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24 de outubro de 2014
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 127. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2014

; Decretos: 1.070/94, 3.555/00, 3722/01, 3.931/01, 5.450/05, 5.504/05 e 6.204/07; Metodologia.../05, 5.504/05 e 6.204/07; Desenvolvimento de Indicadores de Desempenho; Ferramentas de Avaliação da Qualidade..., organização e competências (Lei 10.180/2001, Decreto 3.591/2000 e suas alteraçõ...

Pg. 216. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2014

/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará as 09:00 horas do dia 06... nomeada pelo Decreto Municipal 1.367/2014, alterado pelo decreto 1.693/2014, torna público que a concorrência... MADRUGA CHAVES, no uso das atribuições delegadas através do Decreto Municipal ...

Pg. 85. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 17/10/2014

, fato que, em tese, estaria em dissonância com o artigo 1.º do Decreto 5504/2005: "Os instrumentos de formalização... de Processo Civil, com sua nova redação dada pela Lei 11.187/05. 3. Como se sabe, para a antecipação da tutela exige... do Estado do Paraná, sob o protocolo n.º 13.251.360-0, a liberação de recursos...

Pg. 192. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

, Decreto . 5.504/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93.../2014 Fim - 09/04/2015. Sujeição à Legislação Vigente: Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto... e suas alterações subsequentes, que será regido pela Lei . 10.520/2002, De...

Pg. 135. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2014

10.520/02, Art.7º, Decreto 5.504/05, Art. 28, Resolve: Suspender a empresa GAMAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA... 5.504/05, Art. 28, Resolve: Suspender a empresa AUCENIR SILVA PEREIRA ME, por 1(um) ano, de participação em licitação... - OMAA, Pela empresa: Arlindo Brum Ferreira da Silva. Instrumento Contratua...

Pg. 19. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 13/10/2014

e o que preceitua o Decreto 5.504/ 2005, observados as disposições da Lei Federal 8.666/93 e 8.883/1994. Ø Fonte de Recursos...: Empreitada Global Ø Suporte Legal: Normas gerais da Lei 10.520/02 nos termos do Decreto 5.450/2005...: Concorrência 05/2014 Valor Global: R$ 12.465.863,20 (doze milhões, quatr...

Pg. 4. Diário dos Municípios. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 09/10/2014

. 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió, 30 de setembro de 2014. DAVID... . 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió, 30 de setembro de 2014. DAVID..., para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descr...

Pg. 76. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 09/10/2014

. 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió, 30 de setembro de 2014. DAVID.... 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. Maceió, 30 de setembro de 2014. DAVID... alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no item...

Pg. 184. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/10/2014

. 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504/2005 e demais normas que a regem. PREGÃO PRESENCIAL 4/2014 O Conselho....portalmedico.org.br e na sede do CREMAL. A presente licitação será regida pelas Leis . 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto . 5.504... parágrafo 2º do artigo 15 da Lei 8.666/93, Decreto 7.8...

Pg. 192. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/10/2014

, Decreto . 5.450/2005, Decreto . 5.504/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no.... 42 da Lei . 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regido pela Lei . 10.520/2002, Decreto . 3.555/2000... DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJU...

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