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02 de setembro de 2015
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 158. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 01/09/2015

, implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, e no art. 47 da Lei... sólidos encontra-se estabelecida nos art. 18 e 19 da Lei n.º 12.305/2010. Merece, ainda, destaque a prescrição encartada..., a multirreferida Lei n.º 12.305/2010 traz ainda dispositivo prevendo o p...

Pg. 18. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 31/08/2015

e Desenvolvimento Sustentável GABINETE DO SECRETÁRIO De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003...-SE O ALVARÁ 257/11. PROT.11/10/2399 WALDIR SARTORI CANCELE-SE O ALVARÁ 1313/03. PROT.02/10/19191 JOSÉ ACÁCIO ANTUNES COM BASE... de Preços 452/14. Publique-se na forma da lei. Campinas...

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2015

10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo... Grande Paulista Valor da multa: R$ 275,00 ( da guia 231.933) Vencimento em: 08-11-2011 Auto de Infração Ambiental 288930.../2014 Autuado: Rodrigo Cesar Canin CPF: 315.862.998-40 Município da infraç...

Pg. 27. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 24/08/2015

DO SECRETÁRIO De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público... ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR 09/03. PROT.13/11/6898 TERESINHA SARTORI - PROT.13/11/4856 ANTONIO CARLOS D. DE ABREU - PROT... - SISNAMA, da Lei Complementar 49 de 20 de dezembro de 2013 e do De...

Pg. 64. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/08/2015

, sendo inclusive editada a Lei Federal 10.650/2003 com conteúdo similar ao da lei impugnada, por isso também neste capítulo... CONSTITUCIONAL. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 5.518/12 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA... LEGISLATIVA. Representação por Inconstitucionalidade da L...

Pg. 21. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 17/08/2015

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações... 49 de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, de 17 de abril de 2015, que versa sobre o licenciamento... DE INTEIRO TEOR, DO PROTOCOLO 93/0/17728. PROT.15/10/37465 MARIA LUISA ...

Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2015

DE SÃO PAULO Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16 de abril de 2003, faz publicar... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei... do Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos – IE. SIGLA  A N OPRO...

Pg. 44. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 11/08/2015

no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... de agosto de 2015, das 10h às 12h, naSala de Atendimento do DLA/SVDS, no 16º andar, Av. Anchieta, 200, conforme... de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, de 17 de abril de 2015, que ver...

Pg. 30. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 10/08/2015

GABINETE DO SECRETÁRIO De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe... Ambiente - SISNAMA, da Lei Complementar 49 de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, de 17 de abril... e Resolução SVDS 05/2015. DATA : 20/08/2015 HORÁRIO : das 10 às 12 h LOCAL : Sala de ...

Pg. 29. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 06/08/2015

no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR 09/2003. PROT.11/11/2585 LEIA NERI PEREIRA CARDOSO - PROT.13/11/14219 VALTER... de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, de 17 de abril de 201...

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