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30 de setembro de 2016
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2016

, da Lei 10.436 , do Decreto 5.626 e da Lei 13.146 , e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/09/2016... DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 12/2016 - UASG 158343 Processo: 23243005791201682 . Objeto: Pregão... Rural - ARIQUEMES - RO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 28/09/2016

na LIBRAS. Lei Federal 10.436, de 24/04/02 e o Decreto Federal 5.626, de 22/12/05. História do profissional... na perspectiva da Educação Inclusiva. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 13 de julho de 1990). Lei... de Acessibilidade (Lei 10.098/2000). Postura ética dos cuidadores. Histórico do...

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/09/2016

. Brasília, 19 de dezembro de 2000. _______. Congresso Nacional. Decreto 3.956 , de 8 de outubro de 2001. Promulga... e dá outras providências. _______. Decreto 5.626 que regulamenta a Lei no 10.436 , de 24 de abril de 2002, que dispõe... sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o Art. 18 da Lei 10.098 ...

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/09/2016

./dez. 2005. _______. Educação bilíngue para surdos e inclusão na política de educação especial e no Decreto 5.626 /05... com o artigo 7º do Decreto 5.626 /2005, disponível no endereço eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006.../2005/decreto/d5626.htm 4.2.1. Os candidatos que não possuírem a forma...

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2016

. _______. Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe..., de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira... dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem limite. Brasília, 2011...

Pg. 4. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

o decreto 5.626/2005, que nos orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas proteção dessas pessoas. trata... BaILone - Foto: JosÉ antÔnIo teIxeIra Já se passaram mais de dez anos desde a edição do Decreto 5.626 – que regulamentou... (ILP) nesta quinta-feira, 22/9, Antonio Rulli Neto e Adriano Martins Pinheiro, ...

ILP difunde direitos e garantias a pessoas com deficiência auditiva

Surdas, Pinheiro esmiuçou para os presentes o decreto 5.626 /2005, que trata da Linguagem Brasileira de Sinais (Líbras... do Decreto 5.626 "que regulamentou a Língua Brasileira de Sinais e deu garantias às pessoas surdas ou com deficiência... pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) nesta quinta-feira, 22/9, Anton...

Pg. 33. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/09/2016

Federal 5626/2005 5 5 PROFICIENCIA EM LIBRAS a) Proficiência A – Tradução e Interpretação de Libras – professor ouvinte 5...Pg. 33. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/09/2016 Funções para inscrição..., diferente do utilizado como requisito deescolaridade.  5 por curso  10 ...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2016

12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05/2011, 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013..., o qual deverá ser escolhido mediante opção, conforme art. 3º, parágrafo único, do Decreto 3.887, de 16 de agosto...Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2016 UNIDADE DELOTAÇÃO  ÁR...

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2016

afins e Especialização emLibras.  [] 1 O percentual para o perfil I contempla ao que preconiza o Decreto 5.626/05... uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485, de 18/05/2011..., atualizado pelo Decreto n° 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/201...

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