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29 de julho de 2016
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 3. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 27/07/2016

III e V, do art. 4º da Lei n. 10.650, de 16 de Abril de 2003, referente ao mês de Janeiro de 2016 : Notificação/ Auto..., disponibiliza a listagem abaixo em atendimento aos incisos III e V, do art. 4º da Lei n. 10.650, de 16 de Abril de 2003..., disponibiliza a listagem abaixo em atendimento aos incisos III e V, do ar...

Pg. 7. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 27/07/2016

da Lei n. 10.650, de 16 de Abril de 2003, referente ao mês de Maio de 2016 : Notificação/ Auto de Infração   Notificado...

Pg. 11. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 27/07/2016

. 4º da Lei n. 10.650, de 16 de Abril de 2003, referente ao mês de junho de 2016: Processo   Requerente   Requerido...  Rua PinheiroMachado, Lt03 Qd 110 ParcelamentoJardim Noroeste  44965/2016-81  Sermix Serviçose Locação deMáquinas  LP... - ChácaraCachoeira  47632/2016-03  GabinaTransportesEirelli Me  LP  TransporteRo...

Pg. 13. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 27/07/2016

a listagem abaixo em atendimento ao inciso I, do art. 4º da Lei n. 10.650, de 16 de Abril de 2003, referente ao mês de junho...  LAS (Substituição)  Desmembramento  Lote 03Localizado asmargens do AnelRod. (trecho Rod.BR 262 - BR 163- Moreninha  Campo...  Condomínioresidencial  Rua Nova Era,Lote P4 - BelaVista  72997/2...

Pg. 15. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 25/07/2016

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações... h, naSalade Atendimento do DLA/SVDS, no 16º andar, Av. Anchieta, 200 - Centro, conforme segue abaixo: Protocolo... do material em caso de derramamento/ vazamento, conforme informado no Auto de...

Pg. 11. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 18/07/2016

E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650... administrativo, e ao disposto no art. 7º, inciso XXVII do Decreto Municipal 14.218 /03,combinado com o art. 3º inciso II... DO LACRE IMPOSTO EM 31/05/16. PROT.04/10/20088 ARY CESAR FALIVENE...

Pg. 20. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 11/07/2016

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, da Lei Complementar 49... de 20 de dezembro de 2013 e do Decreto Municipal 18.705, d...

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2016

da Assinatura: 29-06-2016 COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650... , de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição...: 2/5/2016 Autuado: ORDILEI NASCIMENTO MAIA CPF: 301.633.768-16...

Inteiro Teor. Reexame Necessário: REOAC 74253520114025001 ES 0007425-35.2011.4.02.5001

, e por analogia ao disposto no artigo 4º , incisos III e V da Lei 10.650 /2003; g) a cominação de multa diária no valor de R... de alto grau de potencialidade de danos ambientais, conforme consta do anexo VIII da Lei 6.938 /81, acrescentado... pela Lei 10.165 /00, e o licenciamento prévio para a concessão e a...

Pg. 133. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 04/07/2016

Engenheiro Agrônomo LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003... O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, DO PROTOCOLO 03/11/433 PROT.16/10/24119 RONALDO R. AZENHA EMITIDO... DE NATUREZA ECONÔMICA IMPLICARÁ NA IMEDIATA RECOLOCAÇÃO DO LACRE E MULT...

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