Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de outubro de 2014
Dano Moral Trabalhista Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Dano Moral Trabalhista Jurisprudência

(24)
RECURSO DE REVISTA: RR 16270920115040231

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. AMEAÇA DE DISPENSA.... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFERIMENTO COM BASE APENAS NA SUCUMBÊNCIA . Em se tratando de lide decorrente da relação de trabalho.... Demonstrado o assédio moral ao reclamante, decorrente da postura excess...

RECURSO DE REVISTA: RR 56440320105120037 5644-03.2010.5.12.0037

. ASSÉDIO MORAL E DEPRESSÃO DELE DECORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (SÚMULA 126/TST). 5. HONORÁRIOS PERICIAIS. ART... de trabalho e as sequelas dele decorrentes; e b) indenização pelo assédio moral e a depressão dele decorrente. Em relação... ACIDENTÁRIA - SÚMULA 378, II/TST. 3. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILI...

EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 579120125090011 57-91.2012.5.09.0011

. DANO MORAL. ANOTAÇÃO INDEVIDA NA CTPS. INFORMAÇÃO DE QUE A RETIFICAÇÃO DA DATA DE SAÍDA DECORREU DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.... INSURGIMENTO APENAS EM RELAÇÃO AO VALOR DO DANO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL...

RECURSO DE REVISTA: RR 5979720115090004 597-97.2011.5.09.0004

por meio da qual a Reclamada foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral... aos critérios de justiça e equidade. E, como não existe na jurisprudência um parâmetro legal para a fixação do dano moral... Márcio Eurico Vitral Amaro RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDEN...

: ARR 1032008420085010003 103200-84.2008.5.01.0003

DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. ATRASO CONTUMAZ NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. 1. Hipótese... em que a e. Corte regional reputou indevida a indenização por danos morais, ao fundamento de que - não restou demonstrado... DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. ATRASO CONTUMAZ NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS...

RECURSO DE REVISTA: RR 546007220095040016 54600-72.2009.5.04.0016

/2013 Delaíde Miranda Arantes RECURSO DE REVISTA 1 - DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Hipótese... indenização por danos morais, cujo objetivo é o de diminuir ou compensar o constrangimento pelo fato de a empregada ver... - DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O recurso de revista encontra-se desfundamentado, ha...

Recurso Ordinário: RO 17113920125150111 SP 065129/2013-PATR

- DANO MORAL CONFIGURADO. A retenção injustificada da CTPS do trabalhador pela empresa, bem como outros documentos..., caracteriza dano moral, na medida em que se trata da própria identidade funcional do laborista, que fica impedido de fazer prova... ALBERTO ALVES MACHADO RETENÇÃO INJUSTIFICADA DA CARTEIRA DE TRABALHO...

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 363201103123009 MT 00363.2011.031.23.00-9

, tem-se por devida a condenação da ré a reparar a trabalhadora em relação ao tempo destinado ao intervalo em epígrafe.... Apelo da ré não provido nesse particular. RECURSO DA AUTORA DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. COMPENSAÇÃO INDEVIDA. Para...RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 363201103123009 MT 00363.2011.031.23.00-9 REC...

RECURSO DE REVISTA: RR 6100420105120019 610-04.2010.5.12.0019

, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No caso..., com intuito de escapar das obrigações rescisórias. Recurso de revista de que não se conhece. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO.... Para a fixação do dano moral, a lei não estabelece parâmetros es...

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1273201100523009 MT 01273.2011.005.23.00-9

/08/2012 - 2/8/2012 DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS... indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo..., dissabor que não desafia indenização por dano moral. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO ...

Resultados da busca JusBrasil para "Dano Moral Trabalhista"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14240420115090071 1424-04.2011.5.09.0071 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O Tribunal Regional condenou a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito praticado pelo empregador, diante do evidente desprezo à dignidade do trabalhador. Inafastável a culpa, uma vez que o Regional constatou, por meio da prova testemunhal, que as condições de trabalho a que estava submetido o reclamante, resultou em sofrimento psicológico, acarretando ofensa ao seu patrimônio imaterial e, consequentemente, a obrigação de reparar o dano moral perpetrado. De outro lado, o Regional, ao manter o valor da condenação arbitrado pela sentença, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a extensão e a gravidade dos efeitos do dano, o grau de culpa dos envolvidos e a situação econômica das partes. Em tal contexto, revela-se inviável a caracterização de violação dos arts. 5º , II , V , X e XXXIX , da CF e 188 , I , 927 e 944 , parágrafo único , do Código Civil . Arestos inespecíficos. Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5033520105080127 503-35.2010.5.08.0127 (TST)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO APÓS A EC/45. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO BIENAL. Decisão regional em que adotado o entendimento de que aplicável o prazo prescricional civil, ainda que ajuizada a ação após a vigência da Emenda Constitucional 45 /2004. Aparente violação do art. 7º , XXIX , da Constituição da República, nos moldes do art. 896 da CLT , a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO APÓS A EC/45. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO BIENAL. Registrado, no acórdão regional, que o contrato de trabalho do reclamante foi extinto em 11.12.2007, e que a ação objetiva o pagamento de indenização por dano moral por sujeição do reclamante à prestação de trabalho em condições degradantes, naquele período, não há como se reputar aplicável, ao caso em apreço, o prazo prescricional de três anos, previsto no Código Civil . Adotado pelo Colegiado de origem, como termo a quo do prazo prescricional, a data do término do contrato de trabalho, que se deu já na vigência da Emenda Constitucional 45 /04, e ajuizada a ação mais de dois anos após aquela data, em 28.04.2010, imperativa a pronúncia da prescrição bienal e a extinção do processo com resolução do mérito, forte no art. 269 , IV , do CPC . Recurso de revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 32496320105080000 3249-63.2010.5.08.0000 (TST)

Data de publicação: 20/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. CONVENÇÃO 29 DA OIT. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. A prestação de serviços em instalações inadequadas, capazes de gerar situações de manifesta agressão à intimidade, à segurança e à saúde, como a falta de instalações sanitárias, a precariedade de abrigos e de água potável, incompatíveis com as necessidades dos trabalhadores, constituem, inequivocadamente, trabalho degradante, repudiado pela Convenção nº 29 , da Organização do Trabalho e ratificada pelo Brasil. Quanto ao valor da indenização, constata-se que o decisum observou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, atento às circunstâncias fáticas geradoras do dano, do grau de responsabilidade e da capacidade econômica da empresa, sem se afastar, igualmente, de seu caráter desestimulador de ações dessa natureza, que comprometem a dignidade dos trabalhadores. Agravo conhecido e não provido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1090287/dano-moral-trabalhista/jurisprudencia