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01 de julho de 2016
Redesignação da audiência Editar Foto
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Redesignação da audiência

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Modelo de petição: nulidade da citação em ações da Vara de Família - NCPC
Modelo de petição: nulidade da citação em ações da Vara de Família - NCPC

. Pelo exposto, requer seja declarada a nulidade da citação e, consequentemente, redesignada a audiência de conciliação..., ambos do novo CPC, expor e requerer o que se segue: NULI...

Andamento do Processo n. 9000067-71.2016.8.21.0038 - 20/05/2016 do TJRS

EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO, TRAZENDO AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DA PARTE RÉ PARA FINS DE CITAÇÃO E REDESIGNAÇÃO... DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FRISE-SE QUE A PARTEAFIRMOU SER DESNECESSÁRIA A AUDIÊNCIA E NADA FALOU ACERCA... INTIMAÇÃO.INTIMEM-SE DATA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 30/06/2016 1...

Andamento do Processo n. 0038299-73.2015.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - 17/05/2016 do TJSP

do Foro Distrital da Comarca de Hortolândia/SP) - RODRIGO PRADO DE MORAES - REDESIGNAÇÃO DA AUDIência de oitiva da testemunha...

Andamento do Processo n. 0001904-47.2016.8.26.0664 - Auto de Apreensão em Flagrante - 20/04/2016 do TJSP

Processo 0001904-47.2016.8.26.0664 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.P. -REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA - ADV: ELIANE DA SILVA RICO CAMARGO (OAB 339042/SP)

Andamento do Processo n. 0000791-58.2016.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 13/04/2016 do TJSP

Processo 0000791-58.2016.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -D.E.C. - REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)

Andamento do Processo n. 0001964-20.2016.8.26.0664 - Auto de Apreensão em Flagrante - 13/04/2016 do TJSP

Processo 0001964-20.2016.8.26.0664 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.E.C. -REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA - ADV: ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES GIANEZE (OAB

Andamento do Processo n. 1000743-81.2015.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/03/2016 do TJSP

Processo 1000743-81.2015.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Soares dos Santos - Certidão - Redesignação de Audiência - Juizado - ADV: DIEGO KOHLE

Andamento do Processo n. 1004736-60.2015.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - 07/03/2016 do TJSP

Processo 1004736-60.2015.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.S.O. - Despacho-Mandado - REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - ADV: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP)

Andamento do Processo n. 1014077-27.2015.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - 14/01/2016 do TJSP

Processo 1014077-27.2015.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Credencial Jeans Confecções Ltda ME - Certidão - Redesignação de Audiência - Juizado - ADV: ROSANGELA RAIMUNDO DA

Andamento do Processo n. 0004666-41.2014.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 18/11/2015 do TJSP

Processo 0004666-41.2014.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Termo de Audiência - Redesignação de

Resultados da busca Jusbrasil para "Redesignação da audiência"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6079420115040291 607-94.2011.5.04.0291 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM QUE A PARTE ESTAVA PRESENTE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1.988, persiste em vigor o art. 791 da CLT , o qual permite empregados e empregadores a reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho. Presente a parte no dia designado para a realização da audiência para a qual foi regulamente intimada, e estando cientificada, nessa assentada, da redesignação da nova data, despicienda a intimação de seu patrono, a teor do que prescrevem os arts. 791 e 843 , -caput-, da CLT e 234 do CPC . O art. 242 , § 1º , do CPC , por sua vez, estabelece que -reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou sentença-. Dessa forma, ciente a parte que deveria comparecer à audiência de prosseguimento, é desta que começa a fluir o prazo recursal. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6079420115040291 607-94.2011.5.04.0291 (TST)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM QUE A PARTE ESTAVA PRESENTE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1.988, persiste em vigor o art. 791 da CLT , o qual permite empregados e empregadores a reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho. Presente a parte no dia designado para a realização da audiência para a qual foi regulamente intimada, e estando cientificada, nessa assentada, da redesignação da nova data, despicienda a intimação de seu patrono, a teor do que prescrevem os arts. 791 e 843 , -caput-, da CLT e 234 do CPC . O art. 242 , § 1º , do CPC , por sua vez, estabelece que -reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou sentença-. Dessa forma, ciente a parte que deveria comparecer à audiência de prosseguimento, é desta que começa a fluir o prazo recursal. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 192759 SP 2010/0226793-3 (STJ)

Data de publicação: 04/04/2011

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRESA EM FLAGRANTE. PLEITO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA LEI N.º 11.343 /06. VEDAÇÃO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL JUSTIFICADO. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA REQUERIDA PELA DEFESA. ORDEM DENEGADA. I. A Lei n.º 11.343 /2006 contém disposição expressa que veda a concessão de liberdade provisória a réus presos em flagrante pela prática do delito de tráfico de drogas, sendo que, em se tratando de lei especial, não se mostra plausível a tese de que tal dispositivo foi derrogado tacitamente pela Lei n.º 11.464 /2007. II. Em que pese o STF, nos autos do RE n.º 601.384 /RS , ter se manifestado pela existência de repercussão geral, a constitucionalidade do art. 44 da Lei 11.343 /06 ainda não foi dirimida, devendo prevalecer o entendimento consolidado no âmbito desta Turma até o julgamento final da matéria pelo Pretório Excelso, no sentido da existência de vedação expressa à concessão de liberdade provisória aos acusados pela prática do delito de tráfico de entorpecentes (Precedentes). III. Diante do referido óbice legal, não há que se falar em análise do caso concreto, tampouco em circunstâncias pessoais favoráveis à obtenção da benesse. IV. O alegado atraso na tramitação processual decorreu também da atuação da defesa, que requereu a redesignação de audiência, bem como da ausência do corréu em audiênciaredesignada. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a quo, verificou-se que o feito vem tramitando regularmente. V. Ordem denegada, nos termos do voto do Relator.

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