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24 de setembro de 2016
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 164. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2016

na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504.../2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93, suas alterações... relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipa...

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 21/09/2016

, Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, 49.191/05, n° 64.684/10 e 48.804A/05...° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, 49.191/05, n° 64.684/10 e 48.804A/05..., Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, 49.191/05, n° 64.684/10 e 4...

Pg. 7. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 21/09/2016

n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, 49.191/05, n...Pg. 7. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 21/09/2016 CONTRATO 436/2016 – SESMA Protocolo: 1597100...° 64.684/10 e 48.804A/05, e demais legislações aplicáveis ao assunto. OBJETO: Aqu...

Pg. 4. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 19/09/2016

, Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, 49.191/05, n° 64.684/10 e 48.804A/05, e demais legislações..., Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, 49.191/05, n° 64.684/10 e 48.804A/05, e demais legislações...° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504...

Pg. 5. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 19/09/2016

pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520 /02, Decreto Federal 5.504 /05, Decretos Municipais 47.429/05..., Decreto Federal 5.504 /05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10 e 48 .804A/05..., Lei Federal 10.520 /02, Decreto Federal 5.504 /05, Decretos Municipa...

Pg. 11. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/09/2016

/ 04, Decreto Federal n° 5.504/2005e demais normas pertinentes ao objeto do certame; CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL... 176 11 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUALDO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE EXTRATO DE CONTRATO 20.../ SEADPREV/PI com base na Lei n° 8.666/93 Art.2° inciso V. FUNDAMENTO LEGAL: Le...

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 19/09/2016

da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.504/2005..., Decreto Federal 7.892 de 23.01.2013, pelos Decretos Municipais 9.177/2009 e 9.175 de 02.02.2009. Data da assinatura... de Licitações - CEL, instituída por meio do Decreto 7.914/2008, no u...

Pg. 34. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/09/2016

, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal... 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna público... 292/2016 – SERMALI prevista para dia 1º/09/2016, fica PRORROGADA para o d...

Pg. 36. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/09/2016

regido pela Lei n. 15.608/07-PR, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 3.555/2000, Decreto n. 5.450/2005, Decreto n. 5.504..., nomeado (a) Conforme Portaria 11/2016. 85172/2016 Entidades Municipais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016... Franco, 1341, Jardim Botânico, Cep. 80.215-090, Curitiba, Paraná, utilizan...

Pg. 15. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 16/09/2016

de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005; Art. 4º Esta Portaria... do Estado 189, de 05/10/2010, p. 3, não é possível adesão a registro de preços setorial (conclusão “e” do referido... Oficial do Estado 92, no dia 17/05/2016, págs. 27/28 ; CONSIDERAN...

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