Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2016
Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Decreto 4281/02

Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educacao Ambiental, e dá outras providências.

Pg. 174. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2015

22- Processo: 58701.003160/2015-88 Proponente: Confederação Brasileira de Golfe Título: Aberto do Brasil de Golfe 2016 Registro: 02SP015792007 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ:

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 24/11/2015

caracterizam o momento histórico atual, levando a uma necessidade de redefinição dos modelos e políticas de desenvolvimento vigentes. Neste contexto, a Educação Ambiental apresenta-se como o processo

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 19/11/2015

matriz da sexualidade; relações de gênero; e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis/ DSTs. A formação continuada dos profissionais da educação para a abordagem adequada dos temas em cada

Mobilidade Urbana e Meio Ambiente

MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE Livia Carvalheiro Palavras – chave: Questões ambientais e urbanas, mobilidade urbana, locomoção, preocupação mundial, Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, Carta de

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 22/10/2015

sobre as seguintes pautas: 1. Aprovação da ata da 168ª Reunião Ordinária e da pauta 169ª Reunião Ordinária; 2. Apresentação sobre o processo de inclusão no BPC; 3. Apresentação sobre Jogos Municipais

Pg. 1. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 10/09/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 36.156 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental no Estado da Paraíba, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO

Pg. 69. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/07/2015

SECRETARIADO MEIOAMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº04/2015 , de 01 de julho de 2015. DISCIPLINA AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MODIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE

Pg. 283. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2015

Arroyo (2010, p. 42) salienta que “temos um vício de ignorar as formas de produção material da existência apenas nos preocupando com as formas de produções de idéias”. Este pensar faz refletir: como

Pg. 4701. JUD_TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 23/04/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0011920-78.2015.4.01.0000/DF (d) Processo Orig.: 0002223-18.2015.4.01.3400 : DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES RELATOR AGRAVANTE : INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/03/2015

Ora, entende- se que é de responsabilidade do DETRAN/RJ se planejar de modo que que cada DUDA pago seja correspondente a uma vaga para a realização da prova prática. Se o número de vagas para a

×