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01 de setembro de 2014
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 206. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93... licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005..., 27 de agosto de 2014. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL...

Pg. 9. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 29/08/2014

sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto federal n. 5.504, de 5 de agosto de 2005... por cento) a partir de 01/05/2002. • PORTARIAnº 0957, de 20 de agosto de 2014 – resolve de acordo com o processo SESAPI AA...% (quinze por cento) a partir de 13/05/2001. • PORTARIA 0958/1...

Pg. 191. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2014

, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação... de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos..., torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°...

Pg. 98. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 28/08/2014

/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666... que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784... do Município www.vilaricamt.gov.br. Vila Rica / MT, 28 de Agosto de 201...

Pg. 84. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 27/08/2014

na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504... 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006.../2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da ...

Pg. 249. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2014

em vista a disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2000, Lei Complementar n.º 123/06 e Decretos... Municipal de Paranaguá, Através de Seu Pregoeiro Oficial Nomeado Pelo Decreto Municipal 549/2013, Torna Público... 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará às 08:30 horas...

Pg. 4. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 26/08/2014

de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005; Art. 4º Esta Portaria entra... ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD PORTARIA 83/2014 - SEAD/GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2014... normativo por ato governamental publicado no Diário Oficial do ...

Pg. 5. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 26/08/2014

Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO HENRIQUE... Oficial do Estado 189, de 05/10/2010, p. 3, não é possível adesão a registro de preços setorial (conclusão...Pg. 5. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 26/08/2014 Teresina(PI) - Terça-f...

Pg. 3. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 25/08/2014

sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto... 3 ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 78/2014 - SEAD/GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2014... normativo por ato governamental publicado no Diário Oficial do Estado 189, de 05/1...

Pg. 190. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/08/2014

/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió, 18 de agosto de 2014. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VA S C O N.../1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. PREGÃO PRESENCIAL N 3/2014 O Conselho Regional de Medicina... à eleição para presidente de Confea e Crea - Resolução 1.021/2007 - ...

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