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25 de setembro de 2016
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01

Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1001370-37.2016.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2016 do TJAC

2.000, tais como Lei 7.853/89, 10.098/2000, 10.172/2001 e Decreto n. 5.296/2004, já tendo passado tempo suficiente para...Andamento do Processo n. 1001370-37.2016.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2016 do TJAC 1001370..., em casos que se esgota totalmente o objeto, a teor do art. 1º da Lei Federal 9.494/...

Pg. 9. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 19/09/2016

de acessibilidade existem desde o ano 2.000, tais como Lei 7.853/89, 10.098/2000, 10.172/2001 e Decreto n. 5.296/2004, já tendo passado..., em casos que se esgota totalmente o objeto’, a teor do art. 1º da Lei Federal 9.494/1997, ADC 4/DF e art. 1, § 3º..., da Lei Federal 8.437/1992, deduzo não lhe assistir ra...

Andamento do Processo n. 1001497-77.2016.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - 09/09/2016 do TJSP

e IV § 1º e 227 ambos da Constituição Federal, art. 4º, III da Lei 9.934/96, Lei 10.172/01 - PNE, que trata de objetivos...Andamento do Processo n. 1001497-77.2016.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - 09/09/2016 do TJSP Processo 1001497... CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CUSTÓDIO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE...

Andamento do Processo n. 2013/0304325-7 - Recurso Especial - 09/09/2016 do STJ

Andamento do Processo n. 2013/0304325-7 - Recurso Especial - 09/09/2016 do STJ (838) RECURSO ESPECIAL 1.403.302 - ES... o art. 62 da I.ei de Diretrizes e bases da Educação (Lei 9.394 /96) admita para o exercício do magistério a educação... de curso superior, contrariou as Leis Federais n. 9.394 /1996 e 10.172 /20...

Pg. 1464. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/09/2016

apresentação de diploma de conclusão de curso superior, contrariou as Leis Federais n. 9.394/1996 e 10.172/2001...Pg. 1464. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/09/2016 concurso, os critérios de julgamento e, à toda evidência... da impessoalidade e da igualdade. 3) Embora o art. 62 da I.ei de Diretrizes e bases da E...

Pg. 1794. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2016

e IV §1º e 227 ambos da Constituição Federal, art. 4º, III da Lei 9.934/96, Lei 10.172/01 - PNE, que trata de objetivos...Pg. 1794. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2016...

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/09/2016

Nacional de Educação - Lei 10.172/2001. História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. O atual sistema... de Educação - Lei 10.172/2001. História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social... da Educação do Campo. Revisão do Plano Nacional de Educação - Lei 10.17...

Pg. 32. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 08/09/2016

079/2011. A falta de estrutura escolar fere diretamente a Lei Federal 10.172/01, que trata do Plano Nacional... da Lei Complementar Estadual 006/94. No que diz respeito ao sexto achado de Auditoria, a equipe técnica pontuou a não... atual da Prefeitura Municipal de Caroebe, com base no Art. 17, da Lei Federal ...

A prática do
A prática do "homeschooling" configura crime no Brasil?

" dezenas de vezes (Lei n. 10.172 /01). Note-se, pois, que, enquanto a Constituição Federal (CF) dispõe sobre "educação... tanto do Estado, quanto da família. A Lei 9.394 /96, q...

Pg. 181. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/08/2016

e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/1996. Plano Nacional de Educação - Lei Federal 10.172/2001. Estatuto... 9.394/1996e suas regulamentações para a Educação Básica e a Educação Profissional. Lei No 10.172/2001 - Plano Nacional... da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069/1990. Diretrizes Curricular...

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