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25 de setembro de 2016
Decreto nº 6.106 de 30 de Abril de 2007

Decreto 6106/07

Decreto nº 6.106 de 30 de Abril de 2007

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0045492-35.2016.8.22.1111 - 06/09/2016 do TJRO

com o inciso II, art. 1º do Decreto 6.106 e Provimento 45/2015-CNJ, sendo que a certidão de tributos federais... único, 1, do Decreto 57.654/66), de acordo com § 1º artigo 586, das DGE. Junta Eleitoral: Não está separado... do Lago e André de Souza Coelho. Procedeu-se à Correição Ordinária, designada pela ...

Pg. 6. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 06/09/2016

com o inciso II, art. 1º do Decreto 6.106 e Provimento 45/2015-CNJ, sendo que a certidão de tributos federais... único, 1, do Decreto 57.654 /66), de acordo com § 1º artigo 586, das DGE. Junta Eleitoral: Não está separado... – Lei 6.015 , de 31 de dezembro de 1973; Lei dos Notários e Registradores – Lei...

Andamento do Processo n. 0046682-33.2016.8.22.1111 - 02/09/2016 do TJRO

. 1º do Decreto 6.106 e Provimento 45/2015-CNJ. Impostos: existe classificador próprio para as guias... técnicas estabelecidas pelo juízo competente” (Lei 8.934/94, art. 30, XIV), sendo certo que o seu descumprimento enseja... de relação mensal (art. 5º da Lei 4.375/64 e arts. 19 e 206, 4, parágrafo únic...

Andamento do Processo n. 0046686-70.2016.8.22.1111 - 02/09/2016 do TJRO

, fiscal, trabalhista e previdenciária, de acordo com o inciso II, art. 1º do Decreto 6.106 e Provimento 45/2015-CNJ..., fiscal, trabalhista e previdenciária, de acordo com o inciso II, art. 1º do Decreto 6.106 e Provimento 45/2015... de 30/09/2015, tendo tomado posse em 26/10/2015 com efeito retroativo des...

Pg. 13. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 02/09/2016

e previdenciária, de acordo com o inciso II, art. 1º do Decreto 6.106 e Provimento 45/2015-CNJ. Impostos: existe... ao Delegatário está o de “observar as normas técnicas estabelecidas pelo juízo competente” (Lei 8.934/94, art. 30, XIV... único, 1, do Decreto 57.654/66), de acordo com § 1º, artigo 586, d...

Pg. 16. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 02/09/2016

, trabalhista e previdenciária, de acordo com o inciso II, art. 1º do Decreto 6.106 e Provimento 45/2015-CNJ. Impostos..., às 12:30 horas, no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Pimenta... e Delano Melo do Lago , procedeu-se à Correição Ordinária, designa...

Pg. 21. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 02/09/2016

, art. 1º do Decreto 6.106 e Provimento 45/2015-CNJ. Impostos: existe classificador próprio para as guias..., do Decreto 57.654/66), de acordo com § 1º, artigo 586, das DGE. Junta Eleitoral: existe classificador para os comunicados... da responsável: Fernanda de Oliveira (Oficiala Substituta, Portaria . 003/...

Pg. 24. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 02/09/2016

quanto a sua situação contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária, de acordo com o inciso II, art. 1º do Decreto 6.106... Pereira , André de Souza Coelho e Delano Melo do Lago , procedeu-se à Correição Ordinária, designada pela Portaria . 0419.... 5º das DGE c/c art. 4º, da Lei . 8.935/94, de 18 de novembro ...

Pg. 29. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 02/09/2016

quanto à sua situação contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária, de acordo com o inciso II, art. 1º do Decreto ... 6.106 e Provimento 45/2015-CNJ. Impostos: Existe classificador próprio para as guias de recolhimento do imposto... DE TITULOS - Livro em uso: a) Livro de Instrumento de Protesto . 267 fl. 179;...

Andamento do Processo n. 5257454.30 - PROJUDI - 01/09/2016 do TJGO

Digitalmente em 30/08/2016 07:58:34 Assinado por AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM Processo: 5217857.49.2016.8.09.0051 GOIÂNIA... de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 30/08/2016 07:59:27 Assinado por AURELIANO... de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmen...

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