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22 de agosto de 2014
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 190. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/08/2014

/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió, 18 de agosto de 2014. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VA S C O N.../1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. PREGÃO PRESENCIAL N 3/2014 O Conselho Regional de Medicina... à eleição para presidente de Confea e Crea - Resolução 1.021/2007 - ...

Pg. 201. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2014

, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária... Municipal de Carlinda. Contratado(a) Vanda Arantes Mota EPP, Cnpj 02.189.771/0001-02. Objeto: Aquisição de Uma Patrulha..., Cnpj 15.671.525/0001-26. Objeto: Aquisição de Uma Patrulha M...

Pg. 4. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 20/08/2014

, de 11/08/2010, tornado parecer normativo por ato governamental publicado no Diário Oficial do Estado 189, de 05/10... , informar sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto federal n. 5.504, de 5... de agosto de 2005; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica...

Pg. 5. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 20/08/2014

de Secretário dos Conselhos Universitários, Símbolo DAS-3, 2º, do Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005... de atender necessidades decorrentes de eventos a serem realizados pelos -Portaria 1085, de 14 de agosto de 2014... - Designar OCIMAM NUNES DO BOMFIM, -Portaria 1085, de 14 de agosto de 2014 - De...

Pg. 48. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 20/08/2014

na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504.../2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93, suas alterações... 009/2014- PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2014 - Ata de Registro de Preços 0...

Pg. 181. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/08/2014

pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006...$ 15.719,80. Vigência: de 09/05/2014 a 31/12/2014. CONTRATO 041/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu...-3362. Nova Xavantina - MT, 18 de agosto de 2.014. WALMIR ARRUDA C...

Pg. 182. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2014

, Decreto Federal 5.504, de 05/08/2005, Lei Estadual 6.301/13, Dec. Estadual 11.346 de 30/03/04. Contrato 08/2014. Valor... n° 007/2014. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005...$ 9.591,06 (nove mil, quinhentos e noventa e um reais e seis centavos). Rec...

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2014

, conforme as disposições contidas no inciso XII do artigo 30 do Decreto 5.450/2005, o Resultado do julgamento... estivessem. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, Decreto 5504/2005 e Lei 8666/1993...Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO ...

Pg. 23. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 18/08/2014

na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005..., pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005. Data de inicio: 04/07/2014... 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto 5.450, de 31 d...

Pg. 199. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/08/2014

Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos... de Compromisso PAC2 . 10541/2014 - FNDE. Paranaíta-MT, 14 de agosto de 2014. LUCIANE RAQUEL BRAUWERS Presidente da Comissão... de Administração, vem por meio deste comunicar aos interessados a Anulaçã...

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