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28 de janeiro de 2015
Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Estatuto do Idoso - Lei 10741/03

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Audiência pública discute cadastramento dos idosos para acesso ao transporte público em Fortaleza

, da Constituição Federal, e no artigo 39, do Estatuto do Idoso, que estabelecem a gratuidade aos maiores de 65 anos.... O reclamante sustentou que o cadastramento prévio fere a Lei e os direitos do idoso. Durante a audiência, Geraldo Magela...Audiência pública discute cadastramento dos idosos para acesso ao transporte...

Senado

Senado -

Senado deve confirmar novas diretrizes para política nacional do idoso

Senado deve confirmar novas diretrizes para política nacional do idoso Projeto de lei da Câmara dos Deputados... Paim, que foi o autor do Estatuto do Idoso, destacou o caráter inclusivo das novas diretrizes. “São dignas de elogios... que acrescenta novas diretrizes à política nacional do idoso pode ser aprovado pelo Se...

Retrospectiva: veja o que foi notícia no STF em julho de 2014

Lewandowski ressaltou que o parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003)“estabelece, com clareza solar... pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso , em concursos públicos para titulares de cartórios. A suspensão..., discussões que tangenciam o tema devem chegar ao Supremo. Estatuto...

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Novas diretrizes para política nacional do idoso devem ir à sanção

Novas diretrizes para política nacional do idoso devem ir à sanção Projeto de lei da Câmara dos Deputados..., que foi o autor do Estatuto do Idoso, destacou o caráter inclusivo das novas diretrizes. “São dignas de elogios... que acrescenta novas diretrizes à política nacional do idoso pode ser aprovado pelo Senado na s...

Pg. 15. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 28/01/2015

da Lei Federal 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido...Pg. 15. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 28/01/2015 a) mediante cópia da Carteira de Trabalho...

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015

10.741/03; b) Maior pontuação na Prova Didática; c) Maior pontuação na Prova de Títulos. 9. DOS RECURSOS 9.1... ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais 7596/87, Lei 8745/93...Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015 II. Atividade Docente,...

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015

que: 9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/2003 (Lei do Idoso... em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto 83.936, de 06/09/1979. 5.5...Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015 5. DA ISENÇÃO DA TAXA D...

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015

, aplicar-se-á, para desempate, o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal 10.741/2003, para... os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos... Federais, Lei n.º 8.112/90 e suas alterações. 19.10 O candidato nomeado deverá des...

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015

, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); 5.4.2 Maior pontuação na prova de desempenho didático; 5.4.3..., com termo inicial em 01 de outubro de 2014 e termo final em 30 de setembro de 2015. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/92... do encerramento de seu contrato anterior, com fundamento Lei 8.745/93...

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015

. 27 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos... com PAGAMENTOCONFIRMADO  A partir do dia 25/02/2015  Prova  01/03/2015 às 08:00h  Gabarito preliminar - prova objetiva  A partir...) e Emendas Constitucionais relativas a estes capítulos; Lei 8.1...

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