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01 de agosto de 2014
Artigo 2 Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Art. 2 Emenda Constitucional 47/05

Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.

Art. 2º Aplica-se aos proventos de aposentadorias dos servidores públicos que se aposentarem na forma do caput do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, o disposto no art. 7º da mesma Emenda.

Pg. 7. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/08/2014

da Lei . 4620/2005, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional 47, de 05.07.2005, publicada em 06.07.2005..., de 19.12.2003, publicada em 31.12.2003, c/c o art. 2º, da Emenda Constitucional 47, de 05.07.2005, publicada... do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com fundamento no ...

Pg. 8. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 01/08/2014

41, de 19.12.2003, publicada em 31.12.2003, c/c o art. 2º, da Emenda Constitucional 47, de 05.07.2005, publicada..., da Emenda Constitucional 47, de 05.07.2005, publicada em 06.07.2005, com validade a contar de 22.07.2014 . Art. 2º... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei . 4620/2005, com f...

Pg. 3. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/08/2014

da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196, de 26... o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196, de 26 de setembro de 2000... da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196...

Pg. 4. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/08/2014

/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196, de 26 de setembro de 2000.... 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196... o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Es...

Pg. 5. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/08/2014

com o art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, e a Lei Estadual 6.196, de 26 de setembro de 2000... (vinte horas) semanais, nos termos do art. 3º e incisos da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005... Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a ...

Pg. 6. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/08/2014

, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei... de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho... Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual ...

Pg. 7. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/08/2014

Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005..., § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196... o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadua...

Pg. 8. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/08/2014

, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005... de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5...º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196...

Pg. 9. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/08/2014

da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196, de 26... Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto... da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, observando-...

Pg. 10. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 01/08/2014

, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005...º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO..., de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º da Carta Magna, c/c ...

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