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26 de maio de 2016
Decreto nº 5.153 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5153/04

Decreto nº 5.153 de 23 de Julho de 2004

Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Pg. 175. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2016

, dentro do prazo de validade, previsto na Lei 10.711/2003, regulamentada pelo Decreto 5.153/2004, de acordo com Anexo... DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E LANCES: LOGO A SEGUIR DO CREDENCIAMENTO Jacareí 23 de maio de 2016 PREGÃO PRESENCIAL 09/2016... ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,22 (vinte e dois ...

Pg. 210. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

pelo Decreto 5.153/2004, de acordo com Anexo III deste Edital. Limeira, 24 de maio de 2016. Jéssica Scherrer Mizael... – Pregão 03/15. Contratado: Leandro Martins Vieira - ME. Data da assinatura: 24 de julho de 2015. Objeto: Aquisição... 14/15 – Pregão 03/15. Contratado: Inkjet21 Suprimentos de Informática ...

Andamento do Processo n. 0012383-11.2015.8.21.0006 - 24/05/2016 do TJRS

LEGISLAÇÃO, EM ESPECIAL ARTIGO 115, III DO DECRETO 5153/2004. PORTANTO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, EM SEDE DE COGNIÇÃO...-SE. Cacequi 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Nota de Expediente 284/2016...

Pg. 34. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/05/2016

LEGISLAÇÃO, EM ESPECIAL ARTIGO 115, III DO DECRETO 5153/2004. PORTANTO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA...) CACHOEIRA DO SUL, 23 DE MAIO DE 2016 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL NOTA DE EXPEDIENTE 286/2016 006... EXEQUENTE.CONCORDANDO, EXPEÇASE RPV. INTIME-SE.NOS AUTOS EM APENSO, C...

Pg. 5. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2016

do Art. 222 do Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, aprovado pelo Decreto 5.153, de 23/07/2004, e de acordo... caput da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N-2016/04/00130; Vigência: 12/05/2016 à 05/07/2016; E.D.: 33903026; P...Pg. 5. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2016 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ...

Andamento do Processo n. 2015/0266212-7 - Habeas Corpus - 19/05/2016 do STJ

que a importação de sementes e mudas deve obedecer a Lei 10.711/2003, decreto 5.153/2004 e Instrução Normativa 50/06...Andamento do Processo n. 2015/0266212-7 - Habeas Corpus - 19/05/2016 do STJ (8528) HABEAS CORPUS 339.254 - SP (2015..., AMBOS DA LEI 11.343/2006. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. REJE...

Pg. 9346. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/05/2016

o laudo pericial que a importação de sementes e mudas deve obedecer a Lei n° 10.711/2003, decreto5.153/2004...

Andamento do Processo n. 0009278-91.2013.403.6000 - 11/05/2016 do TRF-3

, aprovada pelo Decreto n. 5.153/2004. Diz que o fato foi objeto do processo administrativo n. 21026.000431/2013-81... efetuado o plantio dos referidos campos, incorrendo emafirmação falsa, nos termos do art. 180, III, da Lei 10.711/2003... OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) 5000114-65.2016.4.03.6144 AUTOR: SILVA...

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2016

, básica e certificada S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamentou... das atribuições que lhes confere o art. 17, do Anexo I, do Decreto 8.701, de 31 de março de 2016, e o que consta... no § 1º do art. 4º, do Decreto 6.464, de 27 de maio de 2008, e o que consta...

Pg. 687. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/05/2016

emafirmação falsa, nos termos do art. 180, III, da Lei 10.711/2003, aprovada pelo Decreto n. 5.153/2004. Diz que o fato foi...: NAUDILEYCAPISTRANO DA SILVA Expediente 4375 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0004130-90.1999.403.6000...

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