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04 de julho de 2015
Lei nº 10.357 de 27 de Dezembro de 2001

Lei 10357/01

Lei nº 10.357 de 27 de Dezembro de 2001

Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

Pg. 49. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/05/2015

, de acordo com a Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Lei n.º 9.017, de 30 de março de 1995, Decreto n.º 1.646, de 26... PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA". 3) Em conformidade com a Resolução RDC n.º 104, de 6 de dezembro de 2000...Pg. 49. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/05/2015 27. ETILANFETAMI...

Pg. 50. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/05/2015

a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei 10.357 de 27/12/2001, Lei n.º 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.º 1.646... de 26/09/1995, Decreto n.º 2.036 de 14/10/1996, Resolução n.º 01/95 de 07/11/1995 e Instrução Normativa n.º 06 de 25/09..., por meio da Resolução n.º 1, de 5 de fevereiro de 2001, foi incluído ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1522202 SC 2015/0060047-8

. 6º, § 1º, do Decreto 4.262/02 e 12 da Lei 10.357/01, sob a seguinte argumentação (fl. 332, e-STJ): Note-se que o acórdão..., do Decreto 4.262/02 e 12 da Lei 10.357/01, sob a seguinte argumentação (fl. 332, e-STJ): Note-se que o acórdão ora recorrido...RECURSO ESPECIAL REsp 1522202 SC 2015/0060047-8 RECURSO ESPECIAL N...

Pg. 3905. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/05/2015

da Lei 10.357/01, sob a seguinte argumentação (fl. 332, e-STJ): Note-se que o acórdão ora recorrido acolheu a pretensão... pode ser apresentada a qualquer tempo, não necessariamente dentro dos trinta dias estipulados pela lei. Sem contrarrazões...

Pg. 74. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 10/04/2015

55/94; RESOLVE: Art. 1º - Revogar, parcialmente, a portaria DPES 278, de 01 de Abril de 2015, publicada no DIOES dia... 10.357 Denomina José Vieira de Rezende o contorno na Rodovia 484 no Município de São José do Calçado. O PRESIDENTE... dia 05 de abril de 2016. LEIA-SE: OBJETO : Prorrogação pelo prazo de 12 (do...

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2015

da Polícia Federal, de acordo com a Lei 10.357 de 27/12/2001, Lei n.º 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.º 1.646 de 26/09.../1995, Decreto n.º 2.036 de 14/10/1996, Resolução n.º 01/95 de 07/11/1995 e Instrução Normativa n.º 06 de 25/09/1997; 2... da Resolução n.º 1, de 5 de fevereiro de 2001, foi incluído na relação de...

Pg. 39. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2015

competente do Ministério da Justiça, de acordo com a Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Lei n.º 9.017, de 30 de março..., nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19... DE ETILA 21. CLOTIAZEPAM 22. CLOXAZOLAM 23. DELORAZEPAM 24. ...

Pg. 40. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2015

Federal – Ministério da Justiça, nos termos previstos na Lei 10.357 de 27/12/2001; d) Registro no SESMT – Serviço... do artigo 2º da Lei Complementar estadual 709/93, assino às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresente... do inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar estadual 709/93, assino o...

Pg. 113. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/02/2015

do Ministério da Justiça, de acordo com a Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Lei n.º 9.017, de 30 de março de 1995...Pg. 113. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/02/2015 10. BUTALBITAL 11. BUTABARBITAL 12. CAMAZEPAM 13. CETAZOLAM... 21. CLOTIAZEPAM 22. CLOXAZOLAM 23. DELORAZEPAM 24. DIAZEPAM 25. ESTAZOLA...

Pg. 114. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/02/2015

10.357 de 27/12/2001, Lei n.º 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.º 1.646 de 26/09/1995, Decreto n.º 2.036 de 14/10/1996... DE SÓDIO 12. TOLUENO ADENDO: 1) produtos e insumos químicos, sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei ..., Resolução n.º 01/95 de 07/11/1995 e Instrução Normativa n.º 06 de 25/09/...

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