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18 de janeiro de 2017
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1046000620105170008

em nível médio, na modalidade Normal. Para o futuro, prevê o plano nacional de educação, instituído pela lei 10.172/01... PROFISSIONALIZANTE. DIREITO À JORNADA PREVISTA PARA A CATEGORIA DIFERENCIADA. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação... seu curso em janeiro/2011), o reclamado não utilizou da nova guia de recolhi...

Pg. 42. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 16/01/2017

(Lei 10.172/2001), Lei Municipal 1.145/2006. Público Alvo: Prof. da educação infantil, regul. lotados nas esc... de Diretrizes orçamentárias e Bases de Educação Nacional (Lei 9.394/1996), Plano Nacional de Educação (Lei 10.172.../2001), Lei Municipal 1.145/2006. Público Alvo: Prof. da educação infantil,...

Pg. 43. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 16/01/2017

(Lei 10.172/2001), Lei Municipal 1.145/2006. Público Alvo: Prof. da educação infantil, regul. lotados nas esc..., da Constituição Federal, Lei de Diretrizes orçamentárias e Bases de Educação Nacional (Lei 9.394/1996), Plano Nacional de Educação...Pg. 43. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 16/...

O Ensino Técnico e Novas Políticas do Direito Educacional

o Decreto-Lei 4.048, de 22/01/1942, que criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. A segunda vertente era... no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei no. 10.172/2001. Na Lei n. 11.892/2008, o termo rede é compreendido não somente... fevereiro 2012. _____. Decreto lei 4.073 - de 30 de janeiro de...

Direitos Sociais: Efetividade e Aplicabilidade

pelo Plano Nacional da Educação – Lei n. 10.172 de 9 de janeiro de 2001, que estipula como dever dos entes federativos..., o direito à moradia vem regulamentado pelo Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001, pelo Sistema Nacional... federados (nesse sentido, vide a Lei Complementar 119 de 31 de mai...

Pg. 5704. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/01/2017

, encontra-se na Lei 9.394/96 – de Diretrizes e Bases da Educação; Lei 10.861 (SINAES) e Lei 10.172/01 (PNE...). Com efeito, o inciso II do art. 44 da Lei federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que disciplina as diretrizes e bases...Pg. 5704. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO ...

Pg. 150. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2017

. _______. Lei10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível....cibec.inep.gov. br/arqger/2705.htm. Acesso em 3 fev.2002. _______. Lei 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera redação do Art... período de 09 à 13-01-2017, no horário das 8:30 às 11:30 e das ...

Pg. 14. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 29/12/2016

Municipal de Educação(PME) O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei10.172, de 09/01/2001, que determina...), e o Plano Nacional de Educação (PNE - Lei n. 10.172/2001). As DCNEIs se articulam com as Diretrizes Curriculares... deverão, m base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais co...

Pg. 62. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 19/12/2016

instituído pela Lei Complementar n°. 01, de 15 de julho de 1997; CONSIDERANDO, o cumprimento aos requisitos exigidos no... de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA PORTARIA DE 01, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. O Fórum Municipal... 10.172/2001, que estabelece normas para o Monitoramento e Ava...

Pg. 649. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 16/12/2016

10.861 (SINAES) e Lei 10.172/01 (PNE). Com efeito, o inciso II do art. 44 da Lei federal 9.394, de 20 de dezembro.... Quanto ao referido disciplinamento da matéria, encontra-se na Lei 9.394/96 - de Diretrizes e Bases da Educação; Lei ... Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 1ª Vara Cível - I SENTENÇA Ação: ...

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