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31 de julho de 2014
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 143. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 30/07/2014

9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, no Parecer CNE/CEB 11/2008 e na Resolução CNE/CEB 03/2008, de 03/07.... Haroldo Fernandes Moreira em 25/07/2014. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Decreto 05.../2014 de 24 de Julho de 2014 . Decreta a desapropriação de imóvel na ár...

Pg. 18. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2014

, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE 79/2008 e 105/2011, Resolução CNE/CEB 06/2012, e à vista do Protocolado 6640..., de 04-08-1997, s/, de 15-09-1997, s/, de 26-09-1997, s/, de 27 de março de.1998, 17, de 30 de março de1998, s..., da Lei 7.774, de 6 de abril de 1992 e na Resolução SAA 2, de 14-01-2004...

Pg. 15. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

, revogadas as disposições em contrario. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA PORTARIA . 01, DE 23 DE JULHO... POR CONTER INCORREÇÕES PORTARIA . 60, DE 23 DE JULHO DE 2014. O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais... certificados em acordo os seguintes marcos legais: Lei federal 9394/96, ...

Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na LDBEN 9394/96, Decreto 5.154/2004, Parecer CNE... de sua publicação. Portaria DRE-60, de 23-7-2014 O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução... Autorização do Governador - Decreto 48.631, de 11/05/2004 Convenente...

Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/07/2014

e com a Portaria MEC 870/2008; bem como consoante ao Decreto Federal 5.154/2004, e à vista do Processo 1401/1500/1994, expede...; bem como consoante ao Decreto Federal 5.154/2004, e à vista do Processo 1401/1500/1994, expede a presente Portaria... do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58, de 23/08/2011, e as ...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2014

o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na LDBEN 9394/96, Decreto 5.154/2004, Parecer CNE/CEB 16...Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2014 SE, 61, de 6/06/2012..., alterada pela Resolução SE, 104, de 28/12/2012, 01 (um) professor de Matemática ...

Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 1142058901 PR 1142058-9/01 (Acórdão)

e regulamentados pelo Decreto n.º 5.154/2004 ­, com o advento da Lei n.º 11.741/2008, passaram a atender pelo nome de cursos...Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 1142058901 PR 1142058-9/01 (Acórdão) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N.º... DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. VISTOS, relatados e discutidos estes ...

Pg. 30. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 11/07/2014

, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004... atribui o inciso vI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto 33 .336, de 23 de janeiro de 1992..., o artigo 28 do Decreto 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e consideran...

Pg. 60. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/06/2014

de agosto de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 518, de 14... .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 535, de 14 de junho de 2014, fica autorizado... que lhe atribui o inciso vI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do D...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/06/2014

/2012, com fundamento na LDBEN 9394/96, Decreto 5.154/2004, Parecer CNE/CEB 16/99, Resolução CNE/CEB 04/99, Indicação CEE 08/2000, alterada...” do inciso VI do Artº. 80 do Decreto 57.141/2011, Resolução 45, de 18/04/2012, autorizo, para uso da unidade escolar... Regimento Escolar A Dirigente Regional de Ensino, de a...

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