Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
31 de julho de 2016
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001

Lei 10172/01 Artigos

(9)
Inclusão curricular da disciplina de meditação no ensino fundamental

e Bases da Educacao Nacional (Lei 4.024/61), a qual pode ser considerada como um grande passo para a unificação... que foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 4.024/61. Em 1967, a Emenda...? (ECA) 34 2.4. O direito a educação e a Lei de Diretrizes e Bases X Concepção de apre...

Camila Moreira

Camila Moreira -

A meta 3 do PNE e a evasão escolar

No ano de 2001, no governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionada a Lei nº 10.172 que aprovava o Plano Nacional de Educação (PNE). Tal documento, elaborado conjuntamente por

Carolina Abras

Carolina Abras -

Direito à educação e a constitucionalidade da política de cotas - ADPF nº 186/DF

RESUMO O presente estudo propõe-se a analisar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 – CF/88 ao direito à educação. A Constituição da República é conhecida como a Constituição Cidadã por

Análise Jurisprudencial das Políticas Públicas sobre Educação Infantil

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas no âmbito da educação infantil. A criança ganhou um novo espaço na sociedade, tendo

Sistema de Cotas nas Universidades Públicas no Brasil

1 INTRODUÇÃO As diferenças existentes na educação do Brasil vêm desde o Império e estenderam-se aos dias de hoje. O índio, o negro e o branco enfrentaram dificuldades em uma época que o território

Educação no Brasil: Sistema de Cotas

1 INTRODUÇÃO As diferenças existentes na educação do Brasil vêm desde o Império e estenderam-se aos dias de hoje. O índio, o negro e o branco enfrentaram dificuldades em uma época que o território

Camila Moreira

Camila Moreira -

Marcos históricos e legais da Educação Especial no Brasil

No Brasil, o primeiro marco da educação especial ocorreu no período imperial. Em 1854, Dom Pedro II, influenciado pelo ministro do Império Couto Ferraz, admirado com o trabalho do jovem cego José

×