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20 de outubro de 2014
Lc nº 80 de 12 de Janeiro de 1994

Lc 80/94

Lc nº 80 de 12 de Janeiro de 1994

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.

Pg. 195. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/10/2014

da lei complementar 80/94 e do ofício circular 002/DFC/2011, ao respectivo membro da defensoria pública... de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, localizado na Praça Felipe Patroni s/n, Prédio do Fórum Cível, sala 211/215...

Pg. 196. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/10/2014

complementar 80/94 e do ofício circular 002/DFC/2011, ao respectivo membro da defensoria pública desta comarca, a fim...

Pg. 197. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/10/2014

-se como sentença de mérito. Abra-se vista, com carga dos autos, nos termos do art. 128 da lei complementar 80/94 e do... de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 (vinte) do mês de janeiro de 2.015, às 10h00 (dez horas); 3. Cite... Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de que compare...

Pg. 198. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/10/2014

pelo que entender de direito; 4. Abra-se vista, com carga dos autos, nos termos do art. 128 da lei complementar 80/94 e do ofício...Pg. 198. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/10/2014 ofício circular 002/DFC/2011, ao respectivo membro... circular 002/DFC/2011, ao respectivo membro da defensoria pú...

Pg. 205. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/10/2014

, nos termos do art. 128 da lei complementar 80/94 e do ofício circular 002/DFC/2011, ao respectivo membro da defensoria... digitalizada, como mandado de citação e de carta de intimação, nos termos do Provimento 003/2009 - CJRMB; 7. Cumpra... designados pela senhora Leiloeira para realização do leilão do imóve...

Pg. 252. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2014

. 9º, inciso II do CPC.Portanto, com fundamento no art. 4º, inciso VI da Lei Complementar n.º 80/94, que prevê como função... de ação de alimentos 0008408-04.1994.403.6100, substituindo-se por cópias, tendo em vista que os pedidos necessitam ser...

Pg. 1321. Judicial II - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2014

, da Lei Complementar 80, de 12/01/1994. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03...

Pg. 331. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/10/2014

monocrática retro. Empós, à conclusão. Consoante art. 128, inciso I, da Lei Complementar N.º 80, de 12/01/94, que organiza... DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0359/2014 ADV: BRÁULIO DE BRITO JÚNIOR (OAB 28751/BA) - Processo 0303415... o pedido o pedido de assistência judiciária ao (a) requerente, com fulcro no art...

Pg. 341. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/10/2014

Complementar N.º 80, de 12/01/94, que organiza a Defensoria Pública, dispõe que o defensor público deverá ser intimado...(O) JUDICIAL GERMANA BRILHANTE RIVERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0360/2014 ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA... após ajuizada a ação, o locador poderá imitir-se na posse do imóvel (art.66 da...

Pg. 933. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2014

Complementar 80/1994. Custas e honorários indevidos em primeira instância, na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. P... 150 TITAN KS, placa DYV 8534, São Paulo, ano de fabricação: 2007, RENAVAM 919558046, chassi: 9C2KCO8107R169841..., tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidencia...

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