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20 de janeiro de 2017
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 79. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 17/01/2017

de Alagoas, pelo Decreto Estadual 1.820/2004 e por seu Regimento Interno, e considerando o que determina a Lei Federal ... 9.394/1996, alterada pela Lei . 11.741/2008, pela Lei 11.788/2008, complementada pelos Decretos Federais números 3.860.../2001, 5.154/2004 e 5.840/2006, e em conformidade com os Parecere...

Pg. 79. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 17/01/2017

de Alagoas, pelo Decreto Estadual 1.820/2004 e por seu Regimento Interno, e considerando o que determina a Lei Federal ... 9.394/1996, alterada pela Lei . 11.741/2008, pela Lei 11.788/2008, complementada pelos Decretos Federais números 3.860.../2001, 5.154/2004 e 5.840/2006, e em conformidade com os Parecere...

Pg. 26. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/01/2017

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decre...

Pg. 28. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/01/2017

5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 724/2016 - CEMEP, todos do Conselho Estadual... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual ...

Pg. 35. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/01/2017

: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 725/2016 - CEMEP... Resolução 2182/2012, de 16/04/2012, com vigência até 23/04/2017. § 2º O Decreto 2848, de 17/01/1977, autorizou..., considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Delib...

O Ensino Técnico e Novas Políticas do Direito Educacional

.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm . Acesso em 12 abril de 2012. ______. Decreto 5.154 de 23 de julho de 2004... de abril de 1997. Revogado pelo Decreto 5.154, de 2004 . Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei ...-2006/2004/decreto/d5154. Htm. Acesso em 6 janeiro de 2012. ______. Decr...

Pg. 49. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 13/01/2017

5232/2012, de 23/08/2012. § 2º A Resolução 2806/2004, de 17/08/2004, autorizou o funcionamento da modalidade... Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 751/2016 - CEMEP, todos do CONSELHO ESTADUAL... delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução ...

Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 11/01/2017

de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 805, de 27... uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto . 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106..., alínea “a”, da Lei . 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados...

Pg. 35. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 10/01/2017

de Diretrizes e Bases 9394/96, o disposto no Decreto 5154/04, o disposto no Decreto 6302/07, e o disposto na Resolução... de julho de 2010, artigo 42, inciso II e na Resolução do CNE/CEB 06/2012, artigo 7º, inciso II, articulada às... serão destinadas aos candidatos que se declararam como Pessoas com Deficiência (P...

Pg. 36. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 10/01/2017

, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o disposto no decreto 5154/04 de 23 de julho de 2004... na Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, o disposto no Decreto 5154/04, o disposto no Decreto 6302/07, e o disposto na Resolução... CNE/CEB 39/04, de 21 de janeiro de 2004, o disposto na Resoluç...

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