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01 de maio de 2016
Decreto nº 5.622 de 19 de Dezembro de 2005

Decreto 5622/05

Decreto nº 5.622 de 19 de Dezembro de 2005

Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Pg. 23. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/04/2016

, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5622 /2005, as Deliberações 01/2007, 05... das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015..., de 03/06/1987, e pela Resolução n.º 1.162/2015 ? GS/SEED, de 15/05/...

Pg. 68. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/04/2016

notadamente por deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada desde o dia primeiro de junho de 2014 até a presente data. Infringindo o artigo 285, inciso XV e o artigo 293, inciso V, alínea

Andamento do Processo n. 0000029-54.2011.8.10.0117 - Procedimento de Conhecimento - 22/04/2016 do TJMA

PROCESSO Nº 0000029-54.2011.8.10.0117 (292011) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: LEIDA MARIA DA SILVA VIANA MACIEL REU: CEERSEMA - CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS

Andamento do Processo n. 0000031-24.2011.8.10.0117 - Procedimento de Conhecimento - 22/04/2016 do TJMA

PROCESSO Nº 0000031-24.2011.8.10.0117 (312011) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: ANGELA MARIA NUNES CARVALHO ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO OAB/MA 8679

Andamento do Processo n. 0000032-09.2011.8.10.0117 - Procedimento de Conhecimento - 22/04/2016 do TJMA

PROCESSO Nº 0000032-09.2011.8.10.0117 (322011) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: ALESSANDRA SILVA FERNANDES ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO OAB/MA 8679 REU:

Pg. 1255. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 22/04/2016

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do requerente, por seu advogado, para comparecer perante este Juízo no dia 12/05/2016 às 11:00min para audiência de Justificação, nos autos da ação em epígrafe. SEDE DO JUÍZO:

Pg. 1256. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 22/04/2016

competência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda. Prejudicada a análise das demais questões. Recursos sujeitos ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08.

Pg. 1257. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 22/04/2016

Federal.Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados.Transcorrido o prazo recursal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Justiça Federal - Seção Judiciária do

Pg. 23. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/04/2016

§ 9.º Para a primeira progressão na carreira serão considerados os eventos de formação e/ou qualificação e produção realizados no período de 03 (três) anos imediatamente anteriores à data de

Pg. 46. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2016

e-MEC: 201206200 Parecer: CNE/CES 44/2016 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessada: União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/C Ltda - EPP (Unnesa) - Porto Velho/RO Assunto: Recurso

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