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12 de fevereiro de 2016
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/01/2016

ao Art. 7° § 1° do Decreto Federal 5626, de 22/12/2005. // Tipos de prova:/Escrita, didática e avaliação do curriculum... surdas em atenção ao Art. 7° § 1° do Decreto Federal 5626, de 22/12/2005. // Tipos de prova:/Escrita, didática e avaliação... e avaliação do curriculum vitae. DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA Área de conh...

Pg. 7. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/01/2016

em vídeo (em atenção ao Art. 14, & 1º. Incisos 6 e 7 do Decreto Federal 5626, de 22/12/2005). Departamento de Música... contemporâneos. Departamento de Filosofia / Área de conhecimento ou matéria: // (22) Filosofia Geral PROGRAMA DE PROVA 1...

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2016

e Decretos 7.485, de 18/05/2011, 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013.../153079-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura...Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDA...

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2016

, do Decreto 5.626 e da Lei 13.146, e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/12/2015. Assinatura das partes... 54 publicado no DOU em 22 de dezembro de 2015, Seção 3, pág.54. As inscrições ficam prorrogadas até 29/01/2016... CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 159/2015. Tradutor/Intérprete de Lib...

Pg. 156. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2016

6.4.1. Ao relatório da Comissão Julgadora poderão ser acrescentados relatórios individuais de seus membros. 6.5. O resultado do concurso será imediatamente proclamado pela Comissão Julgadora em

Pg. 12. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 15/01/2016

, os Decretos 5.626/2005, 6.944/2009, bem como demais alterações posteriores, torna pública a abertura do Processo Seletivo... E ASSISTÊNCIA  SOCIAL       SERVIDOR  MATRÍCULA  CARGO  TIPO DE LICENÇA  PERÍODOREQUERIDO  1  RICARDO CARDOSOSARAIVA  41947... 1.818, de 23 de agosto de 2007.   SERVIDOR  MATRÍCULA...

Pg. 83. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 08/01/2016

médico, conforme artigo 1º parágrafo único do Decreto Federal 5.626 /2005. 7.4.3.1 - A inobservância ao disposto no item..., obedecendo ao previsto nos artigos 298 , 299 e 304 constante no Código Penal - Decreto-lei 2.848 , de 7 de dezembro...-10), bem como à provável causa da deficiência e sua correlação com a ...

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 08/01/2016

– LÍBRAS. Decreto 5.626 , de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei 10.436 , de 24 de abril de 2002, que dispõe... sobre a Língua Brasileira de Sinais-Líbras e o art. 18 da Lei 10.098 , de 19 de dezembro de 2000. Decreto 7.611, de 17..., qual seja ensino fundamental de 9 anos. Publicado no Diário ofici...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 04/01/2016

(a) de Líbras, com base no Decreto n. 5.626 /05, deverá ser prioritariamente surdo (a) e ter formação em: a) nível.... 22. Para todos (as) os (as) candidatos (as) as inscrições serão feitas on-line, por meio de formulário disposto no site... 0,5; III - decimais 0,8 e 0,9 – arredondar para o número inteiro imediatament...

Pg. 3. Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo DOM-SBC de 30/12/2015

5.626 , de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... com Deficiência, observando o que dispõe a Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases... bilíngues e em escolas inclusivas das redes públicas de acordo com a escol...

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