Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de outubro de 2014
Acórdão publicado em sessão Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Acórdão publicado em sessão Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Acórdão publicado em sessão"

TRE-GO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL REED 24855 GO (TRE-GO)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL. ACÓRDÃO PUBLICADO NA SESSÃO DE JULGAMENTO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIDOS. 1. Nos termos do art. 11 , § 2º , da Lei Complementar n. 64 /90 e art. 59, § 3º, da Resolução TSE n. 23.373/11, o acórdão é publicado em sessão, data a partir da qual inicia-se o prazo para recurso. 2. O art. 16 , da Lei Complementar n. 64 /90 estabelece que, em se tratando de registro de candidatura, os prazos são contínuos e peremptórios e correm em Secretaria e Cartório e, a partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, não se suspendem aos sábados, domingos ou feriados. 3. Embargos de Declaração não conhecidos.

Encontrado em: o acórdão. Protocolo: 681052012 PSESS - Publicado em Sessão, Tomo 84, Data 12/09/2012 - 28/5/2012 leg.:... existência, publicação, sessão judicial, acórdão, data, início, recurso judicial, efeito, lei.... em razão de sua saída antecipada da sessão, justificadamente. Deu-se por lido, conferido e publicado...

TRE-GO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL REED 24855 GO (TRE-GO)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL. ACÓRDÃO PUBLICADO NA SESSÃO DE JULGAMENTO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIDOS. 1. Nos termos do art. 11 , § 2º , da Lei Complementar n. 64 /90 e art. 59, § 3º, da Resolução TSE n. 23.373/11, o acórdão é publicado em sessão, data a partir da qual inicia-se o prazo para recurso. 2. O art. 16 , da Lei Complementar n. 64 /90 estabelece que, em se tratando de registro de candidatura, os prazos são contínuos e peremptórios e correm em Secretaria e Cartório e, a partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, não se suspendem aos sábados, domingos ou feriados. 3. Embargos de Declaração não conhecidos.

Encontrado em: o acórdão. Protocolo: 681052012 PSESS - Publicado em Sessão, Tomo 84, Data 12/09/2012 - 12/9/2012 leg.:... existência, publicação, sessão judicial, acórdão, data, início, recurso judicial, efeito, lei.... em razão de sua saída antecipada da sessão, justificadamente. Deu-se por lido, conferido e publicado...

TRE-MS - PETIÇÃO PET 16895 MS (TRE-MS)

Data de publicação: 04/10/2012

Ementa: E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PLEITO MUNICIPAL. DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDÁRIOS. INOBSERVÂNCIA DE PRAZOS PARA JULGAMENTO. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO. IMPRÓPRIOS. RITO PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO. RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADE NAS INTERVENÇÕES PARTIDÁRIAS. FALTA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO INTERNO DO PARTIDO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. IMPROVIMENTO. Os arts. 58, parágrafo único, da Resolução do TSE n.º 23.373/2011, e 10 , parágrafo único , e 11 , § 2.º , da Lei Complementar n.º 64 /90, são expressos em afirmar a desnecessidade de publicação de pauta prévia dos processos a serem julgados, relativamente a registro de candidaturas, bem como as decisões e acórdãos são publicados em sessão, na qual é dada a intimação das partes, correndo daí o prazo recursal (art. 242 , § 1.º , do CPC ).Os prazos previstos na Resolução TSE n.º 23.373/2011 são impróprios, que podem perfeitamente deixar de ser observados nos casos de acúmulo de processos a serem julgados.Não há que se falar em nulidade decorrente de interposição de ofício do recurso, pois, na verdade, este Tribunal avocou os processos de registro de candidatura do embargante, considerando a formação de coligações de forma vedada pela legislação eleitoral, conforme constante na ementa do acórdão embargado.Quanto ao tema, ficou decidido pela Corte que A Justiça Eleitoral é a competente para analisar controvérsias sobre questões internas das agremiações partidárias, quando houver reflexo no processo eleitoral, de modo que, tratando-se de competência em razão da matéria, qualquer decisão proferida pela justiça comum sobre a mesma questão não possui qualquer efeito.Não tendo sido demonstrado qualquer vício no acórdão embargado ou mesmo equívoco manifesto capaz de ensejar a inversão do julgamento, impõe-se o improvimento dos embargos declaratórios manejados com manifesto fim infringente, mormente ao se inferir que a pretensão buscada consiste na reapreciação da matéria....

Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 04/10/2012 - 4/10/2012 leg.: federal lei ordinaria nº.: 5869 ano:

TRE-PA - PETIÇÃO PET 7 PA (TRE-PA)

Data de publicação: 31/07/2008

Ementa: PETIÇÃO. PRAZO RECURSAL. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ELEITORAL. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL. TENTATIVA DE REABERTURA DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO. O que busca o requerente é tentar ressuscitar o prazo para recurso da decisão que negou provimento ao recurso eleitoral por ele interposto, publicada na sessão de 08 de julho do corrente, pelo que se impõe o indeferimento da presente petição.

