Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de setembro de 2014
Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91

QuentesÚltimas atualizações
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1384623 RS 2013/0138130-0

da desaposentação, razão de requerer manifestação quanto ao art. 18, § 2º, da Lei de Benefícios. Em sendo assim, observa...Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1384623 RS 2013/0138130-0 AgRg no RECURSO ESPECIAL ... 1.384.623 - RS (2013⁄0138130-0)   RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVAN...

Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

resta. Proc. 033/0063/2010. Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado..., de 28-10-1968, com redação dada pela LC 1054 de 07-07-2008 e artigo 72 da Lei 8213/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH... 8.213/91, aos interessados abaixo: Marcos Conforti da Fonseca, RG 6.292.875-2, PEB-I, SQ...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

V, SQC-II-QM. Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008... da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades....T.S. – Vigência 05-09-1989; 2º A.T.S. - Vigência 06-11-1994; 3º A.T.S. – Vig...

Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado.... 15.178.922-8, PEB II, SQC-II-QM: ONDE SE LÊ: ... a fruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio... LEIA-SE: ... a fruir 15...-QM: ONDE SE LÊ: ... classificada e em exercício na EE “Dr. Mário Ta...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

, de 19-9-2014 Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008... de Escola, de 19-9-2014 Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21..., 15 dias, ref. ao período de 06/07/91 a 03/07/96 - Certidão...

Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

/2012 - DE-RSUMARÉ. Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado... a 21.08.13, Cert. 490/14 e PULP. 520/13, saldo de 90 dias; nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC. 1048... dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, licença compulsória a: Anita Marti...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

/2007, Certidão 090/2014. Concedendo: nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/19991, combinado com o Comunicado UCRH...-2014, período 26-11-2008 a 24-11-2013, PULP 0624-0014-2014. nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com redação... de Educação Básica I, SQF-I-QM-CD, categoria F, nesta unidade escolar....

Pg. 57. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008... DRE/SAT de 31/07, publicada em 01-08-2014, que concedeu, nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68 e artigo 213..., da mesma Lei, a Certidão de licença-prêmio 44/2014, referente ao período de 29-04-2...

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008... 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 20/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/09 e LC... Autorizando: Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Lic...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

. para fins de Auxílio – Doença, nos termos do § 3° do Artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991, combinado com o comunicado..., de 19-09-2014 Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e LC 1093/09... Integral, leia-se: a partir de 27-01-2014 Maria Aparecida Marcondes, RG 13.563....

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11364779/lei-n-8213-de-24-de-julho-de-1991/atualizacoes