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23 de maio de 2015
Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei 11107/05

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Pg. 794. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/05/2015

, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei 11.106, de 2005) II - se o crime é... (quinze) dias. IV - se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei 11.106, de 2005) V... e permanecer das vítimas. Não é demais esclarecer que na Reforma Pe...

Pg. 2. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 22/05/2015

/2015. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CIDES por meio.... Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CIDES por meio da contribuição..., de 13 de dezembro de 2.005, RESOLVE: Art. 1º. O inciso IV do Art. 1º da Portaria n.º ...

Pg. 74. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/05/2015

Federal n°. 11.107 de 06 de abril de 2005 e o Decreto Federal n°. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, Protocolo de Intenções... alterações. Conforme Lei Municipal 4.121 de 09 de dezembro de 2014. DO VALOR O valor total por município para... DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA 11.173 DE 21/05/2015 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATA...

Pg. 55. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 22/05/2015

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, Lei 14.628, de 26 de fevereiro de 2010, Lei 14.457, Lei 8.080... regulável com rodizios; Marca: LANCO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, Lei 14.628, de 26... aço inox capacidade 4KG regulável com rodizios; Marca: LANCO. FUNDAM...

Pg. 56. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 22/05/2015

11.107, de 06 de abril de 2005, Lei 14.628, de 26 de fevereiro de 2010, Lei 14.457, Lei 8.080, de 19 de junho... obeso; Marca: CARONE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, Lei 14.628, de 26 de fevereiro de 2010...; Especificação: 01 (um) Aparelho DVD 220 volts controle remoto; Marca: SO...

Pg. 57. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 22/05/2015

; Especificação: 03 (três) Negatoscópio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, Lei 14.628, de 26..., estofamento, refletor, cart, mesa, pedal, cabeceira, cuba e bandeja. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.107, de 06 de abril de 2005....C. 515.14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.107, de 06 de abril de 20...

Pg. 58. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 22/05/2015

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.107 , de 06 de abril de 2005, Lei 14.628, de 26 de fevereiro de 2010, Lei 14.457 , Lei...Pg. 58. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 22/05/2015 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 121/2015..., para melhorar o atendimento a população. 106.15; Tombamento: 30575...

Pg. 702. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 22/05/2015

que dispõe o § 2° do art. 6° da Lei11.107/2005. Portanto, provado que o reclamante foi contratado pelo regime da Consolidação... da Leis do Trabalho, conforme cópia da CTPS de ID 5fe935c, com amparo no § 2° do art. 6° da Lei11.107/2005, compete...Pg. 702. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região...

Pg. 707. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 22/05/2015

a que os consórcios públicos estão submetidos são as da CLT, nos termos que dispõe o § 2° do art. 6° da Lei11.107/2005... da CTPS de ID f9eb780, com amparo no § 2° do art. 6° da Lei11.107/2005, compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar...Pg. 707. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região T...

Pg. 41. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 21/05/2015

assinado, entre as partes, em 01/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005, e, no... DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal 11.107/05, de 6 de abril...Pg. 41. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 21/05/2015 do di...

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