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19 de abril de 2015
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 35. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/04/2015

Nacional de Educação - Lei 10.172/2001. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990 (ECA...; Regulamentação do Exercício Profissional e Relações Humanas. Sistema Único de Saúde: Lei 8.080 de 19/09/90, Lei 8.142 de 28...) - Código de Ética de Enfermagem – Lei . 7498 do exercício Profissional; Es...

Pg. 2055. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/04/2015

, que ampliou o ensino fundamental conforme a Meta 2 da lei 10.172/2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação “ (TJSP... de Diretrizes e Bases da Educação. Matrícula do menor realizada em 19/01/09. Data em que já se encontrava em vigor... a deliberação 308, publicada em 06/01/09, não tendo a direção da instituiç...

Pg. 2125. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/04/2015

de Educação (Lei Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem... pela procedência do pedido (fls. 35/6). É o relatório. DECIDO. A demanda foi ajuizada em 28 de janeiro de 2015. Ocorre... (Súmula 63), em cuja Câmara Especial a matéria encontra-se pacificada. P.R...

Pg. 944. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/04/2015

na Constituição Federal (arts. 227, § 2º e 244) e é regulamentado pelas Leis Federais 7.853/89, 10.098/00, 10.172/01.... Recurso especial impróvido” (STJ -RE 1.077.000/PR - Rel. Maria Thereza de Assis Moura, DJE 08.09.2009). Ante... - Vistos. Nos termos do artigo 18 da Lei 7.347/85, está o autor dispensado da anteci...

Pg. 17. Diário Oficial do Município de Florianópolis DOM-FLN-SC de 15/04/2015

DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 14 da Lei Federal 9394/96, Lei Federal 10.172/01, Art.... 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis em consonância com a Lei Municipal . 2.62 2, de 05 de julho de 1987...; no Decreto 3.429, de 08 de dezembro de 1998, Portaria 008/99, d...

Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: ED 50293222620134047000 PR 5029322-26.2013.404.7000

quanto a diversos dispositivos legais, tais como: Parecer do Conselho Nacional de Educação 139/2007; Lei Estadual (Paraná) 16.109/09; arts... o quantum da indenização. 7. A contar de 01/07/2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.960, de 29/06/2009, publicada... de direito privado (art. 5°, IV, da Lei n.° 7...

Pg. 23. Associação Amazonense de Municípios AAM de 13/04/2015

. 2º da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001 e os Arts. 11, 18 e 87, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro... de Educação – PME, em cumprimento ao Art. 211 e 214 da Constituição Federal de 1988, Art. 2º da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001 e Arts. 11, 18 e... e, na forma do Termo de Contra...

Pg. 2. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 10/04/2015

/2007, com base na Lei n.º 9394/1996, Lei n.º 10.172/2001, Lei Complementar n.º 103/2004, Lei Complementar n.º 123/2008... de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 30 e 45 da Lei n.º 8485, de 03/06/1987, e do Decreto n.º 1396, de 05/09..., Decreto Estadual n.º 444/1995, Decreto Estadual n.º 10.918/2014, e na...

Pg. 1403. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/04/2015

. 172). Ocorre que a Lei federal 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), a ser..., da Lei n. 10.172/2001, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências". No ponto, sustenta o seguinte: Não...Pg. 1403. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/04/2015 Trata-se de agr...

Pg. 4266. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/04/2015

/96 - LDB, atendeu também ao contido no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei10.172/2001'; (b) 'A Lei n... nos 88 3 e 4 do art 87 da Lei n° 9.394/96. na Lei10.172/01 - Plano Nacional de Educação, bem como na orientação... à Universidade Federal do Paraná, para fins de registro, consoante o disposto no a...

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