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28 de janeiro de 2015
Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei 11107/05

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Pg. 1. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/01/2015

/0001-42, firmado em 08/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n.11.107, de 06/04/2005.... 18.457.267/0001-78, firmado em 08/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, LC 101/2000 e Lei Federal n. 11.107, de 06/04.... 11.107, de 06/04/2005. Objeto: conjunção de esforços, visando ...

Pg. 748. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 27/01/2015

Público, devendo reger-se pelas normas da legislação pertinente, além da Lei Federal . 11.107/2005, que dispõe... - Quarta Câmara Cível. Ap. n.º 51432/2010, Rel. Des. Márcio Vidal, J. 25/10/2011, DJE 14/11/2011), a exemplo do já procedido no... em vista o teor da Resolução 05/2014/TP, que estabeleceu a COMPETÊNCIA P...

Pg. 59. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 26/01/2015

Anual, em conformidade com o disposto no art. 8º, da Lei . 11.107/2005. § 1º. Fica autorizado a assinatura do contrato... . Com o objetivo de permitir o atendimento dos dispositivos da Lei Complementar . 101/00, o Consórcio Público deve fornecer... da lei (Arts, 12 e 37, I da CF/88); 03 - Certidão de Nascimento ou...

Pg. 60. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 26/01/2015

Federal. Lei . 11.107, de abril de 2005 e Decreto . 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor... Federal . 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá... INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, o qual reger...

Pg. 64. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 26/01/2015

que o suportarem, ressalvadas as hipóteses dispostas no § 1º, Artigo 8º, da Lei 11.107/2005; § 2ª: Cada ente...º. Exclui-se do caput o território do município a que a lei de ratificação tenha oposto reserva para o excluir da gestão... consorciado efetuara previsão de dotações suficientes na Lei Orçamentária ou em c...

Pg. 65. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 26/01/2015

-NONA . O Consórcio será regido pelo disposto na Lei . 11.107 de 6 de abril de 2005, pelo Decreto 6.017 de 17... Código Identificador: 605D69E4 DEPARTAMENTO JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL . 835/2015 SÚMULA: “AUTORIZA... Cornettione Nardo de Freitas Código Identificador: 74A7E899 DEPARTAMENTO JURÍDIC...

Pg. 45. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

de 2011; Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Lei ... e entidades privadas sem fins lucrativos, inclusive, consórcios públicos legalmente constituídos na forma da Lei 11.107/05... do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de a...

Pg. 1. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 23/01/2015

em 05/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio... em 13/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio... de Douradoquara, inscrito no CNPJ sob o n.18.158.261/0001-08 firmado em 09/01...

Pg. 2. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 23/01/2015

: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio da contribuição financeira... CNPJ sob o n. 18.260.497/0001-42 firmado em 07/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto.../01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação d...

Pg. 3. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 23/01/2015

Vitória, inscrito no CNPJ sob o n.18.457.226/0001-81 firmado em 05/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005.... Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio da contribuição... em 13/01/2015. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Obj...

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