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28 de maio de 2016
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 2013/0239911-8 - Agravo / Recurso Especial - 25/05/2016 do STJ

. 5.154 /2004). Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente o (s) seguinte (s) fundamento (s...): consonância do acórdão recorrido com jurisprudência do STJ e não cabimento de REsp por ofensa a decreto (Decreto n. 5.154... ESPECIAL 375.615 - PI (2013/0239911-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA...

Pg. 1396. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/05/2016

do acórdão recorrido com jurisprudência do STJ e não cabimento de REsp por ofensa a decreto (Decreto n. 5.154/2004). Desse.... 5.154/2004). Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente o(s) seguinte(s) fundamento(s): consonância... ESPECIAL 375.615 - PI (2013/0239911-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL...

Pg. 165. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

de Nível Médio. Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no... complementar, obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014... brasileiro, nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade port...

Pg. 167. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio... DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR – EDITAL 004/04/2015 - PROCESSO 6509/2015. AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO... DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, DO EDITAL 248/10/2016 ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO Q...

Pg. 225. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

em: 26 ago. 2015. _________ Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica... a Informação) e do Decreto 58.052, de 16/05/2012, que regulamenta a referida Lei no âmbito do estado de São Paulo 3.1.2... artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto-Lei 3.689, de 03/10...

Pg. 231. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

. Acesso em: 26 ago. 2015. _________ Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional... 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014, o disposto no parágrafo único doartigo 445 da CLT,ficando... pelo Decreto 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no artigo 12, § 1º,...

Pg. 291. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

. Acesso em: 19 out. 2015. 3. Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica...,obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014, o disposto no..., comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 d...

Pg. 293. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004... complementar,obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014..., desde que amparado pelo Decreto 70.436, de 18/04/1972, na forma do...

Pg. 295. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

Profissional Técnica de Nível Médio. Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional... do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014, o disposto no parágrafo único... nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto 70.436, de 18...

Pg. 297. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação... e legislação complementar,obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04..., desde que amparado pelo Decreto 70.436, de 18/04/1972, na for...

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