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27 de junho de 2016
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 106. Seção 3. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 27/06/2016

do art. 7º do Decreto 5154, de 23 de Julho de 2004. 10.4. A certificação dos cursos obedecerá aos critérios específicos... 3.196, de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto 36.494, de 13/05/2015... de julho de 2016 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a ...

Pg. 135. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192 Acesso em. 07 mar. 2016 Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação... em. 07 mar. 2016 Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio... Acesso em. 07 mar. 2016 Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação ...

Pg. 22. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 24/06/2016

de 2002, do Decreto Federal 5154 , de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 333, de 11 de junho de 2016... de curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExERCÍCIO- ATO 04/2016 DESIGNA, nos termos do Decreto... no uso da competência, delegada por meio da Lei Estadual 8...

Pg. 42. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/06/2016

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013... das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25... DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que...

Pg. 45. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/06/2016

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 196/2016 - CEMEP, todos do Conselho Estadual de Educação... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadua...

Pg. 46. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/06/2016

9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 215/2016 - CEMEP..., considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 222/2016..., o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Pa...

Pg. 41. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/06/2016

: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 193/2016 – CEMEP...Pg. 41. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/06/2016 Secretaria da Educação RESOLUÇÃO ... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 117...

Pg. 44. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/06/2016

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer ... 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 216/2016 – CEMEP... foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resol...

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 23/06/2016

de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 401, de 11 de junho... do § 4º, artigo 23 da Lei 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena..., conforme previsto na Lei 15 .293 de 05 de agosto de 2004 . Onde se lê: ...

Pg. 154. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2016

a Informação), e do Decreto 58.052, de 16/05/2012, que regulamenta a referida Lei no âmbito do estado de São Paulo. ETEC.... - - Referentes a Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso a Informação) e do Decreto 58.052, de 16/05...?option=com_content&id=17417&Itemid=866 . Acesso em: 19 out. 2015. 3. Par...

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