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03 de julho de 2015
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 3. Associação Goiana de Municípios AGM de 02/07/2015

e que desta é parte integrante, com duração de dez anos, período 2015-2023, em cumprimento á Lei Federal . 10.172, de 09... GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1.578 DE 01 DE JULHO DE 2015 “EXONERA SERVIDOR DE NATUREZA COMISSIONADO DO CARGO.... - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o decreto 1.264 de ...

Pg. 2225. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/07/2015

Executivo, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei Federal 10.172/2001... e, mais recentemente, Lei Federal 13.005/2014). Tal interpretação não tem como prosperar, sob pena de afronta não só à...Pg. 2225. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado ...

Pg. 1596. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/07/2015

), o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/2001), dentre outros. Todo este conjunto mostra o reforço que o sistema... de segurança com fundamento no artigo 7º, inciso II, da Lei 9.019/09. Posteriormente pediu reconsideração, tendo em vista ser...Pg. 1596. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça...

Pg. 58. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 01/07/2015

Pg. 58. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 01/07/2015 conformidade com a Lei Federal 10.172... /2001 e Lei Federal 13.005 / 2014-Plano Nacional de Educação Vigente e Lei Estadual 10.009/2014, bem como artigo 15 e 52... o que preconiza a Constituição da Republica e a constituição do Estado do Ma...

Pg. 18. Municipalidades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/06/2015

Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional : 9394/96. Brasília: 1996. 13 - Lei 10.172 de 9 de janeiro...Pg. 18. Municipalidades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/06/2015 16.3. Criar normas próprias... do professor de educação básica municipal acima do estabelecido pela lei 11.7...

Pg. 29. Associação Amazonense de Municípios AAM de 26/06/2015

do anexo único desta Lei e que desta é parte integrante, com duração de dez anos, em cumprimento a Lei Federal .10.172..., de 09 de janeiro de 2001. Art. 2º - Fica autorizada a instituição de Comissão Permanente de Avaliação sob a coordenação... . 6.766/79 e suas alterações, a Lei 9.785/99 e Lei 10.932/01 e a Lei ...

Pg. 35. Associação Amazonense de Municípios AAM de 26/06/2015

anos, em cumprimento à Lei Federal . 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Art. 2º - Fica autorizada a instituição... GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 688/2015-GAB. PREF. Humaitá-AM, 24 de junho de 2015. Dispõe sobre aprovação do PLANO... administrativo; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso II, Lei Federa...

Pg. 139. Associação Amazonense de Municípios AAM de 26/06/2015

10.172, de 09/01/2001 que disciplina o Plano Nacional de Educação no seu art. 2º. “A partir da vigência desta Lei... e o percurso necessário à concretização do que se pretende. A Lei Municipal 333/2013, de 02 dezembro de 2013, institui... durante sua vigência. O PME, analisado ao crivo da Constituição Federal, da L...

Pg. 34. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 26/06/2015

á Lei Federal . 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Art. 2º - Fica autorizada a instituição de Comissão Permanente... e regimentais e especialmente tendo em vista o disposto da Lei Federal n.º 8842, de 04/01/94 e Lei n.º 10.743/03. Faço saber... COELHO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA LEI...

Pg. 45. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 25/06/2015

. 531/GP/1988 Lei .10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www....planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm Lei n°. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a LDB e estabelece....htm Lei .11.274/2006. De 06 de fevereiro de 2006. Amplia o ensino fundame...

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