Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03

Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Pg. 61. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 30/04/2016

Zenailda Lima Serra 02 25/02/16 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 22/03/16, PÁGINA 49 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU.../03/16 COMUNICADO 30, DE 26 DE ABRIL DE 2016. A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... - JUSTIFICATIVA: APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LEIS 10.639|03 E 11.645/08 AS PRÁTICAS ...

Pg. 61. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

Lima Serra 02 25/02/16 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 22/03/16, PÁGINA 49 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU LICENÇA...: APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LEIS 10.639|03 E 11.645/08 AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VÊM SENDO MAPEADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES... DE PIRITUBA Licença Médica do Servidor – Recomendação do HSPM Concedidas, nos ...

Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 29/04/2016

DeProfessores e 32111818 Formação: A 11h50 às móstenes de Equipe Gestora Adriana Lei 10.639 /03 12h35 e Souza Britto 27...  SEPROJE/GAB32111818AdrianaNegreiros- ramal 1991Sandra Pereira- ramal 1945  Formação: ALei 10.639/03e a Diversidadeno... Convocação AVA da EJA Digital 32111818 - de Menezes Digital ramal 1964 1...

Pg. 69. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 29/04/2016

COMO PREVISTO NA LEI 10.639 /03, COMO NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A DIFUSÃO E O CONHECIMENTO... da Portaria 2355, de S.M.E., D.O.C. de 18/03/2016, pela qual o (a) servidor (a) foi designado (a) para substituir o (a) Sr... Pedagógico, no CEI Anita Garibaldi, EH: 161080165000000, em ...

Pg. 69. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2016

NA LEI 10.639 /03, COMO NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A DIFUSÃO E O CONHECIMENTO... de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, a pedido, os efeitos da Portaria 1918, de S.M.E., D.O.C. de 01/03... 2355, de S.M.E., D.O.C. de 18/03/2016, pela qual o (a) servidor (a) f...

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 28/04/2016

ATOS DO PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE ABRIL DE 2016 ¬- 18:00 HORAS 01. PROCESSO Nº 427/2014 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2014 VETO TOTAL -

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 28/04/2016

TABELA II(TÍTULOS)-ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 50.069/08-Art.5º, Lei 14.660/07 Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3 7947666/1 * SANDRA YOKO

Pg. 35. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2016

TABELA II(TÍTULOS)-ENQUADRAMENTO SUBSEQUENTE Dec 50.069/08-Art.5º, Lei 14.660/07 Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3 7947666/1 * SANDRA YOKO

Pg. 12. Normal. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná AL-PR de 27/04/2016

Requerimento. DEPUTADO CLAUDIO PALOZI (PSC): Sr. Presidente, concordo com as colocações do Líder Romanelli, porque para nós o que basta é a informação, não importa se é do Secretário Norberto

Pg. 25. Diário Oficial do Município de Bauru DOM-BAURU de 26/04/2016

23. Criação de um colegiado regulador compostopor órgãos/profissionais da área da educaçãoinclusiva e afins (dirigentes educacionais,instituições conveniadas, equipe escolar,família e representantes

×

ou