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21 de abril de 2014
Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Lei 10303/01

Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Pg. 31. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

: Conforme requerido pelo Art. 202, Parágrafo 6º da Lei 6.404/76, complementada pela Lei 10.303/01, o saldo... de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. São Paulo, 16 de outubro de 2013. Presidente: Sra... 03.219.190/0001-20 Demonstrações Financeiras - Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 (Em milhares de reais - R...

Pg. 32. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

Lei 10.303/01, clientes que, de forma geral, não têm garantias. Os procedimentos adotados das pela Sociedade ao custo... S.A. CNPJ 10.541.160/0001-00 Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 (Valores...: Referem-se substancialmente a cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite 6 (5.565...

Pg. 52. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

, complementada pela Lei 10.303/01, o saldo sendo o prazo outorgado em até 80 parcelas mensais. A segregação.... Em 31/12/13, o custo do imobilizado, líquido de depreciação, conforme nota ex plicativa 7, referente às operações... do artigo 193 da Lei 6.404/76, até 36.275 33.875 o limite de 20% do capital social. d) Dividendos: De acordo...

Pg. 55. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

capital de giro: Conforme requerido pelo artigo 202, parágra fo 6º da Lei 6.404/76, complementada pela Lei 10.303... de 2009, a Administração da Sociedade decidiu pela migra ção total desses débitos ao REFIS IV, instituído pela Lei ... da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. d) Dividendos: De acordo com o estatuto social...

Pg. 56. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

) Reserva para Capital de Giro: Conforme requerido pelo Art. 202, Pará grafo 6º da Lei 6.404/76, complementada pela Lei 10.303... ao controle acionário das empresas RER Participações S.A. e RK Bens Participações e Empreendimentos S.A. Em 31 de outubro... social nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. c) Dividendos: De acordo...

Pg. 60. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

pela Lei 10.303/01, o saldo desta reserva refere-se à destinação do valor remanescente dos lucros não distribuídos para... de máquinas e equipamentos industriais junto à Facchini S.A.. 9. Patrimônio Líquido (Controladora): a) Capital social: Em 31...) Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do Art. 193 da Lei...

Pg. 80. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

10.303/01, o saldo desta 2013. Empr. S.A 200.000 40 40 4.500 6.344 5.712 652 783 reserva refere-se à destinação do valor... nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do e venda de imóveis, loteamento e incorporação imobiliária... em 31 de dezembro de 2013. São Paulo, 31 de dezembro de Partic. e grafo 6º da Lei 6.404/76, complementada pela Lei...

Pg. 121. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, com alterações da Lei 10.303/2001, relativos... Os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, encontram-se à...-se em 30 de abril de 2014, às 11h00min, em sua sede social sito à Avenida Torello Dinucci, 700, Sala 01, Jardim...

Pg. 12. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 17/04/2014

. 133 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei n.° 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro... PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar 104..., todos da citada Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Portaria ...

Pg. 154. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2014

a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, com alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31.... Acionistas os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013. São... os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013. São Paulo, 11/04/2014. Dinis...

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