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30 de agosto de 2015
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 30. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/08/2015

de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o funcionamento dos cursos técnicos, abaixo... de Lima, PEBiiP – admissão 1, a contar de 04/08/2015 . DESiGNAÇÃO viCE-DiRETOR – ATO 2467/2015 A Secretária de Estado... preliminar aposentadoria, por motivo de Legislação incorreta . AFASTAM...

Pg. 1341. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/08/2015

a legalidade do ato, consubstanciado no Decreto 5.154/2004. Afirmou que o impetrante é estudante do Ensino Técnico de Nível... de Certificado de Conclusão do Ensino Médio e sua matrícula no curso de Engenharia Mecânica.Juntou documentos (fls. 9-23... de conclusão do Ensino Médio prevista na Portaria n.º 179/2014. O...

Pg. 104. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2015

e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei 11.788/08... e na Resolução CNE/CEB 01/2004, no Parecer CNE/CEB 03/2012 e na Resolução CNE/CEB n° 04/2012, de 06/06/2012, no Parecer CNE..., inscrita no CNPJ sob o 11.552.312/0001-24, com sede social situada ...

Pg. 105. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2015

, através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei 11.788/08 e na Resolução CNE/CEB 01/2004, no Parecer CNE/CEB 03/2012..., inscrita no CNPJ sob o 11.552.312/0001-24, com sede social situada na BR 116, 7.250, KM 04, Cajazeiras, Fortaleza... e na Resolução CNE/CEB n° 04/2012, de 06/06/2012, no Parecer CNE/CEB ...

Pg. 106. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2015

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/ 1996, através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei 11.788/08... e na Resolução CNE/CEB 01/2004, no Parecer CNE/CEB 03/2012 e na Resolução CNE/CEB n° 04/2012, de 06/06/2012, no... no CNPJ sob o 11.552.312/0001-24, com sede social situada na BR 1...

Pg. 107. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2015

– Lei Federal 9.394/ 1996, através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei 11.788/08 e na Resolução CNE/CEB 01/2004..., no Parecer CNE/CEB 03/2012 e na Resolução CNE/CEB n° 04/2012, de 06/06/2012, no Parecer CNE/CEB 11/2012, de 09/05... BR 116, 7.250, Km 4, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, 60.864-012. PRESENÇA...

Pg. 108. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2015

Federal 5.154/04, na Lei 11.788/08 e na Resolução CNE/CEB 01/2004, no Parecer CNE/CEB 11/2008 e na Resolução CNE... de 2015, às 15 horas, na sede social da Companhia, situada na BR 116, 7.250, Km 04, 1º Andar, Cajazeiras, Fortaleza..., inscrita no CNPJ sob o 11.552.312/0001-24, com sede social situada n...

Pg. 109. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2015

5.154/04, na Lei n 11.788/08 e na Resolução CNE/CEB 01/2004 no Parecer CNE/CEB 11/2008 e na Resolução CNE/CEB n° 03... - CNPJ/MF 04.160.025/0001-03. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 18 de Junho de 2015. 1. Hora, Data...”), localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Dr. Atual...

Pg. 110. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2015

da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei 11.788/08 e na Resolução CNE/CEB... ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996, através do Decreto Federal 5.154/04... 01/2004, no Parecer CNE/CEB 11/2008 e na Resolução CNE/C...

Pg. 111. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 28/08/2015

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/ 1996, através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei 11.788/08... e na Resolução CNE/CEB 01/2004, no Parecer CNE/CEB 03/2012 e na Resolução CNE/CEB n° 04/2012, de 06/06/2012, no..., registrado no CPF(MF) sob o 486.116.706-04, residente e domicili...

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