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30 de agosto de 2016
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 71. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/08/2016

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... e a Resolução 1451/2004, de 16/04/2004 e o Parecer 134/2004 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuiç...

Pg. 72. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/08/2016

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual...

Pg. 73. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/08/2016

de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio... a oferta da Educação Básica pela Resolução 1596/2016, de 14/04/2016...

Pg. 75. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/08/2016

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... 821/2016 - CEF/SEED. § 2º O Decreto 2889, de 04/09/1980, autorizou o funcionamento do referido ensino... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe ...

Pg. 76. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/08/2016

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio..., de 30/04/2013. § 2º A Resolução 126/1998, de 15/01/1998, com fundamento no P...

Pg. 77. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/08/2016

/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 397/2016 - CEMEP... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015... a oferta da Educação Básica pela Resolução 7020/2012, de 22/11/2012. § 2º A Resolução ...

Pg. 11. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/08/2016

de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB ...

Pg. 15. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/08/2016

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 299/2016 - CEMEP, todos do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,... e foi credenciada para a oferta da Educ...

Pg. 16. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/08/2016

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004..., o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 346/2016 - CEMEP, todos do CONSELHO... do Paraná e foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução ...

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2016

/CEB 1, de 5-12-2014, na Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154... , de 23-7-2004, no Parecer CNE/CEB 39/2004, no Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 105/2011, na Indicação... Comunicados Comunicado (Advertência) Nos termos do artigo 12 do Decreto E...

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