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19 de janeiro de 2017
Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Decreto 4281/02

Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educacao Ambiental, e dá outras providências.

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 29/12/2016

regulamentador de 4.281, de 25 de junho de 2002; CONSIDERANDO a Lei 12.780, de 30 de novembro de 2007, que institui...Pg. 1. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 29/12/2016 GABINETE DO PREFEITO DECRETO 19.371 DE 28... a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de E...

Pg. 16. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 15/12/2016

de Educação Ambiental e o art. 6º, inciso II do seu Decreto Regulamentador 4.281/02; Considerando o art. 7º da Lei... e pelo art. 7º § 1º do Decreto 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei. NORSA REFRIGERANTES LTDA, CNPJ: 07.196.033/0048-61... e pelo art. 7º § 1º do Decreto 7.217/2010 o qual regulamenta essa l...

Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 08/11/2016

9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto 4.281 de 25/06/2002; às Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos... das atribuições que lhe confere o Decreto 145-P de 03/02/2016, publicado no Diário Oficial do Estado 2695, de 03.... SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o D...

Pg. 9. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 13/09/2016

de abril de 1999 e Decreto 4.281 de 25/06/2002, entende-se que está contemplada na disciplina Legislação Turística... de 1999 e Decreto 4.281 de 25/06/2002, entende-se que esteja contemplada na disciplina Gestão Ambiental e empresarial...Pg. 9. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 13/09/2016 30/05/2012; ...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2016

Brasil - Política Nacional de Educação Ambiental: Lei n° 9.795/99; Decreto4.281/02; Contexto político/histórico... de Conservação da Natureza - SNUC; Decreto n° 4.340/02; Resolução CONAMA 13/90; Resolução CONAMA 02/96; Resolução CONAMA ... exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei . 8.745/93, com a redação ...

Pg. 13. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

de Educação Ambiental – Lei . 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto . 4.281 de 25/06/2002. Embora não esteja..., da ABNT, na Lei . 10.098/2000 nos Decretos . 5.296/2004, . 6.949/2009, . 7.611/2011 e na Portaria . 3.284/2003.... Requisito parcialmente contemplado. 7. Disciplina de Libras – Decreto 5.6...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

. 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto . 4.281 de 25/06/2002; e Disciplina de Libras– Decreto . 5.626/2005 não estão..., conforme Lei . 10.098/2000, Decretos . 5.296/2004, . 6.949/2009, . 7.611/2011 e na Portaria 3.284/2003, está.../06/ 2010. A Resolução CNE/CES . 02/2007, que instituiu a avaliação i...

Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

, conforme Lei 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto 4.281 de 25/06/2002, está satisfatoriamente contemplada... de Libras– Decreto 5.626/2005 não estão contempladas no Projeto. Já em relação à Políticas de Educação Ambiental... reduzida, conforme Lei 10.098/2000, Decretos 5.296/2004, 6.949/2009, 7...

Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2016

, e seu Decreto 4.281, de 25-06-2002; 7) A Lei Estadual 12.780, de 30-11-2007, que institui a Política Estadual de Educação... com veículo próprio, objeto do decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM APC Indústria e Comércio de Embalagens Eireli 000546... próprio, objeto do decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM...

Pg. 4. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/06/2016

Desenvolvimento Social (REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO) 48434/2016 DECRETO 4271 O GOVERNADOR DO ESTADO... da Educação (REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO) 48431/2016 DECRETO 4277 O GOVERNADOR DO ESTADO... de Assistente Técnico – Símbolo 1-C. Curitiba, em 02 de junho de 2016, 195...

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