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25 de janeiro de 2015
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 28. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 23/01/2015

, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária... DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT , através do seu PREGOEIRO, torna público... Oficial Processo 10/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA PRE...

Pg. 64. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/01/2015

5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei... O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal... de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial 90/2014. CONTRATADA...

Pg. 65. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/01/2015

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504.../2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna público que encontra... PRESENCIAL 09/2015 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 09/...

Pg. 54. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 16/01/2015

, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 8.666 /93 e 8.883 /94, Decreto Federal 5.504 /2005 e Lei.... As inscrições serão realizadas de 05 a22 de Janeiro de 2015 das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min , na Secretaria... Municipal de Educação ANEXOS Anexo I CRONOGRAMA EVENTO DATA PREV...

Pg. 47. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 15/01/2015

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente..., de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente... os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso ...

Pg. 48. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 15/01/2015

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... Publicado por: Franciele Flor Delfino Código Identificador: BC2C80D2 ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 06.../2015 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 06/2015 O M...

Pg. 49. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 14/01/2015

com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis... Identificador: 8B2EA0D1 ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO 05-2015 DECRETO N.º 005/2015 Define o rol dos Feriados e Pontos... - Os poderes específicos de que trata a homologação pelo artigo primeiro d...

Pg. 50. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 14/01/2015

5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal ... DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal ... ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO PREGÃO PRESENCIAL 04/2015 AVISO DE LICITAÇÃ...

Pg. 128. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/01/2015

. A presente licitação será regida pelas Leis . 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem... O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo -CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei 3.820/60, torna... criada pela lei . 6.965, de 09 de dezembro de 1981, pessoa jur...

Pg. 122. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/01/2015

Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, nos Decretos 3.555/2000, 5.450/2005, 5.504/05 e ... preço, decorrente de negociação prevista nos artigos 17 e 18 do Decreto Federal 7.892/2013, passa a ser de R$ 75.000,00... EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª PA 2930/2011. CONTRAT...

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