Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de abril de 2015
Lei nº 10.357 de 27 de Dezembro de 2001

Lei 10357/01

Lei nº 10.357 de 27 de Dezembro de 2001

Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

Pg. 74. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 10/04/2015

55/94; RESOLVE: Art. 1º - Revogar, parcialmente, a portaria DPES 278, de 01 de Abril de 2015, publicada no DIOES dia... 10.357 Denomina José Vieira de Rezende o contorno na Rodovia 484 no Município de São José do Calçado. O PRESIDENTE... dia 05 de abril de 2016. LEIA-SE: OBJETO : Prorrogação pelo prazo de 12 (do...

Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2015

da Polícia Federal, de acordo com a Lei 10.357 de 27/12/2001, Lei n.º 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.º 1.646 de 26/09.../1995, Decreto n.º 2.036 de 14/10/1996, Resolução n.º 01/95 de 07/11/1995 e Instrução Normativa n.º 06 de 25/09/1997; 2... da Resolução n.º 1, de 5 de fevereiro de 2001, foi incluído na relação de...

Pg. 39. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2015

competente do Ministério da Justiça, de acordo com a Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Lei n.º 9.017, de 30 de março..., nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19... DE ETILA 21. CLOTIAZEPAM 22. CLOXAZOLAM 23. DELORAZEPAM 24. ...

Pg. 40. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2015

Federal – Ministério da Justiça, nos termos previstos na Lei 10.357 de 27/12/2001; d) Registro no SESMT – Serviço... do artigo 2º da Lei Complementar estadual 709/93, assino às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresente... do inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar estadual 709/93, assino o...

Pg. 113. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/02/2015

do Ministério da Justiça, de acordo com a Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Lei n.º 9.017, de 30 de março de 1995...Pg. 113. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/02/2015 10. BUTALBITAL 11. BUTABARBITAL 12. CAMAZEPAM 13. CETAZOLAM... 21. CLOTIAZEPAM 22. CLOXAZOLAM 23. DELORAZEPAM 24. DIAZEPAM 25. ESTAZOLA...

Pg. 114. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/02/2015

10.357 de 27/12/2001, Lei n.º 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.º 1.646 de 26/09/1995, Decreto n.º 2.036 de 14/10/1996... DE SÓDIO 12. TOLUENO ADENDO: 1) produtos e insumos químicos, sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei ..., Resolução n.º 01/95 de 07/11/1995 e Instrução Normativa n.º 06 de 25/09/...

Pg. 26. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2015

DE ETILA, ficam submetidos ao Órgão competente do Ministério da Justiça, de acordo com a Lei 10.357, de 27... de dezembro de 2001, Lei n.º 9.017, de 30 de março de 1995, Decreto n.º 1.646, de 26 de setembro de 1995 e Decreto n.º 2.036...". 3) Em conformidade com a Resolução RDC n.º 104, de 6 de dezembro de 2000 (re...

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2015

de 27/12/2001, Lei n.º 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.º 1.646 de 26/09/1995, Decreto n.º 2.036 de 14/10/1996, Resolução... 12. TOLUENO ADENDO: 1) produtos e insumos químicos, sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei 10.357... n.º 01/95 de 07/11/1995 e Instrução Normativa n.º 06 de 25/09/1997; 2) ...

Pg. 55. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015

da Justiça, de acordo com a Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001, Lei n.º 9.017, de 30 de março de 1995, Decreto n.º...Pg. 55. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015 3) Em conformidade com a Resolução RDC n.º 104, de 6... de dezembro de 2000 (republicada em 15/12/2000): 3.1. fica proibido o uso do CLOR...

Pg. 56. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/01/2015

10.357 de 27/12/2001, Lei n.º 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.º 1.646 de 26/09/1995, Decreto n.º 2.036 de 14/10/1996... DE SÓDIO 12. TOLUENO ADENDO: 1) produtos e insumos químicos, sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei ..., Resolução n.º 01/95 de 07/11/1995 e Instrução Normativa n.º 06 de 25/09/...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11073502/lei-n-10357-de-27-de-dezembro-de-2001