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04 de dezembro de 2016
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 26. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/11/2016

/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004 e as Deliberações 03/2013..., de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004 e as Deliberações 03/2013 e 05... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resoluç...

Pg. 29. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 29/11/2016

Empresarial . São Paulo: Atlas, 1999. Brasil. Decreto de 5154 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts...: o disposto no Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996...; o Parecer 05/97, do Conselho Nacional de Educação e a Resolução 228/2002 -...

Pg. 115. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/11/2016

/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013.../1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 689/2016 - CEMEP... COM A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, L...

Pg. 116. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/11/2016

/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 643/2016 - CEMEP... de ensino é mantida pelo Estado do Paraná e foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução 2330/2012, de 23.../04/2012, com vigência até 30/04/2017. § 2º A Resolução 4235/2011, de 03/10/2...

Pg. 12. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/11/2016

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 527... de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB ...

Pg. 13. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/11/2016

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 555/2016 - CEMEP, todos do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,... delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015... das atribuições que l...

Pg. 14. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/11/2016

: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 552/2016 - CEMEP... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando... prazo foi concedido pela Resolução 2024/2012, de 03/04/2012 e Parecer...

Pg. 19. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/11/2016

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25... da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pela Resolução 637/2005, de ...

Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/11/2016

Lei 11.741/08 (artigos 37 a 42); - o Decreto federal 5.154, de 23/07/04, que regulamenta o parágrafo 2º do artigo... Decreto 38.171, de 23 de julho de 1999, AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir: - 01... dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no ...

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/11/2016

de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2017... 24 900286 - 1 710, de 30 de julho de 2004, situado na R . Raimundo de Paula Batista, 77, Centro, em Cataguases . Ficam... – PROFESSOR DE EDuCAÇÃO BÁSICA             Situação  Atual  Promoção        MASP...

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