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30 de agosto de 2016
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 11. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 30/08/2016

. Decreto 5.504/2005 – Pregão Eletrônico, nas contratações de bens e serviços comuns decorrentes de transferências..._03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5504.htm 4 . Lei Federal 12.232/2010 – normas gerais para licitação e contratação..._tipo=RES#_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_ orgao=FNDE/MEC 10 . Decret...

Pg. 110. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/08/2016

, nos termos do Decreto 5.504/2005. Considerando a perda de objeto do presente processo; ACORDAM os Ministros do Tribunal... da comissão respectiva. (AC)(Resolução-TCU 248, de 25/04/2012, BTCU 16/2012, DOU de 07/05/2012)" ACORDAM, com fundamento no...)(Resolução-TCU 248, de 25/04/2012, BTCU 16/2012, DOU de ...

Pg. 315. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/08/2016

e os Decretos n. 5.450/2005 e 5.504/2005, Instrução Normativa n. 07 de agosto de 2012 e às determinações constantes da Lei n... Paulo, 29 de agosto de 2016 NELSON LEME DA SILVA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO... Unitário de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), Valor Total de R$ 1.900...

Pg. 32. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/08/2016

, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e 8.883/94, Decreto Federal 5.504.../2005 e Lei Municipal 600/2006 torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a partir da data... informações serão fornecidas através do telefone . (043) 3548-1383 Sapopema...

Pg. 33. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/08/2016

/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05 e Decreto Municipal 1689/06 e lei n° 8.666/93 e respectivas alterações, objetivando... 025/2016 – CEAS/PR. Os veículos deverão atender todas as especificações e características mínimas descritas no ANEXO... link “Licitações”. Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ra...

Pg. 171. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2016

; Objeto: Locação de 04 (quatro) impressoras para o Coren/MT. Amparo: Decretos n.º 5.450 de 31/05/2005, bem como, no... do COREN-MT em cumprimento a Lei n. 10.520/2002 e os Decretos n. 5.450/2005 e 5.504/2005, Instrução Normativa n. 07 de agosto... a Lei n. 10.520/2002 e os Decretos n. 5.450/2005 e 5.504/2005, Instruçã...

Pg. 15. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 26/08/2016

sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º , §§ 1º e 2º , do Decreto Federal 5.504 , de 05 de agosto de 2005; Art... do Estado 189, de 05/10/2010, p. 3, não é possível adesão a registro de preços setorial (conclusão e do referido... DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA Of. 627 PORTARIA GAB. SEADPREV. ...

Pg. 28. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/08/2016

Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei..., através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal ... 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94...

Pg. 36. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/08/2016

/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600... do Paraná, através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, des ignados na forma do Decreto 4.365 de 28 de abr il de 2016... DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a...

Pg. 38. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/08/2016

, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94... Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São José dos Pinhais, 18 de agosto de 2016. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal... com o Decreto Municipal 410/2014, que se encontra disponível para reti...

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