Carregando...
JusBrasil - Tópicos
06 de julho de 2015
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 53. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/07/2015

, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013... e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... n.º 8.485, de 03/06/1987, do Decreto n.º 1.396, de 05/09/2007, tendo em vista o di...

Pg. 54. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/07/2015

, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013... do Estado do Paraná. § 1º A Resolução 3323/2011, de 04/08/2011 e o Parecer 721/2011-CEE/PR, autorizaram..., 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no Parágrafo 2º. § 4º ...

Pg. 339. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/07/2015

, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 168/2015 - CEMEP, todos do Conselho... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual ... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolu...

Pg. 84. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 29/06/2015

de julho de 2004, foi instituído o Decreto n.º 5.154 que possibilitou a elaboração de projetos escolares integrados... de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, substituído pelo Decreto 5.840, de 13 de julho de 2006, que introduz novas... do nível de escolaridade do trabalhador [...]” (§ 2º). Com esse propósito, em...

Pg. 9. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/06/2015

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015... Médio, de acordo com a Resolução CNE/ CEB 04/2012, de 06/06/2012. § 8º Quando ...

Pg. 13. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/06/2015

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 106... o funcionamento e a Resolução 2035/2004, de 04/06/2004 e o Parecer 195/2004 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput... delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio d...

Pg. 14. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/06/2015

: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 105/2015 - CEMEP... delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 117...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 7878520135040018

de aprendizagem, os princípios relacionados nos arts. 2º e 3º do Decreto 5.154 , de 23 de julho de 2004... estabelecimento contratante ou concedente da experiência prática do aprendiz, conforme disposto no art. 23 do Decreto 5.598 /05... , § 1º do Decreto 5.598 /05, o qual regulamenta o artigo celetista nem é im...

Pg. 181. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2015

, em instituições de ensino ou no próprio ambiente de trabalho. (art. 40) O decreto presidencial 5.154, de 23 de julho de 2004... desenvolvida de forma articulada com o ensino médio (Decreto 5.154/04, art. 4º). O terceiro nível de formação refere... ou continuada para o trabalho. (Decreto 5.154, art. 3º caput ...

Pg. 279. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2015

Profissional de Nível Técnico pela Resolução CNE/CEB 4/99. Em 23 de julho de 2004, o Decreto 2.208 /97 foi... substituído pelo Decreto 5.154 /2004, o qual trouxe de volta a possibilidade de integrar o Ensino Médio à Educação... inicialmente regulamentado pelo Decreto 2.208 /97. Na sequência, a Câmara de Ed...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10952859/decreto-n-5154-de-23-de-julho-de-2004