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26 de novembro de 2014
Decreto nº 6.106 de 30 de Abril de 2007

Decreto 6106/07

Decreto nº 6.106 de 30 de Abril de 2007

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Notícias do Diário Oficial

de maio de 1999, art. 257, I, b, e do Decreto 6.106, de 30 de abril de 2007, art. 1º, a a exibição das certidões... público municipal. Juntou documentos às fls. 07/134. Foi deferido o bloqueio da matrícula 218.970, como medida.... Nesse sentido, confiram-se: (a) para a CGJ: Proc. 62.779/2013, j. 30/07/2013, DJ 07/0...

Pg. 5. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 12/11/2014

contábil, trabalhista e previdenciária, de acordo com o disposto no inciso I, art. 1º do Decreto 6. 106, de 30 de abril... do Brasil; Constituição do Estado; Código Civil Brasileiro; Lei dos Registros Públicos – Lei 6.015, de 31 de dezembro... de 1973; Lei dos notários e registradores – Lei 8.935, de 18 de no...

Pg. 8. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 12/11/2014

no disposto no inciso I, art. 1º do Decreto 6. 106, de 30 de abril de 2007. É mantido procedimento de backup ou cópia... – Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973; Lei dos notários e registradores – Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994...

Pg. 684. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2014

de 1999, art. 257, I, b, e do Decreto 6.106, de 30 de abril de 2007, art. 1º, a a exibição das certidões negativas de débitos..., confiram-se: (a) para a CGJ: Proc. 62.779/2013, j. 30/07/2013, DJ 07/08/2013; e Proc. 100.270/2012, j. 14/01/2013 (b) para... sentido em que a alínea b, inciso I, do artigo 47, da Lei Feder...

Pg. 7. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 06/11/2014

inciso I, art. 1º do Decreto 6.106. É mantido procedimento de back-up ou cópia de segurança para seus arquivos...), Fevereiro/2014, fls. 07, (ID n. 83893), Março/2014, fls. 03, (ID n. 88198), Abril/2014, fls. 19, (ID n. 95732), Maio/2014, fls... em 04/07/2012, cujos trabalhos foram realizados pelo Dr. José Antônio ...

Pg. 7. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 03/11/2014

disposto no inciso I, art. 1º do Decreto 6. 106, de 30 de abril de 2007. Verificou-se, por meio do livro de registros... dos Registros Públicos – Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973; Lei dos notários e registradores – Lei 8.935, de 18... Sobre Serviço, com base na receita proveniente dos emolumentos a partir...

Notícias do Diário Oficial

Paulo EDITAL 20/2014 – PROVA ESCRITA E PRÁTICA O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas..., estará disponível através do “site” da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) a partir do dia 30/10/2014, às 08:00 hs. VISTA... vista da(s) mesma(s) no dia, hora e local que seguem: LOCAL: Colégio S...

Pg. 11. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 31/10/2014

6. 106, de 30 de abril de 2007. Os expedientes, comunicações e decisões são enviados pela Corregedoria-Geral... Fontoura, conforme Ato . 279/2009-PR, publicado no Diário da Justiça N. 072, em 20/04/2009. Dado início aos trabalhos... da República Federativa do Brasil; Constituição do Estado; Código Civil Brasileir...

Pg. 901. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2014

/1991, art. 47, I, b, do Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, art. 257, I, b, e do Decreto 6.106, de 30 de abril de 2007... federais e previdenciárias federais. Nesse sentido, confiram-se: (a) para a CGJ: Proc. 62.779/2013, j. 30/07/2013, DJ 07...Pg. 901. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado d...

Pg. 908. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2014

8.212/1991, art. 47, I, b, do Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, art. 257, I, b, e do Decreto 6.106, de 30 de abril...Pg. 908. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2014 autos. P...(a). Perito(a) deverá observar as recomendações previstas na ordem de serviço 04/...

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