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01 de outubro de 2014
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/10/2014

, Batalha, Coruripe, Rio Largo e Viçosa, conforme a Lei 9394/1997, o Decreto 5.154/2004 e a Resolução . 01/2005/CNE. I...Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/10/2014 EXTRATO DE CONTRATO 231/2014 - UASG 153173 Processo...: 23034003920201400. INEXIGIBILIDADE 163/2014. Contratante: FUNDO NACION...

Pg. 59. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2014

, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5.154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE/CEB 04/2012 e à vista... de Ensino, de 26-9-2014 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003, e na Res. SE 23... de Departamento, de 29-9-2014 Homologando, o resultado final da Tomada de Pre...

Pg. 181. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 30/09/2014

e continuada de trabalhadores prevista no art. 1º, inciso I, do Decreto Federal n.º 5.154/2004. Explica-se: a “educação... pelo Decreto n.º 5.154/2004 e constitui gênero que se subdivide em três espécies (art. 1º, inciso I, do Decreto Federal n.º... 5.154/2004), a saber: a) formação inicial e continuada de trabalhador...

Pg. 182. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 30/09/2014

de trabalhadores” (art. 1º, inciso I, do Decreto Federal n.º 5.154/2004), e não na categoria de “educação profissional técnica... Pisano Sobrinho – Processo 0100137-98.2014.8.01.0000 23. Francisca das Chagas de Holanda Machado – Processo 0100192... Complementar Estadual n.º 105/2002 (redação conferida pela LCE n...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/09/2014

5154/04, com o Parecer CNE/CEB 39/2004 e com a Resolução CNE/CEB 6, de 20 de setembro de 2012. Curso/Campus  Turno... do art. 30 do Decreto 5.450/2005, o Resultado do processo licitatório 01/2014 na modalidade Concorrência declarando... do Decreto 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão E...

Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

Federal 5.154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE/CEB 04/2012 e à vista do Protocolado 7.697/2014, expede... na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/2000, Indicação CEE 08/2000, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto... Contrato GSA 04/2011 Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte d...

Pg. 66. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2014

° 5.154 de 23 de julho de 2004 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97 – SP). Os cursos chamados Livres permanecem... a certificação e, também, para a aprovação do conteúdo. A Lei 5.154/04, que regulamenta os artigos 36, 39, 40 e 41 da Lei 9.394/96... como: Curso Livre, conforme a Lei 9.394 de 20 de dezembro de ...

Pg. 68. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2014

de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o DECRETO5.154 de 23 de julho de 2004 e a Deliberação CEE 14/97...Pg. 68. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2014 Rede Salesiana de Ação Social, presente em 132... da Cidade de São Paulo conforme Diário Oficial de 26 de outubro de 2011, Pr...

Pg. 70. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2014

de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o DECRETO5.154 de 23 de julho de 2004... do conteúdo. A Lei 5.154/04, que regulamenta os artigos 36, 39, 40 e 41 da Lei 9.394/96 – LDB, citou em seu Artigo 3º...Pg. 70. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2014 cional e cap...

Pg. 71. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2014

– Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o DECRETO5.154 de 23 de julho de 2004 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação... de Educação tanto para o funcionamento como para a certificação e, também, para a aprovação do conteúdo. A Lei 5.154/04...Pg. 71. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2014...

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