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30 de agosto de 2015
Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Decreto 4553/02

Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/08/2015

Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIO TURMA: _______ DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO...Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/08/2015 Opto pela Bolsa Auxilio remunerada; E até o primeiro... dia da academia entregarei a seguinte documentação: Portaria ou decreto de exoneração. ...

Pg. 39. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 24/08/2015

/10, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIO TURMA: _______ ...            MAT  NOME:                 Sex  o:  Data Nasc.  / /  CPF:                    End.                 .  CEP:     Bairro... Superior  :                       Dados das con  tas de créditos   ...

Pg. 44. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 24/08/2015

367/GDRH/SEAD/10, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIO TURMA...Pg. 44. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 24/08/2015 Portaria ou decreto concedendo licença para tratar... ou Curso Equivalente -original e 02 (duas) cópias legíveis frente e verso; b) Fo...

Pg. 48. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 24/08/2015

/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIO TURMA: _______ DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO... DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL Edital 367/GDRH/SEAD/10, respaldo pela Lei 8.159...: _______________ FORMULÁRIO PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DADOS PESSOAIS 1. NO...

Pg. 65. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 24/08/2015

/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIO TURMA: _______ DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO... SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA COLAR COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL Edital 367/GDRH/SEAD/10, respaldo pela Lei 8.159...: _______________ FORMULÁRIO PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DADOS PESSOAIS 1. NOME: 2....

Pg. 69. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 24/08/2015

DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL Edital 367/GDRH/SEAD/10, respaldo pela Lei 8.159 /91e Decreto 4.553 /02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE....                 .  CEP:     Bairro:           Com  plemento:           Município:        UF:  Fone:              Naturalidade... Graus           Curso Superior  :                  ...

Pg. 43. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/07/2015

E JUSTIÇA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL Edital 367/GDRH/SEAD/10, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/ 02 CURSO.... __________________, residente e domiciliado à Rua/Av: ________________________________________ . ________ Bairro:_________________, Cidade... do cargo: Efetivo de _________________, Cadastro ...

Pg. 47. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/07/2015

pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIO TURMA: _______ DE INSCRIÇÃO....  / /  CPF:                    End.                 .  CEP:     Bairro:           Comp  lemento:           Município... de créditos                          . C/Corrente -  Credito:     Nome do Ba...

Pg. 52. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/07/2015

4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE PENITENCIARIO TURMA: _______ DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO... SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL Edital 367/GDRH/SEAD/10, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto...: _______________ FORMULÁRIO PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DADOS PESSOAIS 1. NOME: 2. NOME ...

Pg. 4. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM de 17/07/2015

, o Decreto4.553, de 27 de dezembro de 2002. Art; 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA..., que disciplina o processo administrativo na Administração Pública Estadual e na Resolução n.º 04, de 23 de maio de 2.002... DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 d...

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