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29 de agosto de 2015
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03

Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Pg. 5. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 29/08/2015

ações visando acompanhamento pelo setor cultural sobre o previsto na Lei 11.769, de 18 de agosto de 2008, e Lei 10.639..., de 9 de janeiro de 2003, visando incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática... itinerantes entre elas instalação de circo e artes de rua, tendo como meta o ...

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/08/2015

da promulgação da Lei 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico-Raciais no... DE 24/08/2015 ALTERAÇÃO DE E.H, PARA FINS DE ACERTO NOS TERMOS DA PORTARIA 052/SMSP/ GAB/2003 ITEM 4. RF NOME... de contribuição, com proventos integrais - nos termos do artigo 6º da Emenda Co...

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/08/2015

com o processo de implementação da Lei 10.639 /2003 através da utilização do material pedagógico “História e Cultura Africana... para reflexão e debate deste material. OBJETIVO: - Contribuir com o processo de implementação da Lei 10.639 /2003... na literatura. Neste sentido, o curso contribuirá para a implementação da...

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/08/2015

Lei 10.639, de 2003, alterada pela Lei 11.645, de 2008, propomos a realização do Seminário “Política, Cultura... Médica do Servidor – Recomendação do HSPM Concedido nos termos do Art. 143, da Lei 8.989, de 1979, na forma prevista no... 01 03/08/2015 DOC 18/08/2015 PAGINA 43 1677177 774.422.6/1 Vanessa Ramos da Silv...

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/08/2015

. Presidência da República. Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes.../08 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação... e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. BRASIL. Presidência da R...

Pg. 49. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/08/2015

as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96.... Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece... da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Lei Feder...

Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2015

segue: JUSTIFICATIVA: No âmbito da promulgação da Lei 10.639 /2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para.../2015 ALTERAÇÃO DE E.H, PARA FINS DE ACERTO NOS TERMOS DA PORTARIA 052/SMSP/ GAB/2003 ITEM 4. RF NOME... /03, a partir de 17/03/2005, e não como constou. APOSTILO o Título de Aposentadoria 001/2005/S...

Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2015

de implementação da Lei 10.639 /2003 através da utilização do material pedagógico “História e Cultura Africana e Afro... reflexão e debate deste material. OBJETIVO: - Contribuir com o processo de implementação da Lei 10.639 /2003 através.... Neste sentido, o curso contribuirá para a implementação da Lei 10.639 /03 e p...

Pg. 36. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2015

10.639, de 2003, alterada pela Lei 11.645, de 2008, propomos a realização do Seminário “Política, Cultura e Diversidade... do Servidor – Recomendação do HSPM Concedido nos termos do Art. 143, da Lei 8.989, de 1979, na forma prevista no... de Almeida – RF 5126762/V3. Área Promotora Divisão Técnica - Programas Especi...

Pg. 44. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2015

da República. Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases... – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional... e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. BRASIL. Presidência da ...

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