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01 de maio de 2016
Lei nº 8.691 de 28 de Julho de 1993

Lei 8691/93

Lei nº 8.691 de 28 de Julho de 1993

Dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e dá outras providências.

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/04/2016

Lei 8.691 , de 28 de julho de 1993, alterada pela Lei 12.823 de 5 de julho de 2013, e demais informações... para área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei 8.691 /1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º... de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia...

Pg. 269. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/04/2016

mantida a decisão recorrida. 2. Nos termos da Lei n. 8.691 /93, o cargo de Tecnologista (de nível superior) pressupõe... 00009 APELAÇÃO CÍVEL 0000849-19.2006.4.03.6118/SP 2006.61.18.000849-6/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ... o disposto no art. 4.º da Lei n. 1.060 , de 05.02.50, admite-se que o magistrado ...

Pg. 325. Supremo Tribunal Federal STF de 28/04/2016

nos quais o entendimento foi firmado. - O adicional de titulação, previsto no artigo 21 da Lei 8.691/93, foi instituído... de titulação, previsto no artigo 21 da Lei 8.691/93, foi instituído como vantagem de caráter pessoal àqueles servidores..., os apelantes, não obstante a ausência do título de doutor, foram e...

Andamento do Processo n. 0020173-27.2010.4.02.5101 - 26/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOÃO AUGUSTO CARNEIRO ARAÚJO 1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES

Pg. 31. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/04/2016

27.  2003.01.14753  A  JOSE ELEUSO DE ALMEIDA  MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE  04/11/2015  28.  2003.01.16082  A  NEI LEONARDO SARMENTO BRITO  ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA  22/10/2015  29. 

Pg. 45. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 26/04/2016

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOÃO AUGUSTO CARNEIRO ARAÚJO 1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/04/2016

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOIGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da

Andamento do Processo n. 956.991 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/04/2016 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 956.991 (671) ORIGEM : 200151010087864 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES)

Pg. 154. Supremo Tribunal Federal STF de 22/04/2016

Relator RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 956.991 (671) ORIGEM : 200151010087864 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : UNIÃO

Andamento do Processo n. 2016/0068858-8 - Petição - 20/04/2016 do STJ

(4065) PETIÇÃO Nº 11.343 - RN (2016/0068858-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : JOSE MENDES ARAUJO ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO (S) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO

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