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03 de agosto de 2015
Decreto nº 5.153 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5153/04

Decreto nº 5.153 de 23 de Julho de 2004

Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Pg. 9. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/07/2015

) o Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto n 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamenta... 84, do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, publicada no DOU 143, de 29 de julho de 2015, Seção 1, página 4... Interno das SFAs, aprovado pela Portaria N º 428, de 14 de junho ...

Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

1859, de 22 de novembro de 2011, associado ao que dispõe o Art. 131 do Capítulo XI, do Decreto 5153, de 23/07... 84, DE 23 DE JULHO DE 2015 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência... PORTARIA 589, DE 23 DE JULHO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOG...

Pg. 73. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/07/2015

de produção de mudas, especialmente quanto a Lei 10.711/2003, Decreto Federal 5.153 de 2004 e a Instrução Normativa ... PORTARIA IAP 143 DE 21 DE JULHO DE 2015 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto...° 13.425 de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulame...

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2015

40 da Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003 e, regulamentadas no Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004, resolve: Art... DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 14 de julho de 2015 Afastamento do país autorizado na forma do Decreto 1.387, de 07... 1, DE 2 DE JULHO DE 2015 O Presidente da Comissão de Sementes e Mud...

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2015

e BA  1,3900  * Genética, básica e certificada S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto N.º 5.153, de 23 de julho... de 2004, que regulamentou a Lei N.º 10.711, de 5 de agosto de 2003. Retirou: TÍTULO 60 - Normas Específicas de Sisal - Safra... DE CLASSIFICAÇÃO: Portaria MA N.º 211, de 22/04/1975 (sisal bruto). 6...

Pg. 786. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/07/2015

das mesmas, contrariando o disposto no artigo 39 do Regulamento aprovado pelo Decreto 5.153/04, o que ensejou a abertura... 200305000138943, Desembargador Federal Paulo Gadelha, TRF5 - Terceira Turma, DJ -Data::17/02/2004 - Página::599 - ::33... como segurado obrigatório perante a Previdência Social (art. 11 da Lei ...

Pg. 789. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 13/07/2015

5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004.Art. 36. A produção de sementes, nos termos deste Regulamento, compreende todas as etapas... das sementes em questão - fl. 24.Com relação à comprovação da origem das sementes, assim dispõe a legislação em vigência:DECRETO ... George, 360, Jardim Anache, local em que está estabelecida...

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/07/2015

) o Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto n 5.153, de 23 de julho de 2004...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/07/2015

, de 23 de julho de 2004, que regulamentou a Lei n 10.711, de 5 de agosto de 2003. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA..., do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Delegate registro 14414, foram aprovadas alterações... Técnico registro 010106. 4. De acordo com o Artigo 22§ 2º, Inciso I, do Decreto 4074...

Inteiro Teor. EMBARGOS INFRINGENTES: EINF 143079720114049999 PR 0014307-97.2011.404.9999

e 115 do Decreto 5.153 , de 23 de julho de 2004, ao produtor que optar por reservar parte de sua produção como semente...-se o disposto nos arts. 114 e 115 do Decreto no 5.153 , de 23 de julho de 2004, ao produtor que optar por reservar parte... Lei 10.711 /2003, e regulamentado pelo Decreto 5.153 /2004, e obrig...

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