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20 de setembro de 2014
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014

/2011, 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei 12.772/2012... da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis 9.849, de 26/10/99, 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05... e § 2º, do Art. 37, do Decreto 3.298/99. 10.2. Não se aplica a reserva de ...

Pg. 41. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/09/2014

aos parâmetros do Decreto n.º 5.626/05 quanto à graduação em Libras, bem como à preferência aos deficientes auditivos... fiscal são objeto de ação anulatória em trâmite nesta 6ª Vara Federal Cível (processo n.º 0007327-19.2014.403.6100..., nos termos do artigo 10 da Lei n.º 12.016/09 c/c artigos 267, I, e artigo 295, ...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/09/2014

o Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC 20 de 07/10/2012... Federal do Rio de Janeiro. Art. 22. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro... Federal No 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplifica...

Pg. 230. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

5º, 37 ao 41, 60, 205 ao 214, 227 ao 229. DECRETO FEDERAL n. 5.626 de 22/12/2005 – Regulamenta a Lei 10436/2002... de 2005 e de 2 de dezembro de 2005, respectivamente e LC 132 de 15 de dezembro de 2011, alterada pela LC 145/13 de 03... avaliado durante o estágio probatório, por equipe multiprofissional, conforme decre...

Pg. 231. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto Federal 5.626, de 22 de dezembro de 2005. BRITO, L. F... e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2005. CHARTIER, Anne-Marie; CLESSE, Christiane; HÉBRARD, Jean. Ler e escrever: entrando... do brincar. Porto Alegre Artmed. 2005. PERRENOUD, Philippe. Dez ...

Pg. 73. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/09/2014

5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC 20 de 07/10/2012), se candidato ao setor de Libras. e) não possuir... DA CONCEICAO, CPF 380.078.517-04, Convenente : ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, CPF 219.977.724-34. (SICONV(PORTAL) - 05/09/2014... com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal n 8.745, de 0...

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2014

(Decreto 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC 20 de 07/10/2012), se candidato ao setor de Libras. e) não possuir... com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal n 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais n 4.748...Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/09/2014 EXTRAT...

Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/09/2014

- LIBRAS e dá outras providências. _______. Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24.../2014, os Decretos 3.298/1999, 5.626/2005 e 6.944/2009 e as Portarias 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG/Vaga: 01..., vol. 22(67), p. 59-66, 2005. BRASIL. Lei 10.436, de 24 de abril de 20...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/09/2014

do Certificado de Proficiência para o Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC... 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais 4.748, de 16 de junho de 2003, 6.479, de 11 de junho... da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei n...

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/08/2014

estabelecida pelo Ministério da Educação, pelo Decreto n 5.626 de 22 de dezembro de 2005 e pelas Normas Gerais para... e da Extensão (CONEPE). MANUEL LEITE TORRES Coordenador EDITAL 8, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 PROCESSO SELETIVO 2015... reclamações posteriores. 22. Cartão de Identificação - O candidato deverá, no per...

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