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06 de fevereiro de 2016
Artigo 33 do Decreto nº 4.340 de 22 de Agosto de 2002

Art. 33 do Decreto 4340/02

Decreto nº 4.340 de 22 de Agosto de 2002

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Art. 33. (Revogado pela Lei nº 9.873, de 23.11.1999)

Art. 34. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. (Renumerado do art. 33, pela Lei nº 9.457, 5.5.1997)

Art. 35. Revogam-se as disposições em contrário. (Renumerado do art. 34, pela Lei nº 9.457, 5.5.1997)

Brasília, 7 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.

D

DOERS -

Pg. 65. DOERS DOERS de 23/12/2015

Compensatória, exigida pelo artigo 36 , da Lei Federal 9.985 , de 18 de julho de 2000, artigo 33 do Decreto 4.340 , de 22... de agosto de 2002, Resolução CONAMA 371, de 05 de abril de 2006, e Resolução CONSEMA 001, de 21 de janeiro de 2000... de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n. 10.350, de 3...

Pg. 43. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 09/12/2015

respeitados os critérios previstos no art 36,da lei n° 9.985/2000, no art 33, do decreto4340/2002, no art 8..., de 22 de agosto de 2002: • A Resolução CONAMA n° 371, de 05 de abril de 2006 que estabelece • • diretrizes aos órgãos... de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei n° 9.985, de 18.07.200...

Pg. 45. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 09/12/2015

° 9.985/2000, no art 33, do decreto4340/2002, no art 8° e seguintes da Resolução CONAMA n° 371/2006 e demais atos...° 9.985/00, Lei Federal n° 12.651/2012 e dos decretos federais n° 4.340/02 e 6848/2009 e da Resolução CONAMA n' 371/06... , de licenciamento ambiental da referida empresa e em conformidade com a exigê...

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/11/2015

e 33 do Decreto Federal 4.340/2002. III- Comissão Estadual de Restauração Florestal do Rio de Janeiro (CERF): Colegiado... sem vencimento a NEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS , Professor FAETEC I, matrícula 226.554-4. com fulcro art. 2º do Decreto ... Particular com fulcro art. 2º do Decreto 5.146 de 29 de ...

Andamento do Processo n. 0001823-60.2012.4.02.5120 - 24/11/2015 do TRF-2

da Decreto 4.340 /2002, consoante o texto do artigo 36 , § 2º da Lei 9.985 /2000 e do artigo 9º, caput... estabelece o artigo 109 , inciso I da Código de Processo Civil . 4. O artigo 36 da Lei 9.985 /2000, com relação... apresentadas no estudo de impactos ambientais e seu respectivo relatório e a ordem de pri...

Pg. 151. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/11/2015

artigo 33 da Decreto 4.340 /2002, consoante o texto do artigo 36 , § 2º da Lei 9.985 /2000 e do artigo 9º, caput..., conforme estabelece o artigo 109 , inciso I da Código de Processo Civil . 4. O artigo 36 da Lei 9.985 /2000, com relação... , § 3ª da Lei 9.985 /2000 e do artigo 9º, inciso I da Resolução CO...

Pg. 52. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/11/2015

da Lei 9.985/2000, bem como o art. 33 do Decreto 4.340/2002. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2015. QUITAÇÃO... na Lei 20/89, e o art. 42, Inciso VI do Decreto 10.643 do Regimento Interno de 11 de julho de 1994. CONSIDERANDO... pelo Ato 24 NM, de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 4.288, de...

Andamento do Processo n. 0000145-77.2005.8.20.0154 - Ação Civil Pública - 09/11/2015 do TJRN

, do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, constituir-se em estudos e pesquisas desenvolvidas, preferencialmente na região.... Regulamentando a matéria, o Decreto 99.556/90 assim dispõe: "Art. 1o As cavidades naturais subterrâneas existentes no... encaixante. (Redação dada pelo Decreto , de 2008). (...) Art....

Pg. 943. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 09/11/2015

nos termos do at. 33, do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, constituir-se em estudos e pesquisas desenvolvidas... as quais se incluem as cavernas. Regulamentando a matéria, o Decreto 99.556/90 assim dispõe: "Art. 1o As cavidades naturais... de suas dimensões ou tipo de rocha encaixante. (Redação dada pelo D...

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DOERS -

Pg. 17. DOERS DOERS de 28/09/2015

Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, artigo 33 do Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, Resolução CONAMA 371... Pellini Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Codigo: 1529205 PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM/FZB 141, de 22... Estadual 14.672, de 01 de janeiro de 2015, resolvem: Art. 1º Des...

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