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30 de outubro de 2014
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 48. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 25/10/2014

de agosto de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 758, de 03 de outubro... da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando... A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe...

Pg. 20. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 23/10/2014

, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 757...º do Decreto . 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei . 869, de 5 de julho... do Decreto 33 .336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE...

Pg. 21. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 23/10/2014

º de agosto de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 753, de 30... pelos Atos , publicados respectivamente em 05/04/90 e 23/05/95, 02 meses e 15 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios... de incorreção na vigência, os atos 02/2004 e 50/2008, publicados em 27...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

, no Decreto Federal 5154/2004, no Parecer CEE 11/2008, na Deliberação CEE 105/2011, na Resolução CNE/CEB 6/2012 e à vista... a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 22-10-2004, publicada no D.O. E de 23-10-2004... - Região Centro-Oeste, de 23-08-2004, publicada no D.O. 24-08-2004, ...

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

04/99, Parecer CNE/CEB 16/99, Indicação CEE 08/00, alterada pela Indicação CEE 64/07, Indicação 10/00, Decreto 5.154/04... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação n.º CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas... 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 ...

Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

Indicação CEE 64/07, Indicação 10/00, Decreto 5.154/04, Parecer CNE/CEB 11/08, Resolução CNE/CEB 3/08, Portaria MEC 870/08... Regional de Ensino, de 15-10-2014 Designando, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999..., com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Resolução CNE/CEB 04/99, Pare...

Pg. 2719. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 14/10/2014

de a legislação determinar a apresentação apenas de certificado de conclusão de curso, o Decreto 5.154/2004 determina... da Aldeia, em situação análoga. Confira-se: CNJ : 0016386-59.2013.4.02.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME..., com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIÃO FEDERAL, contra...

Pg. 51. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/10/2014

, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5.154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE/CEB 04/2012..., alterado pelo artigo 47 da Lei 8.541 de 23/12/92, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Federal 11.052 de 29-12-2004... pelo artigo 47 da lei 8.541 de 23-12-1992, com a redação dada pel...

Pg. 14. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/10/2014

5.154, de 23/07/04, que regulamenta o parágrafo 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 41 da Lei 9.394/96; - a Resolução CNE... MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições estabelecida pelo artigo 14 do Decreto Municipal 44.279, de 24... e VIII, da Lei Municipal 8.204/75, Decretos Municipais nºs 40.384, de 03...

Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2014

, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE/CEB 04..., alterada pela Deliberação CEE 10/00, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação..., Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE ...

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