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24 de maio de 2016
Lei nº 10.709 de 31 de Julho de 2003

Lei 10709/03

Lei nº 10.709 de 31 de Julho de 2003

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para a Implementação do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.

Inteiro Teor. : 12048422

da Lei Federal 10.709/2003; e g - No prazo de 30 dias da celebração deste Compromisso, realizar levantamento... de preços de mercado prevista na Lei Federal 8.666/93; e b) contratação de fornecedor de gêneros alimentícios com preços... de mercado, conforme determina o artigo 43, IV da Lei Federal 8.666/93, pa...

Inteiro Teor. : 13701320

municipal. Esta determinação também está na lei 10.709 de 31 de julho de 2003.” Discute-se neste autos de Auditoria... Lei Federal n.º Barros Amaral, CPF 8.666/1990, art. 029.257.334-09, Cargo: Secretário 40, § 2º, inc. I. de Educação... Federal 8.429/1992, art. 10, inciso IX Cristóvçao de Lei Federal Carvalh...

Inteiro Teor. : 13072304

por esse serviço, haja vista o art.208, VII da Constituição Federal c/c o art.11 da Lei Federal 10.709/2003.  No prazo de 90 dias... da Lei Federal 10.709/2003. ANÁLISE: Foi declarado no Ofício 023/2014- S.E que foi feito um levantamento acerca... acrescido pela Lei Estadual 14.725/2012, procedimento regul...

Inteiro Teor. : 13069391

Federal c/c o art.11 da Lei Federal 10.709/2003.  Início do ano letivo  (11) Realizar levantamento nas escolas... por esse serviço, haja vista o art. 208, VII da Constituição Federal c/c o art.11 da Lei Federal 10.709/2003. Prazo... da Lei Federal 11.947/2009 e Princípio da Eficiência, também observando os di...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70037437837 RS

exercido pelo próprio Poder Público (art. 11, VI, Lei Federal n.º 9.394/96, com a redação da Lei Federal n.º 10.709/03... da Lei Municipal de Porto Alegre 8.133, regulamentada pelo Decreto 15.938/08. Subiram os autos a esta Corte... com pessoa jurídica, nos moldes do Decreto 15.938/08 que regulamenta o art. 21 d...

Andamento do Processo n. 0006932-12.2013.4.05.8200 - 07/04/2016 do TRF-5

1 - 0006932-12.2013.4.05.8200 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. DUCIRAN VAN MARSEN FARENA) x MARIA DE LOURDES SILVA BERNARDINO (Adv. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA). AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE

Pg. 19. Seção Judiciária da Paraíba - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 07/04/2016

escolas em municípios diversos, Bananeiras/PB e Guarabira/PB, representa injustificável escolha em detrimento da educação básica do próprio Município de Serraria/PB, na qual estes estudantes deveriam

Pg. 93. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 04/04/2016

Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre Promotora de Justiça PORTARIA Nº 12/2016, DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOMBAÇA EMENTA: Conversão da Notícia de Fato nº 36/2013/1ªPJM, em trâmite

Andamento do Processo n. 0009146-85.2014.8.22.0002 - Ação Civil Pública - 21/03/2016 do TJRO

Proc.: 0009146-85.2014.8.22.0002 Ação:Ação Civil Pública Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia. Advogado:Advogado Não Informado ( ) Requerido:Município de Monte Negro Advogado:Advogado Não

Pg. 450. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 21/03/2016

Público às fls. 209/212.É dos autos que o Ministério Público instaurou dois procedimentos administrativos, o primeiro feito de n. 2014001010001426 com o objetivo de estabelecer o acompanhamento do

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