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06 de maio de 2016
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 178. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2016

. Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino.... Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino... ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa, desde que amparado pe...

Pg. 182. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2016

. Acesso em: 26 ago. 2015. _________ Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional..., desde que amparado pelo Decreto 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e Emenda... DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, a vista das di...

Pg. 185. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2016

mar. 2016 Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no...) e do Decreto 58.052, de 16/05/2012, que regulamenta a referida Lei no âmbito do estado de São Paulo. Conceitos... 024/45.508.576-6 – RG/453.681.878-23/39,13 026/22.727.585-8 – RG/183.371.928-...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/05/2016

9394/1997, o Decreto 5.154/2004 e a Resolução . 01/2005/CNE. I. DOS PRÉ-REQUISITOS 1.1 - Ter concluído o Ensino Médio... da Assinatura: 29/04/2016 Data da Publicação no DOU: 04/05/2016 do Processo: 132.530 Objeto do Aditivo: Prorrogar...Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/05/2016 Órgão Subordinado:...

Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 03/05/2016

da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20... 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 261, de 16 de abril de 2016, fica credenciada, pelo prazo..., de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n .º 44...

Pg. 28. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/05/2016

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004... de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto ...

Pg. 29. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/05/2016

9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 136/2016 – CEMEP... de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154... de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394...

Pg. 30. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/05/2016

de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154... Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 119/2016 – CEMEP, todos do Conselho Estadual... de ensino foi credenciada para a oferta da Educação Básica, pela Resolução ...

Pg. 32. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/05/2016

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 128/2016...: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 169/2016 – CEMEP... A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educaç...

Pg. 33. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/05/2016

9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 39/2016 - CEMEP... 4291/2004, de 23/12/2004 e o Parecer 696/2004 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º. § 3º O último... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/20...

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