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16 de janeiro de 2017
Decreto nº 5.622 de 19 de Dezembro de 2005

Decreto 5622/05

Decreto nº 5.622 de 19 de Dezembro de 2005

Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/01/2017

5.622 de 19 de dezembro de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007, a Portaria Normativa 40... 5.622 de 19 de dezembro de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007, a Portaria Normativa... que lhe confere a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conform...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1722003920135170008

SALARIAIS. TUTOR X PROFESSOR. O Decreto n.º 5.622/2005, regulamentador do art. 80 da Lei n.º 9.394/96, que versa... da CGJT, alterada pelo Ato n.º 001/2009, de 02.04.2009, e artigo 92 do Regimento Interno deste Regional. É o relatório..., DEJT 12/05/2014). Também nesse sentido é a jurisprudência do TRT da 4ª Região: A...

Pg. 2. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 09/01/2017

Estadual n.º 123/08, nos Decretos Federais n.º 5.154/04, n.º 5622/05 e n.º 8752/16, nas Resoluções n.º 06/12 e n.º 01/14... – CNE/CEB, nos Pareceres n.º 16/2005 – CNE/CEB, n.º 808/14 – CEE/CEMEP e n.º 270/16 – CEE/CEB, e considerando que o número...” deste Edital deverão se nortear pelos critérios estabelecidos no Edi...

Pg. 201. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2016

de 2006, e 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007, na Portaria... de agosto de 2013, e tendo em vista os Decretos 5.773, de 9 de maio de 2006, e 5.622, de 19 de dezembro de 2005... Os endereços utilizados para as atividades presenciais obrigatórias, nos...

Pg. 103. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/12/2016

, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista os Decretos 5.773, de 9 de maio de 2006, e 5.622, de 19 de dezembro... de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007, na Portaria Normativa 40, de 12 de dezembro... Os endereços utilizados para as atividades presenciais obrigatórias, nos termo...

Pg. 78. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2016

, de 9 de maio de 2006, o Decreto 5.622 de 19 de dezembro de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro... DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Retifica o artigo 1º da Portaria SETEC 49... DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA 1.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 20...

Pg. 39. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2016

e 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007, na Portaria... de maio de 2006 e 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007... do Art. 10 do Decreto 5.622, de 2005, com redação dada pelo Decreto 6.303, d...

Pg. 40. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2016

de agosto de 2013, e tendo em vista os Decretos 5.773, de 09 de maio de 2006 e 5.622, de 19 de dezembro de 2005..., de 09 de maio de 2006 e 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007..., e tendo em vista os Decretos 5.773, de 09 de maio de 2006 e 5.62...

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2016

de agosto de 2013, e tendo em vista os Decretos 5.773, de 09 de maio de 2006 e 5.622, de 19 de dezembro de 2005... de maio de 2006 e 5.622, de 19 de dezembro de 2005, com alterações do Decreto 6.303, de 12 de dezembro de 2007... de agosto de 2013, e tendo em vista os Decretos 5.773, de 09 de maio de 200...

Andamento do Processo n. 0090000-61.2013.5.17.0141 - RO - 16/12/2016 do TRT-17

ao Ensino à Distância, que possui peculiaridades, conforme art. 43 da LDB (9.493/1996), regulamentada pelo Decreto n. 5.622...Andamento do Processo n. 0090000-61.2013.5.17.0141 - RO - 16/12/2016 do TRT-17 Processo RO-0090000-61.2013.5.17.0141... Processo RO-90000/2013-141-17-00.0 Recorrente SOCIEDADE EDUCACIONAL...

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