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25 de outubro de 2014
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural... da Infração: 29/9/2014 Autuado: Revaildo Francisco de Vasconcelos CPF: 217.399.848-03 Data da Sessão: 16-10-2014 A parte...: 16-10-2014 A parte interessada compareceu à Sessão do Atendimento Ambie...

Pg. 69. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação... – IE. SIGLA  ANOPROC  PROC  INTERESSADO  ENDEREÇO  BAIRRO  MUNICÍPIO  SITUAÇÃO  ANO DOC  DOC  DATA EMISSÃO  Cetesb...$ 8.822,97 PROCURADORIAS REGIONAIS PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO P...

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural...Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014 FACULDADE DE MEDICINA... DE MARÍLIA Comunicado CONVITE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PARA REGISTRO DE PREÇO...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2014

da subemenda apresentada. A emenda de 6 trata do acesso à informação dos registros do CAR. A Lei Federal 10.650, de 16... por prazo determinado, com as garantias necessárias. Código Florestal de 1965 (redação antes da Lei 7.803/89) Art. 16... vinculá-lo à respectiva matrícula (Lei 7803/89 inseriu o §2º ao ...

Pg. 1013. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/09/2014

abarcadas pela assistência judiciária estão restritivamente disciplinas nos art. 3º e 9º da Lei 1.0650, o que não inclui... - DF, sexta-feira, 12/09/2014 às 16h21. . DIVERSOS 2013.02.1.005378-5 - Indenizacao - A: ARISTOTELES INGLEZDOLFE...Pg. 1013. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/09/2014 contra a d...

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2014

10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo.... Funcionamento do Zoológico: 9:00 as 17h Funcionamento Mundo dos Dinossauros: 9:00 horas as 16h30 OBS.: Republicado por ter..., Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias...

Pg. 62. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2014

. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003..., incisos I e XVI do Decreto n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n... A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho do D...

Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2014

. CREDENCIADO  REGISTRO  Rafael Carrion Monteiro  7764  Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04... o disposto na Lei 15.387, de 16-04-2014, e no Decreto 60.443, de 13-05-2014, resolvem: Artigo 1° - Passa a vigorar...Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 60. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/09/2014

; Leis n 11.516, de 28 de agosto de 2007, n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, n 10.650, de 16 de abril de 2003, n 12.527...º da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, que estabelece caber à ANA definir e fiscalizar as condições de operação... de maio de 2003. Art. 3º Revoga-se a Resolução 1072, de 11 de agosto de 20...

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA: AgRg na SLS 1896 MG 2014/0131515-2

a qualquer cidadão às informações ambientais, de acordo com a Lei Estadual . 15.971⁄2006, sem a exigência de senha... e o consequente reflexo financeiro relacionado. Por fim, alega que a decisão impugnada é ilegal, por violar dispositivos da Lei ..., que deve ser mantida por seus próprios fundamentos, os quais tra...

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