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27 de maio de 2016
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 185. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2016

de 2002; Decreto Federal 5504 de 058 de agosto de 2005 e o Decreto municipal 1.119 de 07 de março de 2006, aplicando... 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal 5504 de 058 de agosto de 2005 e o Decreto municipal 1119 de 07... Federal 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal 5504 de 058 d...

Pg. 196. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2016

, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação....cidadecompras.com.br, conformidade com as disposições das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipal . 039/2009. O Pregão será... de 2016 na Edição: 96, página 196, Sessão 3. onde ...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 25/05/2016

e suas alterações subsequentes, e pela Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 3.555/2000, Decreto n. 5.450/2005, Decreto n. 5.504/2005... subsequentes, e pela Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 3.555/2000, Decreto n. 5.450/2005, Decreto n. 5.504/2005...Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 25/05/2...

Pg. 35. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/05/2016

Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais...Pg. 35. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/05/2016 São Jorge D’Oeste AVISO DE LICITAÇÃO... MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 074/2016 O Município de São Jorge D’Oest...

Pg. 199. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2016

Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006... CLARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial .30 /2.016 No DOU, Seção 3 do dia 23/05/2016 Pág. 197, onde se lê: 03..., Laboratoriais e Equipamentos de Informática) Conforme Proposta 11343.940000/1...

Pg. 58. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 24/05/2016

10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal 8733 - de 18 de agosto de 2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 de 21..., e em conformidade com a Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02; Decreto n. 5.504/05; Decreto Municipal n. 020/06, Decreto Municipal 480... Processo Licitatório 41/2016-PM Tomada de Preços 05/20...

Pg. 92. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 24/05/2016

pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006...Pg. 92. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 24/05/2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 40/2016 SRP... 54/2016 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT torna público que fará realizar...

Pg. 182. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 23/05/2016

na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005..., Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93, suas alterações...Pg. 182. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 23/05/2016 MUNICIPIO...

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 23/05/2016

10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006 e Decreto 6.204/207, Lei..., Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10... Federal 5.504/05, Decretos 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006 e...

Pg. 7. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 23/05/2016

/0001-24 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos... Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10 e 48.408A/05..., Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49...

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