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25 de maio de 2015
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 1850. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2015

, de 09 de janeiro de 2001, instituiu o Plano Nacional de Educação. E no que se refere ao ensino fundamental, declarou.../SP) Processo 1024405-92.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.S.S. - Vistos. A Lei 10.172... 0083159-83.2010.8.26.0002). Posto isso, ausente o risco de ineficácia do pr...

Pg. 25. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 22/05/2015

de reestruturação do Plano Decenal Municipal de Educação, em atendimento ao disposto no Art. 2º, da Lei Federal 10.172... ANDORINHA LTDA. , inscrita no C.N.P.J. sob o :068513084/0001-09, com sede de suas atividades na Avenida Abílio Machado, 941... celebrar o presente Termo Aditivo de Valor, nos termos e parâm...

Pg. 18. Associação Amazonense de Municípios AAM de 22/05/2015

da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001, art. 11, 18 e 87 da Lei..., a pedido, a partir de MAIO/2015 e em conformidade com os fulcros da Lei Municipal 309/2013, de 01 de agosto de 2013... do mês de janeiro do ano de 2015. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES FIGUEIREDO Pref...

Pg. 1457. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2015

10.172/01, que aprovou o Plano Nacional de Educação, determina a capacitação do corpo docente destinado à educação... Legislativo Municipal, com a finalidade de criar referidos cargos, elaborou o Projeto de Lei Complementar 013/2014... se justifica em caso afastamento de professores titulares. Contudo, a alegaçã...

Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: ED 50560544420134047000 PR 5056054-44.2013.404.7000

também ao contido no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 10.172/2001 "; (b) "A Lei 9.394/96 (LDB... do art. 87 da Lei 9.394/96, na Lei 10.172/01 - Plano Nacional de Educação, bem como na orientação do Conselho Nacional..., do artigo 87, da Lei 9.394/96, e em atendimento à Lei 10.172/2001 , que...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração em Apelação/Reexame Necessário: ED 50184929820134047000 PR 5018492-98.2013.404.7000

9.394 /96 - LDB , atendeu também ao contido no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 10.172 /2001 "; (b...."" O CEE/PR buscou nos §§ 3º e 4º do art. 87 da Lei 9 .394/96, na Lei 10.172/01 - Plano Nacional de Educação, bem... , do art. 87 da mesma LDB e na Lei 10.172 /01 , que aprovou e instituiu o P...

Pg. 86. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/05/2015

Articuladas, (PAR) e sob a égide da Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação... de Piraquara, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura : 01 de junho de 2015, às 09h00, na Sala de Licitações... DE AGENTES OPERACIONAIS SUBSTITUTOS (LEI MUNICIPAL 1109/2011 E EDITAL 60/2015)...

Pg. 37. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/05/2015

Municipal de Educação do Município de Guaraci, Estado do Paraná, conforme previsto na Lei Federal 10.172/2001, embasada..., com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF 01.607.627/0001-78, neste ato representado... pelo (a) Prefeito (a) Municipal, Sr. Elias Schreiner, brasileiro, casado, resid...

Pg. 1644. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/05/2015

”. Já a Lei 10.172/01, que aprovou o Plano Nacional de Educação, determina a capacitação do corpo docente destinado à... Legislativo Municipal, com a finalidade de criar referidos cargos, elaborou o Projeto de Lei Complementar 013/2014.... A Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacion...

Pg. 1370. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/05/2015

pelo Plano Nacional de Educação, aprovado pela lei 10.172/01, o prazo de dez anos para a ampliação da jornada escolar... que instituiu. Afastada, assim, a ingerência entre os poderes, o judiciário, alegado o malferimento da lei, nada mais fez... se pronunciou a respeito: Informativo/STF 345/2004): “ARGÜIÇÃO DE DESC...

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