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26 de julho de 2016
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2016

Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos... em epígrafe às 08:30 horas do dia 05 de agosto de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração... do processo Administrativo de 120/2016 - SEMUSA. Os interessados poderão adqu...

Pg. 127. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/07/2016

Federal 5.504/2005, o resultado do Chamamento Público 001/2016, conforme processo administrativo . 72544350/2015... de serviço 025/2016, publicada em 09 de junho de 2016, torna público, e em conformidade com a Lei 9.790, Decreto... 3.100, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 507, Lei complementar ...

Pg. 31. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/07/2016

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005.../2016-SERMALI foi retomado tendo a sua abertura remarcada para o dia 05 de agosto de 2016 , Credenciamento até às 08h00min...: AGRALE 10.000S, ANO 2015, DISTÂNCIA ENTRE-EIXOS DE 4.800MM). ABERTURA DAS PROP...

Pg. 44. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 25/07/2016

, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93... aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001... DE LEILÃO PUBLICO - EDITAL 001/2016 A Comissão Permanente de Licitações, n...

Pg. 137. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/07/2016

como do Decreto Federal 5.450/2005 e 5.504/2005 o objeto do certame as licitantes abaixo descritas, conforme... DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP. Contrato 034/16. Pregão Eletrônico 002/16. Processo Administrativo n° 039/16. Objeto.... CONTRATA DA: S DO LAGO - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME. Contrato 035/16. Pregão Ele...

Pg. 34. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/07/2016

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... de Agosto de 2016 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro da Fonseca 1837... Federal . 10.520/02, o Decreto Municipal . 001/06, e tendo a aplica...

Pg. 28. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 21/07/2016

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... a Lei Federal . 10.520/02, o Decreto Municipal . 001/06, e tendo a aplicação subsidiária da Lei Federal . 8.666/93... DE ENTREGA E DO PRAZO: O prazo de entrega das máquinas de costura e...

Pg. 78. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 21/07/2016

será regido pela Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002, Decreto 5.504/2005, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto... GROSSO SAÚDE. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO DECRETO... DE TERRAS DE MATO GROSSO PORTARIA 35/INTERMAT2016 Dispõe sobre arquivamen...

Pg. 30. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/07/2016

5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal ... 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal... DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com...

Pg. 28. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 20/07/2016

n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02; decreto n. 5.504/05; decreto Municipal n. 020/06, e demais normas pertinentes... o credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação PRegÃO PReSenCiaL 18/2016 aquisição de pneus novos... , e ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ponte Alta, situad...

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