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31 de agosto de 2015
Artigo 21 da Lei nº 9.393 de 19 de Dezembro de 1996

Art. 21 da Lei 9393/96

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Pg. 127. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2015

Rural - ITR, relativo aos 05(cinco) últimos exercícios, inclusive o atual, conforme previsto no art. 21, da Lei 9.393... E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro... de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro...

Pg. 94. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2015

, conforme previsto no art. 21, da Lei 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR... da União do dia 09 de Abril de 2009, bem como nos termos do artigo 143 e seguintes da Lei 8.112 de 11 de dezembro... de 2003, pelo Decreto . 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e pela Lei 8...

Pg. 355. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/08/2015

necessária ao registro, em especial a exigida pelo art. 21 da Lei 9.393/96, qual seja, a comprovação do pagamento... da indenização, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41, prossiga-se, facultando eventual e posterior manifestação da parte... da sentença de desapropriação no Cartório de Registro de Imóvei...

Pg. 58. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2015

) últimos exercícios, inclusive o atual, conforme previsto no art. 21 , da Lei no 9.393 , de 19 de dezembro de 1996, bem... pelo Decreto-lei 1.110 , de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei 7.231 , de 23 de outubro de 1984, por seu Coordenador... Regimental, aprovada pelo Decreto 6.812 de 3 de abril de 2009, ...

Pg. 59. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2015

exercícios, inclusive o atual, conforme previsto no art. 21, da Lei n 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa... aquisição está excluída das restrições do caput art. 12, da Lei 5.709/71, se inclui no § 2º do referido artigo, uma vez... ou descontínua, prescritos no art. 3º da Lei 5.709/71 e art. 7º, ca...

Pg. 67. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2015

, da Lei n 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR, e ainda, fazer constar... no Diário Oficial da União do dia 17 do mesmo mês e ano, bem assim o art. 1º da Resolução 21, de 22 de agosto... de remuneração, conforme preceitua o art. 5º, § 4º, da Lei 8.629/93 e art. 5º, §4º,...

Pg. 83. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2015

) últimos exercícios, inclusive o atual, conforme previsto no art. 21, da Lei n 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem... da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, parágrafo único, do Decreto 7.641, de 12 de dezembro de 2011, e no art... de dezembro de 2011, e no art. 64, § 2º, inciso II, alínea "a", d...

Pg. 109. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/06/2015

) últimos exercícios, inclusive o atual, conforme previsto no Art. 21, da Lei 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem... do artigo 6º da Lei Complementar 76/93...que a célere solução da lide e, por consequência, a imediata transferência... Federal e Entorno-DFE, criado pelo art. 3º, alínea "b" da Estrutura Regiment...

Pg. 47. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2015

o atual, conforme previsto no art. 21, da Lei n 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços..., QUALIDADE E TECONOLOGA - INMETRO, tendo em vista o que confere o disposto no § 1º do art.4º, da Lei 5.966 de 11 de dezembro... de que trata o art. 37-B da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002; Consider...

Pg. 74. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2015

, da Lei n 9.393, de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR, cabendo ao expropriando... 11 da Seção 1 do D.O.U de 19 de janeiro de 2015, resolve: Art. 1º O inciso III do artigo 2º da Portaria 86, de 21... VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei 11.438 de 29 de dezembr...

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