Carregando...
JusBrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2014
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 62. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

;”. O texto do primeiro Plano Nacional de Educação já era claro nesta direção. A Lei 10.172, de 09-01-2001, que aprovou... ao disposto no artigo 67, da Lei federal 8.666/93, combinado com o artigo 10 do Decreto 42.857, de 11-02-1998, resolve.... Primeiro Termo Aditivo Processo: 11.382/2014 Pregão Eletrônico: DDD 10/...

Pg. 5. Diário Oficial do Município de Florianópolis DOM-FLN-SC de 17/12/2014

das atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 14 da Lei Federal 9394/96, Lei Federal 10.172/01, Art. 82 da Lei Orgânica... DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 14 da Lei Federal 9394/96, Lei Federal 10.172/01... do Município de Florianópolis em consonância com a Lei Municipal . 2...

Pg. 8. Diário Oficial do Município de Florianópolis DOM-FLN-SC de 15/12/2014

são conferidas pelo Art. 14 da Lei Federal 9394/96, Lei Federal 10.172/01, Art. 82 da Lei Orgânica do Município... pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar 465/2013, Resolve CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora ANNA PAULA..., da Secretaria De Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2014. Gustavo Miroski -...

Pg. 144. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/12/2014

, com o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01) e com a Deliberação CME 02/04, que trata da "exigência mínima de formação... e Coesa Construções e Comércio Ltda. – Concorrência 006/2009 – Contrato 09/0537-01-00 R$ 1.357.755,00 – Fornecimento... S.A. – SPTrans e Consórcio Consultor Planservi Engevix – Monotrilho – Co...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062267257 RS

; e 30, todos estes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172/2001...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062267257 RS RMLP 70062267257 (N° CNJ: 0419288-68.2014.8.21.7000) 2014..., pois o art. 5º, XXXV, da CF, prescreve que a lei não pode excluir da apreciação do Poder ...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062008982 RS

Plano Nacional de Educação, Lei 10.172/2001; e na Resolução 05/2009, do Conselho Nacional de Educação, condeno... de Instrumento 70061501532, Sétima Câmara Cível, TJRS, Relatora Sandra Brisolara Medeiros, 05/09/2014) [grifei] ANTE...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062008982 RS RMLP 70062008982 (N° C...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062267059 RS

e VI; 29; e 30, todos estes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172/2001... de Instrumento 70061501680, Sétima Câmara Cível, TJRS, Relator Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, 08/09/2014) AGRAVO...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062267059 RS RMLP 700622670...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062381728 RS

”. Por sua vez, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), no art. 4º, inciso IV , igualmente assegura o direito..., nos termos do art. 11, V, da Lei n.º 9.394/96. Vejamos: “ Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...) V - oferecer.... (Redação dada pela Lei 12.796, de 2013) ”. Tais dispositivo...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70062435045 RS

de 2015, no mínimo, 50% da população de 0 a 3 anos em creche, conforme prevê o Plano Nacional de Educação - Lei n.º 10.172..., a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), no art. 4º, inciso IV , igualmente assegura o direito à educação... do art. 11, V, da Lei n.º 9.394/96. Vejamos: “ Art. 11. Os Munic...

Pg. 203. Associação Mato-Grossense dos Municípios AMM-MT de 11/12/2014

e Bases da Educação Nacional e suas alterações. Lei 10172, de 9 de janeiro de 2001, que aprova o Plano Nacional...  1.288,48  20h  01  01  .016,20ia de Educaç NÍVEL MÉDIO          Tipo de      Carga      VAG   AS        CARGOS   Requisitos.... Orientações gerais do Ensino Fundamental de nove anos: Lei 9.394, ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11160616/lei-n-10172-de-09-de-janeiro-de-2001