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25 de janeiro de 2015
Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Lei 10303/01

Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Pg. 844. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/01/2015

de que seria aplicável ao caso o prazo de três anos previsto na Lei 10.303/2001, não encontra respaldo em nosso...Pg. 844. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 23/01/2015 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos... advogados e procuradores, intimados das SENTENÇAS prolatadas nos autos dos proc...

Pg. 15. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/01/2015

, 5º andar, Santa Teresa - Rio de Janeiro - em cumprimento a art. 132 da Lei 6.404/76 alterada pela Lei 10.303/2001... 30/01/2015, às 8h, em 1ª Convocação deverá conter quórum mínimo de 1/3 do capital votante na Rua Silvio Romero, 44..., São Gonçalo, RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76...

Agravo de Instrumento: AI 12596448 PR 1259644-8 (Acórdão)

dada pela Lei 10.303, de 31.10.2001) V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes... de investimento em quaisquer ativos; (Inciso incluído pela Lei 10.303, de 31.10.2001)" "Art. 655. A penhora observará... a penhora: "Art. 655. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte orde...

Pg. 5. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/01/2015

, Santa Teresa - Rio de Janeiro - em cumprimento a art. 132 da Lei 6.404/76 alterada pela Lei 10.303/2001, para... da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no artigo 3º da Instrução CVM 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme... 24300000502 FATO RELEVANTE: Em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do arti...

Pg. 194. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/01/2015

, II e III, 295, § único, incisos I e II, todos do CPC. E ainda, Lei Federal º 6.404/76, Lei Federal 10.303/2001...Pg. 194. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/01/2015 Desembargador Relator 002. 0002025... : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Jones Figueirêdo Proc. Orig. : 0002025-52.2011.8.17.0001 (351...

Pg. 13. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/01/2015

da Lei 6.404/76,alterada pelas Leis 9.457 de 5.5.1997, e 10.303 de 31.10.2001. João Carlos Falbo Mansur -Presidente... de Sociedade empresária Ltda. em Sociedade por ações, nos termos do Artigo 221 da lei 6.404/76 e Artigos 1.113 a 1.115..., nos termos do quadro societário constante do Anexo 01 da presente...

Pg. 17. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/01/2015

de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15.12.1976, alterada pela Lei 10.303... do disposto no artigo 33 da Lei 13.043, de 13/11/2014 (conversão da Medida Provisória 651/2014). Assim, fica a Diretoria... dos dividendos aos Acionistas no importe R$ 64.694.803,40, com...

Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/01/2015

regular, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, alterado pela Lei 10.303/01. Mesa: Presidente - José Rubis...Pg. 5. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/01/2015 MARILAN ALIMENTOS S.A. CNPJ(MF) ...: Aos 6/11/2014. Hora: Às 10 horas. Local: Na sede social na Avenida José de Grande ...

Pg. 7. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 08/01/2015

dada pela Lei 10.303/2001, conforme segue: ORDEM DO DIA : Deliberar sobre: Re-ratificação da Ata de Assembleia Geral... previstas na Lei 6.404/76, como segue: a) Convocação - Jornal "O Imparcial", edições de 10/06/2014, p.2, caderno..., das matérias de competência da Assembleia Geral Ordinária, conforme previsto...

Pg. 174. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2014

pela Lei n° 6.404/76, com as alterações promovidas pelas Leis n° 9.457/97 e n° 10.303/01. Parágrafo Único - A Companhia... de outubro de 2014, cujo objeto é aquisição de marreta e martelo estratigráfico para o Projeto: 13.0131/01/01.0030..., independentemente das formalidades prescritas no parágrafo único do artigo 86...

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