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21 de outubro de 2014
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

04/99, Parecer CNE/CEB 16/99, Indicação CEE 08/00, alterada pela Indicação CEE 64/07, Indicação 10/00, Decreto 5.154/04... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação n.º CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas... 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 ...

Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

Indicação CEE 64/07, Indicação 10/00, Decreto 5.154/04, Parecer CNE/CEB 11/08, Resolução CNE/CEB 3/08, Portaria MEC 870/08... Regional de Ensino, de 15-10-2014 Designando, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999..., com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Resolução CNE/CEB 04/99, Pare...

Pg. 2719. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 14/10/2014

de a legislação determinar a apresentação apenas de certificado de conclusão de curso, o Decreto 5.154/2004 determina... da Aldeia, em situação análoga. Confira-se: CNJ : 0016386-59.2013.4.02.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME..., com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIÃO FEDERAL, contra...

Pg. 51. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/10/2014

, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5.154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE/CEB 04/2012..., alterado pelo artigo 47 da Lei 8.541 de 23/12/92, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Federal 11.052 de 29-12-2004... pelo artigo 47 da lei 8.541 de 23-12-1992, com a redação dada pel...

Pg. 14. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/10/2014

5.154, de 23/07/04, que regulamenta o parágrafo 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 41 da Lei 9.394/96; - a Resolução CNE... MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições estabelecida pelo artigo 14 do Decreto Municipal 44.279, de 24... e VIII, da Lei Municipal 8.204/75, Decretos Municipais nºs 40.384, de 03...

Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2014

, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE/CEB 04..., alterada pela Deliberação CEE 10/00, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação..., Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE ...

Pg. 898. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/10/2014

. O Decreto n. 5.154/04, regulamentando os dispositivos referentes à educação profissional previstos na Lei n. 9.394/96... do seu art. 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito.../DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/0...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/10/2014

ou o contrário, de acordo com o Decreto 5154/04, com o Parecer CNE/CEB 39/2004 e com a Resolução CNE/CEB 6, de 20.... Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e legislação correlata. Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2015. Valor... DE CONTRATO N 23/2014 - UASG 158314 N Processo: 23260027224201415. DISPEN...

Pg. 20. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/10/2014

CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE/CEB 04/2012 e à... pela Deliberação CEE 10/00, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE 105... constantes nos artigos 25, 31, § 1º, 1, e 184, inciso I, do RICMS/00 (apr...

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/10/2014

, Indicação CEE 08/00, Resolução CNE/CEB 04/99, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE 105/2011, Resolução CNE/CEB 04... do Decreto 57.141/2011, referente a aquisição de material de consumo para CEL da E.E. Ermelino Matarazzo. Empresa: Gilmar...-02-2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 1...

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