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28 de abril de 2015
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 83. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/04/2015

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... e Oito Centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses. CONTRATO : 113/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015, 117/2015, 118/2015... Aparecida da Silva Cruz Código Identificador: BE10BB60 ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO PRE...

Pg. 24. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/04/2015

Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais..., através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal ... 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/...

Pg. 221. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2015

3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei ...Pg. 221. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 2/2015... de Preços 02/2015, tendo como objeto "Contratação de Empresa Especializada de En...

Pg. 239. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2015

, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05 e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 12/05/2015...Pg. 239. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2015... O prefeito municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, res...

Pg. 85. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/04/2015

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005..., Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94... Aparecida da Silva Cruz Código Identificador: 76B9AE71 ADMINISTRAÇÃO GERAL RESU...

Pg. 21. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 27/04/2015

de seu pregoeiro, tendo em vista o disposto nas Leis Federais 8666/93, 10.520/02, com os Decretos Federais 5450 de 31/05/05... e 5504 de 05/08/05, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 12/05/2015, na sede da Prefeitura Municipal situada... do item 05 da cláusula primeira do Instrumento Contratual 118/20...

Pg. 24. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 27/04/2015

com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis... o Decreto 2/2015, de 02/01/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de maio... DE PREGÃO PRESENCIAL 51/2015 O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do ...

Pg. 102. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 24/04/2015

, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006..., Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005... da vaga. 2) Agendamento de exame pré-admissional de que trata o item 12....

Pg. 32. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 23/04/2015

3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Decreto 5.504/2005, Decreto Distrital 26.851/2006, aplicando..., conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei 8.666, de 21.6.93, com suas alterações subsequentes, Lei 10.520/2002, Decreto.../DF, a contar da manifestação da empresa em 13/03/2015 (fl. 112), para atender ao D...

Pg. 10. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 23/04/2015

sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal 5.504, de 05 de agosto de 2005; Art. 4º... normativo por ato governamental publicado no Diário Oficial do Estado 189, de 05/10/2010, p. 3, não é possível adesão... com o Sistema Central; CONSIDERANDO que - nos termos do Par...

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