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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2016
Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Ação de danos morais em face da "OI"

, atualmente, com 63 anos de idade, nos termos do  Estatuto do IdosoLei 10.741/2013 e nos termos do art.  1.048... DA CIDADE DO PAULISTA/PE. PESSOA IDOSA (Prioridade de Tramitação) SEVERINA DA CONCEIÇÃO , brasileira, casada, do lar, CPF... ., RG, Mirueira - Paulista/PE, CEP, E-mail, vem respeitosamente, perante...

Você sabe o que é LOAS?

em vigor da Lei   10.741  /2003Estatuto do Idoso ) e situação de risco social (ausência de meios para a parte autora... aquele com 65 anos ou mais, a partir de 1º de janeiro de 2004, data da entrada em vigor da Lei   10.741  /2003Estatuto... a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei  1...

Senado

Senado -

Projeto facilita gratuidade de transporte coletivo para idosos

dos transportes. O Estatuto do Idoso foi instituído em outubro de 2003 pela Lei 10.741. Sua intenção é assegurar direitos aos maiores...Projeto facilita gratuidade de transporte coletivo para idosos Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 328.../2016, que facilita a gratuidade de transporte coletivo para i...

Pg. 30. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 24/09/2016

: a) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente... que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto . 3.298/99 e alterações posteriores... declarada no ato da inscrição se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decre...

Pg. 34. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 24/09/2016

: a) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente... nas questões de Informática; e) mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos. 8.1.1- Persistindo...

Pg. 38. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 24/09/2016

° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada; g) que obtiver maior pontuação... fatores de preferência os seguintes: f) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n...) mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) ...

Pg. 5. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

e amparo do idoso, em conformidade com a Lei Federal 10.741, de 01 de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto... contra pessoas com deficiência e idosos. 10 - Projeto de lei 736, de 2016, de autoria do deputado Delegado Olim. Dá... - Projeto de lei 727, de 2016, de autoria do deputado Angelo Perugini....

Pg. 58. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/09/2016

e Medida Provisória Federal 12.933/2013 e Lei Federal 10.741/2003. II - Nos termos do art. 6º do Decreto 54.873... , com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal... 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal 44...

Pg. 71. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/09/2016

DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; LEI ESTADUAL 9.144, DE 09/03/95 E LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 01/10/03); PACIENTES..., alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e pela Lei Municipal 13.278/02, nos Decretos Municipais 44.279/03, ... Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, Lei Federal 1...

Pg. 159. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

10.741/2003 (Estatuto do Idoso), entre si e frente aos demais, com prioridade ao de maior idade; 2.2. que obtiver maior... – Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal 11.689, de 10/08/2008, direito este reconhecido... do artigo 307 da Lei 10.261, de 28/10/1968; 2.9. declarar possuir, na d...

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