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04 de agosto de 2015
Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Lei 10303/01

Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Pg. 13. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2015

6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 30/04/2015. Catanduva, 30/07... do artigo 124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti... da Lei 6.404/76; 2) As Acionistas da Companhia, tomando conhe...

Pg. 16. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2015

294 da Lei 6.404/76 alterada pela Lei 10.303/01. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Alfredo de Goeye Junior... dos titulares dos CRI da 243ª Série da 2ª Emissão da Emissora, nos termos do artigo 124 § 4º, Lei 6.404/76 e do item 12.4... 6.404/76. ORDEM DO DIA: (a) lavratura da ata desta Assembleia na forma ...

Pg. 19. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2015

da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 30/04/2015. Catigua, 30/07/2015. a)- Hélio Zancaner... Sanches – Diretor Presidente. (31/07, 01 e 04/08) Locaweb Serviços de Internet S.A. NIRE 35.300.349.482 - CNPJ/MF ... técnico de vistoria. • Equipamentos do armazém: 01 Empilhadeira - Toyota 7FG 2...

Pg. 6232. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

Pg. 6232. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015 287 da Lei n.º 6.404/76, acrescentada pela Lei n.º 10.303/2001..., ambos da Lei 6.404/76, bem como divergiu de julgados deste Sodalício Superior ao não reconhecer que deve ser afastada..., § 5º, ambos da Lei 6.404/76, a questão tal como posta nas razões do ...

Pg. 12740. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2015

, sendo improcedente. Prescrição. O disposto no artigo 287, inciso II, letra 'g', da Lei . 6.404/76, introduzido pela Lei ... 10.303/01, refere-se à prescrição da pretensão que envolva o relacionamento acionário do acionista com a companhia, não...

Pg. 13. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 30/04/2015. Catanduva, 30... deste Estatuto Social. Artigo 31 - Aos casos omissos aplicar-se-ão as disposições da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.../07/2015. a)Hélio Zancaner Sanches – Diretor Presidente. (31/07, 01 e...

Pg. 19. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 30/04/2015. Catigua, 30/07/2015... Vicente Sanchez, s/n – km. 8 + 400 metros, em Catiguá/SP, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404.... a)- Hélio Zancaner Sanches – Diretor Presidente. (31/07, 01 e 04/08) GMA...

Pg. 71. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 31/07/2015

4º da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 10.303/2001. PRESENÇA : Acionistas representando a totalidade do capital social...Pg. 71. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 31/07/2015 Vitória (ES), Sexta-feira, 31 de Julho.... Protocolo 170404 COMUNICADO Mineração Panceiri LTDA, torna público que obt...

Pg. 50. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/07/2015

a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social...$ 11,182 por ação, ordinária e preferencial, relativos ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2015 e 31 de março... dos acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da ...

Pg. 56. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/07/2015

10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 30/04/2015. Catigua, 30/07/2015. a)- Hélio Zancaner Sanches... – Diretor Presidente. (31/07, 01 e 04/08) Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. CNPJ/MF 03.207.703/0001... + 400 metros, em Catiguá/SP, os documentos a que se refere o artigo 1...

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