art. 24, inc. ...

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2015

o Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal ... 6.135, de 26 de junho de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo: 5.1.1. Não será concedida a isenção do pagamento... o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o di...

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2015

, de que trata o Decreto 6.135/2007. 2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento..., acompanhado dos respectivos comprovantes; 2.4 - Na forma do Decreto 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa..., com o parágrafo 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e com o Decreto 3.2...

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 26/05/2015

, nos termos do Decreto Federal . 6.135, de 26 de junho de 2007; b) SE DOADOR DE SANGUE: Apresentar no ato da Inscrição...-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal . 83.936, de 6 de setembro de 1979. 6..., pela Lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decre...

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