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31 de julho de 2015
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03

Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 30/07/2015

em suas unidades escolares para atender a lei n.o 10.639 /03, modificada para a lei n.o 11.645 /08, sobre o ensino...: 03/09, 10/09, 17/09/15 Horário: 19 as 23h TURMA C Dias: 06/10, 13/10, 20/10/15 Horário: 19 as 23h TURMA D Dias: 06/11, 13.../08, 03/09 e 10/09/15 Horário: 14h – 18h TURMA E Dias: 17/08, 24/08 e 31/08/...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 30/07/2015

a implementação das Leis Federais 10.639 /2003 e 11.645 /2008 que incluem no currículo oficial da rede de ensino.... 148 da Lei 8989/79, e de conformidade com o estabelecido na Portaria 84/2003 – SGP, publicada no DOC de 18/07/15 pág... do Servidor – Recomendação do HSPM Concedidas nos termos do artigo 143, d...

Pg. 33. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2015

em suas unidades escolares para atender a lei n.o 10.639 /03, modificada para a lei n.o 11.645 /08, sobre o ensino de História... NÚMERO DE VAGAS: 100 vagas por turma CRONOGRAMA: TURMA A Dias: 14/08, 21/08, 28/08/15 Horário: 8 as 12h TURMA B Dias: 03/09... e 13/10/15 Horário: 19h – 23h TURMA G Dias: 20/10, 27/10 e 03/...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2015

a implementação das Leis Federais 10.639 /2003 e 11.645 /2008 que incluem no currículo oficial da rede de ensino... da Lei 8989/79, e de conformidade com o estabelecido na Portaria 84/2003 – SGP, publicada no DOC de 18/07/15 pág. 45. RF... do Servidor – Recomendação do HSPM Concedidas nos termos do artigo 143...

Pg. 41. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 27/07/2015

, nos termos das Leis 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008; 7.7 mobilizar as famílias...

Pg. 37. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 23/07/2015

/01/2012, que fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio; CONSIDERANDO as Leis 10.639 /2003 e 11.645... que lhe foi conferida pela Lei 3.043 /75, CONSIDERANDO o estabelecido na Lei 9.394 /1996 ( LDB ) e suas alterações, Lei... 11.161 /2005 e a Lei Complementar 799/2015; CONSIDERANDO a Res...

Pg. 73. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/07/2015

educacionais, nos termos das Leis n. 10.639 , de 9 de janeiro de 2003 e 11.645 , de 10 de março de 2008, assegurando... de rua, assegurando os princípios da Lei 8.069 , de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente . 7.15... público com participação maior da União e do Estado; c) o atendimento aos crit...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/07/2015

, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional... de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de MARÇO de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional..., Vanda. Mitos afro-brasileiros e vivências educacionais. In: SECULT. Lei ...

Pg. 22. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 21/07/2015

afroindígenas, de acordo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, bem como os direitos da criança e do adolescente..., conforme a lei 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. · Garantir tecnologias nas escolas... suas qualificações. A Educação Profissional e Tecnológica, segundo a ...

Pg. 113. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/07/2015

. _____. Lei 10.639 , de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece...Pg. 113. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/07/2015 _____. Lei 10.172 , de 09 de janeiro de 2001. Aprova..., de 10 de março de 2008 . Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modi...

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