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27 de maio de 2015
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

D

DOERS -

Pg. 45. DOERS DOERS de 27/05/2015

Decreto . 5.504, de 05 de agosto de 2005; Lei Estadual 13.191, de 30 de junho de 2009, Lei Estadual . 11.389, de 21... Legal: Lei Federal . 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto . 5.450, de 31 de maio de 2005 e no... de setembro de 2003, Decreto Estadual 43.295 de 18 de agosto de 2004, Decre...

Pg. 657. JUD_TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 27/05/2015

, em observância, inclusive, ao disposto no Decreto n. 5.504/2005, que prevê para o afastamento da modalidade “pregão na forma... obrigatória, haja vista que sua essencialidade está na lei objeto de regulamentação. Em 2005, adveio o Decreto n. 5.450...Pg. 657. JUD_TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 2...

Pg. 80. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/05/2015

, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal... 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna público...Pg. 80. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/05/2015 CONTRATO : 15...

Pg. 108. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/05/2015

, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna... Particulares, sem remuneração, concedida através do Decreto 80/2013, datado de 04/05/2013, conforme determina a Lei ... do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federa...

Pg. 35. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 22/05/2015

especificado em seu Edital, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02; Decreto n. 5.504/05; Decreto.... 10.520/02; Decreto n. 5.504/05; Decreto Municipal n. 020/06, Decreto Municipal 480/2010, Decreto 7.892 de 23 de janeiro.../2002, Decreto 3.555/2000, Decreto Municipal 381/2005, que regulamentam...

Pg. 176. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2015

/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. PREGÃO PRESENCIAL 2/2015 O Conselho Regional de Medicina... disposição no site www.portalmedico.org.br e na sede do CREMAL. A presente licitação será regida pelas Leis . 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem....Pg. ...

Pg. 177. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2015

. 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió, 15 de maio de 2015. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro...Pg. 177. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/05/2015 PREGÃO PRESENCIAL 3/2015 O Conselho Regional de Medicina....portalmedico.org.br e na sede do CREMAL. A presente licitação será regida pe...

Pg. 26. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 21/05/2015

BID, Lei n.º 8.666/1993, Lei . 10.520/2002, Decreto . 3.555/2000, Decreto . 5.450/2005, Decreto . 5.504/2005, Lei...Pg. 26. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 21/05/2015 Teresina(PI) - Quinta-feira, 21 de maio de 2015 • N 94 26... GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA INFRAESTRURURA – SEINFRA AVISO ...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 20/05/2015

de Desenvolvimento BID, Lei n.º 8.666, de 21.6.93, Lei . 10.520/2002, Decreto . 3.555/2000, Decreto . 5.450/2005, Decreto . 5.504... da Assinatura : 15/05/2015. EXTRATO DO CONTRATO 007/2015 Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Contratado.../2005, Lei Complementar 123, Portaria Intermini...

Pg. 27. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/05/2015

Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei... O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto...Pg. 27. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de...

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