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23 de setembro de 2014
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 1013. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/09/2014

abarcadas pela assistência judiciária estão restritivamente disciplinas nos art. 3º e 9º da Lei 1.0650, o que não inclui... - DF, sexta-feira, 12/09/2014 às 16h21. . DIVERSOS 2013.02.1.005378-5 - Indenizacao - A: ARISTOTELES INGLEZDOLFE...Pg. 1013. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/09/2014 contra a d...

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2014

10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo.... Funcionamento do Zoológico: 9:00 as 17h Funcionamento Mundo dos Dinossauros: 9:00 horas as 16h30 OBS.: Republicado por ter..., Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias...

Pg. 62. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2014

. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003..., incisos I e XVI do Decreto n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n... A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho do D...

Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2014

. CREDENCIADO  REGISTRO  Rafael Carrion Monteiro  7764  Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04... o disposto na Lei 15.387, de 16-04-2014, e no Decreto 60.443, de 13-05-2014, resolvem: Artigo 1° - Passa a vigorar...Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 60. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/09/2014

; Leis n 11.516, de 28 de agosto de 2007, n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, n 10.650, de 16 de abril de 2003, n 12.527...º da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, que estabelece caber à ANA definir e fiscalizar as condições de operação... de maio de 2003. Art. 3º Revoga-se a Resolução 1072, de 11 de agosto de 20...

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA: AgRg na SLS 1896 MG 2014/0131515-2

a qualquer cidadão às informações ambientais, de acordo com a Lei Estadual . 15.971⁄2006, sem a exigência de senha... e o consequente reflexo financeiro relacionado. Por fim, alega que a decisão impugnada é ilegal, por violar dispositivos da Lei ..., que deve ser mantida por seus próprios fundamentos, os quais tra...

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014

cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural...  ANO PROC  PROC  INTERESSADO  ENDEREÇO  BAIRRO  MUNICÍPIO  SITUAÇÃO  ANO DOC  DOC  DATA EMISSÃO  Cetesb  2014  67...  CLJ7379  CARAPICUIBA  23  24-04-2014  16:00:00.00  4A6932041  AV JOAO PA...

Pg. 809. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/08/2014

protegidos por legislação específica para efeitos do disposto no inciso III do art. 4º da Lei 10.650, de 16 de abril... pelo Decreto 6.686, de 2008).(...)Código Florestal - Lei 12.651/2012Art. 51. O órgão ambiental competente, ao tomar... e de fiscalização. (Redação dada pelo Decreto 6.686, de 2008). 1o O órg...

Pg. 160. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/08/2014

Federal 10.650, de 16-04-2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos... de 01 a 12-07-2014. Onde se lê: Sorocaba - 8ª Região Esportiva De 07 a 11 de julho: MARIA APARECIDA FORTI ARAUJO. Leia... Artigo 56 - As partidas serão disputadas em melhor de 03 (três) sets de ...

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2014

DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar... cobrança judicial do débito: JULHO/2014 - Processo SMA 1092/2013 - CTR-2 Auto de Infração Ambiental .:259102/2012 Autuado... de que sejam adotadas as medidas necessárias quanto à cobrança judicial do ...

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