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JusBrasil - Tópicos
05 de maio de 2016
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 110. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/05/2016

em o sua formulação, implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei n 10.650, de 16 de abril de 2003, e no art. 47... da Lei 11.445, de 2007. Seção II Do Plano Nacional de Resíduos Sólidos Art. 15. A União elaborará, sob a coordenação... Estaduais de Resíduos Sólidos Art. 16. A elaboração de plano e...

Análise crítica do artigo - 14º, da Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

, artigo 48, do Decreto-Lei 32, de 18.11.66; V - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários...Análise crítica do artigo - 14º, da Lei Nr 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998. RESUMO O presente trabalho faz... uma análise crítica sobre a atenuação das penas impostas a cometedores de crimes ambient...

Pg. 19. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 02/05/2016

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, da Lei Complementar 49... de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, d...

VR

Vinicius Rossi -

Princípios de direito ambiental

Introdução Inicialmente, para entendermos a real finalidade dos princípios do direito ambiental necessitamos recapitular o contexto histórico ligado ao ambiente e a depredação, dessa forma, vale

Pg. 10. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 26/04/2016

Oswaldo Cordeiro  Santo Amaro/JardimJardim Palmira  52  11  429037  A  Reacilva da Rosa Leite  Santo Amaro/JardimJardim Palmira  43  02  429029  A  Rosana Fernandes Leal  Nova Campo Grande/Loteamento

Pg. 13. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 26/04/2016

Notificação/ Auto de Infração   Notificado/Autuado   Penalidade   Reincidência   420028  Lourdes Teixeira DeOliveira  art. 61 da Lei Municipal2909/1992 (por nãoconexão na redepública de esgoto)  Não 

Pg. 16. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 26/04/2016

419313  Edson Cuandu Pires  art. 61 da LeiMunicipal 2909/1992(por não conexãona rede pública deesgoto)  Não  419315  Edson Cuandu Pires  art. 61 da LeiMunicipal 2909/1992(por não conexãona rede

Pg. 20. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 26/04/2016

421145  Vera Maria FreireRibeiro  art. 61 da LeiMunicipal 2909/1992(por não conexãona rede pública deesgoto)  Não  Notificação/ Auto de Infração   Notificado/Autuado   Penalidade   Reincidência  

Pg. 24. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 26/04/2016

423838  Nf Imoveis Ltda  art. 61 da LeiMunicipal 2909/1992(por não conexãona rede pública deesgoto)  Não  424480  Evani Rosa Mathias  art. 61 da LeiMunicipal 2909/1992(por não conexãona rede pública

Pg. 25. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 25/04/2016

PVS1049 N162933094 50020 15/04/2016 85,13 PVS2630 N163065104 50020 15/04/2016 85,13 PVS8281 N162952564 50020 15/04/2016 85,13 PVT6375 N162923204 50020 15/04/2016 53,21 PVU3250 N163059604 50020

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