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14 de fevereiro de 2016
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

T

TRT-8 -

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1232009220095080127 0123200-92.2009.5.08.0127

, nos termos da Lei 10.650 , de 16 de abril de 2003; VI - a promoção e difusão da pesquisa florestal, faunística... de vigilante florestal sob aplicação da Lei Especial 11.284 /06. A prova testemunhal confirmou o trabalho... grau quanto às diferenças salariais para o cargo de vigilante florestal, sob a égide da L...

Pg. 30. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 18/01/2016

De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650 /2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados... Complementar 49 de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, de 17 de abril de 2015, que versa... e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema ...

Pg. 22. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 11/01/2016

DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe... Ambiente - SISNAMA, da Lei Complementar 49 de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, de 17 de abril... OBJETO DO ALVARÁ DE USO 656/2013, LOCALIZADO À RUA ÁLVARES MACHADO, 692, PARA...

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 05/01/2016

De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650 /2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados... Complementar 49 de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, de 17 de abril de 2015, que versa... e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema ...

Pg. 79. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 28/12/2015

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650 /2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, da Lei Complementar 49... de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, ...

Pg. 29. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 21/12/2015

Federal 10.650 /2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos... e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, da Lei Complementar 49 de 20 de dezembro de 2013... e do Decreto Municipal 18.705, de 17 de abril de 2015, que versa sobre...

Pg. 90. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2015

Observações: Nos termos do artigo 13 do Decreto Estadual 60.342/2014, fica o autuado ciente do prazo de 20 dias corridos para apresentação de defesa. O autuado não compareceu na sessão do Atendimento

Pg. 75. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 14/12/2015

no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... ocorrida em 11 de dezembro de 2015, das 10h às 12h, na Sala de Atendimento do DLA/SVDS, no 16º andar, Av. Anchieta, ... existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambient...

Pg. 61. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 09/12/2015

Ambiental Matrícula 122.994-0 LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650... da Lei Complementar 49/2013 combinado com o artigo 15, inciso III da Lei 11.571/03 a penalidade de MULTA no valor de 900... ambientais, com a seguinte redação: "Imponho ao infrator, nos termos do...

Pg. 66. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/12/2015

a Exploração de Calcário e Argila Município: Apiaí Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003... princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, conforme previsto no artigo 4 c/c o artigo 9 da Lei Estadual 10177/98.../ Telefone: (16) 3931-1070, no dia 05-01-2015 às 13h, para partic...

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