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18 de dezembro de 2014
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03

Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Pg. 137. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014

: Capacitação de professores da Rede Municipal de ensino - Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008 VALOR: R$ 1.000.000,00 Código.../2014 AO PROJETO DE LEI PL 467/2014 Acrescente-se a seguinte ação: ESPECIFICAÇÃO: Realizar o Evento: Circuito Pro Esportivo...$ 480.000,00 Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador...

Pg. 5. Noticiário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/12/2014

também um palco – possa ser usado. “Já dei sugestão de projeto sobre a Lei 10.639, que fala sobre o ensino de cultura... afro-brasileira nas escolas e sobre sua valorização. A lei é muito importante pela questão do preconceito. Temos bons... interessados podem se inscrever até o dia 16 de janeiro de 2015, pelo site do...

Pg. 11. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 15/12/2014

a implementação da Lei 10.639 diz a conselheira Eliane. Em relação à CARAVANA DA JUVENTUDE, O Sr. Luiz Gonzaga, Gerente..., por uma determinação da SEPIR/PR e também por causa do valor do recurso a lei define que seja feita uma licitação e que por esse motivo.... Luiz Gonzaga repetiu que por força da lei e por determi...

Pg. 13. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 15/12/2014

de uma reunião na quinta- feira, dia 03.10.2013, na SEPIR/DF sobre a lei 10.639/2003, bem como para tratar da participação..., sugeriu que fosse vinculado ao projeto afro leitura, atividades da lei 10.639/2003, por ser uma das atribuições da SEPIR/DF.../DF, questionou a ausência de ações na área de educação na SEPI...

Pg. 84. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/12/2014

e Afro-Brasileira”. I - JUSTIFICATIVA: As Leis 10.639 /03 e 11.645 /08 que, em seu conjunto, alteraram a Lei 9.394... * 18,2 * QPE-19 * 01/03/2014 DRE-IQ TABELA II (TÍTULOS) - ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - Art. 5º , Lei 14.660... * 03A-00M-00D * QPE-15 * 05/05/2014 TABELA I (TEMPO) - ENQUADRAMENTO SUBSE...

Pg. 43. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/12/2014

: O presente curso está inserido no âmbito da discussão promovida pela Lei 10.639/03, posteriormente alterada pela Lei 11.645... está inserido no âmbito da discussão promovida pela Lei 10.639/03, posteriormente alterada pela Lei 11.645 /08... de COORDENADOR PEDAGÓGICO 7440855/1 * NAIR ALESSANDRA A. B. DE SOUZA 2014-0.2...

Pg. 3. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 11/12/2014

, e transporte escolar, observada a Lei 10639 de 09 de janeiro de 2003 e 11645 de 10 de março de 2000 e Lei 11645 de 10..., observada a Portaria GM 992, de 13 de maio de 2009; aprimorar o sistema de vigilância sanitária; fortalecer o sistema...

Pg. 3. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/12/2014

propostos pela Lei 10.639/03, com foco na valorização da cultura negra e desconstrução do racismo, com objetivo... de janeiro de 2014, Seção 3, página 3, onde se lê: Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014, leia-se: Vigência: 25/12/2013 a 26... EXECUTIVO. (SICONV(PORTAL) - 09/12/2014) SECRETARIA DE PORTOS AGÊNCIA NACIONAL D...

Pg. 197. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 10/12/2014

VISANDO À COMPROVAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO PELOS ORA AGRAVADOS DA LEI 10.639/2003 C.C. LEI 11.645/08, QUE TORNARAM... de expert do juízo, consistente em exame dos currículos que comprovem o cumprimento da Lei 10.639/03 c/c a Lei 11.645/08. Ora, a prova documental e a... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA PRIMEIRA C...

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/12/2014

de 2008. Disponível em: . Acesso em 18 set. 2014. Lei n.10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: . Acesso em 18 set..., os africanos, os imigrantes. Diferentes manifestações culturais. Lei 10639/2003. 11.3. Acontecimentos políticos, econômicos... 10.639, de 09/01/2013. 6.3 Lei n 7.853, de 24/10/1989. 6.4 Lei n ...

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