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27 de maio de 2015
Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Lei 9972/00

Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000

Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Pg. 49. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2015

?, Lei n? 9.972/00). Essas classificações referentes ao produto Café são: Tradicional, Superior e Gourmet e não... a penalidade de multa no valor de 300 (trezentas) Ufesp´s, conforme artigo 104, § 1º, da Lei Complementar Estadual 709/93, a ser... para que apresentem alegações e documentos, nos termos e para os fins ...

DECRETO Nº 8.446, DE 6 DE MAIO DE 2015

“a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1o O Decreto no... 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor...DECRETO 8.446, DE 6 DE MAIO DE 2015 Altera o Decreto no 6.268, de 22 de n...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/05/2015

6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei n 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação..., de 25 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1 O Decreto n 6.268, de 22 de novembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes... que lhe confere o art. 84, caput , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituiç...

Pg. 8. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/04/2015

e terminais alfandegados no ES,cumprindo a Lei 9.972/2000 Decreto 6.268/2007Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho 1993.... Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa AGILENT,fabricante... CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. (SIDEC - 07/...

Pg. 811. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/04/2015

na Lei 9.972/2000, as quais, por sua vez, informam os regulamentos proporcionados pelos Decretos 3.664/00 e Decreto... DO PRODUTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO. LEI 9.972/2000. MEDIDA RAZOÁVEL. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. CONTROLE DA SAÚDE... previstas no art. 9º, inciso III, parágrafo único, da Lei 9.972/2000...

Pg. 9. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/03/2015

em função do processo de autuação 21044.001797/2012-78 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 9.972/2000...(Auxiliar Nível I e II), visando atender as necessidades da AEB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. ... da Indústria de Semicondutores (ABISEMI) Total de Itens Licitad...

Pg. 169. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/03/2015

senhores que de acordo com inciso II, Art. 1º da Lei 9.972/00 é obrigatória a classificação quando das aquisições.... 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Valor: R$ 796.896,00 João Batista Momberg – Prefeito Municipal GUARIBA... de 2015, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço abaixo. PREGÃO ...

Pg. 17. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 25/02/2015

estar de acordo com a Lei no 9.972, de 25/05/00, Resolução RDC n.º12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Instrução Normativa Conjunta...     5.500     2.000  10.500     4.500        500  50.000   25  VAG  EMMACARRÃOEXTR  A  KG  360     504     108     198...        92  9.200   30  LAR  ANJALIMATIPOA     KG  0        0  2.000    ...

Pg. 18. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 25/02/2015

e com a legislação vigente, em especial, a Lei no 9.972, de 25/05/00, Decreto no 3.664, de 17/11/00, Resolução--RDC n.º... de Hortigranjeiros" e com a legislação vigente, em especial, a Lei no 9.972, de 25/05/00, Resolução n.º 12/78 da CNNPA... e Lei Federal .8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor) e co...

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/02/2015

e terminais alfandegados no Estado do Espírito Santo, de forma a cumprir o que estabelece a Lei 9.972/2000 e o Decreto ... na Cláusula Décima e no Inciso II, do Art.57, da Lei 8666/93. 1. A prorrogação de execução do serviço por mais 30(trinta... período de 25/03/2015a 24/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93...

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