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22 de outubro de 2014
Inciso III do Artigo 57 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Lei nº 3906 de 16 de Março de 2009

e por período convencionado entre as partes, conforme art. 57 , inciso III , da Lei Federal no 8.666 /93. CLÁUSULA DÉCIMA... Convênio tem sua fundamentação legal na Lei Federal no 8.666 , de 21 de junho de 1993, na Lei 8.742 , de 07... em que resulte prejuízo ao Erário, conforme exigência da lei Federal no 8.666 , ...

Lei nº 3906 de 16 de Março de 2009

e por período convencionado entre as partes, conforme art. 57 , inciso III , da Lei Federal no 8.666 /93. CLÁUSULA DÉCIMA... Convênio tem sua fundamentação legal na Lei Federal no 8.666 , de 21 de junho de 1993, na Lei 8.742 , de 07 de Dezembro... em que resulte prejuízo ao Erário, conforme exigência da lei Federal...

Lei nº 5144 de 10 de dezembro de 2009

do inciso III , do art. 57 , da Lei Federal no 8.666 /93, com a correção pelo Índice do IGP-M ou outro índice que venha... DOS FUNDAMENTOS O presente contrato fundamenta-se no artigo 54 e seguintes da Lei Federal no 8.666 de 21.06.1993; no inciso 21... da Lei Federal no 8.666 /93 (ou lei que venha a substituí-la); c) ...

Lei nº 5006 de 02 de junho de 2009

fica autorizada nos termos do inciso III , do art. 57 , da Lei Federal no 8.666 /93, com a correção pelo Índice do IGP-M... previstas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666 /93; Quaisquer das partes, mediante aviso, com antecedência... - DOS FUNDAMENTOS O presente contrato fundamenta-se no artigo 54 e seguintes d...

Lei nº 4925 de 26 de dezembro de 2008

, da Lei Federal 8.666 /93, com a correção pelo Índice do IGP-M ou outro índice que venha a substituí-lo. Art. 3º... contrato fundamenta-se no artigo 54 e seguintes da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993; no inciso 21, artigo 38 da Lei Orgânica... estabelecidas; b) - O LOCATÁRIO poderá rescindir o contrato nas hipótese...

Lei nº 4780 de 04 de janeiro de 2008

do inciso III , do art. 57 , da Lei Federal 8.666 /93, com a correção pelo Índice do IGP-M ou outro índice que venha... O presente contrato fundamenta-se no artigo 54 e seguintes da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993; no inciso 21, artigo 38 da Lei... 8.666 /93 (ou lei que venha a substituí-la); c)- Qualquer das pa...

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