Encontrado em: Publicado em Sessão, Volume 11h30, Data 31/07/2008 - 31/7/2008 AGIND PETIÇÃO PET 7 PA (TRE-PA) JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO

TSE - Agravo Regimental em Agravo Regimental em Recurso Ordinário AgR-AgR-RO 78847 RO (TSE)

Data de publicação: 28/06/2011

Ementa: Acórdão. Publicação em sessão. Pedido de devolução de prazo. 1. O art. 8º da Res.-TSE nº 23.172/2009 estabelece que, para o fim de interposição de recurso contra acórdãos publicados em sessão nos quais tenha havido debates e votos orais, é disponibilizado na página eletrônica do Tribunal oáudio do julgamento do respectivo processo, objetivando a ciência dos fundamentos da decisão. 2 . Se no julgamento do agravo regimental não houve debates, infere-se que o caso não se enquadra na hipótese do art. 8º da Res.-TSE nº 23.172/2009, não sendo exigida, portanto, a disponibilização do áudio da respectiva sessão dejulgamento. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: ano: 2009 art.: 8 Aguardando acórdão. Agravo Regimental em Agravo Regimental em Recurso Ordinário

TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral AgR-REspe 19292 CE (TSE)

Data de publicação: 12/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. VEREADOR. REGISTRO INDIVIDUAL. TEMPESTIVIDADE. DEFERIMENTO. ACÓRDÃO. PUBLICAÇÃO. NULIDADE. DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIDO. 1. O inteiro teor de acórdão publicado em sessão, nos termos do art. 63, § 3º, da Res.-TSE nº 23.373/2011, é disponibilizado, por simples solicitação dos interessados, pela Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções (Coare) deste Tribunal. 2. Somente se disponibiliza o áudio do julgamento de processos cujos acórdãos tenham sido publicados em sessão, na página eletrônica do Tribunal, nos casos em que houver debates e votos orais (Res.-TSE nº 23.172/2009, art. 8º, caput). 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: interposição, recurso, oposição, acórdão, publicação, sessão, disponibilidade, gravação, voto, debate,... fls.) PSESS - Publicado em Sessão, Data 12/12/2012 - 1/5/2012 el0124 : matéria processual decisão... Rel.: LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO (E), Inexistência, (IJ), nulidade, publicação, acórdão, (F),...

TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral AgR-REspe 19292 CE (TSE)

Data de publicação: 12/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. VEREADOR. REGISTRO INDIVIDUAL. TEMPESTIVIDADE. DEFERIMENTO. ACÓRDÃO. PUBLICAÇÃO. NULIDADE. DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIDO. 1. O inteiro teor de acórdão publicado em sessão, nos termos do art. 63, § 3º, da Res.-TSE nº 23.373/2011, é disponibilizado, por simples solicitação dos interessados, pela Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções (Coare) deste Tribunal. 2. Somente se disponibiliza o áudio do julgamento de processos cujos acórdãos tenham sido publicados em sessão, na página eletrônica do Tribunal, nos casos em que houver debates e votos orais (Res.-TSE nº 23.172/2009, art. 8º, caput). 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: interposição, recurso, oposição, acórdão, publicação, sessão, disponibilidade, gravação, voto, debate,... fls.) PSESS - Publicado em Sessão, Data 12/12/2012 - 12/12/2012 el0124 : matéria processual decisão... Rel.: LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO (E), Inexistência, (IJ), nulidade, publicação, acórdão, (F),...

TRE-GO - EMBARGOS DE DECLARACAO EM PROCESSO PROCED 13813 GO (TRE-GO)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO POR SE TRATAR DE RECURSO ELEITORAL EM SEDE DE REGISTRO DE CANDIDATURA. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 275 DO CÓDIGO ELEITORAL , O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS É DE TRÊS DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS.

Encontrado em: Deu-se por lido, conferido e publicado o acórdão. Protocolo: 702372012 PSESS - Publicado em Sessão,

TRE-GO - EMBARGOS DE DECLARACAO EM PROCESSO PROCED 13813 GO (TRE-GO)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO POR SE TRATAR DE RECURSO ELEITORAL EM SEDE DE REGISTRO DE CANDIDATURA. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 275 DO CÓDIGO ELEITORAL , O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS É DE TRÊS DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS.

Encontrado em: Deu-se por lido, conferido e publicado o acórdão. Protocolo: 702372012 PSESS - Publicado em Sessão,

TSE - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AAG 399 SP (TSE)

Data de publicação: 22/10/1996

Ementa: ACORDAO PUBLICADO EM SESSAO. CASO EM QUE O PRAZO RECURSAL TEM POR TERMO INICIAL A DATA DO JULGAMENTO. AGRAVO DESPROVIDO.

Encontrado em: PUBLICACAO, SESSAO, CONTAGEM, DATA, JULGAMENTO. IRRELEVANCIA, ADVOGADO, IMPOSSIBILIDADE, ACESSO, ACORDAO, DATA, PUBLICACAO,... ALCKMIN. (12 FLS.)(OK) PSESS - Publicado em Sessão, Data 22/10/1996 - 22/10/1996 Sucessivo: AG Nº: 398... Nº 14556, DE 14/11/1996, Rel.: ILMAR GALVÃO TERMO INICIAL, PRAZO, RECURSO ESPECIAL, ACORDAO,...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1131038/acordao-publicado-em-sessao