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01 de agosto de 2015
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 2. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 31/07/2015

Federal n. 5.626 de 22 de dezembro de 2.005, no Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003, na Deliberação CEE/MS... posteriores, na Lei Federal n. 10.098 de 19 de dezembro de 2000, na Lei Federal n.10.436, de 24 de abril de 2.002, no Decreto... de Lançamento e de Imposição de Multa 0029472 – E Órgão Prepar...

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2015

, de 17/06.2011 e Decretos 7.485 , de 18/05/2011, 5.626 , de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE...Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2015 MERCIAIS LTDA, itens 5, 7, 15, 17, 19, 22, 35. Valor Total R...$ 11.301,84. Ata 397/2015, CNPJ:. 09.944.371/0001-04, SULMEDIC COMERCIO...

Pg. 49. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/07/2015

Oliveira dos Santos Código Identificador: E1DDCEC1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 5.626 DISPÕE... SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM DECRETO 5.626 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO...C9 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE ASSESSORIA JURIDICA PORT...

Pg. 50. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/07/2015

do disposto nos Artigos 144, 145, 147 e 148 da Lei Complementar . 001/10. Continua folha 02 DECRETO 5.626 Folha 02... pelo disposto na Lei Municipal . 3.183, de 23 de Dezembro de 2014; DECRETA: Art. 1 º Fica alterada a fonte de recursos... Barbosa Sanita Código Identificador: C5AFE449 SECRETARIA MUNICIPAL DE GO...

Pg. 72. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2015

pelas Leis 9.849, de 26/10/99, 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05/2011, 5.626, de 22..., de 21/08/2009, do Decreto 7.485, de 18/05/2011, da Lei 12.863, de 24/09/2013 e da Resolução CONAC 25/2010, de 23... de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei ...

Pg. 71. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/07/2015

, em escolas e classes bilíngues nas escolas do Sistema Municipal e Estadual, nos termos do art. 22 do Decreto n. 5.626..., de 22 de dezembro de 2005, e dos artigos 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem...Pg. 71. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/07/2015 2.16) Acompanhar ...

Pg. 15. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/07/2015

–português/ libras; Lei Federal 10.436/2002 e Decreto Federal 5626/2005. Observações: Item 1...

Pg. 177. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2015

de Libras: 1, R$ 1.629,07, 30h, Ensino Médio Completo e cursos realizados conforme Decreto 5.626 de 22 de dezembro... a todos os interessados que se encontra a disposição, a partir de 22/07/2015 o edital licitatório referente à Tomada de Preços n.º 04...: “Prorrogação do Contrato de n. 157/2.014, celebrado em 23/05/20...

Pg. 112. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/07/2015

em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1998. _____. Decreto 5.626 , de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta..., 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis 4.048, de 22 de janeiro de 1942..., de 19 de dezembro de 2000. _____. Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2015

, com redação dada pelas Leis 9.849, de 26/10/99, 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05/2011, 5.626, de 22... de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei 12.772/2012, alterada pela Medida.... Processo: 23077007608201561. TOMADA DE PREÇOS 22/2013. Contratan...

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