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05 de maio de 2016
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 31. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 05/05/2016

da Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05 e Decreto Municipal 1689/06 e lei n° 8.666/93 e respectivas alterações... do Oeste, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma da Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05 e Decreto Municipal... 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05 e Decreto Municipal 1689/06 e lei n° ...

Pg. 32. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 05/05/2016

do Oeste, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma da Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05 e Decreto Municipal 1689/06... PREGÃO PRESENCIAL na forma da Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05 e Decreto Municipal 1689/06 e lei n° 8.666/93... integrante do Processo Administrativo n.º 020/2016-CMTU. Data de ab...

Pg. 133. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/05/2016

a Lei n. 10.520/2002 e os Decretos n. 5.450/2005 e 5.504/2005, Instrução Normativa n. 07 de agosto de 2012 e às...Pg. 133. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/05/2016 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO... AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 10/2016 PROCESSO SECOM 287/2015 O Pregoei...

Pg. 174. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/05/2016

regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049...039/2016, Processo 5.746/2016 que será regido pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 207/2006...Pg. 174. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/05/2016 PJ. FONTE: 0999....

Pg. 128. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 04/05/2016

regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049...Pg. 128. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 04/05/2016 Municipal de Sinop. Contratada: COHIDRO...) dias consecutivos, do Contrato 066/2010, que tem como objeto a “Contratação de ...

Pg. 11. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 04/05/2016

, Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10.../93, Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10...Pg. 11. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 04/05/2016 PORTARIA...

Pg. 12. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 04/05/2016

Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10 e 48.408A/05...: 19.518.277/0001-39 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05... Federal 10.520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municip...

Pg. 154. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2016

O pregoeiro do COREN-MT em cumprimento a Lei n. 10.520/2002 e os Decretos n. 5.450/2005 e 5.504/2005, Instrução...Pg. 154. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2016 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO... DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2016 - UASG 389136 Processo: 134/2016 . Objeto: Pregã...

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 03/05/2016

. Leis . 8666/93, . 10520/02 . 123/06 e decretos . 3555/00, . 3693/00, . 5450/05, . 5504/05, . 3931/01...Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 03/05/2016 065 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO... e . 6204/07. Documentos pertinentes aos processos licitatórios. 071 – ANALIST...

Pg. 33. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/05/2016

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente... 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93...Pg. 33. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Para...

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