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01 de maio de 2016
Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Lei 9972/00

Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0004033-44.2014.4.03.6104 - Embargos de Declaração em Embargos Infringentes - 25/04/2016 do TRF-3

00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0004033-44.2014.4.03.6104/SP 2014.61.04.004033-1/SP RELATOR : Desembargador Federal CARLOS MUTA AUTOR (A) : FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA

Pg. 48. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/04/2016

e 6º do artigo 3º da Lei 9718/98. Não é obscura decisão que deixa claramente estampada a validade de uma interpretação que era uma das possíveis à época emque prolatada a decisão rescindenda (e que

Pg. 70. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 15/04/2016

4.4 . Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor

Pg. 8. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/04/2016

EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Trigo e a Universidade Federal do Estado de Santa Catarina - UDESC; CNPJ: 83.891.283/0001-36 Objeto: Integração

Pg. 7. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2016

noventa e um) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Total de Itens Licitados: 00191 Novo Edital:

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/03/2016

Lei nº 10.520 e Decreto nº 2.271. Vigência: 01/03/2016 a 28/02/2017. Valor Total: R$4.536,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800027. Data de Assinatura: 29/02/2016. (SICON - 02/03/2016)

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 21309320115090068

A C Ó R D Ã O 7ª TURMA VMF/afn RECURSO DE REVISTA - CODAPAR - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR MERECIMENTO - AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A progressão

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/02/2016

18/01/2016 a 18/01/2017, Data de Assinatura: 18/01/2016, Signatários: Concedente: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA CPF nº 228.546.570-04, Convenente: CLEUDES BERNARDES DA COSTA CPF nº 576.927.851-04.

EMBARGOS INFRINGENTES: EI 40334420144036104 SP 0004033-44.2014.4.03.6104

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CREDENCIAMENTO NO MAPA. CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. COMERCIALIZAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. IN MAPA 54/2011. EXIGÊNCIA DE CND. LEI 8.666/1993. RECURSO DESPROVIDO. 1. A Lei 9.972/2000 instituiu a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor ec...

Andamento do Processo n. 0004033-44.2014.4.03.6104 - Agravo Legal em Embargos Infringentes - 16/02/2016 do TRF-3

00010 AGRAVO LEGAL EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0004033-44.2014.4.03.6104/SP 2014.61.04.004033-1/SP RELATOR : Desembargador Federal CARLOS MUTA AGRAVANTE : FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA -EPP ADVOGADO

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