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19 de abril de 2015
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 44. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 18/04/2015

, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 363, de 10 de abril de 2015, fica autorizado o funcionamento..., o artigo 28 do Decreto 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE 1 .812, de 22 de março..., da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto 33 .336, de 23 de jane...

Pg. 30. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/04/2015

, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 354, de 10 de abril de 2015, fica... das atribuições legais conferidas pelo Decreto 45 .691, de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto nos arts . 18 e 21... da Lei 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, o Decreto 44 .769...

Pg. 42. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/04/2015

de março de 2015 e Resolução 607/2015 de 23 de março de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154..., para compor a Comissão que dará cumprimento ao Decreto n.º 4336 de 20 de janeiro de 2009, que dispõe sobre, os bens... DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe for...

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 16/04/2015

5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 361, de 10 de abril de 2015, fica credenciada, pelo prazo... afastamento da docência, nos termos do art . 152 da Lei . 7 .109, de 13/10/1977 e Parecer AGE . 14917, de 23/04/2009... quinquênio, Ato 01/2004, publicado em 15/01/04, por motivo de acer...

Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/04/2015

de Taubaté, com fundamento na LDBEN 9394/96, Decreto 5.154/2004, Parecer CNE/CEB 16/99, Resolução CNE/CEB 04/99, Indicação... Portaria DRE-17, de 14-4-2015 A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na LDBEN 9394/96, Decreto 5.154/2004... Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 23/04/15 a 30/06/15 c...

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 09/04/2015

5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 287, de 27 de março de 2015, fica credenciada, pelo prazo..., o artigo 28 do Decreto 33 .336, de 23 de janeiro de 1992, e considerando a Resolução SEE 1 .812, de 22 de março.../2015 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato 942/201...

Pg. 108. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 09/04/2015

de março de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 800/2015, de 19 de março de 2015 e Resolução 607/2015, de 23... o funcionamento, e a Resolução 1603/2008, de 22/04/2008 e o ...

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 08/04/2015

da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20 da resolução..., do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 292, de 27 de março de 2015, fica... 805, de 18/06/1974  31/12/1983  Habilitação Profissional de Aux...

Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/04/2015

5.154/04 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996... - Legislação referente ao regime jurídico dos servidores públicos. Decreto 1.171, de 22/06/94 - Legislação referente...Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/04/2015 Química  Licenciatura em Quím...

Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015

, de 20-9-2012, no Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004, na Indicação CEE 8/2000 e, à vista do Parecer da Supervisão..., será impedido de realizar a sua matricula, conforme consta no Artigo 6º do Decreto Estadual 49.602/05, não cabendo... o Artigo 7º do Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, a...

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