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23 de julho de 2016
Decreto nº 5.153 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5153/04

Decreto nº 5.153 de 23 de Julho de 2004

Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Pg. 16. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2016

Federal 10.711, de 05-08-2003 e Decreto 5.153, de 23-07-2004 O Diretor Técnico de Departamento, especificamente... Federal 10.711, de 05-08-2003 e Decreto 5.153, de 23-07-2004, na seguinte conformidade: Discriminação    Espécie... de Pagamentos Especiais de São Paulo e a Associação para Valorização de Pessoas com Defi...

Andamento do Processo n. 0009656-68.2014.4.03.0000 - Agravo de Instrumento - 20/07/2016 do TRF-3

Normativa MAPA 09/05, emobservância ao Decreto 5.153/04 que, a seu turno, regulamenta a Lei 10.711/03 que dispõe... sobre o Sistema Nacional de Sementes e Muda- SNSM. 2. Nos termos do art. 38, do Decreto 5.153/2004 e a IN 09/2005... DE INSTRUMENTO 0009656-68.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.009656-5/MS R...

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2016

, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2°, do art. 222, do anexo ao Decreto5.153/2004 que regulamenta... tomar conhecimento do Ofício SIPOA/Gde BH 010/2016 de 23/05/2016, que trata do cancelamento do ER-19 Após o prazo de 10..., do Decreto 6.268/2007, em função do processo da disparidade do Tipo en...

Pg. 64. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/07/2016

09/05, emobservância ao Decreto 5.153/04 que, a seu turno, regulamenta a Lei 10.711/03 que dispõe... sobre o Sistema Nacional de Sementes e Muda- SNSM. 2. Nos termos do art. 38, do Decreto 5.153/2004 e a IN 09/2005, a inscrição... que ficamfazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de j...

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/07/2016

, pelo Decreto Estadual 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual 41.628... o inciso XXII, do art. 146 do Decreto Federal 5.153/2004; II - Unidade de armazenamento de sementes: local..., de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo De...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/07/2016

e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Lei .... SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 102, DE 11 DE JULHO DE 2016 O Superintendente Federal....°1641, de 06 de outubro de 2015, publicada no DOU de 16 de outubro de 2015. ...

Andamento do Processo n. 0003289-54.2016.403.6112 - 12/07/2016 do TRF-3

as informações exigidas pelo art. 39 do Regulamento da Lei 10.711/2003, aprovado pelo Decreto 5.153/2004, bemcomo... de destruição nos termos do art. 208, 1º do Decreto 5.153/2004. Inconformado coma decisão proferida, interpôs recurso... de natureza grave para leve, nos termos do art. 176, I, agravado por rei...

Pg. 19. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 12/07/2016

do Regulamento da Lei 10.711/2003, aprovado pelo Decreto 5.153/2004, bemcomo pelas informações exigidas na Instrução..., agravado por reincidência combase no art. 199, II do Decreto 5.153/2004 que regulamenta a Lei 10.711/2003..., razão pela qual decidirampela condenação das sementes na forma de destruição...

Pg. 136. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/07/2016

, dentro do prazo de validade, previsto na Lei 10.711/2003, regulamentada pelo Decreto 5.153/2004, de acordo com Anexo... (vinte e dois centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal 300 de 30 de setembro de 2015. Limeira, 08...$7,44  R$15.177,60  3º  Irineu Gastaldo Junior - Presidente JALES PREFEITURA M...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/07/2016

, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto 5.153 , de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Lei ...

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