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01 de outubro de 2014
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez

, e pelo Decreto n. 5.626, de 2005.  Fotos: Divulgação/AJ AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez...

AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez

, e pelo Decreto n. 5.626, de 2005.  Fotos: Divulgação/AJ AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez...

AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez

, e pelo Decreto n. 5.626, de 2005.  Fotos: Divulgação/AJ AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

de 2013. 2.2 Em cumprimento ao Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Presidência da República, uma das classes... 5.626, de 22 de dezembro de 2005, considera-se pessoa surda ou com deficiência auditiva comprovada aquela que, por ter..., de 22 de dezembro de 2005, considera-se deficiência auditiva a perda bil...

Pg. 37. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

comprovadamente surdos, de acordo com o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. ***Ampla concorrência (AC) - Vagas para... afirmativas para candidatos surdos, com a devida comprovação documental, de acordo com a recomendação do Decreto 5.626..., de 22 de dezembro de 2005. TURNO  Duração Mínima     Ações afirma...

Pg. 78. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2014

de Libras no Nível Superior (Decreto 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC 20 de 07/10/2012), se candidato ao setor... de Libras. e) não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante - nos termos da Lei 8.745/93..., de que trata a Lei 7.596/87; g) se servidor ocupante de cargo t...

Pg. 71. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/09/2014

o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com o Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto 5.626, de 22... de dezembro de 2005, Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e as Normas de Concurso Público, dispostas pela Resolução n...- CGRH/DIFES/SESu/MEC; A Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; ...

Pg. 101. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2014

cópia do Certificado de Proficiência para o Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto n 5626 de 22/12/2005 e Portaria...Pg. 101. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2014 1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento... ou comissionada na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos M...

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014

/2011, 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei 12.772/2012... da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis 9.849, de 26/10/99, 12.425, de 17/06.2011 e Decretos 7.485, de 18/05... e § 2º, do Art. 37, do Decreto 3.298/99. 10.2. Não se aplica a reserva de ...

Pg. 41. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/09/2014

aos parâmetros do Decreto n.º 5.626/05 quanto à graduação em Libras, bem como à preferência aos deficientes auditivos... fiscal são objeto de ação anulatória em trâmite nesta 6ª Vara Federal Cível (processo n.º 0007327-19.2014.403.6100..., nos termos do artigo 10 da Lei n.º 12.016/09 c/c artigos 267, I, e artigo 295, ...

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