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01 de novembro de 2014
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 295. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/10/2014

/2002, pelos Decretos n 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais n 048/2006 e 049/2006; com aplicação.... Mutum, 1.250 N, Jardim das Orquídeas, N. Mutum - MT. Edital e Anexos: Deverá ser retirado junto ao departamento... e Informática Ltda. Me. inscrita - CNPJ n. 16.793.330/0001-11,Vencedora do Lote ...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/10/2014

o disposto nas Leis Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna... de julho de 2002; Decreto Municipal de 65/2007 de 03/07/2007 e subsidiariamente pela Lei 8666 de 21 de junho... de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará as 09:00 horas do dia...

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/10/2014

regida pelas Leis . 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió-AL, 28... do art. 27, do Decreto 5.450/05 e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, homologo e adjudico o resultado do Pregão...Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/10/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PRE...

Pg. 209. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/10/2014

se pode olvidar que posteriormente ao Decreto 5.504/2005 - que, em síntese, impunha a adoção do pregão (eletrônico... editado o Decreto 6.170/2007 (DOU de 26/07/2007), também dispondo sobre as normas relativas às transferências... vacatio legis prevista no Decreto 6.170/2007.Anoto que o E Tribunal Regional Fe...

Pg. 127. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2014

; Decretos: 1.070/94, 3.555/00, 3722/01, 3.931/01, 5.450/05, 5.504/05 e 6.204/07; Metodologia.../05, 5.504/05 e 6.204/07; Desenvolvimento de Indicadores de Desempenho; Ferramentas de Avaliação da Qualidade..., organização e competências (Lei 10.180/2001, Decreto 3.591/2000 e suas alteraçõ...

Pg. 216. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2014

/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará as 09:00 horas do dia 06... nomeada pelo Decreto Municipal 1.367/2014, alterado pelo decreto 1.693/2014, torna público que a concorrência... MADRUGA CHAVES, no uso das atribuições delegadas através do Decreto Municipal ...

Pg. 85. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 17/10/2014

, fato que, em tese, estaria em dissonância com o artigo 1.º do Decreto 5504/2005: "Os instrumentos de formalização... de Processo Civil, com sua nova redação dada pela Lei 11.187/05. 3. Como se sabe, para a antecipação da tutela exige... do Estado do Paraná, sob o protocolo n.º 13.251.360-0, a liberação de recursos...

Pg. 192. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

, Decreto . 5.504/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93.../2014 Fim - 09/04/2015. Sujeição à Legislação Vigente: Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto... e suas alterações subsequentes, que será regido pela Lei . 10.520/2002, De...

Pg. 135. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

10.520/02, Art.7º, Decreto 5.504/05, Art. 28, Resolve: Suspender a empresa GAMAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA... 5.504/05, Art. 28, Resolve: Suspender a empresa AUCENIR SILVA PEREIRA ME, por 1(um) ano, de participação em licitação... - OMAA, Pela empresa: Arlindo Brum Ferreira da Silva. Instrumento Contratua...

Pg. 19. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 13/10/2014

e o que preceitua o Decreto 5.504/ 2005, observados as disposições da Lei Federal 8.666/93 e 8.883/1994. Ø Fonte de Recursos...: Empreitada Global Ø Suporte Legal: Normas gerais da Lei 10.520/02 nos termos do Decreto 5.450/2005...: Concorrência 05/2014 Valor Global: R$ 12.465.863,20 (doze milhões, quatr...

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