Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de novembro de 2014
Lei nº 8.691 de 28 de Julho de 1993

Lei 8691/93

Lei nº 8.691 de 28 de Julho de 1993

Dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e dá outras providências.

Pg. 151. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2014

Federais (Lei 8.112/1990 e alterações posteriores e Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 que dispõe sobre o Plano..., de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia e suas alterações, da Resolução 2... nacional credenciada para esse fim. A escolaridade e os pré-requisitos do ca...

Pg. 154. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2014

, conforme disposições da Lei 8.691 , de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia..., de acordo com a Lei 8.691 , de 28 de julho de 1993, são o grau de Doutor e a comprovação de realização de pesquisa..., das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112 /1990 e ...

Pg. 156. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2014

(Lei 8.112/1990 e alterações posteriores e Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 que dispõe sobre o Plano de Carreiras... nacional credenciada para esse fim. A escolaridade e os pré-requisitos do cargo, de acordo com a Lei 8.691, de 28 de julho..., de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras para a Área de Ciên...

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/11/2014

DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõem a Lei 8.691, de 28 de julho... , inc. II, da Lei 11.794, de 8 de outubro de 2008, arts. 34 e 35 do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009... 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 12.349, de 15 de dezembro de ...

Pg. 1232. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 19/11/2014

a Gratificação de Qualificação - GQ a que se refere o art. 21-A da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, a ser concedida... da Lei 9.099/95. I – FUNDAMENTAÇÃO Da preliminar Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que o Instituto... de Qualificação – GQ, nível III, com o pagamento das diferenças venci...

Pg. 264. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/11/2014

que a referida Gratificação de Qualificação teria substituído a Gratificação de Titulação, instituída pela Lei 8.691/93..., a princípio, exigir o atendimento de qualquer outro requisito distinto daqueles previstos em lei para fins de complementação... eletrônico (Lei 11.419/2006). Os autos eletrônicos estão disponí...

Pg. 265. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/11/2014

a Gratificação de Qualificação - GQ a que se refere o art. 21-A da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, a ser concedida... Provisória 441/2008, posteriormente convertida na Lei 11.907/2009, dispôs sobre a estrutura remuneratória das Carreiras... correspondente auto-aplicável. ― -A questão encontra-se disciplina...

Pg. 267. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/11/2014

que a referida Gratificação de Qualificação teria substituído a Gratificação de Titulação, instituída pela Lei 8.691/93...: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei 11.419/2006). Os autos eletrônicos estão disponíveis no site da Justiça... (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000676/2014 . Processo 0115253-13.2013.4...

Pg. 268. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/11/2014

. 56. Fica instituída a Gratificação de Qualificação - GQ a que se refere o art. 21-A da Lei no 8.691, de 28 de julho... que o pleito autoral se reporta a julho de 2008, verifica-se a observância ao lapso prescricional do Decreto 20.910... dito. A Medida Provisória 441/2008, posteriormente convertida na Lei 11...

Pg. 269. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/11/2014

que a referida Gratificação de Qualificação teria substituído a Gratificação de Titulação, instituída pela Lei 8.691/93, cujo pagamento era efetuado aos servidores públicos de todos os...Pg. 269. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/11/2014 Lei n.º 12.778/2012...) SERVIDOR PÚBLICO FED...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11312276/lei-n-8691-de-28-de-julho-de-1993