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26 de novembro de 2014
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 2. Caderno 3. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 20/11/2014

promovidas pelos órgãos de meio ambiente, conforme previsão da Lei Federal n 10.650, de 16 de abril de 2003; CONSIDERANDO... responsabilizar o infrator pelas condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente; CONSIDERANDO a Lei Federal n 9.605, de 12... ou atividade que lhe deu causa, realizando a divulgação das áreas e...

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2014

Amaro  Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos... Rua dos Flamboyans - Lotes 06 E 07 Da Quadra 16 Loteamento Sausalito Mairiporã Licenciamento Ambiental Cetesb Termo...  Declaração de Vinculação  109504/14  16-10-2014  Agência Ambiental Guarulh...

Pg. 65. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/11/2014

. Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão... da Lei federal 10.520, de 17-07-2002, e no artigo 87 da Lei federal 8.666, de 21-06-1993 c.c o Decreto 47.945/03... do EIA/RIMA solicitada na carta s/, de 03-07-2014 (OSCAR AMERICANO NE...

Pg. 70. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/11/2014

A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão... (03 questões) a) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; b) Código Civil - Parte Geral; c) Direito... e Financeiro HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nos termos do inciso II, artigo 24 da Le...

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2014

. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz... 318608/2014 Data da Infração: 16/9/2014 Autuado: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A CPF: 50.031.780/0001-05 Data... de Termo de Autorização de Uso Proc. FF/ 2.204/2013 - TAU N. 018/20...

Plano Municipal de Resíduos Sólidos: uma realidade ainda distante

e operacionalização, observado o disposto na Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, e no art. 47 da Lei 11.445, de 2007. Noutro... habitacionais e de saneamento básico; (destaquei) A Política Nacional de Saneamento Básico instituída pela Lei Federal ... como objetivo principal atender não somente a legislação fed...

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural... da Infração: 29/9/2014 Autuado: Revaildo Francisco de Vasconcelos CPF: 217.399.848-03 Data da Sessão: 16-10-2014 A parte...: 16-10-2014 A parte interessada compareceu à Sessão do Atendimento Ambie...

Pg. 69. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação... – IE. SIGLA  ANOPROC  PROC  INTERESSADO  ENDEREÇO  BAIRRO  MUNICÍPIO  SITUAÇÃO  ANO DOC  DOC  DATA EMISSÃO  Cetesb...$ 8.822,97 PROCURADORIAS REGIONAIS PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO P...

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural...Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014 FACULDADE DE MEDICINA... DE MARÍLIA Comunicado CONVITE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PARA REGISTRO DE PREÇO...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2014

da subemenda apresentada. A emenda de 6 trata do acesso à informação dos registros do CAR. A Lei Federal 10.650, de 16... por prazo determinado, com as garantias necessárias. Código Florestal de 1965 (redação antes da Lei 7.803/89) Art. 16... vinculá-lo à respectiva matrícula (Lei 7803/89 inseriu o §2º ao ...

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