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01 de maio de 2016
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 2699. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/04/2016

norma prevista no art. 7º do Decreto 5.626 /2005, que continha permissão para que fosse ministrado o ensino... 5.626 /2005. Contrarrazões em e-STJ fls. 178/187. É o relatório. Inicialmente é necessário consignar que o presente recurso... o desrespeito à razoabilidade e à proporcionalidade no afastamento da regra in...

Pg. 2700. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/04/2016

da disciplina Língua Portuguesa, Literatura e Líbras do IFPE. Quanto à norma prevista no art. 7º do Decreto 5.626 /2005...-se. Intimem-se. Brasília (DF), 27 de abril de 2016. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (1265) RECURSO ESPECIAL ... FEDERAL ADVOGADO : CLÉVIS VASQUINHO LAPINSKI E OUTRO (S) EMENTA PROCESS...

Pg. 3. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/04/2016

, o Decreto Federal n.º 5.626 , de 22 de dezembro de 2005, a Lei Estadual n.º 13.668, de 05 de julho de 2002, a Lei Estadual n.º... de exame promovido pela SEED ou FENEIS ou CAS (Decreto 5.626 /2005). / Vaga (s):/02 (duas) / Local de atuação:/Câmpus Sede... nos critérios especificados no Decreto Federal n.º 3.298 , ...

Pg. 2. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 29/04/2016

e com deficiência auditiva, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto 5.626 /2005... , do Art. 24 do Decreto 6.949 /2009, e Art. 8º do Decreto 7.611/2011. Estratégias: 4.1) garantir a oferta de educação... e da permanência na escola; 2.2) monitorar o acesso, a pe...

Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 26/04/2016

1677103 772.237.1/2 Eliane de oliveira Benino 10 13/04/2016 1677194 786.963.1/3 José Maurício Carvalho Fonseca 02 06/04/2016 1677173 801.324.1/1 Renato Cardoso 07 06/04/2016 1677201 804.152.1/1

Pg. 42. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/04/2016

1677103 772.237.1/2 Eliane de oliveira Benino 10 13/04/2016 1677194 786.963.1/3 José Maurício Carvalho Fonseca 02 06/04/2016 1677173 801.324.1/1 Renato Cardoso 07 06/04/2016 1677201 804.152.1/1

Pg. 11. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 26/04/2016

SECrEtaria DE CiDaDania E JUStiÇa Secretária: GLEiDY BraGa riBEiro CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA rESoLUÇÃo nº 01/2016 - CEDi-to, DE 14 DE MarÇo DE 2016. Homologa o resultado final

Pg. 11. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 26/04/2016

Teresina(PI) - Terça-feira, 26 de abril de 2016 • N 77 11 SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 286153-4, como Tomador de Suprimento de Fundos, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Estadual do

Pg. 731. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 19/04/2016

ATENÇÃO: As publicações que se referem a processos em trâmite no Sistema PJe são de caráter exclusivamente consultivo e informativo, conforme PORTARIA CONJUNTA 16/2015-TJ, DE 08 DE JULHO DE 2015. 1ª

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2016

EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2016 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 15/2016 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI Nº 015 de

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