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20 de abril de 2014
Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Emenda Constitucional 19/98

Emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998

Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Pg. 88. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2014

-parte, para que incida sobre o vencimento padrão e as vantagens definitivamente incorporadas até o advento da EC 19/98... incorporadas até o advento da EC 19/98, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal... e as vantagens definitivamente incorporadas até o advento da EC 19/98, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

Apostilas da Diretora, de 15-04-2014 Declarando, nos termos do art. 18 da LC 847/98, alt. pela LC 1.046/08 e LC 1.080/08...-2014. De 16-04-2014 Declarando, que o do RG de Ailton Rodrigues, Oficial de Apoio a Pesq. Cient. e Tecnológica... - 04-10-1993 a 02-10-1998. ANTONIO CARLOS DE CARVALHO FILHO, RG 6.434.996, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3...

Pg. 61. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

-SE (Classificado na EE Mitiharu Tanaka), referente ao período de 19/08/93 a 04/11/93; 10/02/98 a 07/06/98 e de 17/02/99 a 03...-parte, para que incida sobre o vencimento padrão e as vantagens definitivamente incorporadas até o advento da Ec 19/98...Pg. 61. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014 EE Jardim Rossin em Campinas...

Pg. 72. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

Pg. 72. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014 A partir de: 26-03-2014... de: 07-04-2014 Portaria Cgrh de 04, publicada em 05-06-2013, Pascoa Marli Froner Biguzzi, RG 5660204, DI: 1, Diretor...-Reg.Campinas Oeste; A partir de: 02-01-2014 Portaria Cgrh de 04, publicada em 05-04-2014, Rita de Cassia Goncales, RG 16351131...

Pg. 114. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 4/6/1998, a estágio probatório por período... 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG 111, de 02/04.../2014, publicada no DOU de 03/04/2014 e da Nota Técnica 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade...

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Pg. 120. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses... de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF 17.217.985/0001-04 e a University of...Pg. 120. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014 10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital...

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Pg. 112. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional ... 19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão, capacidade... Normativa Interministerial MEC/MPOG 111, de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014 e da Nota Técnica 01/2007/DEDES...

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Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão... efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional.../2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007...

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Pg. 116. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de trinta e seis meses... Decreto 6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG 22, de 30/04/2007, publicada no DOU... de 02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG 111, de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014...

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Pg. 72. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2014

, para que incida sobre o vencimento padrão e as vantagens definitivamente incorporadas até o advento da EC 19/98..., em virtude de férias do titular. 19/03/2014 a 17-04-2014, EZEQUIEL RODRIGUES DE SOUZA, RG 15.805.935, Oficial de Apoio... se lê: “05/10/1988 a 04-10-1993”, “05/10/1993 a 04-10-1998”, “05/10/1998 a 03-10-2003”, “04/10/2003 a 01-10-2008” e “02/10...

ou

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