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31 de março de 2015
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Pg. 24. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 30/03/2015

atualizada e Leis que alteram a LDB 9394/96, atualizadas Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -Lei 8.069, de 13.07.1990... atualizada e Leis que alteram a Lei 8.069, atualizada. MEC. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação... Infantil e primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília. D...

Pg. 28. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 30/03/2015

Portadora de Deficiência. Lei 10.172, de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação que estabelece vinte e oito objetivos e metas... Portaria Ministerial 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria 948, de 09 de outubro de 2007. Disponível... -Lei 8.069, de 13.07.1990 atualizada e Leis que alteram a L...

Pg. 11. Associação Amazonense de Municípios AAM de 30/03/2015

ao art. 2º da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2.001, art. 87 da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro..., c/c os artigos 77 e 78, incisos I a XII e XVII e parágrafo único, todos da Lei 8.666/93; e 11.1.2. Consensualmente..., desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as c...

Pg. 2. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 30/03/2015

. 171, da Lei 6.745/85, a servidora KATIANE WUNDERVALD GABINESCKI , matricula 654.249-2, da FC-01 – Supervisor..., da Lei 6.745/85, o servidor EDSON TEXEIRA, matrícula 384.115-4, para exercer a FC-01 – Supervisor, com efeitos... FLORIANÓPOLIS , com fundamento na Lei Complementar 636, de 09 de setembro de...

Pg. 4. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 30/03/2015

ANVISA 216/2004; Resolução Normativa DIVS 003/2010; Lei Federal 9.294/96; Lei Federal 6.360/76, Lei Federal 10.172/2001... 12.061/01; Lei Estadual 6.320/83; Decreto Estadual 24.981/85; Decreto Estadual 30.436/86; Decreto Estadual 31.455/87; RDC... – SIM (cumpre o item) * N – NÃO (não cumpre o item) * NA – Não se Aplic...

Pg. 7. Associação Amazonense de Municípios AAM de 27/03/2015

– PME , em cumprimento ao art. 211 e 214 da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Lei Federal 10.172, de 09... de janeiro de 2001, art. 11, 18 e 87 da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996; DECRETA Art. 1º Ficam nomeados...Pg. 7. Associação Amazonense de Municípios AAM de 27/03/2015 SECRETARIA DE ADMIN...

Pg. 28. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE de 26/03/2015

; Elaborar o Plano Municipal de Educação com a vigência exigida pela Lei Federal 10.172/01; Elaborar os instrumentos... artigo 69 da Lei Estadual 12.600/2004, que o Prefeito do Município do Rio Formoso, adote as medidas a seguir... de Responsabilidade Fiscal e no artigo 8º, §§ 1º a 3º da Lei de Acesso à Informaçã...

Pg. 46. Associação Amazonense de Municípios AAM de 25/03/2015

de 1988, art. 2º da Lei Federal 10.172, de 09 de janeiro de 2001, art. 11, 18 e 87 da Lei Federal 9.394, de 20... 002/2015 . Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; RESOLVE...: I – HOMOLOGAR o resultado da licitação do Pregão Presencial Sistema de Regi...

Pg. 18. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 20/03/2015

, Lei 10.172, de 2001, traz consigo um texto complementar que estabelece, no item 02 - Objetivos e Prioridades... de alguns textos legais, fincando pé na legislação. A nova LDB, Lei 9.394, de 1996, enseja, no art. 71.... Posteriormente, o art. 9º da Lei 9.424, de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e ...

Pg. 2668. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/03/2015

Nacional de Educação, aprovado pela Lei 10.172/2001'; (b) 'A Lei 9.394/96 (LDB), ao determinar a qualificação mínima..., na Lei 10.172/01 -Plano Nacional de Educação, bem como na orientação do Conselho Nacional de Educação uma alternativa..., portanto, com fundamento no inciso III, § 3º, do art. 87 da mesma L...

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