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27 de janeiro de 2015
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 42. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

SUBSEQUENTE, para os Câmpus Coruripe e Rio Largo, conforme a Lei 9394/1997, o Decreto 5.154/2004 e a Resolução . 01...                       Total  23                    Total de vagas     47  III. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS De acordo com o Decreto ... e Assinaturas: 23/1/2015 - ROMEU WELITON CAPUTO -Presidente ...

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

e demais condições gerais instituídas pelo Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 e Decreto Estadual 48.999, de 29-09-2004 e Decreto... da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b...” do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 ...

Pg. 9. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 22/01/2015

da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer... de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1080, de 09... de 29/01/2005; MaSP: 337609-2, Maria Iracélia Rosa Soares, PEBI P, N...

Pg. 60. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/01/2015

desproporcional, uma vez que a Lei 9.394/96 e o Decreto 5.154/2004 não estabelecem restrições àqueles que não estão... do curso. Além disso, afirma que a própria Lei de Diretrizes Básicas da Educação, 9394/96, art. 36-C, estabelece... cumpridos os requisitos legais. Requisitos esses estabelecidos pela Lei de ...

Pg. 22. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/01/2015

, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 1043, de 08 de janeiro de 2015, fica..., ronny Marcos Gusmão Leal, EEB1A, 1º cargo, a partir de 04/09/14; LiCENÇA PATErNiDADE – ATO 04/2015 CONCEDE LiCENÇA... regularizar situação funcional; LiCENÇA À GESTANTE – ATO 04/2015 CO...

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2015

e Resolução SE 29/2012, com fundamento na LDBEN 9394/96, Decreto 5.154/2004, Parecer CNE/CEB 16/99, Resolução CNE/CEB 04... DE SÃO ROQUE Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 20-1-2015 Indeferindo, conforme o Decreto 57.141/2011..., de 20-1-2015 Dispõe sobre a Transferência de Mantenedor O Dirigente Regional de...

Pg. 1193. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/01/2015

itinerários formativos conforme preceitua o artigo 3º caput e parágrafo 1º, do Decreto 5.154/04. Deste modo, o sindicato.... TST nos processos 8546- 19.2010.5.02.0000 e 2016400-98.2008.5.02.0000. Pelo exposto, julgo improcedentes... até 20 de janeiro de 2014"). PERÍODO SEM REGISTRO Afirma o reclamante, que traba...

Pg. 31. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/01/2015

de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1010, de 30 de dezembro..., de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1004, de 30... e Deliberação CCGPGF 04/2012, sem prejuízo do vencimento e vantagens ...

Pg. 7. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 10/01/2015

da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154 , de 23 de julho de 2004, e considerando... Federal 5154 , de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1039, de 30 de dezembro de 2014, fica autorizado..., o artigo 28 do Decreto 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e consid...

Pg. 8. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 10/01/2015

Federal 5154 , de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1006, de 30 de dezembro de de 2014, fica..., 04, Centro, Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ouro Preto PORTARIA...º do Decreto 30.586, de 05/12/89, a conversão de férias-prêmio em espécie,...

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