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25 de maio de 2016
Decreto nº 5.622 de 19 de Dezembro de 2005

Decreto 5622/05

Decreto nº 5.622 de 19 de Dezembro de 2005

Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 23230220125150038

a distância.      (...)- (grifei)      No mesmo sentido o artigo 5º do Decreto 5.622/2005, que regulamenta o artigo supra... o artigo 5º do Decreto 5.622/2005, que regulamenta o artigo supra transcrito:      -Os diplomas e certificados de cursos... Municipal 457/2005, motivo pelo qual a progressão funcional é váli...

Andamento do Processo n. 2016/0129674-3 - Conflito de Competência - 23/05/2016 do STJ

da Educação (MEC) - editou o Decreto 5.622, em 19 de dezembro de 2005, o qual regulamentou as condições de credenciamento...Andamento do Processo n. 2016/0129674-3 - Conflito de Competência - 23/05/2016 do STJ (4313) CONFLITO DE COMPETÊNCIA .... Publique-se. Brasília (DF), 19 de maio de 2016. MINISTRO SÉRGIO KUKINA ...

Andamento do Processo n. 0002323-02.2012.5.15.0038 - AIRR - 23/05/2016 do TST

relativos a cursos de educação a distância. (...)"(grifei) No mesmo sentido o artigo 5º do Decreto 5.622 /2005... de diploma relativos a cursos de educação a distância. (...)"(grifei) No mesmo sentido o artigo 5º do Decreto 5.622...Andamento do Processo n. 0002323-02.2012.5.15.0038 - AIRR - 23/05/2016 do TST Pro...

Pg. 3606. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/05/2016

de seu Ministério da Educação (MEC) - editou o Decreto 5.622, em 19 de dezembro de 2005, o qual regulamentou as condições...Pg. 3606. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/05/2016 CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR...

Pg. 424. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 23/05/2016

de diploma relativos a cursos de educação a distância. (...)" (grifei) No mesmo sentido o artigo 5º do Decreto 5.622/2005... aos funcionários envolvidos (fls. 18/20, 98/100 e 359/361). Pois bem. O artigo 28 da Lei Complementar Municipal 457/2005... Municipal 457/2005 na medida em que são as instituições de ensi...

Pg. 427. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 23/05/2016

457/2005, com a redação que possuía à época dos fatos, quando da realização e validação dos cursos à distância feitos... e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. (...)" (grifei) No mesmo sentido o artigo 5º do Decreto ...5.622/2005, que regulamenta o artigo supra transcrito: "Os diplomas e...

Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016

em 29 de dezembro de 2010, e do Decreto 5.622/2005,com abrangência de atuação em sua sede da e nos seguintes polos...Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016 Areosa, n.º 381, no Distrito Industrial do município... pelo Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e nos termos da Portaria 40, de ...

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016 máximo de 3 (três) anos, conforme Portaria Normativa MEC 2.../2007, e nos termos da Portaria 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e do Decreto ..., de 4/1/2016, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do ...

Pg. 8. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016

, republicada em 29 de dezembro de 2010, e do Decreto 5.622/2005 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 201305269... 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto 6.303/2007, e nos termos da Portaria n° 40, de 12 de dezembro de 2007...Pg. 8. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016 seria ministr...

Pg. 364. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/05/2016

, ainda, que a própria União - por intermédio de seu Ministério da Educação (MEC) - editou o Decreto 5.622, em 19 de dezembro...Pg. 364. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/05/2016 Advogado: Rodrigo Biezus (36.244/PR) DECISÃO... de 2005, o qual regulamentou as condições de credenciamento, dos curso...

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