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24 de janeiro de 2017
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 84. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/01/2017

Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei... DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO 218/2016 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON... Municipal 1029/2016 e 336/93 (Estatuto dos Servidores Municipais...

Pg. 24. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/01/2017

5.450 /2005, Decreto Federal 5.504 /2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666 /93 e 8.883 /94, e Lei... que lhe confere a (o) Decreto 010 de 02 de Janeiro de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados... que lhe confere a (o) Decreto 010 de 02 de Janeiro de 2017, torna público, para conh...

Pg. 25. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/01/2017

10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93.... 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Decreto 7892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.0004.1002.44.90.52.00.00 ? Equipamentos... PRESENCIAL 12/2017 O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, at...

Pg. 116. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2017

, Decreto 5.450/05, Decreto 5.504/05, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral.../IPS (Proc. 7578-13.2016.5.01.1000 - SOF); b) fund. legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto 3.555/00... dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput d...

Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2017

3.555/00, 5.540/05, 5.504/05, 7.892/13 e 6.106,07. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.0052... Legal: Pregão Eletrônico 017/2016, Leis 10.520/02, 12.440/11 e 12.846/13, LC 123/06 e 147/14, Decretos 5.450.../05 e 8.538/15 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93. Assinatura: 28/12/201...

Pg. 86. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2017

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... financeiro rec vinc 781 – Recursos Federais R$ 40.411,90 Art. 3º - Este decreto entra em vigor a partir... Identificador: 30F78C72 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA ADMINISTRAÇÃO GERAL PRE...

Pg. 89. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/01/2017

ao qual nela se contém; CONSIDERANDO , finalmente, o Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005, em seu Art. 1º... DECRETO 046/GP-PMT DE 03 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TABATINGA..., DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDE...

Pg. 94. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/01/2017

Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei.../2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93...: 30865CF4 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA ADMINISTRAÇÃO GER...

Pg. 27. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/01/2017

5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal... DA COLINA , Estado do Paraná, através da Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal ... do Paraná com fundamento na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002...

Pg. 30. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/01/2017

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei... O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de ...

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