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31 de outubro de 2014
Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Lei 10303/01

Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Pg. 1. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/10/2014

. 9.457, de 5 de maio de 1997, e . 10.303, de 31 de outubro de 2001. 5. Ordem do Dia : Deliberar sobre a redução..., do artigo 130, da Lei 6.404/76. 1. Data, Horário e Local : Realizada no dia 10 de outubro de 2014, às 10 horas, na sede... a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei . 6.404 de 15 de dez...

Pg. 16. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

introduzidas pelas Leis 9.457/97 e 10.303/2001. Netfarma Comércio Online S.A. CNPJ 15.148.319/0001-36 - NIRE 35.300.437.942... desta sociedade para a Assembléia Geral Extraordinária, para o dia 31 de outubro de 2014, às 15:00 horas, em primeira convocação... ao falecimento do sócio administrador Sr. JOSÉ RAFAEL ROSA P...

Pg. 247. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 de 30/10/2014

, estando os seus bens sujeitos à penhora e execução. De outro modo, alega que a Lei n. 10.303/01 revogou o art. 242..., de 01 de março de 2002, bem assim do Decreto Estadual n. 16.258, de 15 de agosto de 2002; c) o reconhecimento... da Lei n. 6.404/76, que conferia responsabilidade subsidiária ao controlador da socied...

Apelação: APL 12517698 PR 1251769-8 (Acórdão)

a prescrição trienal, previstas na Lei das S/A (Lei 6.404/76, art. 287, II, "g", introduzido pela Lei 10.303/2001... (a Embratel). Sobreditas companhias, em virtude de previsão legal contida na Lei 5.792, de 11 de julho de 1972, eram... no artigo 8º da Lei 5.792/72, foi a forma que a União encontrou para, ...

Pg. 531. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/10/2014

Pg. 531. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/10/2014 PELA LEI 10.303/01. AUSÊNCIA... do CPP (Lei n.º 11.719/08), admitindo o julgamento antecipado para absolver o réu quando o fato evidentemente não constituir... art. 397, do Código de Processo Penal, atinentes à possibilidade de absolvi...

Pg. 24. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15.12.76. MESA DIRETORA : Presidente: JOSÉ ANTONIO DO CARMO FARIA; Secretário: ANALÚCIA... Lei 6.404/76. 2) Preenchidos os requisitos preliminares da constituição, verificou-se que o “ Boletim de Subscrição... ” a que alude o art. 85, da Lei 6.404/76 foi devidamente preenchido e o...

Pg. 9. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei 10.303/01. CAPÍTULO VIII..., devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o art. 176 da Lei 6.404/76 ao fim de cada ano... constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 1...

Pg. 10. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/10/2014

, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei 10.303/01. CAPÍTULO VIII... primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei 6.404/76. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art... de que tratam o artigo 176 da Lei . 6.404/76 ao fim de cada ano, po...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2869004920045020044

) (Redação dada ao artigo pela Lei 10.303, de 31.10.2001, DOU 01.11.2001, com efeitos a partir de 120 dias....      Alegação(ões):      - violação do(s) , inciso IX, da Constituição Federal.      - violação do(a) Lei 6404/1976... de controle da Viação Aérea São Paulo S/A - VASP.      Entretanto, com a edição da L...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 12786020125190002

pela Lei n. 10.303 /01, os princípios que guarnecem as palavras do citado doutrinador permanecem incólumes, haja vista... infraconstitucional do Estado de Alagoas, tendo em vista que, segundo a Lei Estadual 6.145/2000, o Estado de Alagoas... judicial (art. 71 da Lei 8.666 , de 21/06/1993)-. PRECEDENTES. Não conh...

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