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25 de julho de 2016
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2016

/10/99, 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05/2011, 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038... de um único auxílio-alimentação, o qual deverá ser escolhido mediante opção, conforme art. 3º, parágrafo único, do Decreto ...Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2016 PRÓ-REI...

Pg. 107. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 16/07/2016

e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos arts... do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, observado o que dispõe a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996...

Pg. 109. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 16/07/2016

e professores da unidade escolar, prioritariamente com professores surdos, conforme o Decreto 5.626, de 22/12/2005; 4.25...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2016

e Decretos 7.485, de 18/05/2011, 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013..., o qual deverá ser escolhido mediante opção, conforme art. 3º, parágrafo único, do Decreto 3.887, de 16 de agosto... amparados pelo Decreto n 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Ar...

Pg. 20. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 13/07/2016

5.626/05; na Lei Federal n.º 12.764/12; na Lei n.º 12.796/13 que altera a LDBEN; no Decreto Federal n.º 7.611/11; na Lei... dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto 0594, de 12 de Julho... pelo Decreto n.º 3.298/99; na Lei Federal n.º 10.098/00; na Lei Federal n.º ...

Mandado de Segurança: MS 4214231 PE

DE FORMAÇÃO MÍNIMA PERTINENTES AO CARGO DE INSTRUTOR DE LÍBRAS. DECRETO 5.626 /05. DATA DA POSSE. PRINCÍPIOS... , do Decreto 5.626 /05 não se presta a regulamentar o regime de provimento dos cargos de professor através de concurso... no art. 6º do Decreto 5.626 /05. 5. Cabe acrescentar que a indigitada dilaçã...

Andamento do Processo n. 0000520-53.2016.8.17.0000 do dia 08/07/2016 do DJPE

DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO MÍNIMA PERTINENTES AO CARGO DE INSTRUTOR DE LÍBRAS. DECRETO 5.626/05. DATA... contido no art. 7º, § 1º, do Decreto 5.626/05 não se presta a regulamentar o regime de provimento dos cargos de professor..., devidamente estabelecidos no art. 6º do Decreto 5.626/05. 5. Cab...

Pg. 248. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 08/07/2016

de que o preceito normativo contido no art. 7º, §1º, do Decreto 5.626/05 não se presta a regulamentar o regime de provimento... 5.626/05. DATA DA POSSE. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE. EXCLUSÃO DOS ITENS 3.3.1 E 3.3.2 DO EDITAL..., ao argumento de possuírem direito adquirido (líquido e certo) ao sistem...

Pg. 249. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 08/07/2016

estabelecidos no art. 6º do Decreto 5.626/05. 5. Cabe acrescentar que a indigitada dilação de prazo conferida... da matéria, delimitadas pelo Decreto 5.626/05, bem como aos demais comandos editalícios, supracitados, os quais impõem... de Segurança 0421423-1, em sessão realizada no dia 15/06/2016, ACORDAM os D...

Pg. 31. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 06/07/2016

de Sinais (LIBRAS), conforme Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005. Art. 279. Na petição inicial, os nubentes...

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