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02 de outubro de 2014
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 2307. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/09/2014

estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena... Federal 10.172/2001, informando que atualmente seria necessária a contratação de mais professores para o atendimento... a cargo do Município. Assevera o cumprimento da primeira meta estabe...

Pg. 2527. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/09/2014

Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar...Pg. 2527. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/09/2014 Carta Magna...; (inciso com redação dada pela Emenda Constitucional 53, de 19.12.2006 - DOU 20...

Pg. 2559. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/09/2014

de que os dispositivos legais apontados pela recorrente como violados (artigos 1 , 2 e 6 da Lei Federal n° 10.172/2001...Pg. 2559. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/09/2014 ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos.... 182/STJ, o mencionado inciso I, do § 4º, do art. 544, do Código de Processo Civil...

Pg. 2781. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/09/2014

de Educação (Lei Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem...Pg. 2781. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/09/2014 requerido...) anos de idade; (inciso com redação dada pela Emenda Constitucional 53, de 19.1...

Pg. 2784. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/09/2014

(Lei Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar...Pg. 2784. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/09/2014 matrícula... de idade; (inciso com redação dada pela Emenda Constitucional 53, de 19.12.2...

Pg. 80. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 22/09/2014

da Educação Nacional, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e art 2º da Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. RESOLVE: Art...Pg. 80. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 22/09/2014 eXtRAtO dO CONtRAtO CONTRATO : 104/2014 PROCESSO ... da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, conforme d...

Pg. 2385. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2014

, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001... e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena de afronta não só à...Pg. 2385. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Pau...

Pg. 1606. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/09/2014

, a aplicação dos suscitados arts. 1º, 2º e 6º, da Lei n. 10.172/2001. Desse modo, não tendo sido apreciada tal questão...Pg. 1606. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/09/2014 legais. Assim, as questões jurídicas relacionadas...

Pg. 2796. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2014

Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena...Pg. 2796. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2014 (art. 267, VI...; (inciso com redação dada pela Emenda Constitucional 53, de 19.12.2...

Pg. 2799. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2014

e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001 e, mais recentemente, Lei Federal...Pg. 2799. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2014 instituição..., em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (inciso com ...

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