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JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
Decreto nº 4.560 de 30 de Dezembro de 2002

Decreto 4560/02

Decreto nº 4.560 de 30 de Dezembro de 2002

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.

Pg. 245. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2016

Considerando a necessidade de suplementar a despesa estimada anteriormente, para corrigir a falta de previsão no planejamento para o exercício de 2016, resolve: Art. 1º Aprovar o Crédito Adicional

Andamento do Processo n. 2014/0177945-7 - Recurso Especial - 12/04/2016 do STJ

(6421) RECURSO ESPECIAL Nº 1.469.662 - SC (2014/0177945-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : JOSÉ DILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO : CARLOS MARCELO NEUTZLING RECORRIDO :

Pg. 4274. Superior Tribunal de Justiça STJ de 12/04/2016

NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, DJe 26/06/2015) Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 07 de

Pg. 1706. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/04/2016

Presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo, passo a analisar o recurso especial. A insurgência não merece prosperar. Verifica-se que o acórdão recorrido se encontra em consonância com a

Andamento do Processo n. 2016/0052255-3 - Agravo / Recurso Especial - 07/04/2016 do STJ

(767) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 874.832 - SP (2016/0052255-3) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO-

Pg. 1705. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/04/2016

DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que negou trânsito a recurso especial interposto em face de acórdão proferido pelo TRF da 3ª Região assim ementado (e-STJ fl. 293): ADMINISTRATIVO. AGRAVO

Andamento do Processo n. 0003774-57.2016.4.03.0000 - Agravo de Instrumento - 01/04/2016 do TRF-3

00062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003774-57.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.003774-0/MS RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE AGRAVANTE : ADAIR JOSE LEITE VARELA ADVOGADO : EVELYN ZINI MOREIRA DA

Pg. 633. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/04/2016

I - conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; II - prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas; Ill - orientar e coordenar a

Pg. 634. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/04/2016

industrialização dos produtos agropecuários; (Redação dada pelo Decreto nº 4.560, de 30.12.2002) g) administração de propriedades rurais; (Redação dada pelo Decreto nº 4.560, de 30.12.2002) VII -

Pg. 636. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/04/2016

(AgRg no REsp 1457431/CE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/08/2014, DJe 25/09/2014) ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TÉCNICO S AGRÍCOLAS DE NÍVEL MÉDIO. EXPEDIÇÃO DE

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