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13 de fevereiro de 2016
Lei nº 10.357 de 27 de Dezembro de 2001

Lei 10357/01

Lei nº 10.357 de 27 de Dezembro de 2001

Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

Pg. 198. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2016

, conforme comunicado de alteração cadastral - Lei10.357 de 27 de dezembro de 2001 - Portaria 1.274/03. Viii ) Descrição... interna das mesmas. VOPAK BRASIL S.A. Candeias, 01 de dezembro de 2015. MVR/Contrato/3384(MEMORIAL DESCRITIVO) Porto Aratu...: 18/01/2016 de 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aviário, 92...

Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 20031341320038220000 RO 2003134-13.2003.822.0000

, § 2º, incs. I e IV e art. 211, todos do Código Penal e art. 14 da Lei n. 6.368/76 c/c a Lei n. 10.357/2001, alegando.... 10.357/2001. A base do inconformismo dos pacientes reside na ausência de flagrante delito para justificar a prisão, uma vez... acostadas às fls. 26/27, relatando a autoridade tida como coatora a de...

Andamento do Processo n. 0013413-63.2015.4.02.0000 - 14/12/2015 do TRF-2

, de 27 de dezembro de 2001; III - no art. 11 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003; IV - no art. 1º da Lei ... 11.182, de 27 de setembro de 2005; IX - no inciso III do caput do art. 77 da Lei 10.233, de 5 de junho de 2001; X... das taxas instituídas: (Regulamento) I - no art. 17 da Lei 9.017, de 30 de ma...

Pg. 562. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 14/12/2015

da Lei 9.017 , de 30 de março de 1995; II - no art. 16 da Lei 10.357 , de 27 de dezembro de 2001; III - no art. 11... da Lei 9.427 , de 26 de dezembro de 1996 VIII - no art. 29 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005; IX - no... da Lei 10.826 , de 22 de dezembro de 2003; IV - no art. 1º da Lei 7.94...

Inteiro Teor. Revisão Criminal: RVCR 669220148260000 SP 0000066-92.2014.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000942085 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº 0000066-92.2014.8.26.0000, da Comarca de Monte Mor,

COAD

COAD -

Publicada lei que cria programa de redução de litígios tributários

. 16 da Lei 10.357/2001; c) art. 11 da Lei 10.826/2003; d) artigo 1º da Lei 7.940/89; e) art. 23 da Lei 9.782/99; f) no...Publicada lei que cria programa de redução de litígios tributários Publicada no Diário Oficial da União desta quarta...-feira (9/12) a Lei 13.202/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tri...

LEI Nº 13.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015.

: I - no art. 17 da Lei no 9.017, de 30 de março de 1995; II - no art. 16 da Lei no 10.357, de 27 de dezembro de 2001...LEI 13.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015. Conversão da Medida provisória 685, de 2015 Institui o Programa de Redução...; VII - no art. 12 da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996; VIII - no art. 2...

LEI Nº 13.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015.

instituídas: I - no art. 17 da Lei 9.017 , de 30 de março de 1995; II - no art. 16 da Lei 10.357 , de 27... de dezembro de 2001; III - no art. 11 da Lei 10.826 , de 22 de dezembro de 2003; IV - no art. 1º da Lei 7.940 , de 20... de janeiro de 2000; VII - no art. 12 da Lei 9.427 , de 26 de dezembro de 19...

Andamento do Processo n. 0135106-37.2015.4.02.5101 - 24/11/2015 do TRF-2

: (Regulamento) I - no art. 17 da Lei 9.017 , de 30 de março de 1995; II - no art. 16 da Lei 10.357 , de 27 de dezembro... de 2001; III - no art. 11 da Lei 10.826 , de 22 de dezembro de 2003; IV - no art. 1º da Lei 7.940 , de 20 de dezembro... de 2000; VII - no art. 12 da Lei 9.427 , de 26 de dezembro de...

Pg. 264. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/11/2015

; II - no art. 16 da Lei 10.357 , de 27 de dezembro de 2001; III - no art. 11 da Lei 10.826 , de 22 de dezembro... 10.233 , de 5 de junho de 2001; X - nos art. 3º-A e art. 11 da Lei 9.933 , de 20 de dezembro de 1999; e XI - no art. 48... de 2003; IV - no art. 1º da Lei 7.940 , de 20 de dezembro de 1989; V -...

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