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02 de março de 2015
Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei 11107/05

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Pg. 15. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 02/03/2015

Legal: Lei Federal 11.107/2005, decreto regulamentador 6.017/2007. Catas Altas 27 de Fevereiro de 2015. SAULO...) Vigência: 24/02/2015 á 31/12/2015 . Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 1.024/2009, Lei... complementar 123/2006 e 147/2014 com aplicação subsidiária da Lei Feder...

Pg. 1. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/02/2015

/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: conjunção de esforços, visando ampliar e fortalecer...° 1436 deste jornal - Onde consta prazo de vigência do Aditamento 02 ao Contrato de Prestação de Serviço . 03/2013... INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PONTAL DO TRIANGULO – CIS/PONTAL ...

Pg. 2. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/02/2015

. 18.457.259/0001-21, firmado em 12/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n. 11.107..., de 06/04/2005. Objeto: conjugação de recursos materiais e humanos com o objetivo de formular e executar o planejamento... EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2015. PROCESSO LICITATÓRIO: 05/20...

Pg. 29. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/02/2015

, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, §4º, incisos III e IV da Lei Municipal 1.707 de 17 de dezembro... do Art. 24, I da Lei Municipal 1.707 de 17 de dezembro de 2004 c/c Art. 40, § 1º, I da CF/1988 e Art. 6º A da Emenda... CPF sob o 050.942.936-05, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Públic...

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/02/2015

, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e de acordo com o disposto a Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005...Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/02/2015 PROJETO DE LEI 77/2015... sistema prisional e menos vexatórias para os visitantes. PROJETO DE LEI 78...

Pg. 186. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015

do art. 24 da Lei 8666/93 e Lei 11.107/05. Assis, 25 de fevereiro de 2015. Manoel Possidônio – Presidente TAUBATÉ.../2015 RATIFICANDO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o ato da Comissão de Licitações... 010/2015 Despacho do Prefeito em 26/02/2015 RATIFICANDO, nos termos do artigo ...

Pg. 44. Seção Judiciária de Pernambuco - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 27/02/2015

na legislação pertinente, em especial a Lei 11.107, de 2005, ou outros mecanismos legais em vigor, para... manifesta a ilegitimidade passiva da FUNASA pelas razões que se seguem. É que, em primeiro lugar, a Lei . 8.080/90..., alterada pela Lei . 9.836/99, dispõe, em seus arts. 19-C e 19-E, que "caberá à União, ...

Pg. 45. Seção Judiciária de Pernambuco - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 27/02/2015

a Lei 11.107, de 2005, ou outros mecanismos legais em vigor, para o remanejamento de recursos, entre si, para execução... governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações". Também disciplinando a matéria, a Lei ... com os critérios previstos no art. 35 da Lei . 8.080/90. Especifica...

Pg. 1. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 26/02/2015

/0001-08, firmado em 12/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005...: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n.11.107, de 06/04/2005. Objeto: conjunção de recursos materiais... DO VALE DO PARANAÍBA – AMVAP – ANO 2015 - Convênio 012/15 firmado ent...

Pg. 728. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 26/02/2015

Públicos (lei 11.107/05), não possuem os convênios natureza contratual, já que neste caso temos "acordo de vontades gerador...

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