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02 de março de 2015
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

os Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos... de Limeira. Empreendimento: Loteamento Distrito Credenciado  Registro  André Luiz dos Reis Paulino RG 43.705.773-2  7673... Ambiental de Empreendimentos – IE. SIGLA  ANO PROC  PROC  INTERESSAD...

Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/02/2015

DE SÃO PAULO Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões... de recolhimento da multa. Ponto de Atendimento: 4 - Botucatu Auto de Infração Ambiental 304090/2015 Data da Infração: 16/1/2015...: 16/1/2015 Autuado: Jose Alves de Maria Neto CPF: 980.120.534-20 Data...

Pg. 55. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/02/2015

– RE 912705-4 Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, vegetação natural do Estado..., RG 14.072.341-9, a acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 03/2014/CPLA, firmado em 16-05-2014 com a empresa Canon...; Processo (SH- 589/02/2009). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE ...

O Acesso à Informação como Instrumento Assecuratório de Proteção ao Meio Ambiente: consequências de uma legislação ambiental aquém do direito humano fundamental que se busca tutelar

uma lei que, em tese, deveria regulamentar e viabilizar o acesso à informação ambiental (Lei 10.650 /03), é a Lei ..., porque o direito de receber informações de interesse coletivo previsto pela Lei Magna legitima qualquer pessoa (inciso...

Pg. 92. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/02/2015

DE AREIA, ARGILA E GRANITO Município: SÃO PAULO A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar... de abril de 2014 e o que consta do processo SMA 12.452/2012; DECIDE: Artigo 1º- Fica designado Odair Aparecido Ribeiro... da Resolução SMA 89, de 08-11-2012, e conforme o disposto na Resol...

Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/02/2015

mencionada. A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650 , de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos...-06-2003 e no inciso XXVII do Decreto 52.833 , de 24-03-2008, e Considerando a necessidade de disciplinar e agilizar... , incisos I e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas...

Pg. 59. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/01/2015

Federal 10.650, de 16 de abril de 2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural... por modalidade até as 18h. 0316ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo - Congresso Técnico. 03 – 5ª Copa... Sede 01 a 30 – Festival Lazer na Praça - Região Administrativa - Município Sede 0316ª ...

Pg. 82. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

5000  10.200,00  Total de Autuações: 775 Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003...  Guarulhos  23  20-12-2014  12:03:00.00  4A7117771  Av Jacu Pessego 3551  1.275,00  BWD6876  Diadema  23  20-12-2014  17:09...  20-12-2014  14:07:00.00  4A7079301  Estr Vic Ap D Oeste Km 4  1.275,00...

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural...  ANOPROC  NºPROC  INTERESSADO  ENDEREÇO  BAIRRO  MUNICÍPIO  SITUAÇÃO  ANODOC  DOC  DATAEMISSÃO  Cetesb  2013  84... André  Autorização  2014  135237  03-12-2014  Cetesb  2014  89  Copel Geração...

Pg. 30. Poços de Caldas. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 22/01/2015

as anotações e comunicações de praxe arquivem-se os autos com baixa.Sem custas, por força do artigo 12 da Lei 1.0650... Candido Alves => Designo audiência de conciliação para o dia 14 de abril de 2015, às 14h00. Cite-se, consignando na carta... de abril de 2015, às 15h00. Cite-se, consignando na carta que não sendo ...

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