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24 de maio de 2016
Lei nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977

Lei 6514/77

Lei nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977

Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município de Barueri DOM-BRU de 24/05/2016

. PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Lei n. 6514, de 22/12/77; Conhecimentos da Portaria n...

Andamento do Processo n. 0000553-70.2015.5.09.0026 - RTOrd - 23/05/2016 do TRT-9

e Demissional, Fichas de entrega de EPIs (EPIs de acordo com o estabelecido na NR 06, Portaria 3.214/- Lei 6.514 /77, inclusive...Andamento do Processo n. 0000553-70.2015.5.09.0026 - RTOrd - 23/05/2016 do TRT-9 Processo RTOrd-0000553...-70.2015.5.09.0026 Processo RTOrd-00548/2015-026-09-00.8 Autor Rodrigo José F...

Andamento do Processo n. 0000914-87.2015.5.09.0026 - RTOrd - 23/05/2016 do TRT-9

, Portaria 3.214/- Lei 6.514 /77, inclusive especificações) Ordens de Serviço, Comprovantes de Treinamentos em Segurança...Andamento do Processo n. 0000914-87.2015.5.09.0026 - RTOrd - 23/05/2016 do TRT-9 Processo RTOrd-0000914...-87.2015.5.09.0026 Processo RTOrd-00906/2015-026-09-00.2 Autor Iolanda de Matos Advog...

Andamento do Processo n. 0006362-54.2012.403.6183 - 23/05/2016 do TRF-3

, por força do art. 190 da CLT, coma redação dada pela Lei n. 6.514/77; essa tarefa foi executada coma edição da Norma... e II do Decreto n.º 83.080/79Anexo ao Decreto n.º 53.831/64Lei n.º 7.850/79 (telefonista) Semapresentação de Laudo Técnico... do Provimento 349, do E. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (fl...

Andamento do Processo n. 0005904-66.2014.403.6183 - 23/05/2016 do TRF-3

, coma redação dada pela Lei n. 6.514/77; essa tarefa foi executada coma edição da Norma Regulamentadora (NR) n. 15... reclamados foramprevistos nos artigos 42 e 59 da Lei 8.213/91, in verbis:Artigo 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez... previdenciário da qual decorre o direito às prestações sociais. O art. 1...

Andamento do Processo n. 0001144-40.2015.403.6183 - 23/05/2016 do TRF-3

Lei n. 6.514/77; essa tarefa foi executada coma edição da Norma Regulamentadora (NR) n. 15, veiculada pela Portaria MTb... 53.831/64Lei n.º 7.850/79 (telefonista) Semapresentação de Laudo Técnico, exceto para ruídoDe 29.04.95 a 05.03.97 Anexo I... instituída pelo artigo 31 da Lei n. 3.807, de 26.08.1960 (Lei Orgânica ...

Andamento do Processo n. 0005944-14.2015.403.6183 - 23/05/2016 do TRF-3

do art. 190 da CLT, coma redação dada pela Lei n. 6.514/77; essa tarefa foi executada coma edição da Norma... do Decreto n.º 83.080/79Anexo ao Decreto n.º 53.831/64Lei n.º 7.850/79 (telefonista) Semapresentação de Laudo Técnico....Apresento umbreve escorço da legislação de regência.A aposentadoria especial foi institu...

Andamento do Processo n. 0010034-65.2015.403.6183 - 23/05/2016 do TRF-3

a Ministério do Trabalho, por força do art. 190 da CLT, coma redação dada pela Lei n. 6.514/77; essa tarefa foi... do Decreto n.º 83.080/79Anexo ao Decreto n.º 53.831/64Lei n.º 7.850/79 (telefonista) Semapresentação de Laudo Técnico....Apresento umbreve escorço da legislação de regência.A aposentadoria especial foi in...

Andamento do Processo n. 0010572-46.2015.403.6183 - 23/05/2016 do TRF-3

pela Lei n. 6.514/77; essa tarefa foi executada coma edição da Norma Regulamentadora (NR) n. 15, veiculada pela Portaria...:Período de trabalho EnquadramentoAté 28.04.95 Anexos I e II do Decreto n.º 83.080/79Anexo ao Decreto n.º 53.831/64Lei n.º 7.850/79... que a renda mensal inicial mostrou-se mais vantajosa. O artig...

Andamento do Processo n. 0001778-73.2014.5.06.0017 - RTSum - 23/05/2016 do TRT-6

, com fulcro na Lei 6.514/77 regulamentada pela Portaria 3214/78 e pelo Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15, julga... parte reclamante, acata-se o pedido de justiça gratuita, em face do art. 790, § 3º, com a redação dada pela Lei 10.537..., com incidências de juros e correção monetária, na forma da lei (art. ...

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