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01 de julho de 2016
Lei nº 7.209 de 11 de Julho de 1984

Lei 7209/84

Lei nº 7.209 de 11 de Julho de 1984

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

Pg. 1294. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/07/2016

DA MAE : ELISFATIMA MARIA DE JESUS INFRACOES : LEI 7209/84 ART 155 PAR INC VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : ROGERIO CARVALHO...

Pg. 1296. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/07/2016

: LEI 7209/84 ART 180 PAR INC VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : MARCELO FLEURY CURADO DIAS ( JUIZ 1 ) Prazo : 15 dias...

Pg. 1299. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/07/2016

SANTOS NOME DA MÃE : MARIA OLIVIA SILVA GUIMARAES INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ... uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ...

Pg. 1300. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/07/2016

MARCELO SOUSA SANTOS NOME DA MÃE : MARIA OLIVIA SILVA GUIMARAES INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I VALOR DA CAUSA..., ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 D... que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Fo...

Pg. 1303. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/07/2016

DO PAI : BENEDITO ALVES EVANGELISTA FILHO INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC II LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II ADV... FEITOSA FREITAS ACUSADO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA EVANGELISTA DATA NASCIM. : 21/11/1965 CPF/CGC : 272644083-53 NOME...

Pg. 1305. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/07/2016

SABINO NOME DA MÃE : BERENILDA HELENA SANTANA INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 121 PAR CAPUT INC LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II ADV... PENAL VITIMA : TANIA NERIS DE SANTANA PROFISSÃO : DO LAR ESTADO CIVIL : Solteiro(a) DATA NASCIM. : 11/11/1980 IDENTIDADE...`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ________________...

Pg. 1312. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/07/2016

/CGC : 701721511-71 NOME DA MÃE : GILDA CRISPIM DE SOUZA INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC VALOR DA CAUSA: 0,00..., INCISO III ALÍNEAS "A", "B" E "C" DA LEI 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO... DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERÁ ACARRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA...

Pg. 1314. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 01/07/2016

: 425280891-04 NOME DO PAI : JOSE CAMILO DE OLIVEIRA NOME DA MÃE : LIGIA SATIRIO DE OLIVEIRA INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 147... PAR INC LEI 7209/84 ART 140 PAR INC VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 ) Prazo do Edital: 15... COM A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, TUDO ISSO COM FUNDAM...

Apelação: APL 14882245 PR 1488224-5 (Acórdão)

). Como explica a exposição de motivos do Código Penal (Lei 7.209/84) em sua nota 50, a opção legislativa pela... 1488224-5, DE GUARAPUAVA ­ 1ª VARA CRIMINAL. APELANTE : JOSÉ JAIRO MAZZON APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO..., "CAPUT", DA LEI 10.826/2003) ­ PROCEDÊNCIA ­ APELO DA DEFESA ­ INSURGÊNCIA QUANTO À...

Apelação: APL 15101218 PR 1510121-8 (Acórdão)

, do Código Penal (com redação vigente à época do fato - Lei 7.209/84) e do artigo 107, inciso IV, do mesmo Codex, restando... 109, inciso VI, do Código Penal (com redação vigente à época do fato ­ Lei 7.209/84) e do artigo 107, inciso IV..., inciso VI, do Código Penal (com redação vigente à época do fato - Lei 7.209/8...

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