Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de outubro de 2014
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 93. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2014

de Educação e Instrução dos Surdos - FENEIS, conforme Decreto . 5.626/05 Manaus-Zona Leste 1 - Coari 1 - Eirunepé 1 - Humaitá 1...Pg. 93. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2014 S16S17S18S19S20S21S22S23S24S25S26S27S28S29S30S31  Educação...

Pg. 94. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/10/2014

) Apresentar cópia do Certificado de Proficiência para o Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto n 5626 de 22/12/2005... 8666/93 Decreto n 5450/2005, Decreto n 2271/97 e IN02/98 SLTI/MPOG. Vigência: 09/10/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R... de 1988, com a Lei Federal n 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decr...

Pg. 17. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/10/2014

Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, e no art. 18... da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , torna públicas as condições para participação no Curso de Extensão... da Sede Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo, situada à Rua Peixoto Gomide...

Pg. 18. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/10/2014

na legislação vigente, a saber: Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Presidência da República, que regulamenta a Lei ... 10.436, de 24 de abril de 2002; e art. 18 da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que dispõem sobre a Língua... âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a Ordem de ...

AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez

, e pelo Decreto n. 5.626, de 2005.  Fotos: Divulgação/AJ AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez...

AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez

, e pelo Decreto n. 5.626, de 2005.  Fotos: Divulgação/AJ AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez...

AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez

, e pelo Decreto n. 5.626, de 2005.  Fotos: Divulgação/AJ AJ, no Dia Internacional do Surdo, apoia medidas de inclusão para pessoas com surdez...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

de 2013. 2.2 Em cumprimento ao Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Presidência da República, uma das classes... 5.626, de 22 de dezembro de 2005, considera-se pessoa surda ou com deficiência auditiva comprovada aquela que, por ter..., de 22 de dezembro de 2005, considera-se deficiência auditiva a perda bil...

Pg. 37. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2014

comprovadamente surdos, de acordo com o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. ***Ampla concorrência (AC) - Vagas para... afirmativas para candidatos surdos, com a devida comprovação documental, de acordo com a recomendação do Decreto 5.626..., de 22 de dezembro de 2005. TURNO  Duração Mínima     Ações afirma...

Pg. 78. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/09/2014

de Libras no Nível Superior (Decreto 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC 20 de 07/10/2012), se candidato ao setor... de Libras. e) não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante - nos termos da Lei 8.745/93..., de que trata a Lei 7.596/87; g) se servidor ocupante de cargo t...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10891527/decreto-n-5626-de-22-de-dezembro-de-2005