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30 de julho de 2015
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 18. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/07/2015

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996..., na instituição de ensino citada no caput do art. 1º. § 2º O último prazo foi ...

Pg. 19. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/07/2015

. § 4º A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução 910/2015, de 23/04/2015... Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 263/2015 – CEMEP, todos do CONSELHO ESTADUAL... 3412/2004, de 18/10/2004 e o Parecer 478/2004 - CEE/PR, reconheceram o ...

Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/07/2015

/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 09... 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 214/2015 – CEMEP..., considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações...

Pg. 21. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/07/2015

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013.../1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 09/2006, 02/2010 e o Parecer 216/2015 – CEMEP.... Curitiba, 14 de julho de 2015. Ana Seres Trento Comin Secretária de Estado da Educação ...

Pg. 62. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 29/07/2015

ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96, através do Decreto Federal 5.154/04, no....A. - CNPJ/MF 08.624.273/0001-19 Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31.12.2014 e 2013 (Em milhares...) Depreciação (62) (23) O resultado abrangente não está sendo apresen...

Pg. 63. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 29/07/2015

9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, no Parecer CNE/CEB 03/2012, de 26/01/2012 e na Resolução CNE.../CEB 04/2012, de 06/06/2012, na Lei 11.741/2008, no Parecer CNE/ CEB 11/2012 de 09/05/2012 e na Resolução CNE... da Companhia. *** *** *** SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CONSELH...

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2015

, o Decreto 5.154/2004 e a Resolução . 01/2005/CNE. I. DOS PRÉ-REQUISITOS 1.1Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente... de insumos para hemodiálise. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto 5.450 de 31/05/2005 e Lei ...: 75.014.167/0001-00. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Fundamento Legal...

Pg. 105. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 16/07/2015

trabalho manual/trabalho intelectual. Essa discussão resultou na promulgação do Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004... unificadas. Deste modo, com o Decreto 5.478/2005, foi instituída a modalidade PROEJA (Programa Nacional de Integração... 5.840, de 13 de julho de 2006, que introduz novas diretrizes que am...

Pg. 15. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 15/07/2015

Estadual 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004..., o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 205/2015 - CEMEP, todos do Conselho Estadual... de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004...

Pg. 16. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 15/07/2015

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013..., o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 10/1999, 03/2013, e o Parecer 204/2015 - CEMEP, todos do Conselho... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram ...

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