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23 de maio de 2015
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 46. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 19/05/2015

seus estudos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Ensino Médio, de acordo com o Decreto 5.154, de 23 de julho... e reconhecimento por parte da respectiva instituição de ensino, de acordo com o Decreto 5.840, de 13 de julho de 2006, Art. 6º... aprovado pelo Decreto 36.044, de 21 de novembro de ...

Pg. 67. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 16/05/2015

. 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03... em espécie, por agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e na vigência; DOR vALADARES: “EE São..., nos termos do Decreto n .º 18 .073, de 08/09/1976 e Retifica na Portar...

Pg. 43. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 15/05/2015

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 09/2006, 02/2010 e o Parecer ... foram delegadas pelo Decreto Estadual 800/2015, de 19 de março de 2015 e Resolução 607/2015, de 23 de março de 2015..., pela Resolução 307/2013, de 23/01/2013. § 5º A instituição de ensino ...

Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 15/05/2015

, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 387, de 12 de maio de 2015, fica... das atribuições que lhe confere o Decreto 45 .691, de 12/8/2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.... em 04/05/2015 . Masp 1041298-9 Marcio Geraldo Moreira Lima ref...

Pg. 97. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 14/05/2015

9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 09/2006, 02/2010 e o Parecer 04/2015 – CEMEP... que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 800/2015, de 19 de março de 2015 e Resolução 607/2015, de 23... pelo Decreto Estadual 800/2015, de 19 de março de 2015 e Resolução 607/2015, de 23 d...

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2015

-2012 e Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, no Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011...-2010, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, no Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011, na Indicação CEE 8/2000 e, à vista..., Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012 e Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010, no Decreto ...

Pg. 71. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/05/2015

-2012 e na Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012, no Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004, na Indicação CEE 8/2000 e, à... em 16/09/2011, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 29/04/2015 Extrato de Convênio Processo ... de Assinatura: 04/02/2015. Extrato de Convênio Processo 023/2010 Par...

Pg. 41. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/05/2015

607/2015, de 23 de março de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações ... das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 800/2015, de 19 de março de 2015 e Resolução 607/2015..., de 23 de março de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, as Deliberaçõ...

Pg. 102. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 07/05/2015

renda, que atendam aos requisitos previstos no item II deste edital, mediante cursos ministrados em espaços educativos específicos. Decreto5.154 artigo 2° e 3° de 23 /07/2004..... Publicado por: Marlon Lourenço de Souza Código Identificador: A08E21FB GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO 43/2015 SÚMULA... o co...

Pg. 24. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 07/05/2015

: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 33/2015 – CEMEP..., considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 30/2015... delegadas pelo Decreto Estadual 800/2015, de 19 de março de 2015...

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