Decreto nº 4.986 de 12 de Fevereiro de 2004
Decreto nº 4.986 de 12 de Fevereiro de 2004
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, suas atribuições, composição e designação dos membros.
Página 12 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Fevereiro de 2024
DECRETO Nº 4.985 Homologa situação de emergência no Município de Três Barras do Paraná em face da ocorrência de Doenças infecciosas virais. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições…
Decreto n. 11.907 - 31/01/2024 do DOU
DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma…
Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Janeiro de 2024
Art. 57. À Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização compete: I - supervisionar e desenvolver ações de fiscalização relativas: a) às promoções comerciais e demais campanhas promocionais dedicadas…
DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Março de 2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.605, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no…
Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Março de 2023
PORTARIA UNIRIO Nº 119, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento…
Contestação - TRT09 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Atord - contra Banco Bradesco e Kirton Administracao de Servicos para Fundo de Pensao
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 11a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR Processo PJe - JT n° BANCO BRADESCO S/A , instituição financeira de Direito Privado, devidamente inscrita no…
Página 168 da SECAO_1_EDICAO_ESPECIAL do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Janeiro de 2023
III - formular e avaliar, em articulação com os demais órgãos envolvidos, medidas para o aperfeiçoamento e a regulação, a expansão e a ampliação do acesso ao crédito no âmbito do Sistema Financeiro…
Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 93, de 6 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, Seção 2, pág. 16. Nº 287 - Art. 1º…
Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de…