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25 de novembro de 2014
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 25884720115020055

, inciso IV; artigo 21; artigo 29; artigo 30; artigo 31; Lei 8666/1993; Lei 10172/2001.      - divergência....      - violação do(s) artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal.      - violação do(a) Lei 9394/1996, artigo 4º....              Publique-se.              Brasília, 19 de novembro de 2014. Firmad...

Pg. 2493. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014

, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172 /2001... e, mais recentemente, Lei Federal 13.005 /2014). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena de afronta não só à... Constitucional 53 , de 19.12.2006 - DOU 20.12.2006. Grifei). Art. 227 - É dev...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70061642617 RS

de Diretrizes e Bases da Educação; no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172/2001; e na Resolução 05/2009, do Conselho... de Instrumento 70061501680, Sétima Câmara Cível, TJRS, Relator Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, 08/09/2014...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70061642617 RS RMLP 70061642617 ...

Pg. 85. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 19/11/2014

; Lei 10172/2001. - divergência jurisprudencial indicada a partir da folha 159, 2 arestos; folha 162, 1 aresto; folha... por Assinatura Eletrônica (Lei 11.419/2006) MINISTRO BARROS LEVENHAGEN Presidente do TST Processo AIRR-0002409... deserto. A Lei 12.275, de 29/06/2010, com vigência a partir de 13/08/2010...

Pg. 2757. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2014

Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação..., inciso IV, reproduz a norma matriz. Por sua vez, assim dispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo em seu artigo 7º...” (Eficácia jurídica dos princípios constitucionais O princípio da di...

Pg. 2759. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2014

e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal 13.005... 639337 AgR/SP, Rel. Min. Celso de Mello) e em Súmula do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Súmula 63... e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (inciso com r...

Pg. 4. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE de 13/11/2014

o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal 141/2012; CONSIDERANDO deficiências nos instrumentos... da Lei Estadual 12.600/2004, que o Prefeito do Município de Inajá, ou quem vier a sucedê-lo, adote as medidas a seguir.... 1292 dos autos); CONSIDERANDO a não elaboração do Plano Municipal de Educação...

Pg. 2326. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2014

com as metas e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei... Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena de afronta não só à imperatividade do texto... da pessoa humana, Rio de Janeiro : Renovar, 2002, p. 204/5). Tratando...

Pg. 2328. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2014

Executivo, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001... e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena de afronta não só à... de Justiça do Estado de São Paulo (Súmula 63), em cuja Câmara Especia...

Pg. 2371. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/11/2014

, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001... e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena de afronta não só à imperatividade... Constitucional 53, de 19.12.2006 - DOU 20.12.2006. Grifei). Art....

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