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27 de fevereiro de 2015
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 120. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/02/2015

com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente... PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA ADMINISTRAÇÃO GERAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 69/2013 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS ... de Sapopema-Pr, devidamente inscrito no CNPJ sob 76.167.733/000187, n...

Pg. 189. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/02/2015

3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei ... regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006... PREGÃO PRESENCIAL 2/2015 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, tor...

Pg. 20. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/02/2015

Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna público que se encontra a disposição... O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA , Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto... Juni...

Pg. 49. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 25/02/2015

, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93... pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006... aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei...

Pg. 5. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 25/02/2015

Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10 e 48.804...Pg. 5. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 25/02/2015 PORTARIA 110/2015 – GABS/SESMA DE 12... em vista o disposto no art. 215, caput, da Lei 7.502/1990, (Estatuto dos Funcionár...

Pg. 87. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 24/02/2015

, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006... , Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005... AVISO PREGÃO PRESENCIAL 24-2015 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRE...

Pg. 22. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/02/2015

10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05, Decreto Municipal 1689/06 e Lei n° 8.666/93 e respectivas alterações, objetivando.../00 e 5.504/05, Decreto Municipal 1689/06 e 1.908/08 e Lei n° 8.666/93 e respectivas alterações, objetivando o registro... e 5.504/05, Decreto Municipal 1689/06 e Lei n° 8.666/93 e respectivas a...

Pg. 24. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/02/2015

, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal ... 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e educativo e esportivo, aparelhos e utensílios domésticos... DE ABERTURA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 08/2015. O PREGOEIRO DO MUN...

Pg. 68. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/02/2015

, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006..., Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005...79E50EB ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU GABI...

Pg. 16. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 20/02/2015

Federal n.º 5.504/ 2005, a Instrução Normativa 047/2008 e a Instrução Normativa 048/2008, Decreto Estadual 18.340/2013... com a Lei Federal n.º 10.520/2002, com o Decreto Federal n.º 5.504/2005, na Instrução Normativa 047/ 2008 e subsidiariamente... orme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei...

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