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02 de julho de 2015
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 28. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/07/2015

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... ELETRÔNICO N.º 259/2015 - SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de fraldas descartáveis. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14... PRESENCIAL n.º 258/2015 – SERMALI OBJETO: Contratação de empresas prestadora...

Pg. 125. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 30/06/2015

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna público que se encontra... Execução do Programa Crescer em Família, Conforme Especifica o Convên...

Pg. 187. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/06/2015

, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária... 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei .../2013 a 04/10/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LIC...

Pg. 159. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/06/2015

N. 038/2015. A pregoeira do COREN-MT em cumprimento a Lei n. 10.520/2002 e os Decretos n. 5.450/2005 e 5.504/2005..., processo 0092/2015. , publicada no DOU de 19/05/2015 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação..., Instrução Normativa n. 07 de agosto de 2012 e às determinações constantes da Lei ...

Pg. 30. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/06/2015

, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94... MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 095/2015 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar... CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 18/2015 – SERMALI RESUMO OBJETO: Contratação de...

Pg. 31. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/06/2015

com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis... DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 79/2015 O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade... Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006 torna ...

Pg. 117. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2015

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente.../2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600... DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de confor...

Pg. 46. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/06/2015

com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis... PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 025/2015 PREGÃO PRESENCIAL ... SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICIT...

Pg. 27. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/06/2015

11.178, de 20.09.2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO 11.439/2006; no Decreto 5.504..., pelo período de 12 (doze) meses - BASE LEGAL: Decreto n° 93.872 de 23.12.1986; na Lei Complementar 101, de 04.05.2000... 98882/2015. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua as...

Pg. 100. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 23/06/2015

10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666...FCD8B GABINETE PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2015 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 EDITAL DE RETIFICAÇÃO O Prefeito..., resolve tornar público a RETIFICAÇÃO do Anexo I, do Edital de Convocação ...

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