Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de julho de 2015
Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Decreto 4553/02

Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Pg. 4. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM de 17/07/2015

, o Decreto4.553, de 27 de dezembro de 2002. Art; 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA..., que disciplina o processo administrativo na Administração Pública Estadual e na Resolução n.º 04, de 23 de maio de 2.002... DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 d...

Pg. 44. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/07/2015

Edital 367/GDRH/SEAD/10, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIO... Nasc. /  /  CPF:                    End.                 .  CEP:     Bairro:           Compl  emento:           Município... das contas d  e créditos                       . C/Corrente - Cr ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL: EP 165460920158190000 RJ 0016546-09.2015.8.19.0000

/070440, com fulcro nos decretos 4553/2002 e 4887/2003. Quanto ao requerimento de comutação com fulcro no decreto 3.697/2000.../2000. Gize-se que, em verdade, o decreto que vigia à época era o de 3.667/200, erro material este corrigido nesta... do Rio de Janeiro Quarta Câmara Criminal Agravo em Execução Penal 001...

Pg. 92. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/07/2015

/02 Dec. 4.553/02, Dec. 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2015 a 27/10/2015. Valor Total: R$234.000,00. Fonte.... Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei 8666/93. Vigência: 22/06/2015 a 24/06/2016. Valor Total: R$45.017,50... em Alagoas-COOPCAPIS. OBJETO: Corrigir o Termo de Doação publicado no DOU ...

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2015

Normas federais: Decreto 3.505/2000; Decreto 4.553/2002; Lei 12.527/2011 (LAI); Decreto 7.724/2012. 35 IN... dimensional. 13 Datawarehouse e BI; Datamining. 14 ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27002, IN MPOG 04/2014. POSTO DE TRABALHO 5..., ISO/IEC 27002, IN MPOG 04/2014. POSTO DE TRABALHO 6: ANALISTA DE SEGUR...

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2015

Legislação: Decreto 3.505/2000; Decreto 4.553/2002; Lei 12.527/2011 (LAI); Decreto 7.724/2012; IN MPOG 04/2014..., do Decreto 3.298/99... de taxa de inscrição no concurso público [nome do concurso], ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto ...

Pg. 60. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2015

do Decreto N 4.553, de 27 de dezembro de 2002; após, estarão acessíveis aos interessados conforme disposto na Lei 9.784... do Decreto 4.553, de 27 de dezembro 2002, após, estarão acessíveis aos interessados conforme disposto na Lei 9.784, de 29... de investigação instaurados pela CE/MDA, conforme determina o ...

Pg. 526. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/06/2015

dos fatos (Decreto 4553/02). 4. Observância dos requisitos previstos no art. 690 do Regulamento Aduaneiro, de forma..., possui respaldo expresso no art. 66 da Instrução Normativa SRF 206, de 25/09/2002, que prevê o critério de apuração..., VI, DO DECRETO-LEI 37/66) - APLICABILIDADE - VALOR DA TRANSAÇÃO - ACOR...

Pg. 43. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/06/2015

4.553, de 27 de dezembro de 2002. Art. 13. O descumprimento das disposições da Portaria 1.043, de 24 de julho de 2007... da Portaria n.º 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto... passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto ...

Pg. 27. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/05/2015

SOCIAL Edital n. 098/GDRH/SEARH/2014, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE...Pg. 27. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/05/2015 f) Certidão de Distribuição - Ações Cíveis e Criminais... PENITENCIARIO E SÓCIO EDUCADOR TURMA: _______ DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO: _...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11029173/decreto-n-4553-de-27-de-dezembro-de-2002