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09 de fevereiro de 2016
Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Decreto 4281/02

Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educacao Ambiental, e dá outras providências.

Pg. 174. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2015

de Educacao Ambiental , regulamentada pelo Decreto n 4.281 , de 25 de junho de 2002; a Lei n 12.852 , de 5 de agosto de 2013... (Bloqueada) Vinculada 8010-1 Período de Captação até: 31/12/2016 25- Processo: 58701.003622/2015-67 Proponente: Confederação..., de 02 de fevereiro de 2015, na Seção 1, página 109 que publ...

Pg. 24. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 24/11/2015

/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, regulamentada em 2002 pelo Decreto4.281, que hoje.... Neste sentido a Resolução 2, de 15 de junho de 2012, do CNE que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para... 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o novo Plano Nacional de Educação e de...

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Município de Maceió DOM-MACEIO de 19/11/2015

, regulamentada em 2002 pelo Decreto 4.281 , que hoje se constitui no principal marco normativo que regula as políticas públicas... Estadual . 6.184/2007, da Resolução . 01 de 17 de junho de 2004, e do Parecer CNE /CP . 003/2004, de 19/04/2004... de EA nos espaços formais e não formais de educação. Neste sent...

Mobilidade Urbana e Meio Ambiente

em 2002 pelo Decreto 4.281/02. Tal política dispôs: “Entende-se por educação ambiental os processos por meio... industrial, o Decreto-lei 1.413/75, que impõe às indústrias o dever de “promover as medidas necessárias a prevenir ou corrigir... se demonstram no direito brasileiro, como é de exemplo o Estatuto da Cidad...

Pg. 6. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 22/10/2015

9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, regulamentada pelo Decreto Federal 4281/2002... da Água 2005-2015; - o Decreto 7.083 da Presidência da República, de 27 de janeiro de 2010, que incentiva a criação... de “Espaços Educadores Sustentáveis”, assumidos como um princípio da educaç...

Pg. 1. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 10/09/2015

° 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e o Decreto4.281, de 25 de junho...Pg. 1. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 10/09/2015 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO 36.156 DE 09... de 2002, e, Considerando que é dever do Estado e da Sociedade Civil a promoção ...

Pg. 69. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/07/2015

de Educação Ambiental, regulamentada pelo Decreto 4.281, de 25 de junho de 2002; Considerando a Lei 9.985, de 18 de julho... pelo Decreto Federal 99.274, de 6 de junho de 1990; Considerando o Decreto Legislativo 2, de 3 de fevereiro de 1994... de 2002, que a regulamenta; Considerando o Decreto 5.758, de 13 d...

Pg. 283. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2015

pelo Decreto 4.281, de 25 de junho de 2002, que dispõe especificamente sobre a Educação Ambiental (EA) e institui... Estadual 17.505/2013 e Resolução CNE/CP 02/2012. O Art. 8º ressalta a Educação Ambiental tendo como base três dimensões...Pg. 283. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/06/2015 Arroyo (...

Pg. 4701. JUD_TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 23/04/2015

/2010) e 4.13 Políticas de educação ambiental (Lei n. 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto n. 4.281 de 25 de junho de 2002). 3. Considerações da SERES...

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/03/2015

o 4.281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, determina a criação.... PROJETO DE LEI 190/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS... a nossos alunos da Rede. PROJETO DE LEI 191/2015 DISPÕE SOBRE A OBR...

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