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03 de setembro de 2015
Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Decreto 5759/06

Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.

Pg. 26. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2015

de maio de 2005 e tendo em vista o disposto no Decreto 5.759 , de 17 de abril de 2006, Portaria 215, de 27 de abril... confere o art. 18 do Anexo I do Decreto 8.492 , de 13 de julho de 2015, o art. 2º da Instrução Normativa 06 de 17... do Decreto 8.492 , de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no...

Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2015

de 2005, Decreto Legislativo 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto ... 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa 23, de 2... os procedimentos de rechaço, reexportação ou destruição, conforme disposto n...

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2015

conferem o art. 13, do Decreto n° 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto5.759, de 17... inciso VII do art. 21 da norma aprovada pela Resolução 2.510-ANTAQ, de 19/06/2012. EVELINE DE MEDEIROS MIRANDA Chefe... da infração capitulada no inciso III do art. 21 da norma aprovada pela Reso...

Pg. 9. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2015

, a Portaria 215 de 27 de abril de 2001 e tendo em vista o disposto no Decreto5.759, de 17 de abril de 2006.../2015 a 17/08/2016. Data da assinatura: 18/08/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 61/2015 - UASG 135033 Processo... Vegetal - DSV, de acordo as atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decre...

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/07/2015

Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934; no Decreto 1.355, de 30 de dezembro de 1994; no Decreto 5759, de 17... Aéreo (CHETA) 2005-07-3CIP-06-01, emitido em 20 de outubro de 2006, em favor de VECTOR TÁXI AÉREO LTDA., e comunicada... de abril de 2006, na Instrução Normativa 23, de 2 de agosto de 2004; na ...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/07/2015

Decreto n 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto n 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto n 5.759, de 17 de abril... ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto 2.366... 969/SAR, de 16 de abril de 2014, tendo em vista o disposto no Regu...

Pg. 8. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/06/2015

Decreto Legislativo 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto 1.355, de 30... de dezembro de 1994, no Decreto 24.144, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa 23, de 2 de agosto de 2004... de 2006, Art. 3º da Lei 7802, de 11 de julho de 1989, no Decreto ...

Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/06/2015

5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa 6..., tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto 24.114, de 12 de abril... de agosto de 2005, no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto n...

Pg. 51. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/04/2015

, de 30 de dezembro de 1994; no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa 23, de 2 de agosto... de dezembro de 1994; no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa 23, de 2 de agosto de 2004... 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa 23, de 2 de agos...

Pg. 18. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2015

Decreto n 5759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa n 23, de 2 de agosto de 2004; na Instrução Normativa n 6... pelo Decreto n 6.006, de 29 de dezembro de 2006." Razões do veto "A proposta ofende a regra constitucional da seletividade... DESPACHO DE JULGAMENTO N 39, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Processo 503...

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