Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2017
Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Lei 10303/01

Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Pg. 616. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/01/2017

ou decenário, conforme as regras do anterior ou do atual Código Civil.” In casu, não se aplica a Lei 10.303/01 que alterou...Pg. 616. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/01/2017 não... Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Nos termos do Comunicado CG . 181...

Pg. 481. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/01/2017

do art. 287, II, “g”, da Lei n.º 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), com a redação dada pela Lei n.º 10.303/2001...Pg. 481. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/01/2017... negociadas em 10/12/97. A data de contratação/integralização foi efetivada em 31...

Pg. 556. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/01/2017

, não se aplica a Lei 10.303/01 que alterou dispositivo o teor do artigo 287, inciso II, alínea ‘g’ da Lei das Sociedades... DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ 8, DE 07/08/2008. APLICAÇÃO. I..., unânime, DJU de 26/11/2007). III- Julgamento afetado à 2ª Seção com base no...

Pg. 862. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2017

), com a redação dada pela Lei n.º 10.303/2001, a prescrição para o acionista mover ação contra a companhia ocorre em 3 (três... 10.303/2001, a prescrição para o acionista mover ação contra a companhia ocorre em 3 (três) anos. - A pessoa... momento em que nasce a pretensão. - Nos termos do art. 287, II, “g”, da Lei n.º...

Pg. 3. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/01/2017

alterada pela Lei 10.303/01. §4º .Asdeliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lavradas no..., com as alterações introduzidas pela Lei 10.303/01. CAPÍTULO VIII Liquidação Art. 27 . A Companhia entrará em liquidação...Pg. 3. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeir...

Inteiro Teor. Apelação: APL 1079013820118260100 SP 0107901-38.2011.8.26.0100

prescrita. Verdadeiramente, não se aplica a Lei 10.303/01 que alterou dispositivo o teor do artigo 287, inciso II, alínea “g... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000010269 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 0107901....A. Repetiu a tese da ilegitimidade passiva e a prejudicial da pre...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10213088220168260562 SP 1021308-82.2016.8.26.0562

Lei n.º 10.303/2001, a prescrição para o acionista mover ação contra a companhia ocorre em 3 (três) anos. - A pessoa... a pretensão. - Nos termos do art. 287, II, 'g', da Lei n.º 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), com a redação dada pela... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000008484 ACÓRDÃO Vistos, relatado...

Pg. 435. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/01/2017

10.303/01 que alterou dispositivo o teor do artigo 287, inciso II, alínea ‘g’ da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404.... RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ 8, DE 07/08/2008. APLICAÇÃO. I- Nas demandas.../2007). III- Julgamento afetado à 2ª Seção com base no procedimento da Lei 11.6...

Pg. 441. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/01/2017

se aplica a Lei 10.303/01 que alterou dispositivo o teor do artigo 287, inciso II, alínea ‘g’ da Lei das Sociedades Anônimas... DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ 8, DE 07/08/2008. APLICAÇÃO. I- Nas demandas... de 26/11/2007). III- Julgamento afetado à 2ª Seção com bas...

Pg. 10. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2017

6.404/76, com a nova redação dada pela Lei 10.303/01. Mesa: Presidente: Mariana Botelho de Souza Barros, Secretário... de São Paulo/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 4.221, 3.º andar, conjunto 31, sala 01, condomínio edifício Praça... Faria Lima, n.º 4.221, 3.º andar, conjunto 31, condomínio edifício Praça ...

×