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27 de novembro de 2014
Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei 11107/05

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Pg. 37. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 27/11/2014

, nos moldes da Lei 11.107, de 2005, amplamente constituído em nosso estado durante 2014, os quais estão juridicamente... LEGISLATIVA 2.120/2014 Proponente: Marlon Moreira Barbosa, do Território da Cidadania do Médio Jequitinhonha Proposta...

Pg. 74. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/11/2014

, com a redação dada pelo art. 17 da Lei federal 11.107/2005, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Procurador... 8.666/93, com a redação dada pelo art. 17 da Lei federal 11.107/2005, a inexigibilidade de licitação declarada... Paulo, atividades compatíveis com seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8...

Pg. 95. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 25/11/2014

oxido; Marca: MANDALA/MATRIX. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, Lei 14.628, de 26...; Especificação: 06 (seis) NO BREAK modelo STAY 1400VA; Marca: MICROSOL. 306.12; Tombamento: 267252; Especificação: 01... de fevereiro de 2010, Lei 14.457, Lei 8.080, de 19 de junho de 1990 e no que cou...

Pg. 97. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 25/11/2014

: Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, Lei 14.628, de 26 de fevereiro de 2010, Lei 14.457, Lei 8.080, de 19 de junho... de 1990 e no que couber, a Lei 8666/93. VIGÊNCIA: A contar da data publicação do presente instrumento, no Diário... aos serviços básicos da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8080, de 19 de ju...

Pg. 1. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/11/2014

/2014. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio... Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio da contribuição financeira.... 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio da contribuiç...

Inteiro Teor. Apelação: APL 89960420098260541 SP 0008996-04.2009.8.26.0541

. Alega que a ele não se aplica a Lei n. 11.107/2005, porque é associação civil sem fins lucrativos constituída... o apelante, o pedido não foi rejeitado com fundamento na inobservância da Lei n. 11.107/2005. Ele foi rejeitado por falta... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000758234 ACÓRDÃO Vistos, relatados e dis...

Pg. 1. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/11/2014

. 18.457.218/0001-35 firmado em 11/11/2014. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no.... 18.457.267/0001-78 firmado em 16/10/2014. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação... firmado em 15/10/2014. Base Legal: Lei Federal n. 11.107, de 06/04/20...

Pg. 2. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/11/2014

. 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio da contribuição financeira. Vigência: de 04.... 11.107, de 06/04/2005. Objeto: participação do município no CISTRI por meio da contribuição financeira. Vigência: de 10/11... e o município de Centralina, inscrito no CNPJ sob o n. 18.260.497/00...

Pg. 15. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/11/2014

e Japaraíba, nos termos da Lei Federal 11.107, de 06/04/2005 e do Decreto Federal 6.017, de 17/01/2007. § 1º... Executivo do Município de Japaraíba/MG, no uso de suas atribuições legais , sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam... socioassistenciais intermunicipais, em conformidade com o preconizado no programa ...

Pg. 206. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2014

). 11.1.3 Lei 11.107 /2005 e Decreto 6.017 /2007 (consórcios administrativos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1.... 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 6 Processo administrativo: Lei 9.784 /1999. 6.2 Disposições... aplicada dos tribunais superiores. 8 Serviços públicos. 8.1 Legislação p...

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