Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de maio de 2015
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/05/2015

conforme Decreto 5.626,de 22/12/2005, capítulo III, art. 6º.     j) Certificação de Proficiência para o Ensino da LIBRAS... 5.626, de 22/12/2005, capítulo III, art. 7º.           TOTALbarb2right  135     Tabela de Títulos para Análise...Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/05/2015 3.3- Horário: de ...

Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2015

outras providências. _______. Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe... 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996, 11.784/2008, 12.772/2012, 12.863/2013 e 12.990/2014, os Decretos 3.298/1999, 5.626.../2005 e 6.944/2009 e as Portarias 450/2002, 124/2010 ...

Pg. 85. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2015

os conteúdos semânticos da prova, de acordo com o Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e com o Decreto n. 5.626, de 22... com deficiência que se enquadrarem no Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e na súmula n. 377-STJ..., conforme previsto no Decreto Federal n.º 3.298, de dezembro...

Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2015

12.425, de 17 de junho de 2011, pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011 e pelo Decreto 5.626, de 22 de dezembro... INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION, SECAO BRASI-ISMA/BR. (SIDEC - 19/05/2015) 153166-15240-2015NE800189 EDITAL 53... 46 de 30 de ABRIL de 2015, DOU de 04/05/2015, Seção 3, págs. 80-81....

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2015

em vista o disposto nas Leis n.º 9.394/1996 e n.º 12.711/2012; nos Decretos n.º 3.298/1999, n.º 5.626/2005, n.º 5.773/2006 e n.º.... - Especificações Técnicas e Quantidades. (SIDEC - 19/05/2015) 153052-15226-2015NE800659 PREGÃO 104/2015 - UASG 153052 Processo... e Quantidades. (SIDEC - 19/05/2015) 153052-15226-2...

Pg. 24. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/05/2015

d) Laudo médico comprovando surdez Decreto Federal 5626/2005  5  5   PROFICIÊNCIA OBRIGATÓRIA Será excluído do Processo...Pg. 24. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/05/2015 c) Tempo de serviço...

Pg. 25. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/05/2015

de Iniciação à Docência - Pibid  1     d) Laudo médico comprovando surdez Decreto Federal 5626/2005  5  5  PROFICIÊNCIA...Pg. 25. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/05/2015 g) Em caráter...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/05/2015

com o aprendizado da língua portuguesa como segunda língua, de acordo com o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. 14.11...Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/05/2015 14.9.4 que apresente impropérios, desenhos e outras formas..., de acordo com a Portaria/Inep 179, de 28 de abril de 2014. 16.3 O...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/05/2015

deste edital, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Decreto 5.626, de 22... de dezembro de 2005, e suas alterações posteriores até a publicação deste edital, que regulamenta a Lei 10.436, de 24... de pesquisa e de instituições de ensino; Lei n.º 8.112, de 11 de dezembr...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1529158 PE 2015/0085724-7

dos arts. 8.º, § 2.º, 14 e 21, todos do Decreto 5.626/2005, do art. 5.º, inciso IV, da Lei 8.112/1990, e do art. 9.º, § 2.º.... Quanto ao mérito, cabe assertar que os arts. 8.º, § 2.º, 14 e 21, todos do Decreto 5.626/2005, o art. 5.º, inciso IV, da Lei..., § 2.º, 14 e 21, todos do Decreto 5.626/2005, o art. 5.º, incis...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10891527/decreto-n-5626-de-22-de-dezembro-de-2005