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22 de julho de 2014
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 10. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 18/07/2014

. CONSIDERANDO o dispositivo da Lei Federal 10.172 de 09 de janeiro de 2001, bem como os art. 10 e 87 da Lei Federal... e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada 44, 08 de abril de 2011, e no uso..., no que concerne ao Transporte Escolar, nos termos da Lei Federal 9.790, de 23 de m...

Pg. 10. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 18/07/2014

. CONSIDERANDO o dispositivo da Lei Federal 10.172 de 09 de janeiro de 2001, bem como os art. 10 e 87 da Lei Federal... e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada 44, 08 de abril de 2011, e no uso... que concerne ao Transporte Escolar, nos termos da Lei Federal 9.790, de 23 de março...

Pg. 1537. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/07/2014

- Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.C.S. - Vistos. A Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001, instituiu o Plano..., afetando seu bom desempenho e rendimento escolar, devido ao fato de que a autora é portadora de cardiopatia (CID R01....C.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Ju...

Pg. 5. Diário Oficial do Município de Florianópolis DOM-FLN-SC de 07/07/2014

das atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 14 da Lei Federal 9394/96, Lei Federal 10.172/01, Art. 82 da Lei Orgânica... do Município de Florianópolis em consonância com a Lei Municipal . 2.622, de 05 de julho de 1987; no Decreto 3.429..., de 08 de dezembro de 1998, Portaria 008/99, de 27 de maio de 1999;...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 27/06/2014

1800-007054/2014. CONSIDERANDO o dispositivo da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001, bem como os artigos... Administrativas e Licitações e Convênios, matrícula 26-4, designada gestora do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal n. 8.666.../1993 e na Lei Estadual 5.237/1991; No Decreto Estadual 4.054/2...

Pg. 16. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 27/06/2014

1800-007054/2014. CONSIDERANDO o dispositivo da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001, bem como os artigos 10... Administrativas e Licitações e Convênios, matrícula 26-4, designada gestora do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal n. 8.666.../1993 e na Lei Estadual 5.237/1991; No Decreto Estadual 4.054/2...

Pg. 48. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 26/06/2014

da Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei n. 10.172, de 09 de janeiro...Pg. 48. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 26/06/2014 FHEMERON EXTRATO . 034 CONTRATO . 001/FHEMERON... - 2014 PROCESSO . 01.1732.00120-00/2014 CONTRATANTE FUNDAÇÃO HEMERON CONTRATADO: ...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70058438532 RS

a execução das obras garantidoras de plena acessibilidade, como se depreende do artigo 25 da Lei  10.172/2001 – Plano... da Lei Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012, paulatinamente, observadas as possibilidades orçamentárias e financeiras... da Lei   7.347/85, tendo em vista que não vislumbro má-fé  no ajuiz...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70060131893 RS

; 29; e 30, todos estes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172/2001..., TJRS, Relator Luiz Felipe Brasil Santos, 22/09/2011; ED 70041952037, Oitava Câmara Cível, TJRS, Relator Rui... Carvalho Fraga, 08/06/2011; ED 70022643746, 8ª CC, TJRS, Relator Luiz Ari Azambuja Ram...

Pg. 2033. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/06/2014

ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA. ARTIGOS 1º, 2º E 6º DA LEI N. 10.172/2001... RELATOR (4566) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 363.816 - SP (2013/0205922-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE...

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