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26 de abril de 2015
Artigo 33 do Decreto nº 4.340 de 22 de Agosto de 2002

Art. 33 do Decreto 4340/02

Decreto nº 4.340 de 22 de Agosto de 2002

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Art. 33. (Revogado pela Lei nº 9.873, de 23.11.1999)

Art. 34. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. (Renumerado do art. 33, pela Lei nº 9.457, 5.5.1997)

Art. 35. Revogam-se as disposições em contrário. (Renumerado do art. 34, pela Lei nº 9.457, 5.5.1997)

Brasília, 7 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.

D

DOERS -

Pg. 55. DOERS DOERS de 14/04/2015

, de 18 de julho de 2000, artigo 33 do Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, Resolução CONAMA 371, de 05... POPULAR E CIDADÃ-MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL 42/2014 , por mais 148 (cento e quarenta e oito) dias, a contar de 02... POPULAR E CIDADÃ-MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL 42/2014 , por mais 120 (cento...

D

DOERS -

Pg. 19. DOERS DOERS de 13/03/2015

, artigo 33 do Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, Resolução CONAMA 371, de 05 de abril de 2006, e Resolução... do art. 29 da Lei 13.417/2010, conforme Regulamento 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010. Codigo: 1450950 Assunto... I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conforme Regulamento 01/2...

Pg. 425. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 12/03/2015

com a Lei 8.666/1993, e fora dos critérios estabelecidos no art. 33 do Decreto Federal 4.340/2002... a regulamentação do instituto da compensação ambiental, previsto no art. 36 da Lei 9.985/2000, no Decreto 4340/2002... do Decreto 4.340/2002, especialmente o Porto do Itaqui, e revisar seus processos de ...

Pg. 63. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 04/02/2015

9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e nos artigos 31 e 34 do Decreto Federal 4.340/02; Considerando... os critérios previstos no art. 36 da Lei Federal n° 9985/2000, no art. 33 do Decreto Federal n° 4340/2002, na Resolução... regulamentada pelo Decreto Federal 4.340/02, alterado pelo Decreto n...

Proposta de retrocesso ambiental: migração de instrumentos e recursos de Mato Grosso do Sul para a União - PLP 117/2011

os critérios previstos no art. 36 da Lei 9.985, de 2000 e a ordem de prioridades estabelecida no art. 33 do Decreto.... Digo isto, pois o Decreto Estadual 13.977, de 05/06/2014, determinou em seu art. 16 que “ A Área de Uso Restrito... 4.340 de 2002, deverá observar: [...]” Logo, aceitar a proposta do PLP 117...

Pg. 111. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014

-04-2012, fundamentada na Lei federal 9.985, de 18-07-2000; no Decreto federal 4.340, de 22-08-2002, e no Decreto federal... dos artigos 107 e 108 do Decreto Estadual 57.933, de 02-04-2012. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data... da estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos dos artigos...

Pg. 111. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/12/2014

e manutenção de unidade de conservação; Considerando o disposto nos arts. 31 a 33 do Decreto 4.340, de 22 de agosto... confere o inciso VII, do art. 21, do Anexo I do Decreto 7.515, de 08 de julho de 2011, que aprovou a Estrutura... cumprimento da obrigação referente à compensação ambiental de que trata o art. 3...

Pg. 112. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/12/2014

. 33 do Decreto4.340/2002; b) celebração de TERMO ADITIVO, quando se tratar de alteração de valores, alteração... do Decreto 4.340/2002, poderão sofrer alterações, no interesse do Órgão Gestor, desde que os processos de aquisições não... de vigência. § 1º Durante a vigência do TCCA, as ações destinadas às unidades ...

Pg. 144. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/11/2014

competente, conforme estabelecido no art. 33 do Decreto 4.340 /2002; b) celebração de TERMO ADITIVO, quando se tratar de: 1... pelo Órgão competente, conforme estabelecido no art. 33 do Decreto 4.340 /2002, decorrente de redestinação..., previstas no art. 33 do Decreto 4.340 /2002, poderão sofrer alterações, no ...

Pg. 143. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/11/2014

a 33 do Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002; Considerando a necessidade de o Instituto Chico Mendes disciplinar... - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 21, do Anexo I do Decreto 7.515, de 8... o art. 36 da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito das uni...

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