Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000
Lei nº 9.972 de 25 de Maio de 2000
Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
Página 32 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 19 de Abril de 2024
HOMOLOGADO -17/04/2024 16:01:36 LOTE 3 VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: KG Marca: apti Modelo: Descrição: ACHOCOLATADO EM PÓ - PÓ PARA O PREPARO DE CHOCOLATE, CONSTITUÍDO DE; AÇÚCAR, CACAU,…
Contrarrazões - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Apelação Cível - contra Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Bauru
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SETIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BAURU LTDA, qualificado nos autos do processo, perante Vossa…
Recurso - TRT9 - Ação Execução Provisória - Ap - de Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater e CIA de Desenvolvimento Agropecuario do Parana Codapar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 09a REGIÃO - TRT/09 Autos 1 Origem Juízo Titular da 03a Vara do Trabalho de Curitiba Reclamante…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Apelação Cível - contra Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Bauru
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SETIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BAURU LTDA, qualificada nos autos do processo vem perante Vossa…
Petição Inicial - TRF1 - Ação Ordinária de Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia - Cumprimento de Sentença - de União Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO ESTATUTO DO IDOSO , brasileiro, casado, militar da…
Petição Inicial - TRF1 - Ação Ordinária de Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia - Cumprimento de Sentença - de União Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO ESTATUTO DO IDOSO , brasileiro, casado, militar da…
Recurso - TRT9 - Ação Execução Provisória - Ap - de Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater e CIA de Desenvolvimento Agropecuario do Parana Codapar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 09a REGIÃO - TRT/09 Autos 1 Origem Juízo Titular da 03a Vara do Trabalho de Curitiba Reclamante…
Página 785 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Abril de 2024
destina-se exclusivamente à proteção do consumidor eventualmente prejudicado, não se prestando aos interesses da Administração Pública, para fins de fundamentação de uma sanção administrativa…
Alegações Finais - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Apelação Cível - contra Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Bauru
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SETIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BAURU LTDA, vem perante Vossa Excelência com o devido respeito…
Recurso - TRT9 - Ação Execução Provisória - Cumsen - contra Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater e União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 09a REGIÃO - TRT/09 Autos 1 Origem Juízo Titular da 03a Vara do Trabalho de Curitiba Reclamante…