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21 de setembro de 2014
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 13. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 19/09/2014

o Decreto 5.504/2005, observados as disposições da Lei Federal 8.666/93 e 8.883/1994. • Fonte de Recursos: FUNSAÚDE...: Empreitada Global • Suporte Legal: Normas gerais da Lei 10.520/02 nos termos do Decreto 5.450/2005 e o que preceitua... DOE/PI 83 de 06/05/2013, incorporado pela Escorreita SEAD/PI, co...

Pg. 55. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/09/2014

, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Decreto 5.504/2005, Decreto Estadual 28.089/ 2006, Lei Complementar ... DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO 2014.23384, que dá como concluída a fiscalização do período de 12/05/2010 a 14/03/2013, onde...Pg. 55. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/09/20...

Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2014

do Edital e seus Anexos.Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, Decreto 5504/2005, Lei 8666.../2008; Lei Complementar 101, de 04/05/2000; Portaria MEC n.º 185, de 12/03/2012; Decreto n.º 7.721, de 16/04/2012; Lei... 12.816, de 05/06/2013; Portaria 168, de 07/03/2013 e as normas...

Pg. 170. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2014

/2014. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/02, Lei 8.666/ 93, Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005, Decreto Federal... 5.504, de 05/08/2005, Lei Estadual 6.301/13, Dec. Estadual 11.346 de 30/03/04. Contratado: E M C Com. de Mat... E À EXTENSÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n 13/2014. do Proc...

Pg. 5. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 12/09/2014

do Estado 189, de 05/10/2010, p. 3, não é possível adesão a registro de preços setorial (conclusão “e” do referido... com recursos federais, informar sobre a necessidade de justificativa, na forma do art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto federal n. 5.504..., de 5 de agosto de 2005; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na...

Pg. 10. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 12/09/2014

e o que preceitua o Decreto 5.504/ 2005, observados as disposições da Lei Federal 8.666/93 e 8.883/1994. • Fonte de Recursos... do Decreto 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto 5.504/ 2005, observados as disposições da Lei Federal 8.666/93... de Execução: Empreitada Global • Suporte Legal: Normas gerai...

Pg. 61. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 11/09/2014

de 2000, no Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto 5.504, Decreto Distrital 26.851/2006, e a Lei 8.666..., de 17 de julho de 2002, no Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto ... 10.520/02, Decreto Estadual 28.089/06, e subsidiariamente pela Lei Fe...

Pg. 29. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 11/09/2014

Federal 5.450, de 31/05/2005, Decreto Federal 5.504, de 05/08/ 2005, Lei Estadual 6.301/13, Dec. Estadual 11.346 de 30/03... duzentos e cinqüenta reais) CONTRATO 09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520, de 17/07/02 , Lei 8.666/93, Decreto... 173 29 E D I TA L D E L I C I TA Ç Ã O T O M A D A D E P R E Ç O S ...

Pg. 33. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 08/09/2014

, Lei 10520/2002 e Decreto 5.504/2005. ANALISTA JUDICIÁRIO -ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA.... Legislação básica (Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986). 2. Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor... anteriores. 8. Créditos adicionais. 9. Descentralização de créditos....

Pg. 21. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 04/09/2014

de 2002, Decreto Federal 5.504/2005, Decreto 6.386-E, de 31 de maio de 2005 e Decreto 8.334-E, de 1º de outubro.... 22, aprovado pelo Decreto 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto 2311-P, de 10 de dezembro de 2013, a Lei ..., em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto 14.444-E de 15 de agosto de 2...

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