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JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Lei 10711/03

Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Pg. 39. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 11/04/2016

Secretaria da Agricultura e do Abastecimento Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Pg. 331. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/04/2016

SFENDRYCH) Cuida-se de denúncia, apresentada no dia 05.08.2014, pelo Ministério Público Federal (MPF), contra WENDEL SEZINIO BORAZO, qualificado nos autos, pela prática, emtese, do crime previsto no

Pg. 6. Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins AL-TO de 07/04/2016

iniciativa, tampouco qualquer tipo de inconstitucionalidade, conforme se depreende da jurisprudência exarada pelo Supremo Tribunal Federal: “A análise dos autos evidencia que o acórdão mencionado

Senado

Senado -

CAE aprova projeto que reduz burocracia no mercado de plantas ornamentais

O produtor de flores que desenvolver uma nova cor de azaleia, violeta, orquídea ou astromélia pode ser liberado da inscrição do produto no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A medida está

Senado

Senado -

CAE vota projeto que reduz burocracia no segmento de plantas ornamentais

O produtor de flores que desenvolver uma nova cor de azaleia, violeta, orquídea ou astromélia pode ser liberado da inscrição do produto no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A medida é prevista

Inteiro Teor. APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA: AMS 54950420074036000 0005495-04.2007.4.03.6000

PROC. -:- 2007.60.00.005495-6 AMS 308298 D.J. -:- 22/01/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005495-04.2007.4.03.6000/MS 2007.60.00.005495-6/MS APELANTE : EMILIO DEMCZUK ADVOGADO : MS012731 PATRICIA RODRIGUES

Agravo de Instrumento: AI 1291122020158110000 129112/2015

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL – APREENSÃO E DEPÓSITO DE SEMENTES DE SOJA – DIREITO DE PROTEÇÃO DAS CULTIVARES – SACA BRANCA – NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA MANUTENÇÃO DOS BENS NA POSSE DO AGRAVANTE – ÔNUS DE PROVA – ARTIGO 333, I DO CPC – RECURSO DESPROVIDO. Inexis...

Protocolo n. 129112 / 2015 - Agravo de Instrumento - 22/03/2016 do TJMT

Agravo de Instrumento 129112/2015 - Classe: CNJ-202 COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE. Protocolo Número/Ano: 129112 / 2015. Julgamento: 2/3/2016. AGRAVANTE (S) - PEDRO GERALDO BRAVIN (Advs: Dr (a). MARIA

Pg. 55. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 22/03/2016

CAVERSAN), AGRAVADO(S) - DU PONT DO BRASIL S. A. - DIVISÃO PIONEER SEMENTES. Relator(a): Exmo(a). Sr(a). DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos em

Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/03/2016

p. Jabuticaba (pé franco): 1. até 3 anos - R$ 5,00 a unidade; 2. de 4 a 6 anos - R$ 40,00 a unidade; 3. de 7 a 10 anos - R$ 100,00 a unidade; 4. de 11 a 15 anos - R$ 250,00 a unidade; 5. acima de 15

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