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23 de abril de 2014
Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Lei 10303/01

Lei nº 10.303 de 31 de Outubro de 2001

Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Pg. 51. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 23/04/2014

fundamentais de Contabilidade, em conformidade com as Leis nºs 6.404/76 e 10.303/01, e a partir de 01 de janeiro de 2008..., com as alterações introduzidas pela Lei . 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e a MP . 449 de 03 de dezembro de 2008..., convertida na lei 11.941/2009, de 27 de maio de 2009, das sociedades por ações, em consonância com a legislação fiscal...

Pg. 51. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 23/04/2014

fundamentais de Contabilidade, em conformidade com as Leis nºs 6.404/76 e 10.303/01, e a partir de 01 de janeiro de 2008..., com as alterações introduzidas pela Lei . 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e a MP . 449 de 03 de dezembro de 2008..., convertida na lei 11.941/2009, de 27 de maio de 2009, das sociedades por ações, em consonância com a legislação fiscal vigente...

Pg. 150. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/04/2014

e fiscalizadas de acordo com esta Lei as seguintes atividades: (Redação dada pela Lei 10.303, de 31.10.2001)(...)II... - a negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários; (Redação dada pela Lei 10.303, de 31.10.2001...)(...) VI - a administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários; (Redação dada pela Lei 10.303, de 31.10.2001...

Pg. 25. Seção 03. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 23/04/2014

da Lei 6.404, com redação dada pela Lei 10.303, de 2001. b) Reserva de lucros a disposição da AGO A reserva de lucro no... 10.199.343/0001-80 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013... E DE 2012 (Valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma) Saldo em 31 de dezembro de 2011 571.344,43...

Pg. 90. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014

da Lei 6.404/76, com a nova redação dada pela Lei 10.303/01. O estatuto social determina a distribuição... Consolidado 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 Reapresentado Parcelamento Especial Lei 11.941/09 (a) 104.928 99.561... 140.171 Não Circulante 124.413 89.277 268.429 238.583 (a) Utilizando os benefícios estabelecidos pela Lei 12.865...

Pg. 137. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014

, da Lei 6.404 de 15/12/1976, alterado pela Lei 10.303/2001. ------ Item 2 ------ Pauta 007/2014 - Proposta de Ordem do Dia... mil e quatrocentos e sessenta e um reais)) por ação (“Novas Ações”), fixado nos termos art. 170 da Lei 6.404/76... legais aplicáveis às sociedades limitadas e, supletivamente, pela Lei 6.404/76, conforme alterada.” “ Cláusula 2ª...

Pg. 150. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014

) (0,000022) QUANTIDADE DE AÇÕES 8.687.700.377 8.687.700.377 Leis 6.404/76, 10.303/01, 11.638/07, 11.941/2009... Financeiras, correspondentes ao período de 01/01/2013 à 31/12/2013, ficando essa Diretoria à inteira dispo- sição... de Sociedade Anônima (Lei 6.404/76). 1. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ADOTADOS PELA EMPRESA: Os ativos e passivos circulantes são...

Pg. 152. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014

, com as alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. São Paulo-SP, 10 de abril... encerrado em 31/12/2013, tendo sido dispensada a sua publicação conforme é facultado pelo art. 294, II, da Lei 6.404..., às 15:00h, na sede social localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Estela, 268, Bloco A, sala A 31, a fim...

Pg. 20. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 22/04/2014

que os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6404/76 atualizada pela Lei 10.303 de 31/10/01, foram publicados no Diário... da licitação na modalidade Tomada de Preço 003/2014, do tipo Menor Preço Global. Valor estimado: R$ 121.810,93. Objeto... na modalidade Tomada de Preço 004/2014, do tipo Menor Preço Global. Valor estimado: R$ 115.248,04. Objeto: Contratação...

Pg. 31. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

: Conforme requerido pelo Art. 202, Parágrafo 6º da Lei 6.404/76, complementada pela Lei 10.303/01, o saldo... de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. São Paulo, 16 de outubro de 2013. Presidente: Sra... 03.219.190/0001-20 Demonstrações Financeiras - Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 (Em milhares de reais - R...

ou

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