Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de março de 2015
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 81. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/03/2015

Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e na competência a mim delegada através da Portaria 40/2005... 2015-0.057.727-4 e o disposto no art. 54 do Decreto Municipal 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto 47.014/06..., no uso das competências que me foram atribuídas pelas Portarias ...

Pg. 81. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/03/2015

2015-0.057.727-4 e o disposto no art. 54 do Decreto Municipal 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto 47.014.../06, no uso das competências que me foram atribuídas pelas Portarias 40/2005/SMC e 19/2006/SMC, fica a empresa..., nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto 44.279/03, a contratação dos serv...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/03/2015

como segunda língua, de acordo com o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. 13.2.11 Na correção da redação.../2015, publicado no D.O.U. 40 de 02/03/2015 e com retificações no D.O.U. 43 de 05/03/2015 e 44 de 06/03/2015... dos licitantes, sem representantes credenciados, interessados nos lotes 01, 08, 09,...

Pg. 16. NORMAL. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 24/03/2015

ou certificado do curso de LIBRAS, nos termos do Decreto Federal 5.626/2005. Professor Adjunto I – Fundamental I... ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA 1420-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições... que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84,...

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/03/2015

dessa prova, de acordo com o Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005... com deficiência aquelas que se enquadrarem no Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na súmula n. 377-STJ, de 22.... 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações e na súmula n. 377-ST...

Pg. 87. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/03/2015

de 2011, pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011 e pelo Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, bem como de acordo... com o Decreto . 6.944, de 21 de agosto de 2009 e com a Portaria n°. 243, de 03 de março de 2013, torna pública... ou em comissão, nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação...

Pg. 55. Associação Amazonense de Municípios AAM de 18/03/2015

5.296/2004; o Decreto 5.626/2005; o Decreto 6.253/2007; o Decreto 6.571/2008; e o Decreto Legislativo 186... a Constituição Federal de 1988; a Lei 10.098/2000; a Lei 10.436/2002; a Lei 11.494/2007; o Decreto 3.956/2001; o Decreto.../2008, e com fundamento no Parecer CNE/CEB 13/2009, Decre...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/03/2015

9.849, de 26/10/99, 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05/2011, 5.626, de 22 de dezembro de 2005... amparados pelo Decreto n 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro...Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/03/2015 AVISO DE LICITAÇÃO P...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2015

Federal 10.436 de 24 de abril de 2002, o Decreto Federal 5.626 de 22 de dezembro de 2005 e a Lei Municipal 13.304... VERONICA ALVES BARRETO 16.10.69.167.000.000 05/02/2015 ACOMODAÇÃO COMUNICADO 341, DE 11 DE MARÇO DE 2015. O Secretário... Escolar. COMUNICADO 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. O Diretor Regional ...

Pg. 35. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2015

Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão da comunidade Surda. O Decreto Federal n.º 5.626 de 22..., em conformidade com o art. 22 da Portaria 2.174/11, EMEF CONSTELAÇÃO DO ÍNDIO, situado na Rua Constelação do índio, 41... Pai HORÁRIO AMAMENTAÇÃO Concedido de acordo com os artigos 1º e 2º do D...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10891527/decreto-n-5626-de-22-de-dezembro-de-2005