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26 de setembro de 2016
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei de Licitações - Lei 8666/93

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Portaria n. 1.449/2016 - 26/09/2016 do TRE-MA

REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei . 8666/93 e a Instrução...Portaria n. 1.449/2016 - 26/09/2016 do TRE-MA PORTARIA . 1.449/2016 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL... Normativa . 01/2010-TRE/MA, R E S O L V E: Designar o servidor JOSÉ ROGÉRIO D...

Portaria n. 1407/2016 - 22 de setembro de 2016 do TRE-PI

designado. (art. 67 da Lei 8.666/93); Considerando que cabe à Administração Superior do Tribunal Regional Eleitoral...Portaria n. 1407/2016 - 22 de setembro de 2016 do TRE-PI PORTARIA 1407/2016 O DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA... do Piauí designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contra...

Portaria n. 1408/2016 - 22 de setembro de 2016 do TRE-PI

designado. (art. 67 da Lei 8.666/93); Considerando que cabe à Administração Superior do Tribunal Regional Eleitoral...Portaria n. 1408/2016 - 22 de setembro de 2016 do TRE-PI PORTARIA 1408/2016 O DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA... do Piauí designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contra...

Ordem de Serviço n. 93/2016 - 26/09/2016 do TRE-MT

desta Secretaria, c/c art. 2.º, inciso V, da Resolução n.º 543/2005 e Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93, o disposto...Ordem de Serviço n. 93/2016 - 26/09/2016 do TRE-MT ORDEM DE SERVIÇO 93/2016 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL... na Portaria 693/2011/TREMT e o que consta do Processo Administ...

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 26/09/2016

, da Lei Federal n.º 8666/93. Contrato de Prestação de Serviço n.º 278/2016. Processo 5792094/2015 (licitatório) / 1700736... da Lei Federal . 8.666/93 Aditivo : 02 Contrato de Locação de Imóvel : 230/2014 Processo .: 8764427/2013 Objeto..., parágrafo segundo da Lei Federal 8.666/93 Aditivo . 01 Convêni...

Pg. 2. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 26/09/2016

, parágrafo único e ao artigo 116, parágrafo segundo da Lei Federal 8.666/93 Aditivo : 02 Convênio : 74/2014..., parágrafo segundo da Lei Federal 8.666/93 Aditivo : 02 Convênio : 04/2014 - Processo : 1152962/2014 Objeto... 8.666/93 Aditivo : 02 Convênio : 03/2014 - Processo : 1242575/2014 Objeto d...

Pg. 3. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 26/09/2016

em atendimento ao artigo 61, parágrafo único e ao artigo 116, parágrafo segundo da Lei Federal 8.666/93 Aditivo : 02... aditivo ao convênio em atendimento ao artigo 61, parágrafo único e ao artigo 116, parágrafo segundo da Lei Federal 8.666/93... do Município, favorável constante do Processo 1200550/2016 Fi...

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Vitória DOM-VIX de 26/09/2016

, nos termos do artigo 57 inciso IV da lei 8.666 /93. BASE LEGAL: Nos termos do artigo 65 , inciso II , b c/c § 1º da Lei n.º... 8.666 /93. Terceiro Termo Aditivo ao contrato 18/2013, processo 7756/2015 Objeto do contrato : Prestação de serviços... 8.666 /93 e alterações posteriores. Vitória, 1 de setembro de 201...

Pg. 5. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/09/2016

e na Lei Federal 8.666 /1993, e com fundamento na “Convêniencia e Oportunidade”, segundo despacho do SEIL/DFIL (fls. 172... o Convênio n.º 046/2014, em razão do interesse público, da conveniência da Administração, na Lei Estadual 15.608/2007... DE LICITAÇÕES Protocolo n.º 14.162.214-5 PREGÃO PRESENCIAL 072/20...

Pg. 7. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/09/2016

8.666 /93 (artigo 33 caput e inciso II c/c artigo 21, inciso VI da Lei Estadual 15.608/2007), e RATIFICO conforme... DE LICITAÇÃO – CPL –ADAPAR Protocolo 14.244.009-1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2015. Considerando a inviabilidade... em vista que atende os requisitos legais exigidos, tendo como embasamento o ...

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