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08 de fevereiro de 2016
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 23. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/01/2016

Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei... O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto... DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕ...

Pg. 19. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/01/2016

Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei... O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto... DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA...

Pg. 13. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 28/01/2016

, Decreto Federal 5.504 /05 e 5.450 /05, Decretos Municipais 47.429/05, 64.684/10, 48 .804A/05 e 74.245/13... pelo Decreto Municipal 72.776/2013 – PMB, de 02/01/2013 ; Considerando o Processo do Protocolo Geral 1535751, de 05/10/2015... da Divisão, a regime de Tempo Integral, nos termos do art. ...

Pg. 127. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/01/2016

em cumprimento a Lei n. 10.520/2002 e os Decretos n. 5.450/2005 e 5.504/2005, Instrução Normativa n. 07 de agosto de 2012 e às... do Contrato n.º 09-A/2015, firmado em 12/05/2015 com vigência de 01/01/2016 a 31/06/2016, com a empresa MARUSKA HILARIO... deste Órgão - PREGÃO PRESENCIAL 05/2015, com vistas à contrataç...

Pg. 24. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 11/01/2016

/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93... da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005..., de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5....

Pg. 207. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/01/2016

, de conformidade com a Lei Federal N 10.520 /2002, Decreto Federal N 5.450 /2005, Decreto Federal 5.504 /2005... Complementar 123 /2006 e o Decreto Municipal 675 /2005. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela... DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 2/20...

Pg. 22. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 07/01/2016

5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal ... Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais... DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade ...

Pg. 3. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 07/01/2016

/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10 e 48.804A/04...Pg. 3. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 07/01/2016 PORTARIA 1125/2015 – GABS/SESMA, DE 17... DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das suas atribuições que lhe confere...

Pg. 4. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 07/01/2016

Pg. 4. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 07/01/2016 Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais ... 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10 e 48.804A/04, e demais legislações aplicáveis ao assunto. OBJETO: Contratação... A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 370/2015 Retifica-se a Publicação da do Contrato n...

Pg. 5. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 07/01/2016

Federal 8.666/93, Lei Federal 10520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191... Federal 10520/02, Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191/05, 64.684/10 e 48.804A..., Decreto Federal 5.504/05, Decretos Municipais 47.429/05, 49.191...

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