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08 de fevereiro de 2016
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 294. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/01/2016

MÉDIO. DECRETO 5.154/04. REGISTRO PROFISSIONAL. LEI N.º 7.394/85. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. 1. Pretende o Conselho.... Tal comando é dirigido às escolas técnicas, não se aplicando ao autor. 2. Decreto 5.154/04. A educação profissional.... INSCRIÇÃO NO CONSELHO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE. 1. O Decreto n. 5.154/0...

Inteiro Teor. Apelação: APL 8246204520148120001 MS 0824620-45.2014.8.12.0001

n. 5.154/04, regulamentando os dispositivos referentes à educação profissional previstos na Lei n. 9.394/96, determinou... Grosso do Sul 27 de janeiro de 2016 4ª Câmara Cível Apelação - 0824620-45.2014.8.12.0001 - Campo Grande Relator – Exmo... que regulamenta o Curso Técnico Desenho de Construção Civil, Lei . 5....

Pg. 28. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/01/2016

/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013..., no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução... e a Resolução 1852/2006, de 28/04/2006 e o Parecer 71/2006 - CEE/PR...

Pg. 29. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/01/2016

/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013... Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 654/2015 - CEMEP, todos do CONSELHO ESTADUAL... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pel...

Pg. 30. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/01/2016

1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações ... 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 655/2015 - CEMEP..., no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/20...

Pg. 31. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/01/2016

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual ... foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 201...

Pg. 34. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/01/2016

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB ... Médio pela Resolução 1780/2002, de 23/05/2002 e Parecer 182/200...

Pg. 88. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

. Regulamentação do § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Decreto 5.154 de 23... de julho de 2004 e suas alterações. * * ETEC DE SANTA FÉ DO SUL – Santa Fé do Sul CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DE ENSINO.../ RG/ Nota 04/ 19.149.762/ 32,0 02. Componente curricular: Administraç...

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2016

, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMT, 2002. _________. Decreto 5.154 , de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º... 8.213 , de 24 de julho de 1991, conforme o previsto no art. 8º , da Lei 8.745 , de 9 de dezembro de 1993. 8.12 O contrato... a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do...

Pg. 148. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2016

&Itemid=866 . Acesso em: 26 ago. 2015. _________ Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação... em: 26 ago. 2015. _________ Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica.... CONCEITOS: 1. - Referentes a Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de A...

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