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04 de maio de 2015
Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Lei 10303/01

Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Pg. 36. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 04/05/2015

e II, e 287, II, g, da Lei 6.404/76, 5º, II e LV, da CF/88, e o disposto na Lei 10.303/01, na medida em que a Câmara... Interlocutória Última Devolução : 29/04/2015 17:40 Local: Diretoria Cível Recurso Especial no Processo 291623-8..., consoante a Lei que rege a Sociedade por Ações, sem incidência de qualquer...

Pg. 10. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/05/2015

, atualizada pela Lei 10.303/2001). (I) DIA, HORA, LOCAL : 8 de abril de 2015, às 10:00 horas, realizada, na Cidade do Rio... Ferreira. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404 de 15/12/76. DELIBERAÇÃO...) e do CPF 483.032.407-49, residente e domiciliado na Rua Comandant...

Pg. 51. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/05/2015

, nos termos do § 1°, Artigo 126, da Lei 6.404/76. Artigo 23 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor..., de acordo com o § 3º do Artigo 162 da Lei 6.404, de 15/12/76. Capítulo VII - Do Exercício Social, das Demonstrações... 152, 201, 202 e 203 da Lei 6.404, de 15/12/76. Artigo 33 - O Lucro...

Pg. 91. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 30/04/2015

pela Lei 10.303/01. A Total 14.746.419 3.685.322 Empresa adotada as alterações na legislação societária introduzidas... Brasil e em consonância à Lei Investimento 3.509.590 3.448.493 das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) complementadas... PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores expressos em reais...

Pg. 112. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 30/04/2015

pela Lei 10.303/01. A Total 14.746.419 3.685.322 Empresa adotada as alterações na legislação societária introduzidas... Brasil e em consonância à Lei Investimento 3.509.590 3.448.493 das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) complementadas... PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores expressos em reais...

Pg. 108. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/04/2015

° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral... de que tratam o artigo 176 da Lei 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados..., quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, no...

Pg. 24. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2015

rágrafo 6º da Lei 6.404/76, complementada pela Lei 10.303/01, o saldo desmanteve suas propriedades para investimento... – 51.800 dimentos S.A. Em 31 de outubro de 2012, a Unibens Participações S.A. Demonstrações dos Resultados Abrangentes 2014... e incorporam as alterações trazidas pelas Leis 11.638/07 e 31/12/ liz...

Pg. 121. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2015

6.404/76, com a redação dada pela Lei 10.303 de 31/10/2001, a administração da Fibria Celulose S.A. (“Fibria... beneficiárias pela Companhia. Artigo 6º - O capital social poderá ser aumentado, na forma do artigo 168 da Lei 6.404.... Artigo 16 - Ressalvada a adoção do processo de voto múltiplo, nos termos dos §§ ...

Pg. 376. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2015

o artigo 133 da Lei 6404/76, com alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/14. II... 60.736.816/0001-00 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores... em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei 6.404/76 e ar...

Pg. 436. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2015

/76, complementada pela Lei 10.303/01, o saldo A movimentação do custo das propriedades para investimento ao longo.... Sociedade em Conta de Participação Empreendimento cada exercício social nos termos do Artigo 193 da Lei 6.404/76, até o li... da Lei 6.404/76. rec:7874339 rec:7874340 rec:7874341 AUTO POSTO DELTA...

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