Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de abril de 2014
Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Decreto 4281/02

Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educacao Ambiental, e dá outras providências.

Pg. 70. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/04/2014

de Educação Ambiental (1999). Esta Política Nacional, a Lei 9795/99, regulamentada pelo Decreto 4.281/2002, garantiu.... A Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS, e o seu Decreto Regulamentador 7404/10, relacionam... sobre questões socioambientais. Em São Paulo, a Lei 13.478, aprovada em 2002, disciplinou as atividades e o Sistema...

Pg. 19. Seção 01. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 14/03/2014

em vista o disposto na Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, na Lei 9.795 de 27 de abril de 1999 e no Decreto 4.281..., de 25 de junho de 2002, no artigo 28, da Lei Distrital 3.833, de 27 de março de 2006, Lei Complementar 827... de 2007 e no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º e 53, do Decreto 28.112, de 11 de junho de 2007, tendo...

Pg. 98. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/02/2014

de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal n° 4.281, de 25 de junho de 2002, do Programa Nacional de Educação Ambiental...Pg. 98. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/02/2014 XII - a formação de núcleos de estudos... de junho de 2012, e da Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei Estadual no 12.780, de 30 de novembro...

Pg. 3. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/01/2014

Federal 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal 4.281, de 25 de junho de 2002, do Programa..., modificado pelo Decreto 52.401, de 9 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º A subcategoria....” (NR) Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto 52.401, de 9 de junho...

Pg. 8. Caderno único. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 23/01/2014

assegurados do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; • A Lei 9.795/1999, regulamentada pelo Decreto 4.281..., de 25 de junho de 2002, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) conceituando-a e definindo... RESOLUÇÃO CEE/AC 162/2013 Dispõe sobre Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental. A Presidente do Conselho Estadual...

Pg. 160. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/01/2014

- PNEA, Lei 9.795/1999 e Decreto 4.281/2002. 8 Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA, Lei 12.512/2011... 11.516/2007. 30 Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, Lei 9.795/1999 e Decreto 4.281/2002. 31 Programa... da biodiversidade amazônica. 12. Política Nacional da Biodiversidade, Decreto 4.339/2002. 13 Decreto 2.519/1998. 14...

Leiam 1 Comentários 0Diário Oficial da União

Pg. 215. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2013

6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 10.2 Lei 12651/2012. 10.3 Lei 9.795/1999 e Decreto 4.281/2002 (Educação... do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). 2 Decreto Lei 288/1967. 3 Decreto Lei 356/1968. 4 Decreto... 61.244/1967. 5 Lei Complementar 134/2010. 6 Decreto 7.138/2010. 7 Decreto 7.139/2010. 8 Lei 11.077/2004...

Leiam 0 Comentários 0Diário Oficial da União

Pg. 22. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 19/12/2013

ambiental às disciplinas do Curso de modo transversal, contínua e permanente, conforme Lei n° 9.795/99 e Decreto4.281/02... do Decreto Governamental . 658, de 16/09/98, publicado no D.O.E - TO, em 18/09/98, reconhecendo o curso a partir de 30/06... a disciplina de LIBRAS como optativa, conforme previsão do Decreto n° 5.626/2005. Atualizar/adequar a bibliografia...

Pg. 244. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/12/2013

na disciplina de Antropologia e Sociologia  o - Decreto n 4.281, de 25 de junho de 2002 (Educação Ambiental)  Disciplina Eletiva... 958/2010, da Lei 5.517/68, do Decreto 64.704/69 e demais dispositivos vigentes, sendo recebidas na Sede do CRMV-PR... da Resolução do CFMV 958/2010, será realizada no dia 18 de junho de 2014 com início às 09h00min e término às 17h00min...

Leiam 0 Comentários 0Diário Oficial da União

Pg. 245. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/12/2013

do Brasil  o - Decreto n 4.281/2002 (Educação Ambiental)  Disciplina eletiva (Sociedade e Meio Ambiente) e ações prevista no...  4.440 *  Total Obrigatórias  3.600 *  Requisitos legais e normativos o - Decreto n 5.626/2005 (libras)  Disciplina... do presente procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação CONVITE N 02/2013 e ADJUDICAR o objeto da presente...

Leiam 0 Comentários 0Diário Oficial da União

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11029075/decreto-n-4281-de-25-de-junho-de-2002