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JusBrasil - Tópicos
02 de maio de 2016
Lei nº 10.484 de 03 de Julho de 2002

Lei 10484/02

Lei nº 10.484 de 03 de Julho de 2002

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0004578-98.2011.4.01.3801 - Reexame Necessário - 20/04/2016 do TRF-1

REEXAME NECESSÁRIO N. 0004578-98.2011.4.01.3801/MG : JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI RELATOR (A) AUTOR : MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO : ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI RÉU : INSTITUTO

Pg. 461. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 20/04/2016

Brasília, 30 de março de 2016. JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI REEXAME NECESSÁRIO N. 0004578-98.2011.4.01.3801/MG : JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI RELATOR(A) AUTOR : MARIA JOSE DO

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/04/2016

RETIFICAÇÃO Na Portaria SE nº 449, de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 subsequente, Seção 2, p. 5, onde se lê: "... SIAPE nº 4270595, ...", leia-se: "... SIAPE nº

Andamento do Processo n. 2015/0183963-6 - Recurso Especial - 18/04/2016 do STJ

(3600) RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.030 - RS (2015/0183963-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : GILCA BATISTA LINHARES ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS MAURO BORGES LOCH RAQUEL BORGES LOCH

Pg. 3412. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/04/2016

Trata-se de recurso especial manejado por GILCA BATISTA LINHARES e ROSÂNGELA LINHARES, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região,

Pg. 3413. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/04/2016

Ademais, destaca-se da fundamentação do acórdão recorrido, que acolheu a sentença, o seguinte trecho (fls. 249/252): Das Gratificações por Desempenho de Atividade Com relação à adoção de critérios

D

DOERS -

Pg. 15. Industria e Comercio. DOERS DOERS de 15/04/2016

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA CNPJ nº 02.016.507/0001-69 - NIRE nº 43 3 0003612 0 »»» Continuação MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO 6.2. Balanço Social (Valores expressos em milhares de

Andamento do Processo n. 0000440-94.2012.4.02.5169 - 12/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ 51001 - JUIZADO/CÍVEL 1 -

Andamento do Processo n. 0000441-79.2012.4.02.5169 - 12/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO 51001 - JUIZADO/CÍVEL 20 -

Pg. 1910. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 12/04/2016

Conforme o disposto no art. 3º, caput, da Lei nº 10.404/2002, os critérios gerais para a realização das avaliações e pagamento da gratificação deveriam ser estabelecidos em ato do Poder Executivo. Os

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