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28 de novembro de 2014
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 233. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/11/2014

o disposto nas Leis Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público..., tendo em vista o disposto nas Leis Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08... de Saúde, conforme proposta de aquisição 09376.644000/1130-01,...

Pg. 234. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/11/2014

, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que fará realizar-se as 09:00 horas do dia 15/12... Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que fará realizar... de seu pregoeiro, tendo em vista o disposto nas Leis Federais 86...

Pg. 236. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2014

, Decreto . 5.504 /2005 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666 /93... e suas alterações subsequentes, que será regido pela Lei . 10.520 /2002, Decreto . 3.555 /2000, Decreto . 5.450 /2005... Processo : 201400010008775 autuado em 21/05/2014. Objeto: Contrataçã...

Pg. 217. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2014

e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió, 17 de outubro de 2014. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS...Pg. 217. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/11/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N 41/2014 Processo Administrativo 049.../2014 - Pregão Eletrônico 041/2014 - Objeto: Aquisição de material elétr...

Pg. 7. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/11/2014

sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005; Art... no Art. 15 § 4º da Lei 8.666/1993; c) No caso de a contratação ser custeada com recursos federais, informar..., DESAVERBAR, através do processo 10504/14, o tempo de serviço da servi...

Pg. 212. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/11/2014

/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666..., que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048...-se o prazo para interposição de recursos de 05 (cinco) dias úteis, nos ter...

Pg. 74. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 17/11/2014

e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93, suas alterações... Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006... na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pel...

LF

Luiz F. -

Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sob a luz da necessidade do processo licitatório

licitação para as obras, compras, serviços e alienações, de acordo com o artigo 1º, o Decreto 5.504, de 05-08-2005. No... a licitação prevista no Decreto 5.504/05 possa ser realizada, sua obrigatoriedade para aquisição de bens e serviços ficou... são as Leis n° 5.504/2005 e n° 6.170/2007, assim como no caso das Organi...

Pg. 320. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2014

Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará...Pg. 320. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2014 TOMADA DE PREÇOS 9/2014 OBJETO: Constitui objeto... DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP 0201/2014 Comunic...

Pg. 5. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 13/11/2014

/93, Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 5.450/05, Decreto 5.504/05, Lei Complementar 123, Portaria... (cinco mil novecentos e vinte reais) Fundamentação: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei no 8.666/ 93, Lei... setecentos e sessenta reais). Fundamentação: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/0...

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