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04 de julho de 2015
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 35. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 03/07/2015

. 22 do Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas... globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, observado o que dispõe a Lei no 9.394, de 20 de dezembro... atender alunos e profissionais da rede municipal de educação. META 05 - Alfabeti...

Pg. 21. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 03/07/2015

bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos doart. 22 do Decreto 5.626 , de 22 de dezembro de 2005,e dos arts. 24 e 30... e altas habilidades ou superdotação, observado o que dispõe aLei 9.394, de 20 de dezembro de 1996,que estabelece... sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público e com atuação exclus...

Pg. 61. Associação Amazonense de Municípios AAM de 03/07/2015

(dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto no 5.626..., de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a adoção...

Pg. 19. NORMAL. Diário Oficial do Município de Osasco DOM-OSASCO de 03/07/2015

do Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... (quatro) meses a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22...

Pg. 19. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 02/07/2015

, nos termos do art. 22 do Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos... com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, observado o que dispõe a Lei ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e b...

Pg. 92. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 01/07/2015

e em escolas inclusivas, nos termos do artigo 22 do Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos artigos. 24 e 30...

Pg. 104. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 01/07/2015

Ferreira e posteriormente teve sua denominação alterada pelo Decreto 085/00/GP em 24/11/2000 para “Escola Municipal... dia 24 de novembro de 2000 através do decreto de 084/00 alterou-se o decreto de 062/GP/00 passando a ser Escola... o Ciclo Básico de Aprendizagem considerando o disposto na Constituição Feder...

Pg. 115. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 01/07/2015

de ensino o Decreto 5.626/05, que regulamenta a Lei 10.436/2002, visando a inclusão dos alunos surdos, dispõe... de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, por meio da lei 12.764 de dezembro de 2012... educacional especializado. A implantação das salas de recursos multifuncionais f...

Pg. 33. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 01/07/2015

e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos artigos 24 e 30...

Pg. 51. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 01/07/2015

) como disciplina em escolas inclusivas, conforme determina o Decreto 5.626/2005. 14.17 Assegurar, em parceria o transporte... com Deficiência (ONU, 2006), ratificada no Brasil pelos Decretos 186/ 2008 e 6949/2009, na Politica de Educação Especial...

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