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11 de fevereiro de 2016
Artigo 21 da Lei nº 9.393 de 19 de Dezembro de 1996

Art. 21 da Lei 9393/96

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Pg. 125. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2015

. 21 da Lei n.º 9.393 , de 19 de dezembro de 1996; bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR; e fazer constar... AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria 289, de 26 de outubro... decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei 11.438 de ...

Pg. 124. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2015

o Art. 21 da Lei n.º 9.393 , de 19 de dezembro de 1996; bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR; e fazer constar... da Lei n.º 9.393 , de 19 de dezembro de 1996; bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR; e fazer constar da escritura... rural seria de alçada do Comitê de Decisão Regional (CDR), nos termos do...

Pg. 123. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2015

aos 05 (cinco) últimos exercícios, inclusive o atual, nos termos do Art. 21 da Lei n.º 9.393 , de 19 de dezembro de 1996... em 19/06/2025 864.232/2015-RAIMUNDINHO TEIXEIRA SILVA-Registro de Licença 42/2015 de 21/12/2015-Vencimento... da União no dia 09 de abril de 2009 e considerando os termos da Resolução/CDR/ 0...

Andamento do Processo n. 0000238-45.2012.5.02.0025 - AIRR - 10/09/2015 do TST

da Lei 9.393 /96, 37 , XXI , da CF e 927 do CC , o que atrai o óbice da Súmula 297/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido . Secretaria da segunda Turma... violação do art. 4º da Lei Municipal 13.326 /02 não enseja o processamento do recurso de revista, por não se enquadrar...Andamento do Processo n. 0...

Pg. 122. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/12/2015

, relativo aos 05 (cinco) últimos exercícios, inclusive o atual, conforme previsto no art. 21 , da Lei 9.393 , de 19... do dia 09 de Abril de 2009, bem como nos termos do artigo 143 e seguintes da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990... pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n...

Pg. 240. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/12/2015

21 da Lei n 9.393 , de 19 de dezembro de 1996, bem como a taxa de Serviços Cadastrais-CCIR e ainda, fazer constar... em vista o disposto no § 2 do art. 4 da Lei n 8.248 , de 23 de outubro de 1991, no § 1 do art. 2 , e nos artigos 16 a 19... no § 6º do art. 7º do Decreto-Lei 288 , de 28 de fevereiro de 1967, no § 1º...

Pg. 153. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2015

Rural - ITR , relativo aos 05 (cinco) últimos exercícios, inclusive o atual, conforme previsto no art. 21 da Lei n 9.393...Pg. 153. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2015 RESOLUÇÃO 26, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 O COMITÊ... , de 19 de dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços Cadastrais - CCIR, caben...

Pg. 107. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/12/2015

Sudeste  MG  Médio rio Doce  Gonzaga  3127503           Iapu  3129301           Naque  3144359  Sul  PR  Caminhos do Tibagi  Tamarana  4126678  ANEXO III REGIÃO  UF  TERRITÓRIO DE ORIGEM  TERRITÓRIO

Andamento do Processo n. 0093271-48.2004.8.21.0039 - 25/11/2015 do TJRS

DO PAGAMENTO DO ITR, EM DECORRÊNCIA DO ART. 21 DA LEI 9.393/1996. INDEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIMESE. Viamão 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Nota de Expediente 796/2015... PRÁTICA DE QUALQUER ATO PREVISTO NOS ARTS. 167 E 168 DA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, HÁ EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO...

Pg. 467. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 25/11/2015

E 168 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS, HÁ EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO ITR, EM DECORRÊNCIA DO ART. 21 DA LEI... 9.393/1996. INDEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIMESE. 039/1.07.0008881-5 (CNJ 0088811-13.2007.8.21.0039) -JACI ESTER VON... DO RÉU. NÃO SENDO O CASO DO ART. 397 DO CPC, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNC...

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