Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2016
Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Decreto 5759/06

Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/11/2016

de agosto de 2005, no Decreto 5.759 , de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo 21000.047976/2016-91, resolve... 24.114 , de 12 de abril de 1934, no Decreto 1.355 , de 30 de dezembro de 1994, no Decreto Legislativo 885, de 30... em vista o disposto no Decreto n 24.114 , de 12 de abril de 1934, no ...

Andamento do Processo n. 0004618-28.2016.403.6104 - 22/11/2016 do TRF-3

de 2002, no Decreto 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, Decreto 6.759, de 05... Proteção dos Vegetais (CIPV), da qual o Brasil faz parte, consoante artigo 1º do Decreto n. 5759/06:"Art. 1º O texto..., parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo emvista o disposto no...

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2016

24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto 5.759, de 17 de abril... de março de 2006, no Decreto 8.133, de 28 de outubro de 2013, na Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, na Lei ... o disposto no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto no 5.741, d...

Pg. 261. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/11/2016

, de 30 de março de 2006, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, Decreto 6.759, de 05 de fevereiro de 2009...), da qual o Brasil faz parte, consoante artigo 1º do Decreto n. 5759/06:"Art. 1º O texto revisto da Convenção..., da Constituição, tendo emvista o disposto no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934,...

Pg. 21. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/10/2016

o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto 5.759, de 17 de abril... Fitossanitárias 5 e 34, no Decreto 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934..., tendo em vista o disposto no Decreto 8.133, de 28 de outubro de 2013, no D...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/10/2016

de dezembro de 1994, no Decreto n 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa n 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução... decorrentes da Portaria MAPA 17, de 6 de janeiro de 2006, e com base no volume da cota tarifária de importação... INSTRUÇÃO NORMATIVA 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE...

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/09/2016

, de 12 de abril de 1934, no Decreto 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, no..., de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria 07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009; e consoante o Decreto... delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto 3.035, de 27 de abril de 1...

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/09/2016

Decreto 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo Eletrônico... de março de 2016, no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto 75.061, de 9 de dezembro de 1974, no... que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, t...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2016

de 1994, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, no Tratado de Assunção, no Protocolo de Ouro Preto, nas Decisões... Legislativo 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto 1.355, de 30 de dezembro... Fundamental 361. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de M...

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2016

, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo SEI 21000.029123/2016-78, resolve: Art. 1º..., da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto 5.741, de 30 de março de 2006... E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , no uso das atribuições confer...

×