Carregando...
JusBrasil - Tópicos
08 de fevereiro de 2016
Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Lei 10711/03

Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Pg. 53. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/01/2016

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR calcadas nas LEIS n°s. 7827/83 , 7802/89, 8014/84, 9818/91, 10711/03... promulgadas pela AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR calcadas pela LEI ESTADUAL n° 11504/96 , regulamentada... pelo DECRETO ESTADUAL n° 2792/96, LEI ESTADUAL n° 11200/95 , DECRETO e E...

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2016

de 2007, publicada no DOU do dia seguinte, considerando a Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003 e os artigos 132 e 139..., com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e no... do regulamento da Lei 10.711/2005 aprovado pelo Decreto 5153, de 23 d...

Pg. 329. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/01/2016

, da Lei 10.410 /2002, na condição de técnico ambiental, o servidor que fiscalizou a propriedade do autor é... nacional.DISPOSIÇÕES LEGAIS INFRINGIDASArtigos 177, X e 181, I, combinado como artigo 201, 4o, do Regulamento da Lei 10.711... aos fundamentos relacionados às provas produzidas.É bomressaltar que por força...

Andamento do Processo n. 0014241-11.2014.403.6000 - 11/01/2016 do TRF-3

da segurança (f. 127-130).É o relatório.Decido.A Lei . 10.711/2003, que disciplina o Sistema Nacional de Sementes..., mas deve considerar a finalidade e o interesse público existentes na criação, pela Lei 10.711/2003, do Sistema Nacional..., seu responsável técnico emitiu Termo de Conformidade 140/2014 alusivo a ...

Pg. 106. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/01/2016

Público Federal manifestou-se pela denegação da segurança (f. 127-130).É o relatório.Decido.A Lei . 10.711/2003... DE SECRETARIA.** Expediente 3614 EMBARGOS DE TERCEIRO 0010691-18.2008.403.6000 (2008.60.00.010691-2) - (DISTRIBUÍDO.... Odilon de OliveiraJuiz Federal Expediente 3615 EMBARGOS DO ACUSADO 0004057-6...

Pg. 107. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/01/2016

e o interesse público existentes na criação, pela Lei 10.711/2003, do Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído para... suficiente para fundamentar a suspensão da comercialização das sementes do Lote 140/2014, garantindo a proteção... produtiva nacional, que é objeto de lei específica e configura interesse p...

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/01/2016

10.711 , de 05-08-2003, e sua regulamentação. Artigo 5º - Os recursos provenientes das vendas dos produtos deverão ser...Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/01/2016 III - resultados..., na forma do inciso II do art. 36 da Lei 14.653 /2011. CAPÍTULO VI DA MOVIMENTAÇÃO DOS REC...

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2015

a Lei N.º 10.711 , de 05/08/2003. Retirou: TÍTULO 59 - Normas Específicas de Borracha Natural - Safra 2014/2015. TÍTULO..., observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1. 3) CLASSIFICAÇÃO: De acordo com as Instruções Normativas MAPA N.º 60..., de 22/12/2011 e N.º 18, de 04/07/2012 observando-se os limites máximos...

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/12/2015

sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei 10.711 , de 5 de agosto de 2003..., e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA... Art. 1º, 3º, 4º, 5º e 12 da Instrução Normativa Conjunta N.º 02, de 14...

D

DOERS -

Pg. 75. DOERS DOERS de 24/12/2015

Federal 9.456 /97, Lei Federal n. 10.711 /2003, Lei Federal 10.973 /2004, Lei Estadual 13.196/2009, Lei estadual 533/1948... : 2015/2016 Base Legal : Lei Federal 8.666 /93, Lei Federal 9.456 /97, Lei Federal n. 10.711 /2003, Lei Federal 10.973.... Vigência : 2015/2016 Base Legal: Lei Federal 8.666 /93, Lei Federal 9.4...

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11000753/lei-n-10711-de-05-de-agosto-de-2003

ou