Validade da Matricula em Modelos

Celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos legais imperativos... CARACTERIZAÇÃO DE VENDA CASADA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. - De uma análise detalhada nos autos, observa-se o autor/segundo apelante promoveu verdadeira inovação recursal ao insurgir-se contra a validade... do FIES até fevereiro de 2017, quando por motivos pessoais teve que “trancar a matrícula” na referida instituição e solicitar o cancelamento do financiamento estudantil

O presente contrato tem como objeto a compra e venda de um imóvel constituído por: |Dados do imovel Conforme a Certidão de Inteiro teor (Matricula) DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Clausula 2... Se uma ou mais disposições contidas neste Contrato for considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, legalidade ou exequibilidade das demais disposições contidas neste instrumento

III.I – DA VALIDADE DO CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL... Mas, o negócio jurídico/contrato tem alguns requisitos, também previstos no Código Civil para que tenham validade, senão vejamos: Art. 104... cintilares), área medida/georreferenciada de 127,3388 ha, remanescente de parte do lote 43, do loteamento nº 2, Lago Grande, do Município de Alvorada - TO, com limites e confrontag6es constantes na Matricula

Prevaleceu a divergência inaugurada pelo ministro Roberto Barroso no sentido da validade da exigência de idade para o ingresso no ensino fundamental, cabendo ao Ministério da Educação definir o momento... No art. 5º da Portaria e 6º da Resolução, que garante a matrícula mesmo dos nascidos após 31 /03... As autoridades coatoras, não aceitaram a matrícula da impetrante, sob o argumento de não se enquadrar no limite etário para ingressar no ensino fundamental, pois completará 6 anos após 31/03/2019

O presente instrumento de mandato terá prazo de validade pelo período de 3 (três) anos, contado da data de assinatura abaixo... papéis, guias, requerimentos, contratos e formulários, juntar e retirar documentos, prestar declarações, efetuar pagamentos de taxas, impostos e emolumentos, autorizar cancelamentos, averbações e matrículas

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir... A validade do negócio jurídico requer : I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei. Art. 107... Assim, a negativa do negócio jurídico com o requerido é fato impeditivo que compete ao banco requerido no dever de apresentar provas da existência e da validade do negócio realizado com o autor. 4.2

VALIDADE. POSSE. INCOMPATIBILIDADE. 1. A indisponibilidade afeta apenas a validade de negócios jurídicos celebrados após sua averbação, não afetando o registro de atos válidos e perfeitos . 2... A jurisprudência tem reconhecido a validade dos denominados 'contratos de gaveta'... Caso em que, embora o contrato particular de compra venda não tenha sido registrado na matrícula do imóvel de matrícula nº 50.876 do Registro de Imóveis de São Leopoldo, foi firmado antes do redirecionamento

DA NECESSIDADE DE CANCELAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DECRETADA PARA A MATRÍCULA 18 692 A jurisprudência trabalhista reconhece a validade da alienação e inexistência de fraude à execução mesmo na... Ante o exposto, requer seja determinado o cancelamento da indisponibilidade para o imóvel de matrícula nº xxx, inscrição municipal nº xxx, situado à RUA xxx V... DA LEGITIMIDADE Trata-se de embargos de terceiros apresentados pelos proprietários de imóvel de matrícula xxx , adquirido em 27/01/2010 , antes da ação de execução xxx

Sobre a validade de compra e venda de imóveis superiores à 30 salários mínimos, o artigo 108 aduz: Art. 108... A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei... Estado ....., pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir DOS FATOS José das Coves é proprietário de um imóvel rural com área de 500 ha, localizado em Ribeirão Cascalheiras, conforme matrícula

Cumpre esclarecer, então, que o ato ou negócio que não preencha os requisitos de validade, trazidos pelo ordenamento jurídico, acha-se eivado de defeito grave, o que acarreta, conseqüentemente, o comprometimento... Com o transcorrer do prazo do § 7 do artigo 26 da lei 9514 /97, a ré realizou junto ao CRI de Guarujá, a averbação na matrícula do imóvel, da consolidação de propriedade em seu nome... Portanto, tendo o PRIMEIRO OCORRIDO EM _____________ E O SEGUNDO EM _____________, CONFORME FLS. 03 E VERSO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL NÚMERO ____________, e não sendo devidamente cientificada a autora em