Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de abril de 2015
Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Lei 10711/03

Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Senado

Senado -

Veja como foi a votação do marco da biodiversidade nas Comissões do Senado

de sementes crioulas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997) e ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei 10.711... individualmente por lei própria. Ciência e tecnologia Na quarta-feira (25), o projeto passou pela Comissão de Ciência... da Câmara. Emendas que propõem a exclusão da vinculação à lei de proteç...

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2015

estabelecidas na Lei Federal 10.711, de 05-08-2003 e Decreto 5.153, de 23-07-2004 O Coordenador da Agência Paulista...-08-2010 e conforme a classe comercial estabelecidas na Lei Federal 10.711, de 05-08-2003 e Decreto 5.153, de 23-07-2004...Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 2...

Senado

Senado -

Novo marco legal da biodiversidade passa na CMA

(Lei 9.456 /1997) e ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei 10.711 /2003). - Excluir dispositivo que permite a empresa..., buscando ainda superar pontos polêmicos entre os senadores. A nova lei vai facilitar a pesquisa com o patrimônio genético... oportunidade para aperfeiçoarmos este projeto de lei e, assim, dar...

Pg. 1460. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/03/2015

seu direito líquido e certo constante do inciso II, do art. 199, do Regulamento da Lei n.º 10.711/03, aprovado...Pg. 1460. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/03/2015 0012349... sacas para a Cooperativa COAMO, bem como que em fiscalização na referida Cooperativa foi feita ...

Pg. 1461. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/03/2015

do artigo 177 do Anexo do Decreto n.º 5.153/04 que regulamenta a Lei n.º 10.711/03 e Anexo IX da Instrução Normativa...-se ao impetrante multa no valor de R$ 22.896,00, com base no disposto no art. 43, II, parágrafo único da Lei n.º 10.711/2003... n.º 5.153/2004, combinado com o art. 64, da Lei n.º 9.784/99 (fl. 166)....

Senado

Senado -

Jorge Viana acata emendas e busca acordo para votar lei da biodiversidade

) e ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei 10.711/2003). A vinculação a essas leis, afirma, limita direitos dos povos...Jorge Viana acata emendas e busca acordo para votar lei da biodiversidade O relator do novo marco legal... norma. Em treze anos de vigência, praticamente não houve nenhuma repartição de benefíci...

Pg. 666. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/03/2015

, do Decreto Federal n. 81.171/1977; e ainda do art. 2º, XXXIII, da Lei n. 10.711/2003. Argumenta, em apertada síntese...Pg. 666. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/03/2015 DECISÃO Vistos. Cuida... a violação dos art. 6º, "caput", §§ 1º, 2º, I e III, e 6º, da Lei 8.629/93; bem como dos...

Pg. 9. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/03/2015

abaixo descritos, que tratam do cumprimento às exigências contidas na Lei 10.711/2003. Intimado: BONA AGRONEGÓCIOS... Original. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e ÷ 8o DO ART. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016... 003/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 17/03/...

Pg. 951. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/03/2015

prevista nos arts. 178, II, e 176, I, do Decreto n. 5.153/2004, que regulamenta a Lei 10.711/03, por produzir...Pg. 951. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/03/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA... 2849 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0005144-21.2013.403.6000 - RAMAO M...

Pg. 1025. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/03/2015

nos artigos 177, incisos XIV e XIX do anexo do Decreto n. 5.153/2004, que regulamenta a Lei n. 10.711/2003... de Defesa do Consumidor. Contudo, segundo o anexo do Decreto 5153/2004, que regulamenta a Lei 10.711/2003...Pg. 1025. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/03/2015 t...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11000753/lei-n-10711-de-05-de-agosto-de-2003