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05 de dezembro de 2016
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 151. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/12/2016

da data da ass..Fund. Legal:Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 3.555/00,5.450/05 e 5.504/05. Valor: R$ 101.339,80.2016NE...Pg. 151. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/12/2016 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE... 2.434, de 10/05/2016, comunica aos interessados que foi homologado o Pre...

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 02/12/2016

10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal 5.504/2005, Decreto Federal 7.892 de 23.01.2013, pelos Decretos... Federal 8666/93, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.504/2005, Decreto Federal 7.892 de 23.01.2013... sob o . 030.192.273-05, RG 2.880.714 SSPPI. OBJETO CONTRATADO: Rescisão do TERMO DE ...

Pg. 18. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 02/12/2016

Federal 10.520102. Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, n° 49.191/05, 64.684/10 e 48.804... rESIDENcIAL, situado na Travessa Almirante Wandenkolk, 213, com início em 06/11/2016 e término previsto para 06/05/2017... e institucionais. Belém, 12 de agosto de 2016. ANTÔNIO DE NORONHA TAV...

Pg. 177. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2016

e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93, suas alterações... licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005... PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pe...

Pg. 124. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 30/11/2016

, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária... (415.931.461-91) - Distratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO 056/2016 ... DE LICITAÇÃO NO BB: 655909 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães...

Pg. 14. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 30/11/2016

na lei Federal n° 8.666/93, lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05, 7.892/13 e suas alterações... posteriores, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 48.404-A/05, 75.004/13 e 80.456/14, lei complementar 112... rosinéli Guerreiro salame, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

Pg. 10. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 30/11/2016

. Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação... 5.504, de 05 de agosto de 2005; b) No caso de a contratação ser custeada com recursos federais, informar.../1993; informar sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decr...

Pg. 65. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/11/2016

, Subcláusulas Primeira e Segunda, do Convênio 791.029 e no art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.504/2005; 9.1.3. ao Município... de Carvalho e Weder de Oliveira. ACÓRDÃO 2942/2016 - TCU - Plenário 1. Processo TC-025.611/2016-0 2. Grupo: I - Classe... Sherman Cavalcanti (Relator), Marcos Bemquerer Costa, André Luís de ...

Pg. 42. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 29/11/2016

de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005; Art. 4º..., informar sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal 5.504, de 05... de agosto de 2005; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. F...

Pg. 34. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/11/2016

do Oeste, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma da Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05 e Decreto Municipal... , na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- SRP , na forma da Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.504/05 e Decreto Municipal 1.689... do Contrato: 06 (seis) meses. Prazo de Execução (Entrega): Até 05 (cinco...

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