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31 de julho de 2014
Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Lei 10711/03

Lei nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/07/2014

utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei 10.711..., de 5 de agosto de 2003, e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA... de 2010, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SDA 66, de 2...

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

sobre sementes e mudas (Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO... as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa 2, de 9 de outubro de 2008. Não são indicadas para... o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651,...

Pg. 32. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto 5.153... Normativa 2, de 9 de outubro de 2008. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo... com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apre...

Pg. 72. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

e mudas (Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS...  Zacarias  25 a 30  25 a 30 + 4 a 5  25 a 30 + 4 a 6  PORTARIA 39, DE 22 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA... no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que c...

Pg. 152. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO... ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei ... a 31  1º a 10  11 a 20  21 a 31  Meses     Maio     Junho           Jul...

Pg. 172. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

Trindade     01 a 03  01 a 05  Vila Rica     01 a 02  01 a 03  PORTARIA 82, DE 22 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO... utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei 10.711, de 5... de agosto de 2003, e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. ...

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003... 2, de 9 de outubro de 2008. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei..., e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APT...

Pg. 147. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto ...  23 a 25  23 a 31  23 a 31  Westfália     25 a 34  25 a 34  Xangri-lá  25 + 28 a 34  25 a 34  25 a 34  PORTARIA 72..., e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas 2, de 9...

Pg. 74. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

sobre sementes e mudas (Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO... 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS... ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação bras...

Pg. 94. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2014

em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto 5.153..., de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA MUNICÍPIOS...

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