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25 de maio de 2015
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 15. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 25/05/2015

DO SECRETÁRIO De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe... e nove reais e cinquenta centavos), conforme Ata de Registro de Preços 096/15. Publique-se na forma da lei. Campinas, 22... OS INTERESSADOS, SITO À AV ANCHIETA 200, 2º ANDAR, GUICHE DE ATENDIMENTO PARA TOMAR CIEN...

Gestão das florestas públicas

de qualquer indivíduo às informações referentes à gestão de florestas públicas, estão nos termos da Lei n 10.650, de 16 de abril..., de 16 de abril de 2003; a promoção e difusão da pesquisa florestal, faunística e edáfica, relacionada à conservação, à...; o acesso livre de qualquer indivíduo às informações referentes ...

As PPPs na degradação do meio ambiente

e difusão da pesquisa florestal, são propostos com a lei no 10.650 de 2003. A EM 135/2002 e Lei 11.476 , deixam claro...: Lessons Learned from Africa, Asia and Latin America. Captado em www.cifor.org , agosto. LEI 4.771 (1965) (Institui o novo... de formulação e aplicação, e dá outras providências". Publicado no Di...

Pg. 19. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 18/05/2015

propriedades vizinhas, no prazo de 15 dias, conforme Lei 11468/03, art. 1º item III, sob pena de multa. Protocolo: 2015/70... Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos... e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, ...

Pg. 3. Suplemento I. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 14/05/2015

ou pedido de informações já disponíveis. Art. 20. Conforme indicado na Lei Federal n. 10.650, de 16 de abril de 2003... de ampliação do empreendimento/atividade, casos em que deverá atender o disposto no § 1º do art. 3º da Lei Estadual ... adoção de providências cabíveis, sem prejuízo da possibilidade de apuração da...

Pg. 53. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2015

a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado... Seara Projetos Empreendimentos e Participações Ltda Avenida Roque Maria Dias, S/ Jardim Caxambu Jundiaí Autorizado 2015.../14 Agverde 2010 2604 Paulo Rugna Filho Rua Domingos Delamonica Barbosa, L...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 36303220115010000

da Lei 11.419/06 e conforme certificado pelo C. TST a fl. 41, a presente ação somente foi ajuizada em 25 de abril..., serem feriados forenses federais, na forma do art. 62, II, da Lei 5.010/66 e os dias seguintes, 25 e 26/4/2009... AO BENEFICIÁRIO VENCIDO. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO SOBRESTADA. LEI 1.0650/5, ART. ...

Pg. 28. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 11/05/2015

DO SECRETÁRIO De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso... - SISNAMA, da Lei Complementar 49 de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.306, de 25 de março de 2014... / LO = LICENÇA DE OPERAÇÃO /TÉCNICO MUNICIP  DEAL/  PROTOCOLO  DATA DEENTRADA  A...

Pg. 121. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 04/05/2015

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações... e Desenvolvimento Sustentável. Art. 14 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Campinas, 28 de abril de 2015 ROGÉRIO... ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2015

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003... Ambiental 150874 de 30-03-2015 Atendimento Ambiental Agendado Para: Data: 27-05-2015, às 15H 30M, no endereço do Centro... 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei Federal ...

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