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03 de março de 2015
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 19. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 02/03/2015

: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 926/2014... a funcionar pelo Decreto 1370/1975, de 23/12/1975 e credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução 2253... da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Esta...

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

de Nível Técnico, nos termos do Decreto Federal 5.154, de 23-07-2004, equivalentes ao ensino médio, autorizados pelos órgãos... 49.752, de 04-07-2005, Considerando a edição da Lei 15.692, de 19-02-2015; e Considerando a edição do Decreto 61.134, de 25... de Limeira. Empreendimento: Loteamento Distrito Credenciado  ...

Pg. 255. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/02/2015

, de 18/12/2002; Decreto Federal 5.154, de 23/7/2004; Parecer CNE/CES 82/II, de 10/4/2008; art.6º da Portaria Normativa... do IMIP, no uso de suas atribuições homologa, consoante Lei . 10.520 de 17/07/2012. Decreto . 5.450 de 31/05/2005... uso de suas atribuições homologa, consoante Lei . 10.520 de 17/07/2012. De...

Pg. 2343. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/02/2015

n. 5.154/04, regulamentando os dispositivos referentes à educação profissional previstos na Lei n.... de fevereiro de 2015. ALDA BASTO Desembargadora Federal REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0000309-15.2012.4.03.6100/SP..., o impetrante teve seu pedido de inscrição profissional indeferida por "não cumprir às exigências da ...

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015

do Decreto Federal 5.154, de 23-07-2004, equivalentes ao ensino médio, autorizados pelos órgãos competentes; Tecnológicos... Ambiente, considerando o disposto no artigo 69, II, “b”, do Decreto 57.933, de 02-04-2012, e artigo 1º, I, “a”, da Resolução... do artigo 1º, § 1º, item 1, do Decreto 60.321, de 01-04-2014, desd...

Pg. 17. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/02/2015

e a Resolução 193/2015, de 12 de fevereiro de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... A Superintendente da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 252/2015... 855/2014, do Departamento de Educação Especial e Inclu...

Pg. 18. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/02/2015

, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 09/2006, 04/2008, 02/2010 e o Parecer 876/2014-CEMEP, todos do Conselho... A Superintendente da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 252/2015... pelo Decreto Estadual 252/2015, de 15 de janeir...

Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/02/2015

: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 09/2006, 04/2008, 02/2010 e o Parecer 885/2014... da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 252/2015, de 15... das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 2...

Pg. 21. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/02/2015

, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 09/2006, 04/2008, 02/2010 e o Parecer 936/2014-CEMEP, todos do Conselho... de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 09/2006, 04/2008, 02/2010... e a Resolução 193/2015, de 12 de fevereiro de 2015, considerand...

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/02/2015

9394/96, Decreto 5.154/2004, Parecer CNE/CEB 16/99, Resolução CNE/CEB 04/99, Indicação CEE 08/2000, alterada pela... do Contrato 01/2015 (Pregão n.º04/2014), firmado entre a Diretoria de Ensino Região de Votorantim e a empresa RC Company Serviços... de 17-02-2015 a 16-05-2016. Portaria do Dirigente Regional de Ensino,...

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