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31 de janeiro de 2015
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 59. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/01/2015

Federal 10.650, de 16 de abril de 2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural... por modalidade até as 18h. 0316ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo - Congresso Técnico. 03 – 5ª Copa... Sede 01 a 30 – Festival Lazer na Praça - Região Administrativa - Município Sede 0316ª ...

Pg. 82. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

5000  10.200,00  Total de Autuações: 775 Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003...  Guarulhos  23  20-12-2014  12:03:00.00  4A7117771  Av Jacu Pessego 3551  1.275,00  BWD6876  Diadema  23  20-12-2014  17:09...  20-12-2014  14:07:00.00  4A7079301  Estr Vic Ap D Oeste Km 4  1.275,00...

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural...  ANOPROC  NºPROC  INTERESSADO  ENDEREÇO  BAIRRO  MUNICÍPIO  SITUAÇÃO  ANODOC  DOC  DATAEMISSÃO  Cetesb  2013  84... André  Autorização  2014  135237  03-12-2014  Cetesb  2014  89  Copel Geração...

Pg. 30. Poços de Caldas. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 22/01/2015

as anotações e comunicações de praxe arquivem-se os autos com baixa.Sem custas, por força do artigo 12 da Lei 1.0650... Candido Alves => Designo audiência de conciliação para o dia 14 de abril de 2015, às 14h00. Cite-se, consignando na carta... de abril de 2015, às 15h00. Cite-se, consignando na carta que não sendo ...

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2015

, de acordo com a Norma Administrativa - NA 025. Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz... publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição 16-01-2015 no Âmbito... do Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos - IE....

Pg. 51. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/01/2015

, publique-se. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650..., de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição 09...: “Artigo 2º - Fica designado, em cumprimento ao Artigo 53, da Lei Federa...

Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/01/2015

  Valinhos  28-11-2014  Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16 de abril de 2003, faz...– 4A7099841–RUA TEODORO SAMPAIO 2871–10.200,00 DBC1769–EMBU–23–24/10/2014–16:03 :00.00– 4A7099851–RUA CARD ARCO VERDE...  APM  2013  1510036  Samuel Ricardo Racy  Al. Dos Colibris X Al. Dos Curiós, Lo...

Pg. 87. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/12/2014

, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição 03... a 24-12-2014. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650... Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conf...

Pg. 573. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/12/2014

, a Administração Pública é regida pelo Princípio da Legalidade. Assim, a Lei 10.650/2003 ao determinar a obrigatoriedade... que se falar em impenhorabilidade. 5 - A Lei 8.009/90 teve a cautela de sopesar princípios constitucionais de igual valor... em comento preenche os requisitos de bem de família previstos na...

Pg. 574. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/12/2014

pelo IBAMA, baseada em disposição contida na Lei10.650/2003, cujo teor é de presumível conhecimento da Empresa-Impetrante... DE INSTRUMENTO 2012.02.01.008569-3 CNJ : 0008569-75.2012.4.02.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE... Especializada, Rel. Des. Fed. LUIZ ANTONIO SOARES, E-DJF2R 0...

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