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30 de julho de 2015
Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Lei 10711/03

Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

/2004, que regulamenta a Lei 10.711, de 05/08/2003 e; Considerando as indicações oficiais dos representantes... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro... de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH 60, de 21 de ago...

Pg. 73. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/07/2015

de produção de mudas, especialmente quanto a Lei 10.711/2003, Decreto Federal 5.153 de 2004 e a Instrução Normativa ..., ficando o funcionário sujeito à responsabilidades e penalidades conforme Lei Estadual 6.174/70 – Estatuto do Servidor...Pg. 73. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR ...

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/07/2015

10.711/2003. Intimado: AGROFLORESTAL BRASIL LTDA.;CNPJ: 11.011.314/0001-06; Ato: TERMO DE JULGAMENTO PR-1022079-20038... de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei 9.456/97, torna público que no dia 20 de julho... Pelo presente Edital fica empresa PAULO PEREIRA JUNIOR - ME, CNPJ 15.272.8...

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2015

40 da Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003 e, regulamentadas no Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004, resolve: Art... "a" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso 1º da Constituição... 1, DE 2 DE JULHO DE 2015 O Presidente da Comissão de Sementes e Mudas ...

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2015

de 2004, que regulamentou a Lei N.º 10.711, de 5 de agosto de 2003. Retirou: TÍTULO 60 - Normas Específicas de Sisal - Safra... N.º 270/2010, e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem. Retirou: TÍTULO 58 - Normas Específicas.../2016. 3) PREÇOS MÍNIMOS: (Portaria MAPA N.º 131, de 02/07/2015) - de ...

Pg. 380. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 14/07/2015

no tocante à fiscalização perpetrada, qual seja, as Leis 10.688/03, 10.711/03 (art.37) e 10.814/03 (art. 14), e art. 225..., nos termos do art. 1º, do Decreto-Lei n. 20.910/32. II. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, § 6º...

D

DOERS -

Pg. 41. DOERS DOERS de 14/07/2015

Federal 10.711/2003, Lei Federal 10.973/2004, Lei Estadual 13.196/2009, Lei Estadual 533/1948. PRAZO... , com base na Lei 13.601, de 01/01/2011, e no Decreto 42.792, de 30/12/2003, os(as) assentados(as) abaixo... e Abastecimento, para a safra 2015/2016. VIGÊNCIA : safra 2015/2016. BASE LEGAL : Lei Fe...

EMBARGOS INFRINGENTES: EINF 143079720114049999 PR 0014307-97.2011.404.9999

10.711 /2003. 1. Afastada a destinação comercial das sementes, verifica-se que a conduta ao executado imputada não... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. EXECUÇÃO FISCAL. PLANTIO DE GRÃOS DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA. LEI 11.105 /2005 E LEI...

Pg. 6. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 13/07/2015

DE GRÃOS DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA. LEI 11.105/2005 E LEI 10.711/2003. 1. Afastada a destinação comercial das sementes... a ser sanada, porquanto o juiz deve decidir a matéria trazida à lide, e não artigos de lei, bastando, para tanto.... 00004 EMBARGOS INFRINGENTES 0014307-97.2011.4.04.9999/PR RELATOR : Des...

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/07/2015

, que regulamenta a Lei n 10.711, de 5 de agosto de 2003. ANEXO III Preços Mínimos - Produtos Extrativos - Safra 2015/2016...

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