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JusBrasil - Tópicos
01 de maio de 2016
Decreto nº 5.153 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5153/04

Decreto nº 5.153 de 23 de Julho de 2004

Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2016

noventa e um) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Total de Itens Licitados: 00191 Novo Edital:

Inteiro Teor. APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA: AMS 54950420074036000 0005495-04.2007.4.03.6000

PROC. -:- 2007.60.00.005495-6 AMS 308298 D.J. -:- 22/01/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005495-04.2007.4.03.6000/MS 2007.60.00.005495-6/MS APELANTE : EMILIO DEMCZUK ADVOGADO : MS012731 PATRICIA RODRIGUES

Agravo de Instrumento: AI 1291122020158110000 129112/2015

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL – APREENSÃO E DEPÓSITO DE SEMENTES DE SOJA – DIREITO DE PROTEÇÃO DAS CULTIVARES – SACA BRANCA – NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA MANUTENÇÃO DOS BENS NA POSSE DO AGRAVANTE – ÔNUS DE PROVA – ARTIGO 333, I DO CPC – RECURSO DESPROVIDO. Inexis...

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/03/2016

para o Desenvolvimento Global Nº OPP1092759 - Construindo a partir de casos de sucesso: Fundo de apoio à transferência e adaptação de tecnologias promissoras. Modalidade de Licitação: Não Aplicável.

Protocolo n. 129112 / 2015 - Agravo de Instrumento - 22/03/2016 do TJMT

Agravo de Instrumento 129112/2015 - Classe: CNJ-202 COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE. Protocolo Número/Ano: 129112 / 2015. Julgamento: 2/3/2016. AGRAVANTE (S) - PEDRO GERALDO BRAVIN (Advs: Dr (a). MARIA

Pg. 55. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 22/03/2016

CAVERSAN), AGRAVADO(S) - DU PONT DO BRASIL S. A. - DIVISÃO PIONEER SEMENTES. Relator(a): Exmo(a). Sr(a). DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos em

Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/03/2016

p. Jabuticaba (pé franco): 1. até 3 anos - R$ 5,00 a unidade; 2. de 4 a 6 anos - R$ 40,00 a unidade; 3. de 7 a 10 anos - R$ 100,00 a unidade; 4. de 11 a 15 anos - R$ 250,00 a unidade; 5. acima de 15

Pg. 90. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2016

Comando de Policiamento do Interior 4 -Bauru SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR QUATRO UGE 180159 - CPI4

Apelação: APL 14805673 PR 1480567-3 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer parte do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC...

Andamento do Processo n. 0012715-77.2012.403.6000 - 10/03/2016 do TRF-3

0012715-77.2012.403.6000 - SEMENTES SAFRASUL LTDA(MS012234 - FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR E MS015349 -HEVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO) X UNIÃO FEDERAL SENTENÇAI - RELATÓRIOSEMENTES SAFRASUL LTDA.

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