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04 de julho de 2015
Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Decreto 4553/02

Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2015

Normas federais: Decreto 3.505/2000; Decreto 4.553/2002; Lei 12.527/2011 (LAI); Decreto 7.724/2012. 35 IN... dimensional. 13 Datawarehouse e BI; Datamining. 14 ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27002, IN MPOG 04/2014. POSTO DE TRABALHO 5..., ISO/IEC 27002, IN MPOG 04/2014. POSTO DE TRABALHO 6: ANALISTA DE SEGUR...

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2015

Legislação: Decreto 3.505/2000; Decreto 4.553/2002; Lei 12.527/2011 (LAI); Decreto 7.724/2012; IN MPOG 04/2014..., do Decreto 3.298/99... de taxa de inscrição no concurso público [nome do concurso], ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto ...

Pg. 60. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2015

do Decreto N 4.553, de 27 de dezembro de 2002; após, estarão acessíveis aos interessados conforme disposto na Lei 9.784... do Decreto 4.553, de 27 de dezembro 2002, após, estarão acessíveis aos interessados conforme disposto na Lei 9.784, de 29... de investigação instaurados pela CE/MDA, conforme determina o ...

Pg. 526. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/06/2015

dos fatos (Decreto 4553/02). 4. Observância dos requisitos previstos no art. 690 do Regulamento Aduaneiro, de forma..., possui respaldo expresso no art. 66 da Instrução Normativa SRF 206, de 25/09/2002, que prevê o critério de apuração..., VI, DO DECRETO-LEI 37/66) - APLICABILIDADE - VALOR DA TRANSAÇÃO - ACOR...

Pg. 43. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/06/2015

4.553, de 27 de dezembro de 2002. Art. 13. O descumprimento das disposições da Portaria 1.043, de 24 de julho de 2007... da Portaria n.º 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto... passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto ...

Pg. 27. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/05/2015

SOCIAL Edital n. 098/GDRH/SEARH/2014, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE...Pg. 27. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/05/2015 f) Certidão de Distribuição - Ações Cíveis e Criminais... PENITENCIARIO E SÓCIO EDUCADOR TURMA: _______ DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO: _...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50133391520124047002 PR 5013339-15.2012.404.7002

, do Decreto 4.553 /2002, em vigor na data dos fatos, e assim redigido: 'Todo aquele que tiver conhecimento, nos termos... , na forma do artigo 1º , inciso III, da Lei 11.419 , de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março... 1º , inciso III, da Lei 11.419 , de 19 de dezembro de 2006 e R...

Pg. 18. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 24/04/2015

SOCIAL Edital n. 098/GDRH/SEARH/2014, respaldo pela Lei 8.159/91e Decreto 4.553/02 CURSO: FORMAÇÃO BÁSICA PARA AGENTE.... __________________, residente e domiciliado à Rua/Av: ______________________________________________________ . ________ Bairro... unicipal; Não ocupo Cargo Público. Ocupante do cargo: Efetivo de ...

Pg. 37. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/03/2015

e entidades da Administração Pública Federal; IV - Decreto n.º 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda... da Administração Pública Federal, e dá outras providências; V - Decreto n.º 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta... normas específicas, destacando-se: I - Lei n.º 8.112, de 11 d...

Pg. 467. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/02/2015

, do Regulamento Aduaneiro vigente à época dos fatos (Decreto 4553/02). 4. [...]. 6. Apelação a que se nega provimento.(AMS... ESTRANGEIRAS - SUBFATURAMENTO - PENA DE PERDIMENTO (ART. 105, VI, DO DECRETO-LEI 37/66) - APLICABILIDADE - VALOR DA TRANSAÇÃO... apreender as mercadorias importadas, nos termos do art. 10...

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