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04 de maio de 2016
Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Decreto 5759/06

Decreto nº 5.759 de 17 de Abril de 2006

Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.

Pg. 50. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2016

Art. 26. ... "Parágrafo único. Os Requerimentos para Fiscalização de Produtos Agropecuários não selecionados para fiscalização pela amostragem terão o embarque autorizado no próprio SIGVIG, ficando a

Pg. 91. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 31/03/2016

Vitória (ES), Quinta-feira, 31 de Março de 2016. 119; Elemento Despesa 3.3.90.30.30.000; FICHA: 0285. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 21/03 a 31/12/2016.

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2016

N 26, de 18 de janeiro de 2016. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República de Maláui,

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2016

a) o remanejamento dos Diretores Geraldo Moreira Neves para a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Marçal Rodrigues Goulart para a Diretoria de Gestão Operacional e Navegação Aérea; e b)

Pg. 38. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2015

§ 1 O defumador pode estar localizado em dependência separada do prédio industrial desde que o acesso seja pavimentado e as operações de carga e descarga dos produtos no ambiente de defumação ocorram

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2015

Entidade: AR CCN MA, vinculada à AC VALID BRASIL e AC VALID RFB Processo n : 00100.000248/2015-37 e 00100.000258/2015-72 Nos termos do Parecer CGAF/DAFN/ITI-99/2015 e consoante Pareceres n

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2015

Art. 6 O produto não será internalizado quando descumprir as exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa. Art. 7 A ONPF do Peru deverá comunicar à ONPF do Brasil qualquer ocorrência de nova

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/12/2015

PORTARIA N 3.199, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso II, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/11/2015

SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL , no uso da atribuição que lhe confere a

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/11/2015

§ 2 Ocorrendo a hipótese prevista no caput deste artigo, a CELGPar deverá outorgar ao BNDES poderes para alienar suas ações na CELG D. § 3 O BNDES receberá a remuneração de 0,2% (dois décimos por

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