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06 de julho de 2015
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 1893. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/07/2015

de Educação (Lei Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem...) anos de idade; (inciso com redação dada pela Emenda Constitucional 53, de 19.12.2006 - DOU 20.12.2006. Grifei). Art..., reproduz a norma matriz. Por sua vez, assim dispõe a Lei Orgânica do Municí...

Pg. 7. Associação Goiana de Municípios AGM de 03/07/2015

, com duração de dez anos, em cumprimento á Lei Federal . 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Art. 2º - Fica autorizada... da Administração CERTIDÃO AILTON NERI DE AMORIM Certifico para os fins previstos na Lei Municipal 463/13 e Prefeito legislação... DE EDUCAÇÃO LEI 505 /2015 Uirapuru, 29 de junho de 2015. “Dis...

Pg. 9. Associação Amazonense de Municípios AAM de 03/07/2015

e que desta é parte integrante, com duração de dez anos, em cumprimento à Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001... da Comissão Julgadora, uma vez que foram cumpridas as regras da Lei . 8.666/93. II – ADJUDICAR o objeto do certame... da adjudicatária. Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Caapiranga (AM)...

Pg. 114. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 03/07/2015

nacional de educação como prevê a Lei 10�172, de 09/01/2001 que disciplina o Plano Nacional de Educação no seu art� 2º..., da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9�394/96 e do Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 09..., na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 9�394/96, assim com...

Pg. 3. Associação Goiana de Municípios AGM de 02/07/2015

e que desta é parte integrante, com duração de dez anos, período 2015-2023, em cumprimento á Lei Federal . 10.172, de 09... GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1.578 DE 01 DE JULHO DE 2015 “EXONERA SERVIDOR DE NATUREZA COMISSIONADO DO CARGO.... - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto 1.264 de ...

Pg. 2225. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/07/2015

Executivo, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001... e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena de afronta não só à...Pg. 2225. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado ...

Pg. 1596. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/07/2015

), o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/2001), dentre outros. Todo este conjunto mostra o reforço que o sistema... de segurança com fundamento no artigo 7º, inciso II, da Lei 9.019/09. Posteriormente pediu reconsideração, tendo em vista ser...Pg. 1596. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça...

Pg. 58. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 01/07/2015

Pg. 58. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 01/07/2015 conformidade com a Lei Federal 10.172... /2001 e Lei Federal 13.005 / 2014-Plano Nacional de Educação Vigente e Lei Estadual 10.009/2014, bem como artigo 15 e 52... o que preconiza a Constituição da Republica e a constituição do Estado do Ma...

Pg. 77. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 01/07/2015

, de 09/01/2001. Por outro lado, a Lei . 9.394, de 1.996, que “estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional... e Municípios a incumbência de elaborar o PNE, que foi aprovado pela Lei 10. 172, de 09/01/2001. Do ponto de vista jurídico... que defendem uma sociedade mais justa e igualitária”. O Plano Nacional...

Pg. 18. Municipalidades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/06/2015

Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional : 9394/96. Brasília: 1996. 13 - Lei 10.172 de 9 de janeiro...Pg. 18. Municipalidades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/06/2015 16.3. Criar normas próprias... do professor de educação básica municipal acima do estabelecido pela lei 11.7...

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