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27 de junho de 2016
Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Decreto 5759/06

Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2016

no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto 5.759..., de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa 6, de 16 de maio..., tendo em vista o disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, e sua...

Pg. 18. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2016

, no Decreto Legislativo 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta..., tendo em vista o disposto no Decreto 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934... ao disposto no art. 46 da Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012, e, subsidia...

Pg. 50. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2016

Art. 26. ... "Parágrafo único. Os Requerimentos para Fiscalização de Produtos Agropecuários não selecionados para fiscalização pela amostragem terão o embarque autorizado no próprio SIGVIG, ficando a

Pg. 91. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 31/03/2016

Vitória (ES), Quinta-feira, 31 de Março de 2016. 119; Elemento Despesa 3.3.90.30.30.000; FICHA: 0285. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 21/03 a 31/12/2016.

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2016

N 26, de 18 de janeiro de 2016. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República de Maláui,

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2016

a) o remanejamento dos Diretores Geraldo Moreira Neves para a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Marçal Rodrigues Goulart para a Diretoria de Gestão Operacional e Navegação Aérea; e b)

Pg. 38. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2015

§ 1 O defumador pode estar localizado em dependência separada do prédio industrial desde que o acesso seja pavimentado e as operações de carga e descarga dos produtos no ambiente de defumação ocorram

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2015

Entidade: AR CCN MA, vinculada à AC VALID BRASIL e AC VALID RFB Processo n : 00100.000248/2015-37 e 00100.000258/2015-72 Nos termos do Parecer CGAF/DAFN/ITI-99/2015 e consoante Pareceres n

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2015

Art. 6 O produto não será internalizado quando descumprir as exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa. Art. 7 A ONPF do Peru deverá comunicar à ONPF do Brasil qualquer ocorrência de nova

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/12/2015

PORTARIA N 3.199, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso II, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de

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