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26 de julho de 2016
Lei nº 6.704 de 26 de Outubro de 1979

Lei 6704/79

Lei nº 6.704 de 26 de Outubro de 1979

Dispõe sobre o seguro de crédito à exportação e dá outras providências.

DOUInforme 01.06.2016

de Conversão 7, de 2016 (MP 701, de 2015), que "Altera a Lei 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI N. 13.292, DE 31 DE MAIO DE 2016 Altera a Lei 6.704, de 26 de outubro... N. 729, DE 31 DE MAIO DE 2016 Altera a Lei 12.722, de 3 de ...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/06/2016

financeiras e seguradoras, nas situações previstas no § 1 do art. 1 da Lei n 6.704, de 26 de outubro de 1979... PROVISÓRIA N 729, DE 31 DE MAIO DE 2016 Altera a Lei 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio... da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei 12...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/06/2016

que couber, os critérios previstos no § 2 do art. 4 da Lei n 6.704, de 26 de outubro de 1979. § 3 Ao seguro de investimento no... e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão n 7, de 2016 (MP n 701, de 2015), que "Altera a Lei n 6.704, de 26... o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a edu...

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/06/2016

do Poder Legislativo . LEI N 13.292, DE 31 DE MAIO DE 2016 Altera a Lei n 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor..., de 26 de outubro de 1979, passam a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1... DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Os arts. 1 e 4 da L...

MENSAGEM Nº 304, DE 31 DE MAIO DE 2016.

-se, no que couber, os critérios previstos no § 2o do art. 4o da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979. § 3o Ao seguro... e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão no 7, de 2016 (MP no 701, de 2015), que “Altera a Lei no 6.704, de 26 de outubro...MENSAGEM 304, DE 31 DE MAIO DE 2016. Senhor Presidente d...

LEI Nº 13.292, DE 31 DE MAIO DE 2016.

. 1o Os arts. 1o e 4o da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1o... e seguradoras, nas situações previstas no § 1o do art. 1o da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, e a cobertura da União...LEI 13.292, DE 31 DE MAIO DE 2016. Conversão da Medida Provisória ...

LEI Nº 13.291, DE 25 DE MAIO DE 2016.

. 1o Os arts. 1o e 4o da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1o... e seguradoras, nas situações previstas no § 1o do art. 1o da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, e a cobertura da União...LEI 13.291, DE 25 DE MAIO DE 2016. Conversão da Medida Provisória ...

Câmara aprova MP do Seguro de Crédito à Exportação

do importador) e extraordinária (terremotos). O seguro é regulamentado pela Lei 6.704 /79, que sofre diversas alterações... aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Douglas Cintra (PTB-PE), que prevê a aplicação das garantias também...

Comissão mista aprova relatório da MP do Seguro de Crédito à Exportação

Comissão mista aprovou nesta terça-feira (12) o relatório final para a Medida Provisória (MP) 701/15, que promove ajustes no Seguro de Crédito à Exportação (SCE), usado em operações de crédito contra

Sérgio Souza sugere criação de incentivo para produtor ampliar exportações

Em audiência pública da comissão mista destinada a discutir a Medida Provisória (MP) 701/15 , que trata do Seguro de Crédito à Exportação, o presidente do colegiado, deputado Sergio Souza (PMDB-PR),

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