No que tange à expressão

Fenapef não terá de indenizar delegado por artigo publicado em site

, que na percepção dos requeridos contrariariam a ordem jurídica nacional, notadamente no que
tange à impessoalidade, como um dos princípios fundamentais da administração pública, em
relação ao certame questionado". O juiz considerou ainda que a crítica "teve caráter objetivo...

Consultor Jurídico - 08 de Abril de 2011

O que se entende por herdeiro reservatário? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

). A expressão é utilizada por Daniela Rosário e, como se viu, equivale aos herdeiros
necessários, mas apenas quer indicar a proteção que a eles recaem no que tange à reserva da
legítima... como de que o testamento alcance todas as relações jurídicas do de cujus . Haven...

LFG - 02 de Agosto de 2010

STJ: Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

que as decisões anteriores estariam violando a Constituição no que tange à liberdade de
expressão, além... e a programas apresentados por ele teve nova decisão, desta vez no Superior
Tribunal de Justiça (STJ... que o recurso apresentado pela defesa de Tom Cavalcanti não pod...

JF/MS - 07 de Fevereiro de 2008

RECURSO DE REVISTA A-RR 952 952/2004-029-04-00.5 (TST)

do parcial provimento da revista. 2. No que tange à expressão em sede de execução-, de fato
houve equívoco em sua utilização no despacho-agravado, no tópico atinente... que a expressão
em sede de execução foi utilizada indevidamente na decisão

TST - 13 de Dezembro de 2006

RECURSO ESPECIAL REsp 204820 RJ 1999/0016104-1 (STJ)

, no que tange à expressão o acionista, foi suspensa pela Resolução n. 82/96

STJ - 19 de Setembro de 2000

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 133871 RJ 2004.02.01.013965-6 (TRF2)

, excepcionalmente, o controle dos atos administrativos. No que tange à expressão...
indevidamente, o alcance da expressão "aprovação", constante no art. 37, II... posteriores do
concurso público para provimento de vagas no cargo de Delegado Federal

TRF2 - 10 de Agosto de 2005