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30 de julho de 2016
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0003005-04.2010.403.6000 - 29/07/2016 do TRF-3

, conforme art. 117, do Decreto 5.154/2004, de forma que a comprovação deu-se combase nas notas fiscais de entrada... deve prevalecer.No tocante ao auto 15/2008, lavrado combase nos incisos I e IV do art. 177, do Decreto 5.153/2004....Entende que as sementes são identificadas na respectiva embalagem, conforme ...

Pg. 671. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/07/2016

, do Decreto 5.154/2004, de forma que a comprovação deu-se combase nas notas fiscais de entrada e saída... identificadas na respectiva embalagem, conforme art. 39, do Decreto 5153/2004, não na nota fiscal.Então, teria sido..., da Lei n.º 10.711/2003 inclui a atividade de intermediação.De mais a mais, o artigo 117...

Pg. 24. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/07/2016

, o Decreto Federal 5154 /2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 344/2016 - CEMEP, todos do CONSELHO... - Autos n.º 23/2016. TERMO DE ULTIMAÇÃO E INDICIAMENTO Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuiçõ...

Pg. 35. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/07/2016

Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 443, de 13 de julho de 2016, fica autorizado... do Decreto 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE 2795, de 28 de setembro de 2015, designa... do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto 33.3...

Pg. 132. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2016

5.154 de 23 de julho de 2004 e suas alterações. 3. Deliberação Ceeteps 003, de 18-07- 2013. Aprova o Regimento Comum... DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEETEPS 017, DE 16/07/2015. EDITAL 276/04... São Paulo, 2004. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: de Inscrição / RG / CPF...

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 19/07/2016

, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2016, o funcionamento... o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso ii do artigo 26 da Lei 15 .293 de 05/08/2004... de julho de 2016. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE 68/2016 Processo Admini...

Pg. 18. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/07/2016

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer ... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual ... foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de...

Pg. 19. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/07/2016

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer ... de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154... 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 304/2016 - CEMEP...

Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/07/2016

, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 275/2016 - CEMEP, todos do Conselho... de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuiçõe...

Pg. 177. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2016

Médio. - Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.... Nascimento / 17.519.91-8 AM / 808.460.922-04 / 137,33 / 8º. CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS INSCRIÇÃO / RG / CPF / MOTIVO... CLASSIFICADOS INSCRIÇÃO / RG / CPF / MOTIVO 02 / 17.51...

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