Decreto nº 5.557 de 05 de Outubro de 2005
Decreto nº 5.557 de 05 de Outubro de 2005
Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-94.2022.8.26.0358 Mirassol
Registro: 2023.0000092280 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° 0001263- 94.2022.8.26.0358, da Comarca de Mirassol, em que é ANA ILDES TARANTINO DE SOUSA, é…
Petição Inicial - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS CAMPINAS Execução Fiscal - Processo n° Exequente: MUNICÍPIO CAMPINAS Executado: E IMOVEIS LTDA E SOCIEDADE EDUCAÇÃO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS CAMPINAS Execução Fiscal n° CDA N° 24770 Exequente: MUNICÍPIO CAMPINAS Executada: SOCIEDADE EDUCAÇÃO INTEGRAL E - SEIAS /…
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • XXXXX-60.2021.8.13.0707 • Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de VARGINHA / Unidade Jurisdicional Cível - 1° JD da Comarca de Varginha PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO:…
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • XXXXX-60.2021.8.13.0707 • Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de VARGINHA / Unidade Jurisdicional Cível - 1° JD da Comarca de Varginha PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO:…
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • XXXXX-60.2021.8.13.0707 • Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de VARGINHA / Unidade Jurisdicional Cível - 1° JD da Comarca de Varginha PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO:…
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • XXXXX-60.2021.8.13.0707 • Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de VARGINHA / Unidade Jurisdicional Cível - 1° JD da Comarca de Varginha PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO:…
TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • XXXXX-60.2021.8.13.0707 • Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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TJMG • [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • XXXXX-60.2021.8.13.0707 • Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de VARGINHA / Unidade Jurisdicional Cível - 1° JD da Comarca de Varginha PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO:…