Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de junho de 2015
Lei nº 5.584 de 26 de Junho de 1970

Lei 5584/70

Lei nº 5.584 de 26 de Junho de 1970

Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 20685720105020044

imprescindíveis à concessão de honorários advocatícios nesta Especializada os requisitos da Lei 5.584/70.../06/2015 - 30/6/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015... aos interesses da parte. PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS . Na forma preconizada na...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 289004520095150095

de honorários advocatícios nesta Especializada os requisitos da Lei 5.584/70 - assistência sindical e hipossuficiência.../06/2015 - 30/6/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015..., o que impossibilita o processamento da revista, ante o óbice da Súmula n...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 193007520095010002

são devidos tão somente nos termos da Lei 5.584/70, quando existentes, concomitantemente, a assistência sindical.../06/2015 - 30/6/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015... advocatícios na Justiça do Trabalho, consignadas na Lei5.584/70. IMPOSTO DE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 9789620135150092

, sem que lhe seja exigível a comprovação de preenchimento do requisito previsto no art. 14 da Lei 5.584/1970.../06/2015 - 30/6/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015... SOBRE DSR' S . A repercussão das horas extras sobre os repousos semanais remunerado...

RECURSO DE REVISTA: RR 4818820135020013

advocatícios nesta Especializada os requisitos da Lei 5.584/70 - assistência sindical e hipossuficiência econômica... DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR. Em razão... de provável caracterização de contrariedade à Súmula 124, I, "b", desta Corte, ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10152220135020372

. 14 da Lei 5.584/70. Tal como proferido, o v. acórdão encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte.../06/2015 - 30/6/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015... CONSIDERADO PUBLICADO. LEI 11.419/2006. SÚMULA 434 DO TST. INAPLICABILID...

RECURSO DE REVISTA: RR 10474320135240007

, permanecem imprescindíveis à concessão de honorários advocatícios nesta Especializada os requisitos da Lei 5.584/70... DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR PERDAS... E DANOS. ARTS. 389 e 404 DO CÓDIGO CIVIL . Em razão de provável caracteri...

RECURSO DE REVISTA: RR 9135820105010040

DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. JUSTIÇA GRATUITA. Em razão de provável..., bem como da divergência jurisprudencial transcrita, nos termos da Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1... da rescisão do contrato de trabalho em fraude a Constituição Federal e a lei ordinária, cons...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 22799520125020053

de honorários advocatícios nesta Especializada os requisitos da Lei 5.584/70 - assistência sindical e hipossuficiência.../06/2015 - 30/6/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015..., o que impossibilita o processamento da revista, ante o óbice da Súmula n...

RECURSO DE REVISTA: RR 2521720115020008

nos casos previstos na Lei 5.584/70, não se tratando de reparação por prejuízos, nos termos dos arts. 389, 395 e 404..., considerando-se, sobretudo, o disposto no art. 141, § 1º, II, da Lei 11.101/2005. Nesse contexto, para se decidir de maneira... e 60, parágrafo único , e 141, II e § 2º, da Lei 11.101/2005,...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11272438/lei-n-5584-de-26-de-junho-de-1970