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18 de setembro de 2014
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 3365. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/09/2014

profissional' ao disposto no Decreto 5.154/2004, segundo o qual a educação profissional seria desenvolvida por meio... e, consequentemente, a base de cálculo da contribuição previdenciária. (...) (TRF4, APELAÇÃO CÍVEL 0004860... da contribuição. Isto porque, nos termos do art. 28, § 9º, alínea 't', da Lei 8.2...

Pg. 87. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 17/09/2014

de Nível Médio e de Ensino Médio de acordo com o Parágrafo Único do Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004. 10.4 Os casos... DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2014. O Pregoeiro da Subsecretaria... (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noven...

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 16/09/2014

de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 700, de 29 de agosto..., do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 699, de 03 de setembro de 2014..., do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer...

Pg. 136. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/09/2014

da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, no Parecer CNE/CEB 11/2008 e na Resolução... ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04... Contratuais resultantes do Pregão Presencial 001/2014-CIS...

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2014

SUBSEQUENTE, para os Câmpus Coruripe, Batalha, Rio Largo e Viçosa, conforme a Lei 9394/1997, o Decreto 5.154/2004... Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 01/04/2014 . (SICON - 12/09/2014) 152004-00001-2014NE800210... com o Decreto 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC 18/2012, publica...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2014

/00, alterada pela Indicação CEE 64/07, Indicação 10/00, Decreto 5.154/04, Parecer CNE/CEB 11/08, Resolução CNE/CEB 3/08... CNE/CEB 16/99, Indicação CEE 08/00, alterada pela Indicação CEE 64/07, Indicação 10/00, Decreto 5.154/04, Parecer CNE..., Parecer CNE/CEB 16/99, Indicação CEE 08/00, alterada pela Indicação CEE 64...

Pg. 31. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2014

10/00, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE... 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004... Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, editad...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50089961220134047205 SC 5008996-12.2013.404.7205

da Constituição ; Lei 9.394 /96; Lei 11.091 /2005; Lei 11.741 /2008; Decreto 5.154 /2004 e art. 19 do Decreto 6.944... curriculares integrantes da matriz curricular do Curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, Bacharelado, Reconhecido pelo Decreto ... 3.222 , publicado no DOE em 30/09/1998. Renovado o Reconhecimen...

Pg. 5009. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/09/2014

. 36-D, 39, 40, 41 e 44, II, da Lei 9.394/96 e arts. 4º, § 1º, I, e 7º, parágrafo único, do Decreto 5.154/04... de todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia (fl. 320)2; b) arts. 51 e 53 da Lei 9.394/96, sustentando..., da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estab...

Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 06/09/2014

, do artigo 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004...º desta resolução estará sujeita às penalidades previstas no inciso I, do art. 10, do Decreto 45 .583/2011, de 08... a resolução SEDESE 033/2013, de 17 de julho de 2013 . Belo Horizonte, 05 de...

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