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27 de abril de 2015
Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei 11107/05

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Pg. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

da Lei 8.666/1993, com a redação dada pelo artigo 17 da Lei 11.107/2005, a dispensa de licitação declarada pelo Procurador... de seu cargo, participar do ‘V Forum Permanente de Processualistas Civis’, a realizar-se entre os dias 30 de abril e 03-05...’, a realizar-se entre os dias 30 de abril e 03-05-2015, em Vitória/...

Pg. 2. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 24/04/2015

redação da Emenda Constitucional Estadual 16/99 e, Lei Federal 11.107/2005, Faço saber que o soberano Plenário da Câmara... Publicado por: Marcos Andre Villarim Código Identificador: 80DEBB4C SECRETARIA EXECUTIVA LEI 268/2008 EMENTA: Integra.../88, artigo 97, § 2º, da CE/89, Lei Federal 11.107 e dá outras provid...

Pg. 609. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 24/04/2015

- CONVERSÃO EM RETIDO - AUSÊNCIA DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. Com a entrada em vigor da Lei 11.107/2005, a regra...: ...Nesse aspecto, importante considerar que a Lei 11.187, publicada em 19 de outubro de 2005, alterou a sistemática..., ou, ainda, ninguém se dispuser a receber a intimação no endereço f...

Pg. 111. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 24/04/2015

do Código Civil Brasileiro e o artigo 28 da Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005. A receita garantida pelo presente penhor... com as seguintes características: Contrato 72/2012 com correção de 1,45% a.m., e vencimento em Abril/15 e o Contrato ...: operação 2014/000130-1. Assinatura: 05/12/2014. Finalidade: aquisi...

Pg. 346. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2015

. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com reação dada pela Lei 11.107, de 06 de abril de 2005. Declaração... da assinatura do Contrato: 06/02/2015. Fundamentação legal: art. 79 do Decreto-lei 9.760/46, de 05/09/1946, em consonância... 8.666,de 21 de junho de 1993, com a redação dada pela Lei 11.191, de 21...

Pg. 3. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 23/04/2015

, Lei Federal 11.107/2005 e, dá outras providências. O Prefeito Constitucional de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, no... Constitucional Estadual 16/99 e, Lei Federal 11.107/2005, Faço saber que o soberano Plenário da Câmara Municipal... Identificador: 4B4E4CEC SECRETARIA EXECUTIVA LEI MUNICIPAL 060/2006. EM...

Pg. 29. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 23/04/2015

11.107, de 06 de abril de 2005, seu Decreto de Regulamento 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Lei Municipal 538/2009...: Leis 8.666/93, à Lei Federal 11.107/2015, Decreto Federal 6.017/07 Assinam: Marta Maria de Araújo, pela... com outros municípios consorciados, Pagamento de Cotas de Rateio Fixo/2015 de...

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015

do artigo 26 da Lei 8.666/1993, com a redação dada pelo artigo 17 da Lei 11.107/2005, a dispensa de licitação declarada pela... de Registro de Preços ARP - 05/14-1.(Processo FF 1216/14). Para tanto, publique-se conforme segue: ITEMPREGÃO  DESCRIÇÃO..., como debatedora, no “V Forum Permanente de Processualistas Civi...

Pg. 162. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 23/04/2015

Federal n°11.107, de 6 abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal n°6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei.... Fundamentação Legal: Art. 8° da Lei Federal n°11.107, de 6 abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal n°6.017, de 17... de Abril de 2015, LEIA-SE: 06 de Maio de 2015. Crateús-CE, 22 de Abril de 2...

Pg. 163. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 23/04/2015

Federal 11.107, de 6 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei... de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005... da Microrregião de Russas – CPSMR. Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei F...

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