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01 de outubro de 2014
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03

Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Pg. 48. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872/08, publicada em DOC de 01/01/09. R.F/VÍNC. NOME A PARTIR DE 737.834.3/1... XIX” – Parte 1, conforme especificações a seguir: I- JUSTIFICATIVA: A Lei 10639/03 alterou a Lei no 9.394, de 20... de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Africana e Afro-Brasile...

Pg. 29. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2014

nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; - o disposto na Lei 10639/03 e na Lei 11645/08..., de 1979, na forma prevista no Decreto 55.290, de 2014: RF NOME DIAS A PARTIR DE 5808260/2 EDILCE LIMA LOPES 03 03/09... 01 27/08/2014 161075120000000 7759088/1 LILIAN DE O PINTO 03 09/09/2014 161...

Democracia racial é ilusória - Folha de Pernambuco (Cotidiano)

, entre outros objetivos, deve formar profissionais da educação para aplicação da Lei 10.639 de 2003, que estabelece as diretrizes...Democracia racial é ilusória - Folha de Pernambuco (Cotidiano) No último mês de julho foi ancionada a lei que reserva 0.... Edilson Fernandes fez graduação e mestrado em universidades par...

Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2014

e afro-brasileira: os desafios da Lei 10.639/03 em sala de aula” Dia: 27/08/2014 – Terça-feira Horário: Das 7 às 13 horas... 47.685, de 28-02-2003, e na Resolução SE 23, de 18-04-2013, expede a presente Portaria: Artigo 1º - A partir de 08-09-2014..., de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-2008 a Comissão de Avalia...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2014

: os desafios da Lei 10639/03 em sala de aula” com duração de seis horas (6h), realizado na Diretoria de Ensino Região... a partir de 14/8/14. De 10-09-14 Autorizando : Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, para gozo imediato... e a partir de 03-09-2014, Carla Martines de Sá, RG 34.564.971, do cargo de Ag....

Pg. 35. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/09/2014

Educação para as Relações Étnico-Raciais – Leis 10.639/03 e 11.645/08”. I – JUSTIFICATIVA: A Lei 10.639/03, alterada pela... comunicado. COMUNICADO 1.468, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições... de Educação Étnico-racial. COMUNICADO 1.469, DE 09 DE SETEMBRO DE ...

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

Escolar para a Equidade da Juventude Negra” - Lei 10.639/2003 Data: 11-9-2014 - Qui nta-feira Público Alvo: Diretor... da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações: Processo/Interessado/Valor 12.895/2014-Valdemir Vidal Negreiros-R... SE 29/2012, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97 e na Indi...

Pg. 230. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

. 10.639/03 - Altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... Lei n. 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede..., nos termos da Lei Federal n. 10.741/03; Os mais idosos entre os candidatos...

Pg. 26. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/09/2014

10.639, de 09 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação. DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm LEI 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança...Pg. 26. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/09/2014 NOROESTE F...

Pg. 50. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

como da documentação de fls.124/152 e das informações às fls.153, com fundamento no artigo 19 da Lei Municipal 13279/2002... Regionais de Educação, de acordo com que determina a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, as normas e regulamentos... e Apoio da Rede Municipal de Ensino com vistas a atender as ...

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