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26 de junho de 2016
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 9. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 23/06/2016

Brasileira de Sinais – PROLIBRAS, nos termos do art. 19 do Decreto 5.626 /2005, o qual devera# prestar compromisso...

Pg. 69. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/06/2016

Curriculares Nacionais -PCNs2 . A Lei 10.436/2002 foi regulamentada pelo Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005 No nível... da língua portuguesa. 3 DECRETO 5 626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 Regulamenta a LEI 10 436, DE 24 DE ABRIL DE 2002.... 14. 4 Art. 22 do DECRETO 5 626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. 5 ...

Pg. 73. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/06/2016

da LÍBRAS e os ouvintes, com objetivo de estabelecer a comunicação entre ambos. Assim, se o Decreto 5.626 /2005 fosse... o plano especial para cobrança de taxas, respeitadas as disposições da Lei 14.072 , de 18 de outubro de 2005, e do Decreto... os eventos com comércio de alimentos e bebidas alcoólicas, nos ter...

Pg. 69. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2016

Nacionais -PCNs2 . A Lei 10.436/2002 foi regulamentada pelo Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005 No nível federal... da língua portuguesa. 3 DECRETO 5 626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 Regulamenta a LEI 10 436, DE 24 DE ABRIL DE 2002... Art. 22 do DECRETO 5 626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. 5 RECOMENDAÇÃO...

Pg. 73. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2016

e os ouvintes, com objetivo de estabelecer a comunicação entre ambos. Assim, se o Decreto 5.626/2005 fosse cumprido... para cobrança de taxas, respeitadas as disposições da Lei 14.072, de 18 de outubro de 2005, e do Decreto 51.953... com comércio de alimentos e bebidas alcoólicas, nos termos da Lei 15.947 ...

Andamento do Processo n. 2016 00 2 023525-9 - 17/06/2016 do TJDF

, que a impetrante, ao se inscrever no certame, aceitou. Além disso, o Decreto 5.626 , de 22/12/05, que dispõe sobre a língua... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPONENTE CURRICULAR LETRAS/ LÍBRAS ( ED . 1 - SEAP/SEE, DE 4.9.2013..., o edital 01-SEAP/SEE, de 4/9/13 prevê em seu anexo II que ...

Pg. 17. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 17/06/2016

, que a impetrante, ao se inscrever no certame, aceitou. Além disso, o Decreto 5.626, de 22/12/05, que dispõe... Origem CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPONENTE CURRICULAR LETRAS/ LIBRAS (ED. 1 - SEAP/SEE... impetrante, o edital 01-SEAP/SEE, de 4/9/13 prevê em seu anexo II que o candidato d...

Pg. 17. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/06/2016

Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005.” “84.1. O surdo-mudo que não puder... 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005.” “84.1. O surdo-mudo poderá exprimir sua vontade pela escrita, por meio...), conforme Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005.” Incentivar a autonomia das...

Pg. 20. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/06/2016

que domine a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005.” “57.1... 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005.” “110.2. As mesmas regras previstas nesta subseção aplicam-se para o registro... de que disponha ou por meio de tradutor e intérprete que domine a Língua Brasileira de ...

Pg. 17. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/06/2016

10.436/2002 e Decreto 5.626/2005.” “84.1. O surdo-mudo que não puder exprimir sua vontade pela escrita... de tradutor e intérprete que domine a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005... a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme Lei 10.436/2002 e Decreto n...

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