Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
04 de dezembro de 2016
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 47. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 01/12/2016

do ensino público abordada na Lei 10.172 de 9 de janeiro de 2001; Lei municipal 1.322/GP/2009 de 21 de Dezembro de 2009...Pg. 47. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 01/12/2016 Não permitir a permanência de pessoas estranhas no... artigo 3º e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; Desc...

Pg. 11. Suplemento. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 01/12/2016

); Lei 10.172/2001 (Lei do PNE); Lei 11.494/2007 (Lei do Fundeb); Lei 11.788/2008 (Lei do estágio); Lei Distrital...Pg. 11. Suplemento. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 01/12/2016 relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto 7.892.../2013 (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei 12.462/2011 (Regime D...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50031082620124047002 PR 5003108-26.2012.404.7002

DA LEI 9.494/97 (ACRESCENTADO PELA MP 2.180-35/2001) E DA LEI 11.960/09. ARBITRAMENTO. 1. Presente o dissenso entre a decisão... a aplicação imediata da MP 2.180-35/2001 e da Lei 11.960/09, inclusive no que se refere às demandas ajuizadas anteriormente à... em que a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade parci...

Pg. 56. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/11/2016

/2012, com fundamento na Resolução SS 493/1994, Lei 9394/96, Lei Federal 10.793/03, Lei Federal 10.172/01, Del. CEE 138... pertinente à Rede de Ensino Particular, às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/96 e também manter... A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto 57.141/2011 e Resoluç...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50008422520154047014 PR 5000842-25.2015.404.7014

9.394 /96 - LDB , atendeu também ao contido no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 10.172 /2001"; (b)"A Lei... buscou nos §§ 3º e 4º do art. 87 da Lei 9 .394/96, na Lei 10.172/01 - Plano Nacional de Educação, bem.... 87 da mesma LDB e na Lei 10.172/01, que aprovou e instituiu o Plano Nacional de ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50036607520144047016 PR 5003660-75.2014.404.7016

ao contido no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 10.172 /2001"; (b) "A Lei 9 .394/96 ( LDB ), ao determinar... da Lei 9 .394/96, na Lei 10.172/01 - Plano Nacional de Educação, bem como na orientação do Conselho Nacional..., da Lei 9.394/96, e em atendimento à Lei 10.172/2001, que aprovou o Pl...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50093763320114047002 PR 5009376-33.2011.404.7002

de transição vigente à época (art. 87 da Lei n.º 9.394 /1996) e na própria Lei n.º 10.172 (Plano Nacional de Educação)". (TRF 4ª... /96), e tinha respaldo em regra de transição vigente à época (art. 87 da Lei n.º 9.394 /1996) e na própria Lei n.º 10.172..., com redação dada pela Lei 11.960 /09", de forma que essa q...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50156825820104047000 PR 5015682-58.2010.404.7000

da Lei n.º 9.394 /1996) e na própria Lei n.º 10.172 (Plano Nacional de Educação)". (TRF 4ª Região, ementa da AC 5000085...) e na própria Lei n.º 10.172 (Plano Nacional de Educação). Essa conclusão decorre de uma interpretação sistemática da legislação..., com redação dada pela Lei 11.960 /09", de forma que essa que...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50030519020124047007 PR 5003051-90.2012.404.7007

Lei n.º 10.172 (Plano Nacional de Educação)". (TRF 4ª Região, ementa da AC 5000085-04.2010.404.7015, 2ª SEÇÃO, Des... de transição vigente à época (art. 87 da Lei n.º 9.394/1996) e na própria Lei n.º 10.172 (Plano Nacional de Educação... - Lei n.º 9.394/96), e tinha respaldo em regra de transição vigente à época (art....

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50020085520114047007 PR 5002008-55.2011.404.7007

respaldo em regra de transição vigente à época (art. 87 da Lei n.º 9.394/1996) e na própria Lei n.º 10.172 (Plano Nacional... o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09", de forma que essa questão deverá ser objeto... primeiras séries do ensino fundamental (art. 62 da Lei de Diretrizes e Ba...

×