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19 de abril de 2015
Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Lei 9972/00

Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Pg. 8. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/04/2015

e terminais alfandegados no ES,cumprindo a Lei 9.972/2000 Decreto 6.268/2007Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho 1993.... Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa AGILENT,fabricante... CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. (SIDEC - 07/...

Pg. 811. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/04/2015

na Lei 9.972/2000, as quais, por sua vez, informam os regulamentos proporcionados pelos Decretos 3.664/00 e Decreto... DO PRODUTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO. LEI 9.972/2000. MEDIDA RAZOÁVEL. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. CONTROLE DA SAÚDE... previstas no art. 9º, inciso III, parágrafo único, da Lei 9.972/2000...

Pg. 9. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/03/2015

em função do processo de autuação 21044.001797/2012-78 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 9.972/2000...(Auxiliar Nível I e II), visando atender as necessidades da AEB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. ... da Indústria de Semicondutores (ABISEMI) Total de Itens Licitad...

Pg. 169. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/03/2015

senhores que de acordo com inciso II, Art. 1º da Lei 9.972/00 é obrigatória a classificação quando das aquisições.... 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Valor: R$ 796.896,00 João Batista Momberg – Prefeito Municipal GUARIBA... de 2015, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço abaixo. PREGÃO ...

Pg. 17. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 25/02/2015

estar de acordo com a Lei no 9.972, de 25/05/00, Resolução RDC n.º12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Instrução Normativa Conjunta...     5.500     2.000  10.500     4.500        500  50.000   25  VAG  EMMACARRÃOEXTR  A  KG  360     504     108     198...        92  9.200   30  LAR  ANJALIMATIPOA     KG  0        0  2.000    ...

Pg. 18. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 25/02/2015

e com a legislação vigente, em especial, a Lei no 9.972, de 25/05/00, Decreto no 3.664, de 17/11/00, Resolução--RDC n.º... de Hortigranjeiros" e com a legislação vigente, em especial, a Lei no 9.972, de 25/05/00, Resolução n.º 12/78 da CNNPA... e Lei Federal .8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor) e co...

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/02/2015

e terminais alfandegados no Estado do Espírito Santo, de forma a cumprir o que estabelece a Lei 9.972/2000 e o Decreto ... na Cláusula Décima e no Inciso II, do Art.57, da Lei 8666/93. 1. A prorrogação de execução do serviço por mais 30(trinta... período de 25/03/2015a 24/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93...

Pg. 24. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 22/01/2015

dos produtos devem obedecer aos critérios estabelecidos na Lei 9.972, de 2000 que obriga que os produtos vegetais sejam... da Lei n° 10.696/2003. A Prefeitura de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, situado à Praça Nossa Senhora... conjunta 9, de 12 de novembro de 2002 que rege: Art. 1º As embalagens...

Pg. 19. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/01/2015

de março de 2006, na Lei n 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto n 6.268, de 22 de novembro de 2007, na Portaria MAPA n... DECISÃO 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46 da Lei n... PESQUISADORES CREDENCIADOS IMPORTAÇÃO - Lei 10.964/2004. REGISTRO  ...

Pg. 59. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 14/01/2015

de maio de 2000. 17.2 Lei 9.972, de 25 de maio de 2000 - institui a classificação de produtos vegetais. 17.3 Decreto... de novembro de 2007 - regulamenta a lei 9.972/2000. Técnicas e sistemas de irrigação e drenagem. Qualidade da água e cálculos... dos alimentos. Conservação de alimentos. Tecnologia do leite e d...

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