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01 de julho de 2015
Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei 11107/05

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Pg. 30. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

, Nova Esperança, Paranacity, Prado Ferreira, Sabáudia e Santa Fé, observando o disposto na Lei Federal 11.107/2005, de 06... indeterminado, regendo-se pelo contrato/Estatuto de Consórcio Público, pela Lei . 11.107/2005, Decreto . 6.017/2007, artigo... com o 0.826.525-9 (Nirfe) na Receita Federal. Art. 2º - E...

Pg. 109. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

por seus respectivos Prefeitos Municipais, nos termos da Lei Federal . 11.107, de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto ... Brasileiro, nos termos da Lei Federal . 11.107, de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto . 6.017 de 17... DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PROTOCOLO SOB 427...

Pg. 110. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

ou complementar, mediante contrato de gestão, nos termos da Lei Federal . 11.107/2005; VI – ser contratado pela..., desde que apresentem lei autorizativa e dotação orçamentária específica ou créditos adicionais suficientes, obrigando-se ao pagamento... de deliberação do consórcio. Art. 9º. – O Conselho Deliberativo ...

Pg. 115. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

por seus respectivos Prefeitos Municipais, nos termos da Lei Federal . 11.107, de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto ... Brasileiro, nos termos da Lei Federal . 11.107, de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto . 6.017 de 17... por: Renata Cristina Giro Código Identificador: 2CBC17F9 LEGIS...

Pg. 116. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 01/07/2015

de sua atuação, de forma suplementar ou complementar, mediante contrato de gestão, nos termos da Lei Federal . 11.107... /2005; VI – ser contratado pela Administração Direta ou Indireta dos Consorciados, inclusive por entes da Federação...-se o ingresso a qualquer momento, desde que apresentem lei autorizativa e dot...

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/07/2015

federal 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal 11.107/2005, a dispensa de licitação declarada pela... da Juventude, na cidade de Pirassununga-SP, no período de 17 a 27-06-2015. Onde se lê: De 18 a 27 de junho: Benedito... Luiz Antunes dos Santos. Leia-se: De 17 a 27 de junho: Benedito Nilton dos Sant...

Pg. 72. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 30/06/2015

de cooperação.(Incluído pela Lei 11.107, de 2005)”. O presente contrato terá vigência a partir de 15 de abril de 2015 até... O presente aditivo é celebrado com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei . 8.666, de 21 de junho de 1993...Pg. 72. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 30/06/20...

Pg. 168. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 30/06/2015

, regulados pela Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005. Art. 15. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária..., de forma regionalizada e individualizada por Subprefeitura, nos termos do artigo 48 da Lei Complementar Federal 101..., estabelecidos na Lei 14.173/2006; VIII - o Portal da Transpa...

Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/06/2015

, alínea "a", e § 2º; Lei n° 10.406, de 2002 (Código Civil), art. 41, inciso IV; Lei11.107, de 2005, arts. 1º, § 1º, e 6º...; Código Civil (Lei n° 10.406, de 2002), art. 41, inciso IV; Lei11.107, de 2005, art. 1º. ASSUNTO: PROCESSO... e jurídicas do Parcelamento Especial (PAES), de que trata o art. 1º da Lei ...

Pg. 168. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/06/2015

pela Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005. Art. 15. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária... regionalizada e individualizada por Subprefeitura, nos termos do artigo 48 da Lei Complementar Federal 101, de 2000... na Lei 14.173/2006; VIII - o Portal da Transparência; IX - o Portal Plane...

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