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26 de janeiro de 2015
Artigo 4 do Decreto Lei nº 4.657 de 04 de Setembro de 1942

Art. 4 da Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto Lei 4657/42

LICC - Decreto Lei nº 4.657 de 04 de Setembro de 1942

Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Pg. 1076. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, ?caput?, e 52 da Lei 9.099/95) ficando... de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, ?caput?, e 52 da Lei 9.099/95) ficando consignado no mandado... para responderem, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. a...

Pg. 1077. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52 da Lei 9.099/95... responder(em), no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil..., sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução a...

Pg. 1078. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput... prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte... de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 5...

Pg. 1079. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, ?caput?, e 52 da Lei 9.099/95) ficando...(em), no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30..., sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução a...

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de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51..., no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30... de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei ...

Pg. 1081. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, ?caput?, e 52 da Lei 9.099/95... da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52... da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. ...

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do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, ?caput?, e 52 da Lei 9.099/95....c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52 da Lei 9.099/95). Consigne... da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, ar...

Pg. 1084. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30... da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52...º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52 d...

Pg. 1085. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52 da Lei 9.099/95... responder, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil... responder, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da...

Pg. 1086. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/01/2015

.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52 da Lei 9.099/95) ficando...(em), no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts...(em), no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei (art. 297 do CPC c.c. art. 4º d...

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