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11 de fevereiro de 2016
Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Decreto 5759/06

Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2016

Decreto n 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa n 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa n 6... EXTERIOR - CAMEX , no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto 4.732, de 10 de junho de 2003... em vista o disposto no Decreto n 8.492, de 13 de julho de 2015, na Instruç...

Pg. 38. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2015

de 2004; no Decreto n 5.741 , de 30 de março de 2006; no Decreto n 5.759 , de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo... confere o art. 22 , incisos II e V do Anexo I do Decreto n 6.099 , de 26 de abril de 2007, e O DIRETOR PRESIDENTE... , de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no Decreto n 24.114 ,...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2015

de 1994, no Decreto n 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa n 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução... na Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, e no Decreto 7.168... de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto n 24.114, de 12 de abril de 1...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2015

de 1934, no Decreto n 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto n 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa n... do Anexo I do Decreto n 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto n 24.114, de 12 de abril.... De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, tornar sem efei...

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/12/2015

885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto 1.355, de 30 de dezembro... de 1994, no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução... os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto n.º 8.492, de 13 de julho de 2015, ...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/11/2015

o disposto no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, Portaria 215, de 27 de abril de 2001 e ainda o que consta... do Decreto 8.492, de 13 de julho de 2015, o art. 2º da Instrução Normativa 06 de 17 de maio de 2005 e tendo em vista... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe con...

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/11/2015

5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa 6... em vista o disposto no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto... das atribuições que lhe conferem os arts. 13, II, e 45, caput, do Anexo ...

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/10/2015

de agosto de 2005, no Decreto n 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa n 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução... 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto n 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto Legislativo n 885, de 30... Decreto n 6.296, de 11 de dezembro de 2007, e o que consta do Process...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/10/2015

, no Decreto n 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto n 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa n 10.... 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n 24.114, de 12 de abril de 1934....anac.gov.br/legislacao. CLÁUDIO PASSOS SIMÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria 2.66...

Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/10/2015

24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto 5.759, de 17 de abril... 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto 5.731, de 20 de março de 2006, e tendo... Decreto Legislativo 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto 24.114, de ...

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